Processos jurídicos transnacionais estatais: o fair trade e a construção do sistema de comércio justo e solidário no Brasil

Este trabalho busca responder à seguinte pergunta: qual a influência que a prática e os princípios transnacionais do Fair Trade tiveram na criação do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário no Brasil (SCJS)? A fim de respondê-la, foram utilizados dois tipos de fontes: documental (normas jurídicas, documentos institucionais, relatórios, atas, informativos, formulários e outros registros disponibilizados na internet pelas organizações aqui pesquisadas) e entrevistas com os dois atores chave do processo de construção do SCJS - Fabíola Zerbini, Secretária Executiva do Faces à época de sua criação (grupo central no processo de construção do SCJS), e Antonio Haroldo Pinheiro Mendonça, o coordenador do Grupo de Trabalho para o SCJS e hoje responsável por coordenar os trabalhos referentes ao SCJS junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Este trabalho se insere na literatura sobre atores regulatórios privados e sua atuação no âmbito transnacional, e se utiliza da ferramenta analítica proposta por Gregory Shaffer para estudar o impacto dos processos transnacionais nas mudanças estatais. Foi possível observar que os intermediários dos processos transnacionais, inseridos em suas próprias pautas e movimentos nacionais, tiveram papel central na construção de uma prática de comercialização justa distinta da praticada no âmbito transnacional, junto com outros elementos como a existência de um ambiente político e institucional favorável para a temática de uma comercialização justa e as demandas locais já existentes. Notou-se, ainda, a presença constante do Estado, que participou de todas as etapas do processo e pretende colocar-se como uma referência na construção de políticas públicas de fomento à comercialização justa e solidária junto a atores, privados ou públicos, que atuem em outros países. Concluiu-se que os processos transnacionais que geram transformações estatais não são lineares e seus resultados não podem ser previsíveis, sobretudo porque são caracterizados pela a recursividade - dinâmica em que os atores envolvidos nos processos transnacionais buscam influenciar a regulação e prática das normas jurídicas nacionais, ao mesmo tempo em que o nível local fornece resistências e adaptações que, por sua vez, podem influenciar o processo regulatório transnacional, fornecendo um modelo posterior a ser exportado por processos transnacionais. O estudo sobre a produção de normas sob influência de processos transnacionais contribui para a construção do conhecimento no campo da literatura sobre a regulação privada transnacional (RPT) e a legislação nacional, bem como sobre Direito e Desenvolvimento, ao organizar informações a respeito da construção do SCJS e de seus arranjos jurídicos vis-à-vis a prática regulatória transnacional do Fair Trade, bem como ao olhar para as dinâmicas referentes à atuação dos atores, públicos e privados, e de seus contextos na formulação da regulação pública.

Assessing the maturity levei of an organization in its adoption of collaboration technologies

Nowadays there are many information technologies that can make a significant difference to support collaborative efforts in the workspace. The role of IT is to support group collaboration by empowering team members with the right capabilities. One way to assess capabilities is through a maturity model. This paper proposes a first version of the Collaboration-Technology Maturity model (CTMM), aiming to serve as a strategic instrument for IT managers to control and manage the adoption of Collaboration Technologies (CITs) among their organizations. Our contribution is both theoretical and practical as we propose a descriptive maturity model. Nevertheless, it is also an application method and assessment instruments. We also completed an empirical evaluation by conducting 89 assessments at Latin American companies of all sizes and industries. This extensive field exercise allowed us to not only evaluate the usefulness of the model and instruments but also investigate CIT adoption patterns in Latin America in an attempt to collect historical data to further evolve CTMM into a comparative model. Responses were used to provide conclusions on CIT adoption in Latin America with respect to three specific backgrounds: the country of origin (region), size (in number of employees) and industry type. The implications of our findings are discussed for practitioners and researchers.

