1000 resultados para Deficientes Emprego Legislação Brasil
Resumo:
O contrabando,em seusaspectos geogrficos, adequa seu fluxos e fixos s demandas do mercado, s tecnologias disponveis e criminalizao e/ou valorizao de certos objetos por diferentes agentes. O comrcio ilegal de agrotxicos emerge na fronteira Brasil-Uruguai dado ogrande diferencial em termos delegislação e preo. Enquanto no Brasil a produo, a comercializao e o emprego de agrotxicos objeto de preocupao entre importantes setores da sociedade, levando a criao de leis de controle e banimento de certas substncias, no Uruguai, a legislação mais permissiva e menos implementada. O preo do produto significativamente menor no Uruguai, onde substncias geralmente importadas da China so vendidas com margens de lucro menores, sendo ainda desoneradas de alguns custos (certificao, logstica reversa do recolhimento de embalagens etc.). Comercializado legalmente no Uruguai, o agrotxico chins possui muitas vias de entrada, sendo umas delas a cidade gacha de Santana do Livramento, cidade-gmea de Rivera, no Uruguai, nosso recorte espacial. Da, o produto transportado s zonas produtoras (por exemplo, de soja do norte gacho). Atravs do acompanhamento do noticirio da imprensa, de entrevistas com autoridades no assunto e pesquisas em campo, tem-se buscado mapear os caminhos do contrabando e os agentes envolvidos.
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O presente artigo se configura como um estudo de caso e apresenta uma discusso a partir da anlise do contexto do rpido crescimento do bairro Belvedere III, localizado na cidade de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerias, no Brasil. O bairro que era ocupado por residncias unifamiliares se verticalizou a partir da mudana da legislação realizada pelo prefeito Srgio Ferrara, em 1988 e se tornou alvo de intensa polmica envolvendo a associao de moradores, a prefeitura e os interesses imobilirios na construo de condomnios verticais destinados a uma camada da populao com elevado poder aquisitivo. A anlise apresenta discusses sobre a legalidade da verticalizao do bairro Belvedere III que vm sendo apresentadas nas duas ltimas dcadas, em funo da no observao da legislação ambiental vigente, pois o bairro vizinho Serra do Curral, uma rea de reserva ambiental de grande importncia na recarga fluvial do sistema hdrico da regio, protegida por diversos instrumentos legais e tombada desde 1960. Instrumentos jurdicos de coero e de punio s foram acrescidos s leis ambientais na ltima dcada, impedindo assim que estas leis retroagissem para sanar os problemas que hoje se apresentam.
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O presente artigo realiza movimento reflexivo acerca das transformaes na utilizao e ocupao do solo no Combinado Agro-urbano de Braslia I (CAUB) - Distrito Federal, Brasil. Dessa forma, objetivamos conhecer a comunidade local e analisar as transformaes atuais no CAUB I. Em termos metodolgicos o artigo foi desenvolvido pautado em reflexes de mbito terico e pesquisa da legislação acerca da ocupao territorial da rea de estudo, acrescido de dados secundrios. Depreende-se das primeiras observaes sistematizadas que, anteriormente, o CAUB I caracterizava-se como um lugar para a produo agrcola onde a populao local, morava, trabalhava, agregava renda e alimentao e se sentia importante dentro da comunidade. Atualmente, em decorrncia do processo crescente de ocupao o sentido de pertencimento est se perdendo em meio ao interesse financeiro e especulao imobiliria.
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Este trabalho trata de uma anlise preliminar do documento Panorama da Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil e Diretrizes Polticas para sua promoo elaborado em parceria da FAO com o Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome MDS, que identificou e caracterizou as Iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana AUP em Regies Metropolitanas Brasileiras. Com o objetivo de relacionar o documento com a realidade encontrada na legislação brasileira atravs de polticas pblicas que fazem referncia direta e indiretamente com a AUP no Brasil, o artigo visa a discusso em torno do tema propondo uma refuncionalizao dos espaos no interior e nos limites das cidades, abarcando fatores econmicos, socioculturais e ambientais com o relato de algumas experincias contemporneas sobre AUP, que revelam uma aproximao da mesma com os preceitos da Agroecologia. O trabalho tambm faz uma breve discusso sobre a definio do conceito de Agricultura Urbana, expondo assim uma convergncia com linhas de pensamento da Geografia, fundamentando um embasamento terico que auxilie na visualizao de gargalos na promoo da agricultura urbana pelos agentes pblicos competentes.
