Estrutura l��gica como metodologia para avalia����o de políticas públicas: uma an��lise do Pronaf

The National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf) has included family farmers into the scope of public policies, by following the trends of policies from the 1990s to democratize access to financial resources. Sustainability has been put into the program. In this study, the overall purpose was analyze the objectives of Pronaf, in the context of economic development. We found out that Pronaf would not allow evaluating the relation among activities conducted and results obtained by the program. Thus, it would be inconsistent. Besides analyzing official documents, other specific objectives were to analyze the consistency of Pronaf and, in case of inconsistency, propose a logical framework matrix. No project was found, only the legislation. The analyse of the latter does not allow filling the matrix and this indicates an inconsistency. A full matrix was proposed.

Sobre o direito de ser normal: identidades normalizadas e a constru����o das políticas públicas de sa��de para gays e l��sbicas na cidade de S��o Paulo

Coordena����o de Aperfei��oamento de Pessoal de N��vel Superior (CAPES)

Acesso �� informa����o geogr��fica: reflex��es sobre a import��ncia das Infraestruturas de Dados Espaciais (IDE) nas políticas públicas

This article discusses the access to geographic information and its importance for the public policies formulation, reflecting on the implementation of the Spatial Data Infrastructure. The data view and the maps construction are useful for identifying needs and sponsoring public managers in decision making. The public policies implementation stages are optimized when the quantitative and qualitative information are integrated to the spatial phenomena relations. The improvement in the use of geographic information for decision making will be achieved when spatial data are efficiently generated in spatial data infrastructures.

Movimentos Sociais no Brasil de 2008 a 2013 - um brev��ssimo exame da literatura sobre sua influ��ncia na formula����o das Políticas Públicas

O presente artigo tem por objetivo apresentar sumariamente tend��ncias importantes na literatura acad��mica a respeito dos movimentos sociais entre 2008 e 2013 e seu nexo com a formula����o de políticas públicas. Ele apresenta os resultados embrion��rios e iniciais de uma pesquisa ressaltando o car��ter din��mico e complexo do tema, apontando a necessidade de uma avalia����o atenta ��s particularidades que uma avalia����o sobre tais movimentos pol��ticos demanda, sugerindo uma ���tradu����o��� ou ressignifica����o enriquecedora da compreens��o dos mesmos, em conformidade com a formula����o do italiano Antonio Gramsci.

A judicializa����o da sa��de e o controle judicial de políticas públicas: uma an��lise de como o poder judici��rio pode contribuir para a efetiva����o do direito �� sa��de na sociedade brasileira. -

P��s-gradua����o em Direito - FCHS

O trabalho como estrat��gia de aten����o em sa��de mental: cartografias do conceito Trabalho nas políticas públicas de sa��de

P��s-gradua����o em Psicologia - FCLAS

A (re) valoriza����o do espa��o do distrito de Parelheiros-SP: moradia, preserva����o ambiental e políticas públicas

A ocupa����o das ��reas de mananciais - especificamente no extremo da zona sul de S��o Paulo, desde algum tempo, tem tomado lugar nas pautas de discuss��es dos programas pol��ticos. Esses programas t��m por objetivo, aparentemente, melhorar a rela����o entre a moradia e a preserva����o ambiental. Estas regi��es consideradas estrat��gicas e de extrema import��ncia para S��o Paulo tem preocupado e exigido a����es do Estado cada vez mais r��pidas. Isso acontece pelo crescente aumento do n��mero de habitantes, pelo potencial h��drico e ecol��gico que representa aquele espa��o e a constante press��o da popula����o de baixa renda reivindicando desde sempre seu direito a morar. O Trabalho procurou demonstrar como este problema estrutural est�� sendo tratado pelo poder p��blico dentro da Cidade de S��o Paulo, enfocando particularmente o Distrito de Parelheiros

Políticas públicas, protagonismo social e comunica����o na expans��o da cultura no Brasil

Este trabalho analisa aspectos do contexto das políticas públicas culturais contempor��-neas relacionadas com as a����es de mobiliza����o que envolvem a sociedade civil. A an��-lise engloba conhecimento sobre o papel do profissional de Rela����es Públicas na con-tribui����o da execu����o de políticas culturais que incentivem o protagonismo social atra-v��s do Programa Cultura Viva, desenvolvido pelo Minist��rio da Cultura, com a imple-menta����o de Pontos e Pont��es de Cultura, e no ��mbito de movimentos sociais indepen-dentes. Os resultados apontam a import��ncia estrat��gica do Rela����es Públicas na expan-s��o das políticas públicas culturais

Políticas Públicas de Res��duos S��lidos e a Coleta Seletiva em Regente Feij�� - SP

This research was mainly focused on public policy analysis of solid waste, and the National Policy and State Solid Waste, as well as determining the performance of the Blue Green Municipality strategic project in relation to the management of municipal solid waste in Regente Feij��, S��o Paulo. The objective of this research was to analysis of the consequences of the deployment project of selective collection and integration of recyclable material collectors in an association of collectors, called the Association of Recyclable Material Collectors Rock, held in the city from the year 2008, with effective implementation in 2010. We analyzed the actions of the municipal government since the implementation of selective collection, to the development of the Association. The methodology used was literature concerning the issue; routine field surveys to monitor the activities in the landfill and association of collectors, collecting data from questionnaires appropriate to the research topic. We sought to examine old and new forms of urban solid waste management, the evolution of the historical process of this issue in the city and its social and environmental impacts, and the collectors the main social actors in this process. The complexity that addresses this issue was dealt with in this dynamic study, analyzing all parts involved