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico

A adoção da modelagem institucional de governança do processo de avaliação ambiental norte-americano, centrada na figura da agência líder, deverá demandar a edição de uma lei formal, prevendo o referido arranjo jurídico-institucional, na forma de uma moldura (framework) adaptável às necessidades especificas e peculiaridades de cada setor da Administração. Dessa forma, a referida lei formal funcionaria como uma norma geral, e como tal poderia ser complementada pela legislação infralegal, que viria a estabelecer as disposições especificas para dar efetividade ao instituo da agência líder nos setores em que seja desejável e oportuna a implantação do mesmo, a critério da Administração. Destarte, a atuação do Poder Legislativo estaria restrita à introdução ao sistema jurídico doméstico do instituto estrangeiro, estabelecendo apenas seus contornos básicos, cabendo à Administração a avaliação da oportunidade e conveniência da escolha dos setores específicos, do estabelecimento dos contornos normativos e do momento da efetiva regulamentação concreta do instituto.

Cooperativa habitacional autofinanciável :uma alternativa de mercado à escassez de financiamento

As an example of what happened in Brazil in the 90s, it s noticed in Natal a new system of cooperative housing production which is done by advancing the users resources selffinancing. This system comes as an alternative for the real state market performance since the end of the National Housing Bank (BNH), in 1986. Self-financed housing cooperatives play an important social role by contributing to own housing acquisition by low-income population, without, however, becoming a mechanism of social interest housing production. It is important to consider that Brazil registers a housing deficit of 6.6 million housing units (IBGE 2000/Census), which, compared to 1991, shows an increment of 21.7% to a growth rate of 2.2% a year. This deficit figure has been deepening, mainly with the end of the National Housing Bank (BNH). The self-financed cooperative housing production broadens around the Metropolitan Region of Natal (RMN) and remains as an alternative to the lack of financing in the housing / real state market. In general, the aim of this work is to analyze the role of self-financing housing cooperatives on the housing production in the RMN, in order to identify their role in the real state market, in the own housing promotion and in the housing policy. The Universe of this study is performance of four housing cooperatives - CHAF-RN, COOPHAB-RN, MULTHCOOP e CNH - that work through self-financing. It is considered here an amount of 38 undertakings launched between 1993 and 2002, including 8143 housing units. The methodology adopted consists of bibliographic, documental and field research. As a result, actions like brokerage, marketing, speculation, and the criteria to define places for undertakings and final products, show how close they are to the housing market production. As a matter of fact, this short distance explains why the self-financed cooperative production for social interest housing is still limited. This reinforces the theory that it is necessary to define and implement a subsidized housing policy to serve the low-income Brazilian population

Avaliação das concentrações hepáticas e séricas de retinol em bovinos e do consumo habitual de fígado por gestantes

The vitamin A is essential to animals because of its participation in a great number of biological functions. The investigation of this vitamin s concentrations is important to serve as reference to normality parameters. This study had as aim to analyse the serics and hepatics concentrations of vitamin A in two groups of bovines and to compare the hepatics concentrations to the present requeriments of vitamin A for pregnant women. It was also appraised the consume habit of bovine liver by pregnant women through of the alimentary frequency quest. Two groups of bovine were studied and the first was formad by Nelore bovine breed and the second by bovine without defined breed (WDB). It was analysed 120 samples: 60 of liver and 60 of serum. The method used to dose retinol was High Performance Liquid Cromatography (HPLC). The average (+ sd) of retinol concentrations in Nelore breed bovine and WDB liver were 16947,8 + 6866,9 and 5213,1 + 2517,2 µg of retinol/100g and at serum 39,6 + 17,9 e 28,6 + 9,4 µg of retinol/dL, respectively. No statistically significant correlation was found between hepatic and the serum retinol. The bovines in this study had adequate vitamin A levels. Independently of animal breed, the daily ingestion of bovine liver is not advised for pregnant women who show adequate support of vitamin A. The consume of bovine liver by pregnant women consulted on school maternity hospital Januário Cicco, UFRN, Natal RN, was considered high

Efetividade do uso tópico de fluoreto e da escovação no controle de cáries produzidas "in vivo"

