Entre o ocaso do império e a afirmação da República no Brasil: mudança institucional gradual e transformativa

Este ensaio descreve o processo de consolidação da República no Brasil, demonstrando que o caso ilustra a mudança transformativa das instituições políticas por meio da ação de grupos de interesse. Pretende-se contribuir para preencher duas importantes lacunas teóricas. Por um lado, a escassez de teorização sobre a administração pública brasileira com enfoque histórico e não instrumental. Por outro lado, o atual debate no Novo Institucionalismo acerca dos processos de mudança institucional. Assim, o trabalho apresenta como principais resultados a identificação e classificação das estratégias das elites republicanas que rotinizaram a administração pública brasileira, ao mesmo tempo que consolidaram o novo regime político.

Políticas públicas culturais no Brasil: dos patrimônios materiais aos imateriais

Este artigo parte do entendimento de que as políticas públicas culturais do Estado brasileiro vêm ganhando destaque nos últimos anos. Nesse contexto, surgem questões como: o que o Estado legitima como "cultura nacional"? Como o patrimônio é entendido na perspectiva da política cultural? Elas têm sido necessárias para compreender a gestão de programas culturais voltados aos patrimônios. Assim, esta pesquisa busca realizar um levantamento histórico sobre as políticas públicas culturais voltadas para os patrimônios no Brasil, desde a criação do Iphan até a implantação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), em 2000, provocando uma mudança na compreensão dos patrimônios nacionais. A discussão se dá a partir da análise dos discursos de atores envolvidos na implementação da proteção dos bens imateriais, o que poderia ser ressaltado.

As desventuras de um conceito: capitalismo histórico e a historiografia sobre a escravidão brasileira

O artigo explora os meios pelos quais a historiografia sobre a escravidão brasileira tem lidado com o tema do capitalismo nos últimos tempos. Se, entre as décadas de 1930 e 1970, o conceito esteve no centro das preocupações de historiadores e cientistas sociais, a partir de fins da década de 1980, ele desapareceu do horizonte analítico das escolas historiográficas que se firmaram no campo. O artigo avalia as perdas produzidas por tal escolha, apontando a necessidade de operarmos com definições renovadas de capitalismo histórico para avançarmos na compreensão do nosso passado escravista.

Colonização de Pomacea haustrum (Reeve, 1856) em localidade com esquistossomose mansoni: Baldim, MG (Brasil). (Prosobranchia, Pilidae)

Na localidade de Baldim, MG, Brasil, foram introduzidos, em agosto de 1972, 5.421 exemplares de Pomacea haustrum (Prosobranchia, Pilidae) em 5 córregos e 2 valas, nos quais predominavam Biomphalaria glabrata (Say, 1818) e, secundariamente, B. straminea (Dunker, 1848). Entre 1968 e 1971, os índices de infecção da espécie B. glabrata por Schistosoma mansoni oscilaram de 2,1% a 11,9%. Em nenhum momento foram capturados B. straminea liberando cercárias daquele trematódeo. Após a introdução do pilídeo, apenas uma única vez detectou-se 2 (0,8%) B. glabrata positivas. Observou-se decréscimo populacional de planorbineos e aumento de densidade de pomácea até 20,0 e 121,6 exemplares/m² em córregos e valas, respectivamente. A estimativa da densidade de F. haustrum foi feita através do método dos "quadrats". Foram coletados, de junho de 1968 a julho de 1972, 65,2% (1.526) dos planorbíneos. Porém, após a introdução do predador-competidor, foram registrados os seguintes dados: 1976, 15% (352); em 1977, 16,1% (377) e, em 1978, apenas 3,7% (87) do total dos exemplares capturados. As pomáceas, transferidas do ambiente lenítico (Sete Lagoas, MG), adaptaram-se às coleções lóticas de Baldim e foram capazes de substituir as populações originais de B. glabrata em vários biótopos, ou tornaram-se, pelo menos, dominantes, sem danos visíveis para os novos ecossistemas. Acredita-se que em outras situações análogas, Pomacea haustrum (Reeve, 1956) - e, por extensão, P. lineata (Spix, 1827), P. canaliculata (Lamark, 1822) e outras do mesmo táxon - poderão ser utilizadas, com sucesso, no controle biológico dos hospedeiros intermediários de Schistosoma mansoni.