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A Baixada de Jacarepagu rea da cidade do Rio de Janeiro de extensa plancie circundada nas laterais por dois macios (Tijuca e Pedra Branca) e que apresenta expressivo complexo lagunar. Na sua base localiza-se, ainda, uma faixa de praia do litoral atlntico. Ali se tm reas midas, mangues, faixas de restinga e florestas. Dos bairros que a compem, Jacarepagu tem urbanizao consolidada, ao passo que a Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes conjugam em sua urbanizao dispersa grandes condomnios fechados, shopping centers, baixa proviso de infraestrutura e bolses de pobreza. Vargem Grande, Vargem Pequena e Camorim, ainda que com baixssima densidade, tm expressivo dficit infraestrutural, possuem muitas ocupaes irregulares e sofrem ao de milicianos. Diante de tais presses urbanas, o trabalho visa a propor e discutir os critrios para se criar no stio uma rea de Proteo Ambiental e Recuperao Urbana (APARU), modalidade presente na legislação urbanstica carioca, levando-se em conta aspectos jurdico-polticos, sociais, geobiofsicos e arquitetnico-urbansticos.
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O trabalho analisa a eficcia das polticas ambientais na rea marinha do Litoral Norte de So Paulo, com base no levantamento e anlise da legislação vigente, do material bibliogrfico e cartogrfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a rea marinha o Zoneamento Ecolgico-Econmico regional institudo em 2004, atualmente em fase de reviso, sendo identificados diversos problemas quanto sua aplicao. Uma importante iniciativa governamental foi a criao da rea de Proteo Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constitudo e diversas aes em desenvolvimento. Os principais desafios para a gesto ambiental da rea marinha so: a estruturao dos rgos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalizao e proteo ambiental; a resoluo da questo fundiria e das atividades possveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentao da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a regio, com forte influncia no setor marinho, como o Projeto de Explorao de Gs de Mexilho, e o projeto de ampliao do Porto de So Sebastio, faz-se necessria uma gesto ambiental mais eficiente e integrada entre as instituies atuantes na rea.
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Este trabalho tem por objetivo o mapeamento temtico das faixas de fronteira localizadas entre o municpio de Corumb (Brasil) e os pases vizinhos, Bolvia e Paraguai. A partir da abordagem cartogrfica de temas do meio fsico, bitico, socioeconmico e ambiental vm se revelando peculiaridades e novas interpretaes a respeito deste espao fronteirio. No municpio de Corumb a linha demarcatria internacional possui 517 quilmetros de extenso, desde a foz do rio Nabileque at o marco norte da lagoa Gava. Ao longo desta linha estendem-se faixas de territrio institudas pela legislação destes trs pases, sendo de 150 quilmetros para o Brasil e 50 quilmetros nos casos da Bolvia e Paraguai. A representao cartogrfica destas faixas sob o olhar de multi-temas trouxeram luz uma srie de informaes que podero ser utilizadas, por exemplo, no aprimoramento da legislação especfica e do planejamento estratgico destas reas, to especiais do ponto de vista cultural e econmico.
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A pesquisa centra-se no estudo das aes das condies atmosfricas sobre as reaes comportamentais em pacientes internos em uma Casa de Sade da cidade de Rio Claro/SP/BR. Para tanto foram obtidos dados dirios, dos parmetros climticos, e de imagens de satlite, ao longo do perodo de 15/05 a 30/11/2009, que auxiliaram a anlise rtmica e na seleo de tipos de tempo no perodo supracitado. Concomitantemente observaram-se, diariamente pelos profissionais da casa de sade, as Reaes Comportamentais, de estresse e no estresse climtico, dos internos. Posteriormente foi realizado um cruzamento entre os tipos de tempo e as reaes comportamentais dos pacientes. Destacam-se as concluses: valores altos de insolao aumentam as reaes de agitao e inquietao, nos pacientes psicticos, particularmente entre as mulheres, irritao de todos os pacientes, reao de depresso, em todos os pacientes, quando h domnio de frentes frio. Assim, as condies atmosfricas influenciam o comportamento e as reaes humanas, sob a perspectiva de estresse e no estresse climtico, independente do sexo, da deficincia mental e da dependncia qumica, apontando meteorosensibilidade.