The objective of this clinical study was to evaluate the effectiveness of the toothbrushing with and without fluoride and the daily fluoride rinse (NaF 0.05%) on produced white spot, in vivo. This was a clinical study, controlled, randomized and triple blind. Thirty patients were selected for orthodontics reasons from Orthodontics Specialization Course at the Brazilian Dental Association - Section of Rio Grande do Norte. In this study it was used 4 bicuspid upper and lower. They had orthodontic reason for extractions, in 35 days, at least. The sample had one hundred and twenty teeth that received orthodontic bands. The bands were fixed with polycarboxylate cement, and there was a space standardized between bands and one surface of teeth. The four bicuspid of each patients were randomized and nominated as A, B, C and D. These nominations determinated the sequence of the extractions and what was done in each tooth. All the patients had been submitted to the toothbrushing with or without fluoride for 35 days. After this period, the A tooth of each patient was extracted to serve as control. The others teeth (B, C and D) were extracted one by each week. The entire sample was analyzed through the clinical examination and by laser fluorescence (DIAGNOdent®) in three different times: before orthodontic bands, 28 days after fixed and then removed the bands and, the last one, 07 days after one of the three treatments (toothbrushing with or without fluoride, tooth paste with fluoride and mouth rinse with fluoride). At the beginning all groups (A, B, C and D) had the same conditions, no significant difference was found. The same situation was found in a clinical examination. The results of the DIAGNOdent® for the groups that used tooth paste without fluoride, with fluoride and mouth rinse with fluoride, after 28 days, there was no significant difference. Clinically, the white spot was formed in all teeth after 28 days. When it was compared the three treated groups, the group without fluoride in tooth paste had worst result than the others groups. But there was no significant association between the number of active and inactive white spots and the type of treatment that the teeth had received. The demineralization of the enamel surface, under the orthodontic bands, it happened in a few weeks. The exposition of the white spots in oral environmental resulted in an improvement, but it was not enough to return to the values from the base line, either for the toothbrushing and/or the use of fluorite mouth rinse. Mouth rinse and toothpaste with fluoride have showed to reduce the incidence of demineralization in the enamel, but none seems to be superior to another one in an in vivo study

A mediação como instrumento concretizador do direito fundamental à saúde: uma alternativa à judicialização de conflitos Natal 2013

In Brazil, the 1946 Constitution enshrined the right to health, having it defined as the possession of the best state of health that the individual can achieve. Already the Federal Constitution of 1988 lifted that right to the status of fundamental social right, which transcends the effectiveness and cure of the disease is based on the joint liability of public entities for the provision of a quality service, efficient and prioritize human dignity and comprehensive evaluation of patients. According to the World Health Organization, the definition of health, first characterized as the mere absence of disease, has become recognized as the need to search for preventive mechanisms to ensure the welfare and dignity of the population. Garantista this context, the growing seem lawsuits that deal with the implementation of public policies, especially in the area of the right to health, the omission of which the Government can result in the risk of death. Hence the concern of law professionals about whether or not the intervention of the judiciary in cases that deal with providing material benefits of health care. It claims to break the principle of separation of powers, disobedience to the principle of equality and the impossibility of judicial intervention in the formulation of public policy to try and exclude the liability of public entities. In contrast, the judiciary has repeatedly guardianships granted injunctions or merit determining the supply of materials indicated by the medical benefits that accompany the treatment of patients who resort to a remedy. In this context, mediation, object of study and resolution presented in this work, is presented as an instrument conciliator between the reserve clause and the right to financially possible existential minimum, as it seeks to serve all through rationalization of health services , avoidance of negativistic influence of the pharmaceutical industry, with prioritizing the welfare of the individual and the quality of relationships. This is alternative way to judicialization that in addition to encouraging and developing active citizen participation in public policy formulation also allows the manager to public knowledge of community needs. It is in this sense that affirms and defends the right to health is no longer the mere provision of medical care and prescription drugs, but a dialogue conscious existential minimum to guarantee a dignified life

Efetividade dos direitos trabalhistas e os princípios constitucionais concretizadores da proteção laboral