Políticas públicas e comunica����o cultural: nova possibilidade de acesso �� cultura por meio de editais

In this work, seek to reflect, primarily, the Brazilian cultural interfaces, starting with a conceptual definition, symbolic and anthropological Culture and Identity. From this, the main strengthen public communication: individuals, groups and societies. Then the reflections address a more communicative context in which PR professionals are emphasized as a major responsible for handling cultural society. In the latter approach, the Cultural Public Policy are reinforced as key tools in creating laws to encourage culture in its intricacies and finally and quickly - but not least, the policy Edicts is reflected as a synthetically the new possibilities of fostering cultural

Um contexto hist��rico e s��cio-ambiental dos povos da floresta do Acre: ensaio sobre hist��ria recente desses povos e as políticas públicas estaduais do Governo da Floresta

O Estado do Acre, territ��rio mais recentemente incorporado ao Brasil, at�� meados do s��culo XIX apresentava em seu territ��rio apenas povos tribais amer��ndios, que l�� habitavam desde mil��nios. O hist��rico de povoamento mais recente do estado (a partir da segunda metade do s��culo XIX) est�� atrelado com o mercado internacional da borracha, a regi��o foi o destino de milhares de pessoas em busca de fazer a vida explorando as seringueiras. A partir de ent��o uma s��rie de disputas fundi��rias ocorreram na regi��o, o que foi um dos fatores que influenciaram na conforma����o da sociedade acreana. O movimento ambientalista surgiu no estado como resultado dessas disputas fundi��rias na segunda metade do s��culo XX. No final da d��cada 90 o governo estadual, assimilando o discurso ambientalista, assume o governo com a Frente Popular do Acre, composta por uma s��rie de partidos, com o autodenominado ���Governo da Floresta��� e usando o neologismo ���florestania��� como s��mbolo do projeto do governo. Apesar de utilizar amplamente em seu discurso tem��ticas ambientais e dos povos da floresta, acabou ao longo dos anos tendo atitudes com um cunho mais doutrinador do que emancipador. A discrep��ncia entre a pr��tica e o discurso do ���Governo da Floresta��� �� ent��o analisada a partir de conceitos como ���Ecologia dos Saberes��� e ���Biopoder���, conceitos que auxiliam na identifica����o das atitudes de cunho doutrinador postas em pr��tica pelo governo. Considerando como ���ecologia dos saberes��� aquela forma de conhecimento que tem a premissa um reconhecimento da pluralidade de conhecimentos heterog��neos que em intera����es sustent��veis e din��micas entre eles n��o comprometem suas autonomias e ���biopoder��� como aquela forma de poder que exerce a sua domina����o sobre a pr��pria vida da popula����o, estabelecendo como �� que esses devem viver

Programa de desenvolvimento econ��mico de Rio Claro (PRODERC) e desenvolvimento local: uma contribui����o ao estudo das políticas públicas

The present work aims to analyze how the Programa de Desenvolvimento de Rio Claro (PRODERC) as a public policy generating and jobs for industries located in the city, promoting local development, using as selection criterion to expand the number of employees in a period of three years. We are going to analyzed different factors such as increase in the number of workers in the period analyzed, the impact of PRODERC industries and the government���s relationship with the industries covered, and the location there of on the territory according to industrial size

A quest��o cultural no munic��pio de ��lvares Machado: a import��ncia de políticas públicas no processo de preserva����o urbano-ambiental

This work analyzes the importance of public policies in the process of urban-environmental preservation of the Alvares Machado city at state of Sao Paulo in Brazil, where priority was given to questions related to cultural heritage. Adopting the concept of territory as base to understand the complexities in the city, this work clarifies and contextualizes the historical heritage legislation through the Master Plan and the City Statute. The work also focuses on the contribution of the geographer toward studies related to urban-environmental planning.

As Políticas Públicas para a promo����o da igualdade racial no contexto de Presidente Prudente

This work aims at presenting the historical and social path traversed in Brazil since slavery until the implementation of affirmative public policies to promote racial equality, at the local level, in the municipality of Presidente Prudente-SP. Therefore, the starting point was the equal rights guaranteed by the Constitution. As a result, there was a brief historical path of national trajectory, starting from slavery to the so-called cordial racism, seeking to demonstrate the route of racial discrimination in the country. Later, we made notes about the necessity and debate on public policy statements of various fields, were made explicit in the text and the articles of the Constitution which prescribe the crime of racism and some of the situations that were highlighted in the national media. The focus in the city of Presidente Prudente was through historical research, interviews, photographic records and documents that informed about the presence of black people in the city. From these data, based on previous research, it was possible to trace the formation and development of the Black Movement in the city and thus point the way to the formation of this City Council for Racial Equality and the need for application of affirmative action policies for the municipality by hereby. Data from the 2000 Census and 2010 indicate the demand of Presidente Prudente as the percentage of blacks self-declared grew this decade. The main demands are paring the areas of Health since the rate of black women Administrative Region (RA) of Presidente Prudente who die in puerperium and high; Education through enhanced, by the Municipal Education Law No. 10,639, and due attention to african-Brazilian culture by respecting the religious manifestations of African origin among others... (Complete abstract click electronic access below)

Estrat��gias de preserva����o da mem��ria do lugar: as políticas públicas para a industrializa����o, os intelectuais e a organiza����o da cultura e os desafios da preserva����o do patrim��nio agroindustrial em s��o Jos�� do Rio Preto - SP

O presente artigo tem por objetivo apresentar as rela����es entre as políticas públicas para a industrializa����o, a constru����o do patrim��nio agroindustrial e os desafios das políticas de preserva����o do patrim��nio em S��o Jos�� do Rio Preto (SP).