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Atualmente a dinmica da globalizao exclui uma grande parte da populao do mercado de trabalho, fazendo com que esta busque uma alternativa para a gerao de emprego e renda. Uma das formas encontradas foi prtica de uma nova economia, a socioeconomia solidria, que se fundamenta no trabalho coletivo, na solidariedade, na autogesto e na dimenso econmica. A Socioeconomia Solidria organiza-se em Empreendimentos Econmicos Solidrios (EES) que tem como objetivo a insero econmica e social dos excludos da economia formal, atravs de uma cadeia de produo, distribuio e consumo mais justa, e que atenda queles que necessitam de um determinado produto, mas que no possuem acesso a ele. Os praticantes da socioeconomia solidria reivindicam um preo adequado s suas mercadorias que so, em sua maioria, artesanais e que demandam matria-prima e muita mo-de-obra. Este estudo prope uma anlise dos EES localizados no Estado de Minas Gerais, cujo enfoque est na sua forma de organizao em cooperativas, associaes, entre outros. Para tal, a metodologia utilizada inclui levantamentos sobre a temtica no Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE) na Secretaria Nacional de Economia Solidria (SENAES) e em pesquisas bibliografias que esto servindo de base para a caracterizao dos principais EES existentes no Estado, bem como o funcionamento e gesto destes.
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Este trabalho analisa a dinmica geogrfica e econmica instaurada no processo de apropriao de capital e domnio do espao, efetivada por parte dos grandes empreendimentos tursticos de Florianpolis, utilizando o caso do Condomnio Residencial Costo Golf como objeto de estudo. Tambm destacada a participao comunitria no caso Il Campanrio Villaggio Resort e no caso Porto da Barra. So identificados os Princpios do Direito Ambiental, a Legislação Ambiental do Brasil, as fases de urbanizao em Florianpolis, o surgimento dos grandes empreendimentos tursticos na capital catarinense, e suas relaes com as comunidades locais onde atuam. Ao final, so analisadas as relaes dos grandes empreendimentos tursticos de Florianpolis com o Poder Pblico, que afrontam os Princpios do Direito Ambiental e a Legislação Ambiental do Brasil, possibilitando impactos socioambientais como a contaminao do Aqfero Ingleses com o manejo do gramado de um campo de golfe.
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O objetivo do trabalho foi avaliar as polticas ambientais e os instrumentos de ordenamento territorial na regio do Litoral Norte de So Paulo, em sua poro terrestre. Foi efetuado levantamento da legislação vigente, de documentos oficiais e do material bibliogrfico e cartogrfico existente, entrevistas com representantes dos rgos pblicos e trabalhos de campo. A regio possui cerca de 80 % de sua rea recoberta por vegetao de Mata Atlntica, legalmente protegidos por Unidades de Conservao, com destaque para os Parques Estaduais da Serra do Mar, de Ilhabela e da Ilha Anchieta. Houve um elevado crescimento populacional e ampliao da ocupao urbana nas ltimas dcadas, com aumento da degradao ambiental e da presso sobre as reas protegidas. O Zoneamento Ecolgico-Econmico institudo em 2004, principal instrumento de ordenamento territorial regional, enfrenta dificuldades para a sua aplicao, estando em fase de reviso. Diversos empreendimentos esto previstos para a regio, como o Campo de Explorao de Gs de Mexilho, envolvendo gasoduto e Centro de Tratamento de Gs em Caraguatatuba, a duplicao da Rodovia dos Tamoios e a ampliao do Porto de So Sebastio. O efeito cumulativo destas obras poder trazer grandes impactos sociais e ambientais, necessitando-se de uma gesto ambiental integrada e eficaz.
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O presente artigo aborda a realidade socioeconmica das duas principais cidades que compreendem o denominado eixo Juazeiro-Petrolina, situadas, respectivamente, nos estados federativos brasileiros da Bahia e de Pernambuco, considerando os processos de organizao territorial da produo luz das principais teorias de desenvolvimento regional e local. Pretende-se, a partir da anlise dos conceitos de crescimento e de desenvolvimento, analisar, sob uma tica geogrfica, as implicaes scio-espaciais do acelerado crescimento econmico das duas cidades e os condicionantes polticos que repercutem neste processo. Enquanto metodologia de anlise utilizou-se reviso bibliogrfica baseada em artigos, peridicos e livros, observao de campo ocorrida no plo Juazeiro Petrolina no perodo de 28 de julho a 01 de agosto do ano de 2010 e anlise de dados estatsticos. Os resultados apontam para um crescimento econmico com o advento da fruticultura irrigada acompanhado da expanso do setor de servios, aumento dos nveis de emprego e de renda, alm de modificaes significativas na infra-estrutura local proporcionadas, sobretudo, por intervenes governamentais. Por outro lado, o desenvolvimento, em uma perspectiva ambiental e social, no tem acompanhado esta tendncia de crescimento econmico, evidenciando as inverses de prioridades por parte dos atores polticos locais.