The Brazilian Constitution aims to regularize the broadest possible the fundamental grounded in the value and supreme principle of human dignity, supporting a Democratic State of Law, to essentially give basic rights to all for a dignified existence. As the result of a historical development, fundamental rights incorporated by legal order represents a real reaction against acts that ignored the dignity of each person in one of these scenarios, especially inserted into the labor relationship, the principle of protection comes to balance and compose such relationship between employers and workers, raising this principle as axiological essence of this subject, based especially on the protection and guarantee of fundamental rights of the worker. For this study, was developed a literature research using books, legislation, legal websites and articles related to the subject, in order to analyze the principle of protection insert in the legal order, properly authoritative on the principle of equality, the social value of the work of human dignity to confer protection to the most vulnerable and admittedly weak of the labor relationship in order to serve the specific regulations legal practical tools and effective protection, against the employer hierarchical power and steering that can not change into abuses and attacks on the fundamental rights of the worker. In conclusion, is not enough, recognizing the vulnerability of the worker, it is necessary to carry out protective legal instruments in line with the the human dignity, consectário logical fundamental rights of workers, to be held in a proportional manner and sometimes flexible, depending on the case. Protection has a beginning and end to ensure that the human dignity that must presuppose a working relationship achieved by orderly and normative power of constitutional norms, with the aim of designing that labor is not an end in itself, but a means to the achievement of the economic advancement by promoting social development and providing necessary support for the increasingly marked impairment of fundamental rights of the worker

Podcast na educação brasileira: natureza, potencialidades e implicações de uma tecnologia da comunicação

This thesis aims to build a panoramic analysis with the intention of providing the theoretical initial a thought articulated educational of podcast, a technology orality distributed demand. This joint search considering the various spheres that educational technology in Brazilian use, both in school and non-school contexts, including scenarios and distance. This study unites questions addressed piecemeal in the area to new perspectives about the podcast, in order to characterize its nature, examining such technology from a perspective of educational technology itself, as well as unveiling its main potentials and implications. The survey was conducted from the combined use of quantitative and qualitative categories, with emphasis on the last one. The method of participant observation was followed by immersion of the researcher in the audience groups of Brazilians podcasts. Data collection with sources held in non-school contexts, from a look at targeted interactions given the blogs of Brazilian productions, as well as from open-ended interviews with producers - made online - besides giving themselves from the hearing itself about five hundred podcasts of Brazil. In the school context, the research focused on a literature review of the literature of the study area. Were added to the corpus described statistics derived mainly from "Podpesquisa 2009," Numerical major survey on the use of podcasts in Brazil. The articulation and analysis of the collected data, we used the concept of Education Paulo Freire (1971, 1987), so that, understanding it as synonymous to communication - understood this concept in Freire - were able to reveal the various ramifications educational podcast Brazilian atmosphere permeated by a dialogic between its participants. Moreover, the ideas of Célestin Freinet (1998) about the cooperation, while education practice, conducted the analyzes productive technology addressed in this work. The philosophical thought of Andrew Feenberg (2003) on the notion of "technologies" buoyed technological design elaborate. Such consideration provided the foundation for the reflections and proposals offered in this study, which, in the characterization of the oral nature of the podcast - especially their version for the deaf - appropriated the placements Luis Antonio Marcuschi (2001) about the relationship between orality and writing. In addition to these references, several other authors were considered, dealing with issues that pervade the theme here delimited, contemplating discussions on topics such as educational interest, online production, inclusive education, among other aspects. At the end, there was the podcast as a technology, while still reproducing social asymmetries Brazilian fairly directed at promoting mitigations hierarchical and open production in digital orality promotes. In view of its technical and educational implications in national use, the technology study has revealed potential relevant to the sophistication of teaching practices with orality, in various contexts, and proved adequate to serve as a motto to the revision of school practices, to even the very role of the school. This, by the prospects unveiled here, can, through the podcast, mitigate their questions reproductivist to constitute themselves as under privileged communication, boosted by critical rescue and sophistication of management through the most basic education component: speech

Validação de conteúdo do instrumento para consulta de enfermagem na visita domiciliar às pessoas com lesão medular: um enfoque no autocuidado

