O ensino da defesa e da promoção da concorrência nos cursos de graduação em direito no Brasil: o estado da arte

Desde os anos de 1990 o direito da concorrência tem contribuído para o aperfeiçoamento dos mecanismos de garantia da defesa e da promoção do equilíbrio no mercado. A repressão aos acordos horizontais, o apoio e a divulgação de informações técnicas, o controle de atos de concentração, o combate aos acordos verticais danosos são medidas que encontraram grande destaque nas ações dos atores do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Enquanto a difusão de informações e a criação de uma cultura voltada para a competição e para o equilíbrio avançaram com intensidade no ambiente “mercado”, a difusão da defesa e da promoção da concorrência não teve grande impacto no ensino jurídico. Deste modo, a presente investigação pretende comprovar a hipótese de que a temática do direito da concorrência é pouco e inadequadamente estudada nos cursos de graduação em direito no Brasil. A idéia decorre de uma percepção sobre a importância dos conteúdos e sobre a necessidade de estabelecer a divulgação deste ramo jurídico específico. A verificação da afirmação anterior depende de uma investigação sobre uma parte da documentação das Instituições de Ensino Superior que ofertam o curso de graduação, buscando identificar os espaços de ensino destinados à temática da concorrência.

Avaliação da eficácia da azitromicina como coadjuvante no tratamento da periodontite agressiva em indivíduos jovens : desfechos clínicos e radiográficos 12 meses após o tratamento

O presente estudo é um ensaio clínico randomizado, duplo-cego controlado por placebo que teve como objetivo comparar raspagem e alisamento radicular subgengival com e sem azitromicina no tratamento da periodontite agressiva em indivíduos jovens. Foram incluídos no estudo 22 indivíduos (13-26 anos) com pelo menos um molar/incisivo permanente com profundidade de sondagem (PS) e perda de inserção (PI) ≥4mm. Os pacientes foram divididos em grupos teste (n=11) e controle (n=11), após estratificação para hábito de fumar e extensão da doença. O tratamento foi dividido em duas fases: controle de placa supragengival e subgengival. A primeira fase foi realizada num período de duas semanas, seguida por sessões de raspagem e alisamento radicular (RASUB). O grupo teste também usou azitromicina 500mg uma vez ao dia por 3 dias e o grupo controle recebeu placebo. A medicação foi iniciada na primeira sessão de RASUB. Os parâmetros analisados foram: Índice de Placa Visível (IPV), Índice de Sangramento Gengival (ISG), profundidade de sondagem (PS), sangramento à sondagem (SS) e perda de inserção (PI) no início, após 3, 6, 9 e 12 meses. Tomadas radiográficas padronizadas foram realizadas no início e 12 meses após o tratamento em 18 indivíduos. A distância entre junção amelocementária e crista óssea (AO) foi medida com o programa Adobe Photoshop 7.0, e a densidade óssea (DO) através da média dos tons de cinza, com o programa ImageTool 8.0. A análise estatística utilizou Generalized Estimating Equations, ajustando para medidas iniciais e placa, incluindo apenas dentes com PI≥4mm no início. Não houve diferenças significativas entre os grupos no IPV e ISG durante o estudo. Análise utilizando todos os sítios demonstrou não haver diferenças significativas entre os grupos em PS e PI, e redução significativa no grupo teste no SS (diferença ajustada-DA: 7%; p=0,007) aos 12 meses. Em sítios com PS≥7mm, azitromicina demonstrou redução significativa na PS (DA: 0,83mm; p=0,04) e no SS (DA: 11%; p=0,001) aos 12 meses, mas não foi observada diferença significativa na PI entre os grupos. Em sítios com PS moderada (4-6mm) não se observaram diferenças em nenhum parâmetro. Altura e densidade óssea foram comparadas com teste t, tendo o indivíduo como unidade analítica (=5%). Foi observado um ganho significativo na AO nos grupos teste (3,8±1,1mm para 3,4±1,2mm) e controle (5,0±2,4mm para 4,6±2,4mm). Nenhuma diferença significativa foi observada entre os grupos experimentais (p=0,207). Nenhuma diferença significativa foi observada na DO entre os grupos experimentais, tanto no início (teste:90,23±15,60 e controle:88,42±14,27; p=0,801) quanto aos 12 meses (teste:93,40±18,97 e controle:81,63±26,11; p=0,291). Pode-se concluir que o uso coadjuvante da azitromicina propiciou uma maior redução de PS e SS em sítios inicialmente profundos de indivíduos jovens com periodontite agressiva.