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A proposta tem como principal objetivo buscar o processo histrico brasileiro que definiu a articulao entre bacharelado e licenciatura de Geografia no plano da formao do professor, valorizando uma estrutura que desconsidera a especificidade da sua funo (professor). Esses Cursos procuram reproduzir, com deficincia, a grade curricular especfica do seu anlogo voltado ao desenvolvimento tcnico-cientfico sem considerar o plano educativo da profisso. Assim, freqentemente, se observa Cursos de Geografia voltados formao do magistrio em nvel de 3 grau que prestigiam uma discusso acadmica mais especializada, empobrecida pelo tempo reduzido e acrescida por disciplinas pedaggicas desvinculadas do conjunto, num painel desconexo que no consegue fornecer bases mnimas para a profissionalizao do professor. Levando em conta esse contexto de formao, importante considerar os ambientes institucionais que historicamente nortearam esse processo, valorizando o papel das Faculdades de Filosofia, Cincias e Letras na definio de uma proposta contraditria, visto que nos seus fundamentos buscavam assegurar uma viso integrada de conhecimento e praticavam, concretamente, uma formao disciplinar que distinguia o contedo especfico do plano pedaggico. Nesse contexto, a anlise da documentao institucional da proposta educacional brasileira permite constatar a ocorrncia um ramo mercantil vinculado educao em nvel de Ensino Superior que trouxe para si a tarefa de qualificar pessoal para as consideradas profisses menores, principalmente as licenciaturas. Essas instituies, organizadas segundo critrios nitidamente empresariais, pouco se comprometeram com a habilitao profissional, contribuindo decisivamente, no caso da formao de professores, para o rebaixamento da qualidade da educao bsica. A legislação que deu suporte a essa realidade educacional marca um panorama histrico que define os meandros da poltica econmica do pas e fornece subsdios para a compreenso de projetos neoliberais.
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Este artigo busca discutir os descompassos entre o discurso e a prtica que caracterizam a trajetria de implementao da operao urbana em Belo Horizonte. A operao urbana um instrumento de regulao baseado na parceria entre o poder pblico e a iniciativa privada e que, supostamente, deveria viabilizar intervenes de interesse da coletividade. Esse discurso inicial que busca justificar a instituio da operao urbana como um instrumento redistributivo, vem, no caso de Belo Horizonte, servindo para viabilizar empreendimentos pontuais que exigem flexibilizaes na legislação urbanstica vigente. Ao que parece, nessa cidade, a operao urbana vem perdendo, na prtica, o seu carter de instrumento de regulao urbanstica com objetivos redistributivistas para abarcar uma funo estritamente arrecadadora, com objetivos estratgicos. Em um primeiro momento, o artigo discute a adoo da parceria pblico-privada como instrumento de planejamento urbano nas supostas mudanas ocorridas tanto na atuao do Estado (BRAND, 2008; HARVEY, 2005) quanto no papel da regulao em momento recente (ABRAMO, 1995; 2007;HARVEY, 1996), com nfase no caso brasileiro. Posteriormente, passaremos anlise da trajetria de adoo da operao urbana em Belo Horizonte, buscando apontar limites e dificuldades para a implementao de instrumentos redistributivistas nessa cidade
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Muitos stios de reproduo de aves marinhas insulares na costa do Estado de So Paulo, apesar de serem pontos crticos para a conservao ambiental, no so protegidos integralmente, estando expostos a ameaas que incluem desde o furto de ovos das aves e incndios criminosos a maus tratos fauna e flora local.O presente trabalho realizou a anlise ambiental de duas ilhas costeiras recentemente protegidas pela legislação ambiental que constituem colnias de aves marinhas ameaadas de extino no litoral paulista (Itauc e Apara, no municpio de So Sebastio), e comparou-as com outra abrangida por unidade de conservao da natureza desde 1977 (Ilha da Prainha, no Parque Estadual da Ilhabela).A partir dos levantamentos e observaes em campo e da pesquisa bibliogrfica, verificou-se que as ilhas que no so protegidas sofrem grandes perturbaes na flora e nas colnias de aves marinhas (Sterna hirundinacea, Thalasseus sandvicensis eurygnatha e Thalasseus maximus, sendo que T. maximus procria exclusivamente no Estado de So Paulo e tambm considerada ameaada segundo a lista federal). Observou-se que aps a criao de uma unidade de conservao necessrio o desenvolvimento da gesto e do manejo e uma fiscalizao rigorosa e efetiva.