A dimensão social das doenças: II - positividade das reações de Wasserman e VDRL em convocados para o Serviço Militar no Estado de São Paulo (Brasil), de 1972 a 1978

Em seqüência à série histórica iniciada em 1968, com o objetivo de obter indicações sobre a evolução da sífilis no Estado de São Paulo (Brasil), foi feito levantamento dos dados de 1972 a 1978 que mostrou que ao longo do tempo e apesar das oscilações, não houve variações substanciais dos coeficientes de positividade das reações de Wasserman e VDRL em convocados apresentados no município de São Paulo. No interior do Estado o aumento dos valores dos coeficiente de 1973, invertendo a tendência anteriormente observada, aproxima esses índices aos do município. O estudo da subamostra indicou a presença de proporções maiores de positividade em convocados apresentados no município comparados com os apresentados no interior do Estado, independentes da naturalidade, o que poderia sugerir semelhanças com os quadros epidemiológicos descritos para os países desenvolvidos. Entre convocados apresentados na capital observou-se maiores proporções de positividade nos convocados nascidos em outros Estados do país, o que evidenciaria a presença da doença associada à pobreza ou ao subdesenvolvimento. Nesse sentido, foi chamada a atenção para as peculiaridades epidemiológicas das doenças em vista da singularidade das respectivas organizações sociais num dado momento histórico.

Consumo alimentar de vitaminas e minerais em adultos residentes em área metropolitana de São Paulo, Brasil

OBJETIVO: Propôs-se calcular a composição quantitativa e a densidade nutricional de vitaminas e sais minerais da dieta habitual, em relação ao sexo e idade, em população de adultos residentes no Município de Cotia, Estado de São Paulo, SP, Brasil. MATERIAL E MÉTODO: Foi realizado inquérito através do histórico alimentar em população de adultos residentes em área metropolitana de São Paulo, Município de Cotia. A partir de uma subamostra de 548 indivíduos, com idades compreendidas entre 20 e 88 anos. Foi calculado o consumo de nutrientes da dieta habitual. As porções consumidas, obtidas em medidas caseiras, foram convertidas em gramas de alimentos para o cálculo da concentração de nutrientes. RESULTADOS E CONCLUSÕES: a) O consumo de tiamina, riboflavina, niacina, cálcio e ferro foi maior em indivíduos do sexo masculino (p < 0,001); b) não houve diferenças significativas no consumo de vitamina A e de vitamina C entre os sexos; c) a população de idosos apresentou menor consumo de vitaminas e minerais e não houve diferenças associadas à idade com relação ao consumo de vitamina C; d) a dieta habitual, dessa população, apresenta-se inadequada e com baixa densidade nutricional em vitamina A e cálcio.

Caracterização dos nascidos vivos hospitalares no primeiro ano de implantação do Subsistema de Informação sobre Nascidos Vivos, em município de Minas Gerais, Brasil, 1996

INTRODUÇÃO: Acreditando na importância de se conhecer as condições de nascimento para o planejamento das ações de materno-infantil, foi realizado estudo que visa a distribuir os nascidos vivos do município, segundo peso ao nascer, idade e grau de instrução da mãe e tipo de parto. METODOLOGIA: A população estudada foi composta por 2.315 nascidos vivos no Município de Passos (MG), no período de 12 de abril de 1965 a 30 de abril de 1946, sendo 2.311 em hospitais e 4 no domicílio, embora tenham procurado o hospital imediatamente. A obtenção dos dados foi facilitada pela implantação do Subsistema de Informação sobre Nascidos Vivos - SINASC, durante esse período. O instrumento utilizado para coleta de dados foi a Declaração de Nascidos Vivos, que é um documento oficial do SINASC. Os dados foram lançados em computador, onde foram levantadas as variáveis de interesse para o presente estudo. RESULTADOS: A incidência de baixo peso ao nascer foi de 10%. Quanto à idade da mãe, 31,1% apresentavam-se entre 20 e 24 anos e 19,5% abaixo de 20 anos. Em relação ao grau de escolaridade da mãe, 68,6% possuíam apenas o primeiro grau incompleto e 5,7% nível superior. Quanto ao tipo de parto, a proporção de cesáreas foi de 9,1%, enquanto a de parto espontâneo foi de 40,9%.