Avaliação comportamental e neuroquímica em modelos de convulsão em ratos jovens

O ácido quinolínico (AQ) tem sido usado como modelo farmacológico de hiperestimulação do sistema glutamatérgico. A captação de glutamato é o principal mecanismo envolvido na manutenção do glutamato extracelular abaixo dos níveis tóxicos. A guanosina sistemicamente administrada previne convulsões induzidas pela hiperestimulação do sistema glutamatérgico em ratos adultos e aumenta a captação basal de glutamato em culturas primárias de astrócitos e em fatias corticais de ratos jovens. Este trabalho teve como objetivo investigar o efeito da guanosina p.o. sobre convulsões induzidas por ácido quinolínico e sobre a captação de glutamato em fatias corticais de ratos jovens (12-14 dias pós-natal). A infusão i.c.v. de 250nmol AQ induziu convulsões em todos os animais testados e diminui a captação de glutamato. A administração de MK-801 e fenobarbital i.p. 30 min antes preveniu as convulsões em todos os animais. Guanosina (7.5 mg/kg) 75 min antes, preveniu em 50% as convulsões induzidas por AQ bem como reverteu a captação de glutamato aos níveis do controle. No intuito de investigar se o efeito anticonvulsivo da guanosina é específico para convulsões induzidas por ácido quinolínico, testamos também o efeito da guanosina em convulsões induzidas por picrotoxina. O pré-tratamento com fenobarbital i.p. (60 mg/kg – 30 min) preveniu as convulsões em todos os animais, visto que guanosina p.o. (7.5 mg/kg – 75 min) e MK-801 i.p. (0.5 mg/kg – 30 min) não tiveram efeito. Desta forma, nossos resultados indicam que a guanosina pode ser considerado para o tratamento das epilepsias e possíveis transtornos neurológicos associados com excitotoxicidade mediada por AQ.

Quantas calorias eu preciso [gastar] para emagrecer com saúde? : como mulheres jovens aprendem estratégias para cuidar do corpo

A presente dissertação resulta de uma pesquisa em que se discute como determinadas jovens escolares aprendem estratégias para cuidar do corpo, nos dias de hoje. Utilizo a abordagem da análise cultural, tal como desenvolvida pelos Estudos Culturais e de Gênero, que se aproximam do Pós-Estruturalismo de Michel Foucault, para examinar depoimentos de 18 mulheres jovens entre 13 e 15 anos, estudantes da 8ª série do ensino fundamental e 1º ano do ensino médio do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CAP/UFRGS). Esses depoimentos foram produzidos no contexto de discussões conduzidas em grupos focais, as quais foram gravadas e, posteriormente, transcritas para análise. Exploro as falas das jovens tomando como base os conceitos de cultura, discurso, gênero e poder, com o propósito de analisar os diferentes modos pelos quais o cuidado com o corpo é significado. Discuto quais são as práticas que as jovens privilegiam quando cuidam do corpo, que discursos se articulam para configurar tais práticas e, finalmente, como o gênero institui e atravessa as relações de poder/saber no âmbito destas formações discursivas. As análises desenvolvidas permitem-me dizer que determinados atributos como a forma física e a aparência que ela revela são elevados a marcadores sociais importantes na classificação e na hierarquização dos estilos de vida contemporâneos. As estratégias para cuidar do corpo estão relacionadas com os desenvolvimentos tecnológicos, científicos ou mercadológicos que procuram lhes dar sentido. Além disso, as aprendizagens parecem resultar de investimentos num conjunto de estratégias direcionadas às mulheres (principalmente). Dessa forma, tais aprendizagens configuram, cada vez mais cedo um jeito específico de cuidado e controle destes corpos, relacionados à alimentação, às dietas, aos exercícios físicos e ao vestuário. A relevância das análises dos depoimentos em torno das questões do cuidado pode ser percebida nas muitas hesitações demonstradas pelas jovens nesses depoimentos. Em particular, quando pensam em cuidar do corpo - entre o fazer e o não fazer, entre o prazer e o risco. Problematizações como essas são interessantes na medida em que desestabilizam a unidimensionalidade dos processos de se tornar mulheres e homens jovens. Sugiro, ainda, que pensar nas transformações no cuidado é problematizar o que se espera que seja cuidado, o modo de cuidar e, principalmente, o que efetivamente é objeto de cuidado. Enfim, a discussão da temática do cuidado permite pensar a mudança em nós mesmos na nossa sociedade.