This study aimed to validate the contents of an Instrument for Nursing Consultation in the Home Visit of people with Spinal Cord Injury (INCEVDOP-LM), based on the Self-Care Deficit Theory. The methodological development study was conducted with spinal cord injured (SCI) people ascribed in the Family Health Units the city of Natal/RN/Brazil, and with the nurses of these institutions. The study was conducted from Januray 2012 to January 2013 in two phases: the first aimed to identify the need for self-care of persons with SCI, and the second to develop and validate the INCEVDOP-LM. The first phase consisted of a census study of people with SCI living in Natal/RN. In the second phase, a non-probabilistic convencience sample of subjects was selected to form two groups: First stage - Group 1 of the first stage was comprised by 73 adults with SCI diagnosed with paraplegia or tetraplegia, with cognitive function preserved and that were registered to some family health unit; Group 2 of the Second phase was composed of six experts that were nurses with doctoral formation, scientific experience in the area of technology development or assistance to persons with SCI, and with publications in periodicals Qualis A2. Data collection of the first phase was conducted through home visits of people with SCI that responded three instruments: Questionnaire I (comprised of demographic and socioeconomic variables), The Competency Rating Scale for Self-care (ASA) and the Barthel Index (an instrument for evaluation of functional capacity). The research for the second phase was conducted in two stages: I-construction of the INCEVDOP LM; II-validation of the INCEVDOP-LM. The instrument and an evaluation form were forwarded to the experts for the validation. The correlations between the responses were analyzed by the Kappa test, with accepting values of>0.75. The evaluation criteria were: organization, clarity, simplicity, readability, appropriateness of vocabulary, objectivity, accuracy, reliability and suitability and the positive responses with frequency values of≥90% were considered excellent. The chi-square test was used to investigate the differences between proportions. The study attended to the principles of Human Rights CNS Resolution 196/96. Results were reported by means of four articles derived from the study. The findings indicate that the items that showed disagreement among experts (k=0.02) were diagnoses, interventions and evaluation of the nursing features pertaining to the domains of Nutrition, Hygiene, Elimination, Physical, Social and Psychological, and of the Ability to perform work activities feature. Agreement among the experts were reported for the other items, with kappa ranging from 0.72 to 1. After removing items with disagreement, all criteria achieved excellent rates and no significant differences were observed between the proportions of responses of evaluation of experts (p>0.05). We conclude that the instrument shows validity to serve as a guide for nurses to conduct a systematic consultation during the home visit to people with spinal cord injury, with emphasis on self-care. The instrument must go through other levels of validation when applied in the clinical setting

Utilização do controle estatístico do processo para monitoramento do peso médio de cápsulas de Tuberculostáticos: estudo de caso no NUPLAM- RN

This Master Thesis presents a case study on the use of Statistical Process Control (SPC) at the Núcleo de Pesquisas em Alimentos e Medicamentos (NUPLAM). The SPC basic tools have been applied in the process of the tuberculostáticos drugs encapsulation, primarily concerning the objective to choose, between two speeds, which one is the best one to perform the tuberculostatics encapsulation. Later on, with the company effectively operating, the SPC was applied intending to know the variability of the process and, through the tracking of the process itself, to arrive at an estimated limit for the control of future lots of tuberculostatics of equal dosage. As special causes were detected acting in the process, a cause-and-effect diagram was built in order to try to discover, in each factor that composes the productive process, the possible causes of variation of the capsules average weight. The hypotheses raised will be able to serve as a base for deepened the study to eliminate or reduce these interferences in the process. Also a study on the capacity of the process to attend the specifications was carried out, and this study has shown the process´s inaptitude to take care of them. However, on the side of NUPLAM exists a real yearning to implant the SPC and consequently to improve the existing quality already present on its medicines

UMEB - Unidade Móvel para Ensaio da Barra de Tração

Um equipamento denominado Unidade Móvel de Ensaio da Barra de Tração - UMEB, foi desenvolvido na FCA/UNESP de Botucatu para realizar ensaios de tratores em solo agrícola. Construída a partir de um reboque (trailer), a UMEB foi adaptada para servir como carro dinamométrico instrumentado, utilizado na avaliação do desempenho de tratores submetidos a ensaios na barra de tração. Sua massa total é de 10.500 kg sustentados por um conjunto de seis rodados pneumáticos. Ensaios de campo mostraram que a UMEB proporcionou força de tração acima de 35 kN, mantendo-a constante, em diferentes condições de superfície do solo, mesmo quando a velocidade de deslocamento foi modificada.