Políticas da diferença e desigualdades sociais: discussões inadiáveis na formação de professores para as séries iniciais dos interiores multiculturais do Brasil

Uma consulta aos Referenciais para FormaÁ„o de Professores, da Secretaria de EducaÁ„o Fundamental, do MinistÈrio da EducaÁ„o do Brasil, do ano de 1999, nos leva a concluir que este assunto È pauta importante nas discussıes sobre o tema. E n„o sÛ: h· uma ìintenÁ„oî sÈria de proporcionar condiÁıes para que se concretize uma formaÁ„o docente que atenda ‡s peculiariedades da populaÁ„o brasileira. Esses Referenciais foram publicados pelo MinistÈrio de EducaÁ„o e Cultura do Brasil (MEC) apÛs a divulgaÁ„o dos Par‚metros Curriculares Nacionais (PCNs) e, como diz o prÛprio texto desse documento

Consumo de álcool e drogas: principais achados de pesquisa de âmbito nacional, Brasil 2005

OBJETIVO: Analisar os padrões de consumo de álcool e drogas de uma amostra representativa da população urbana brasileira na sua inter-relação com a saúde sexual e reprodutiva. MÉTODOS: Dados de inquérito de base populacional, de abrangência nacional, com plano amostral complexo, realizado em 2005. Foram entrevistados 5.040 indivíduos de ambos os sexos, na faixa etária de 16 a 65 anos. Analisaram-se questões relativas consumo de álcool e drogas e comportamento sexual. Utilizou-se análise bivariada e multivariada. RESULTADOS: O álcool foi a substância mais freqüentemente utilizada, com relato de uso regular, na vida, por 18% dos entrevistados. O consumo de drogas ilícitas foi referido por 9% dos entrevistados, especialmente, maconha e cocaína aspirada, com uso de drogas injetáveis infreqüente. Observou-se declínio do consumo de cocaína aspirada e incremento do uso de maconha (nos últimos 12 meses), comparados a resultados de pesquisa similar realizada em 1998. Histórico de abuso sexual constituiu fator de risco do consumo de drogas e uso regular de álcool. A referência por parte do entrevistado ao papel da religião na sua formação, ser branco e do sexo feminino se mostraram protetores frente ao consumo regular de álcool, particularmente prevalente entre homens mais velhos. As opções de lazer e a ausência de práticas religiosas atuais se mostraram associadas ao consumo de drogas. CONCLUSÕES: O consumo de álcool, regular ou não, é prevalente na população urbana brasileira, enquanto o uso de drogas injetáveis se mostrou raro. Ao longo da última década observou-se declínio no consumo de cocaína. Histórico de abuso sexual se mostrou central ao consumo posterior de drogas e álcool.

Padrões de violência domiciliar associada ao uso de álcool no Brasil

OBJETIVO: Analisar as situações de violência domiciliar ocorridas com o agressor sob efeito do álcool. MÉTODOS: Foi realizado um levantamento domiciliar que incluiu as 108 cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes em 2005. A amostragem foi por conglomerados, estratificada, probabilística e autoponderada, obtida em três estágios de seleção: setores censitários, domicílios e respondentes (população entre 12-65 anos de idade). O instrumento utilizado para obtenção dos dados foi o Substance Abuse and Mental Health Services Administration, com perguntas sobre dados sociodemográficos e uso de drogas psicotrópicas. RESULTADOS: Foram pesquisados 7.939 domicílios. Em 33,5% foi relatado histórico de violência domiciliar, sendo 17,1% com agressores alcoolizados. Os tipos de violência em associação com uso de álcool mais freqüentes foram: discussões direcionadas a pessoas do domicílio (81,8%), escândalos não direcionados a alguém específico (70,9%), ameaça de agressão física (39,5%) e de quebra de objetos (38,7%), agressões físicas (27,8%), com armas (5,5%) e abuso sexual (3,2%). Mais da metade dos agressores era morador do domicílio, 88,8% deles do sexo masculino. A maioria das vítimas era do sexo feminino (63,9%); 33,9% eram esposas e 18,2% filhos. Quanto às reincidências, 14,1% dos casos perduraram por período entre um a cinco anos e em 14,3% ultrapassaram uma década. A maior parte das vítimas (86%) e dos agressores (77,9%) não procurou por ajuda em serviço de saúde e/ou delegacia. CONCLUSÕES: Além da alta proporção de domicílios brasileiros com histórico de violência com agressores alcoolizados, as agressões apresentaram várias especificidades. A baixa procura por ajuda em serviços de saúde/segurança indica a importância da detecção ativa de casos de violência domiciliar.