Teoria e prática na proteção aos acionistas minoritários: um olhar sobre o direito de retirada nas reorganizações societárias

This paper analyzes the evolution of the protection to the minority stockholders of the stock market, through their right to withdrawal when the society is reorganized. Thus, a triple study was done: In the first place, it analyzes the evolution of legal protection for the minority stockholders with relation to possible abuses that can be committed by the majority stockholders of public traded corporations when there is a Public Offering for Stocks Acquisition (POSAs). In the second place, it studies opinions about this legal protection of portfolio managers and lawyers who deal with corporate law. Finally, it verified the POSAs which occurred in recent periods, comparing the values used by the majority stockholders to reimburse the stocks from minority shareholders in those POSAs. Comparing the results of these three above studies, we conclude that: A) The current legislation does not protect adequately the minority stockholders; B) There is a great dispersion of opinions among the two categories of professionals, concerning their approval or not of important details of the current legislation, and also of the old legislation; C) A great dispersion also exists about the suggestions concerning what should be modified in the legislation to improve it; D) The Brazilian Securities Commission (Comissão de Valores Mobiliários ¿ CVM) did not prevent the distortions observed in the POSAs studied; E) The legislation is not always well known by these professionals, and this suggests that the knowledge of small investors must be precarious. This insecurity and ignorance of the legal protection become obstacles for nonspecialized persons to invest in stocks, resulting in an important limitation for the development and popularization of the Brazilian stock market.

Poder normativo da Justiça do Trabalho : direito formal da classe trabalhadora brasileira

Resumo não disponível.

Os jovens agricultores e seus projetos profissionais : um estudo de caso no bairro de Escadinhas, Feliz/RS

Analiso, nesta dissertação, o processo social de construção de projetos profissionais por jovens agricultores, segundo sua condição de gênero. Para isto, foi desenvolvido um estudo de caso junto a agricultores familiares do bairro de Escadinhas, no município de Feliz/RS. Esta questão geral foi abordada a partir das dinâmicas internas das unidades de produção familiar, selecionando-se cinco variáveis: a condição fundiária relativa à posse e ao tamanho da unidade produtiva; a renda agrícola obtida pela família; a socialização dos jovens no processo de trabalho da agricultura familiar; as representações destes sobre o trabalho agrícola; e as avaliações sobre modo de vida de seus pais. Busquei perceber a influência desses elementos na elaboração dos projetos profissionais desta juventude. Os jovens agricultores são vistos como uma categoria específica caracterizada por uma singular inserção nos processos de produção e reprodução da agricultura familiar. Os projetos profissionais que indicam as disposições de rapazes e moças em permanecerem ou não na agricultura familiar aparecem como resultado de fatores objetivos e subjetivos que implicam em posições e papéis diferenciados desempenhados por eles no interior das unidades produtivas. Enquanto os filhos homens são preparados por um longo processo de socialização no trabalho agrícola como sucessores dos pais nessa atividade, o mesmo processo impulsiona as filhas mulheres a buscarem se inserir no mercado de trabalho não agrícola.