Modelo matemático para otimização dos custos de um sistema híbrido eólico-solar : aplicação no bombeamento de petróleo

This work purposes the application of a methodology to optimize the implantation cost of an wind-solar hybrid system for oil pumping. The developed model is estimated the implantation cost of system through Multiple Linear Regression technique, on the basis of the previous knowledge of variables: necessary capacity of storage, total daily energy demand, wind power, module power and module number. These variables are gotten by means of sizing. The considered model not only can be applied to the oil pumping, but also for any other purposes of electric energy generation for conversion of solar, wind or solar-wind energy, that demand short powers. Parametric statistical T-student tests had been used to detect the significant difference in the average of total cost to being considered the diameter of the wind, F by Snedecor in the variance analysis to test if the coefficients of the considered model are significantly different of zero and test not-parametric statistical by Friedman, toverify if there is difference in the system cost, by being considered the photovoltaic module powers. In decision of hypothesis tests was considered a 5%-significant level. The configurations module powers showed significant differences in total cost of investment by considering an electrical motor of 3 HP. The configurations module powers showed significant differences in total cost of investment by considering an electrical motor of 5 HP only to wind speed of 4m/s and 6 m/s in wind of 3 m, 4m and 5 m of diameter. There was not significant difference in costs to diameters of winds of 3 m and 4m. The mathematical model and the computational program may be used to others applications which require electrical between 2.250 W and 3.750 W. A computational program was developed to assist the study of several configurations that optimizes the implantation cost of an wind-solar system through considered mathematical model

Estudo da Potencialidade da produção de tijolos de adobe misturado com outros materiais: uma alternativa de baixo custo para a construção civil

The production of the red pottery brick, made traditionally with clay, is a technique that is already stabled. However, in spite of the little complexity that involves the conventional process of these bricks production, it are exposed to many problems that begin in the fase of exploration of the mines, the problems get worse because of the lack of the clay's characterization, and they continue through the steps of the dough preparation, conformation of the products, the drying and the burning process. The wastefulness is shown and so is the low quality of the material produced. Among other factors, the high use of energy in the burning makes the cost of this material inaccessible to the low income consumer. Besides this, the destruction of the environment around the mines and the use of native vegetation to produce wood - the most used fuel in the pottery industry - make serious environmental damage. The production technique of a new type of simple brick (adobe), that has low cost and no environmental damage, can be the viable altemative to lower the cost of this part of the civil construction, and, consequently, in the building of cheaper houses. In this paper, the results of the mechanical resistance of the adobe brick are shown, using in its composition, clay, natural vegetable fibers, cement and plaster in a process that is completely handcrafted and manual. It is intented to make clear that are possible alternatives to be put in practice, with the simple process, using "raw earth" that has been used in the construction of houses in thousands of years, trying to solve these severe problems. Analysis and tests were performed to find results that could prove the possibility of the utilization of this kind of material. Other studies are in progress, and the new researches are necessary to enrich this work, but it stays the certainty that there is potential to produce bricks from adobe, as an alternative that has low cost to civil construction

Otimização do Uso das Águas da Barragem Santa Cruz-RN

The semiarid potiguar presents a quite discrepant. It is a region with one of the highest rates of artificial lake the world, but the policy of building dams to mitigate the problem of water scarcity does not solve, given that they have not demonstrated the ability to ensure supply human priority during periods of great drought and fail to solve the widespread demand existent in the semiarid. This work aims to present the optimal allocation of water, according to multiple uses and limited availability of water resources in the reservoir, from the simulation of the operation of the same, with the application of techniques to support decision making and performance evaluation alternatives for water use. The reservoir of Santa Cruz, the second largest reservoir of RN with storage capacity of approximately 600 million cubic meters, located about 20 km from the town of Apodi in RN, was conceived as a way to promote economic development in the region as well as the water supply of nearby towns. The techniques used are the simulation model of network flow ACQUANET and also the set of performance indicators. The results showed that the container has the capacity to serve up to 3,83m3/s flow required by existing uses, without any compromising the same. However, it was also observed that all anticipated future demands are implemented it will generate failures in meeting some uses