Soroprevalência de anticorpos contra vírus herpes simples 1-2 no Brasil

OBJETIVO: Estimar a soroprevalência de anticorpos por vírus herpes simples (HSV-1 e HSV-2) e analisar fatores associados no Brasil. MÉTODOS: Estudo transversal realizado entre 1996 e 1997 em 1.090 indivíduos com idade entre um e 40 anos da população geral, em quatro diferentes regiões geográficas no Brasil. Foram analisadas amostras sangüíneas para detecção de anticorpos para HSV-1 e HSV-2 com teste tipo-específico Elisa. Foram descritas freqüências e proporções, comparadas entre grupos utilizando o teste de Fisher bilateral exato. Foi realizada análise de regressão logística para avaliar influência das variáveis sociodemográficas e histórico de DST, sobre a soroprevalência de HSV-1 e/ou HSV-2. RESULTADOS: As soroprevalências de anticorpos para HSV-1 e HSV-2, ajustadas por idade, foram 67,2% e 11,3% respectivamente, sem diferença quanto ao sexo e maiores na Região Norte. As soroprevalências aumentaram com a idade, e para HSV-2 o maior aumento ocorreu na adolescência e entre adultos jovens. Indivíduos soropositivos para HSV-1 apresentaram maior risco de serem positivos para HSV-2 (15,7%) quando comparados com os negativos para HSV-1 (4,7%). Na análise multivariada, o histórico de DST aumentou significativamente (OR=3,2) a probabilidade de soropositividade para HSV-2. CONCLUSÕES: As soroprevalências para HSV-1 e para HSV-2 variam com a idade e entre as regiões do Brasil. História pregressa de DST é importante fator de risco para aquisição de infecção por HSV-2.

Enfrentamento da violência infligida pelo parceiro íntimo por mulheres em área urbana da região Nordeste do Brasil

OBJETIVO: Descrever as formas de enfrentamento à violência física adotadas por mulheres agredidas por parceiro íntimo. MÉTODOS: Estudo transversal realizado na linha de base de estudo de coorte, com gestantes cadastradas no Programa Saúde da Família, entre julho de 2005 e março de 2006, em Recife, PE. Foram selecionadas 283 gestantes de 18 a 49 anos com histórico de violência física pelo parceiro de então ou mais recente antes e/ou durante a gestação. As entrevistas foram realizadas face a face, com questionário estruturado e pré-codificado, e realizou-se análise descritiva. Foi coletada informação sobre características sociodemográficas das mulheres, tipos e gravidade da violência física cometida pelo parceiro, formas de enfrentamento da violência, pessoas e serviços de apoio procurados pelas mulheres, motivos para a mulher ter alguma vez abandonado e retornado a casa em razão da violência. RESULTADOS: Das mulheres que sofreram violência física pelo parceiro íntimo, 57,6% conversaram com alguém, 3,5% procuraram ajuda institucionalizada, 17,3% conversaram e procuraram ajuda institucionalizada e 21,6% não procuraram nenhuma forma de ajuda. As pessoas mais procuradas foram os pais (42,0%), amigo/amiga (31,6%) e irmão/irmã (21,2%). Os serviços mais procurados pelas mulheres foram: polícia/delegacia (57,6%), serviços de saúde (27,1%) e instituições religiosas (25,4%). Relataram não ter obtido qualquer tipo de ajuda 44,8% das mulheres; 32,1% disseram ter saído de casa alguma vez na vida, pelo menos por uma noite, das quais 5,9% não retornaram a casa. Foram motivos para deixar a casa: a exacerbação da violência e o medo de ser morta; para o retorno: a esperança de mudança do parceiro e o desejo de preservar a família. CONCLUSÕES: Grande parte das mulheres que sofriam violência por parceiro íntimo buscou alguma forma de ajuda. A rede social primária (familiares e amigos) foi a mais procurada pelas mulheres para romper o ciclo violento. Os resultados apontam a necessidade de maior divulgação dos serviços de apoio e a importância da ampliação e qualificação da rede de serviços (polícia, justiça, saúde, assistência psicossocial) para que estes possam acolher e apoiar as mulheres, dando-lhes suporte efetivo para romper com a situação de VPI.

Os periódicos portugueses de emigração (1808-1822)

Esta dissertação analisa e compara os periódicos com uma componente de divulgação científica, editados por refugiados políticos em Londres e Paris, sendo o núcleo investigado composto por quatro títulos: o Correio Braziliense (1808-1822) e O Investigador Portuguez em Inglaterra (1811-1819), publicados em Londres, O Observador Lusitano em Pariz (1815) e os Annaes das Sciencias, das Artes, e das Letras (1818-1822), ambos com origem na capital francesa. Este estudo comporta uma discussão sobre questões historiográficas levantadas pelo estudo de periódicos de divulgação científica, nomeadamente num país com as particularidades de Portugal, a caracterização do período histórico em que decorreu a vida destas publicações, um panorama breve do estado das diversas ciências no plano internacional que nelas encontraram eco, seguidos da análise propriamente dita do núcleo de periódicos seleccionados. No âmbito desta última, deu-se particular destaque aos editores e ao seu percurso, ao lugar das ciências entre as matérias apresentadas por cada periódico, e aos temas e personalidades focadas. Foram identificadas as principais fontes citadas e analisou-se a participação dos leitores em cada periódico. Ressaltam como traços fundamentais destes periódicos o esforço desenvolvido pelos seus editores no sentido de sensibilizarem os governantes para a importância de alterarem práticas tradicionais e estruturas ultrapassadas, abrindo o país à informação proveniente do exterior e, em particular, ao desenvolvimento científico e económico.

Educação e Relações Interinstitucionais no Brasil e em Portugal

Este artigo visa discutir, sob enfoque comparativo, a descentralização da educação no Brasil e em Portugal a partir da década de 1990, isto com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações interinstitucionais que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança histórico-social, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.

Focos inveterados de peste no Brasil. A propósito de um pequeno surto da doença ocorrido recentemente no município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro

Estudando uma microepidemia de peste ocorrida recentemente na localidade denominada Barracão dos Mendes, no município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, na qual das 8 pessoas acometidas pela doença 2 vieram a falecer, os autores analisam, à luz dos conhecimentos atuais, o problema da persistência dos chamados "focos inveterados" de peste no Brasil, entre os quais situa-se uma área limitada no município fluminense de Teresópolis com a ocorrência de pequenos surtos em 1941, 1952, 1960 e o atual em abril/maio de 1967, na fronteira de Nova Friburgo com aquele município. Após uma introdução em que fazem um esbôço histórico da penetração da peste no continente sul-americano, de acôrdo com conhecimentos vigentes, relembram a invasão das cidades litorâneas brasileiras pela doença, que depois veio a fixar-se no interior do País, onde se mantem em focos de resistência, com surtos de evolução cíclica. Em seguida estudam minuciosamente do ponto de vista clínico e laboratorial os 6 pacientes sobreviventes da recente micro-epidemia, discutindo a situação atual e as perspectivas futuras de pesquisa e controle dos focos residuais da doença no Brasil. Finalmente, dando especial ênfase ao problema da persistência, limitação geográpca e aparente autonomia dos diversos focos de peste no Brasil, consideram-nos perfeitamente dentro da concepção dos "focos naturais circunscritos" de Pavlovsky. Entretanto, acreditam os autores que na dependência de condições ecológicas peculiares e de "estímulos" que regulam a movimentação e interrelações das diversas espécies da fauna componente da biocenose regional. possa haver "irradiação adaptativa", com localização dêsses focos em áreas vizinhas e ocorrência de surtos "salpicados" da doença, aparentemente independentes, porém mantendo-se sempre dentro da mesma área fisiográfica.