Corte suprema e constitucional? propostas de reformas do Supremo Tribunal Federal e os modelos de controle de constitucionalidade

Existem duas formas de controle de constitucionalidade: o modelo difuso, de origem norte-americana, e o modelo concentrado, de origem européia. O presente trabalho, em uma primeira parte, analisa estes modelos no direito comparado, buscando compreender suas principais características. Posteriormente, descrevemos as propostas de criação de um tribunal constitucional no Brasil, durante a Assembléia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988, evidenciando suas diferenças. Por fim, a partir das discussões na ANC, comentamos algumas propostas de emenda à constituição em trâmite no Congresso que pretendem estabelecer um mandato aos ministros e ampliar os critérios de indicação dos mesmos.

A Racionalidade jurídica da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros VS Brasil

Mesmo após trinta anos de consolidação democrática no Brasil o tema da justiça de transição ainda faz parte do nosso debate jurídico. Atualmente vive-se uma insegurança jurídica quanto à validade da lei de anistia brasileira, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) julgaram a questão em sentidos opostos. Almejando contribuir para esse debate, tendo como objeto a decisão da CorteIDH, o presente artigo busca responder aos seguintes questionamentos: Ao julgar caso Gomes Lund e outros vs Brasil, quais foram os principais temas abordados pela CorteIDH que fez com que ela chegasse à conclusão de que a lei de anistia brasileira é inválida? Como se deu sua construção argumentativa, e quais foram suas principais fontes de embasamento normativo e jurisprudencial? Em suma, qual foi a racionalidade jurídica da Corte no julgamento desse caso? Para responder a essas perguntas de pesquisa buscou-se levantar indutivamente as principais questões abordadas na sentença e problematizar a responsabilidade do Brasil em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Aresta e vértices de corte

A videoaula traz conceitos de aresta e vértices de corte. Destaca também as árvores e suas categorias, tipos específicos de grafo.

Nitretação em plasma com gaiola catódica: caracterização e avaliação do desempenho da camada nitretada em facas de corte

Nowadays, in the plastic industry are used mills that accomplish the recycling of residues generated in the production of its components. These mills contain cut sheets that suffer accelerated wear, once they are submitted constantly to the tribologic efforts, decreasing its useful life. To reduce this problem, it s used noble steels or takes place superficial treatments. The ionic nitriding process presents some limitations related to the uniformity of the layer in pieces with complex geometry, committing its application in pieces as knives, head offices, engagements, etc. However, the new technique of nitriding in cathodic cage eliminates some problems, as the restrictions rings, inherent to the conventional ionic nitriding. In present work, was studied the use viabilization of steels less noble, as SAE 1020, SAE 4320 and SAE 4340, nitreded by two different techniques, to substitute the AISI 01 steels, usually used in the cut knifes fabrication, seeking to reduce the costs and at the sane time to increase the useful life of these knifes. The steel most viable was the SAE 4340, nitrided in cathodic cage, because it presented uniformity in thickness and in the hardness of the layer, besides of increased 58% in the average its useful life

Frequência da infecção por Toxoplasma gondii em galinhas caipira e frangos de corte em regiões dos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba

Toxoplasmosis is a zoonosis caused by Toxoplasma gondii, a protozoan that has a cosmopolitan geographic distribution and low host specificity. Usually a benign and selflimiting, infection can manifest itself in a severe systemic becoming overwhelming in fetuses and patients with immunosuppression. Domestic fowl are considered one of the most important hosts in the epidemiology of toxoplasmosis, since they are potential sources of infection for humans, in addition to playing the role of important indicators of environmental contamination by oocysts of T. gondii. We studied the prevalence of infection by the protozoan in chickens of different breeding systems mesoregions from the states of Rio Grande do Norte and Paraiba: broilers from commercial farms (200/PB) and free-range chickens of small farms (322/RN and PB). Were standardized IFAT and ELISA techniques for detecting specific antibodies in blood samples of birds, and commercial kit was used to determine the prevalence by IHAT. There was no seropositive reaction by T. gondii in the samples of broilers tested, indicating that the particularities of intensive management limit the chances of infection for these animals. Among the hens, the frequency of IgG anti-T. gondii diagnosed by the techniques of IHAT, IFAT and ELISA, respectively, were 3.73% (12/322), 37.88% (122/322) and 40.37% (130/322), for both young and adult animals. Amongst the seropositive samples by IFAT, 33 (27.05%) were positive at a dilution of 1:16, in 1:32, 31 (25.41%), in 1:64, 24 (19.67%), 15 (12.29%) in 1:128, and 19 presented titer greater than or equal to 1:256 (15.57%). The evaluation of the presence of anti-T. gondii should be careful, and reagents IHAT provided erratic results in this measure for the specie studied. This suggests the need for own standardization of the kit before the use in epidemiological studies in animal species. On the other hand, substantial agreement observed between IFAT and ELISA techniques (Kappa = 0.62) enables these methods as effective methodologies for the diagnosis of toxoplasmosis in chickens. The high prevalence of specific antibodies among poultry in the region studied attempts to the potential risk of transmission of toxoplasmosis to humans

Aspectos econômicos da produção de bovinos de corte

O Brasil ocupa as posições de maior produtor e exportador mundial de carne bovina, com a região Centro-Oeste respondendo por 35% do abate nacional, em 2010. Entretanto, faz-se necessário valorizar o planejamento, o controle e a gestão empresarial nas propriedades produtoras, visando ao lucro na atividade. O presente estudo objetivou analisar e avaliar a viabilidade econômica da produção de bovinos de corte, em Camapuã (MS), a fim de identificar os itens relevantes aos custos da atividade. Como direcionador dos custos variáveis, no custo operacional efetivo, o suplemento mineral fornecido aos animais e a mão de obra mostraram-se relevantes para a gestão do sistema de produção, representando, aproximadamente, 71% dos custos. Com base nos resultados apresentados, pôde-se concluir que a propriedade apresenta boa lucratividade (superior a 20%). Verificou-se, ainda, com base no fluxo de caixa, taxa interna de retorno de 13,13% e capital inicial investido retornando em, aproximadamente, 7 anos, com resultados atrativos para o investimento, neste segmento agropecuário. O estudo proporcionou um parâmetro de custo para o produtor pecuarista, podendo contribuir para um melhor planejamento de atividades, em que, apesar dos altos investimentos iniciais, possivelmente, poderá reduzir seus custos, com o manejo racional no sistema produtivo, o que seria mais atrativo para o mercado, tornando mais viáveis as suas atividades de produção e comercialização do produto.

Exigências energéticas para mantença e para o crescimento de frangos de corte

O trabalho foi realizado com o objetivo de determinar, pelo método fatorial, as exigências de energia metabolizável (EM) de frangos de corte. Foi conduzido um ensaio em câmaras climáticas mantidas às temperaturas de 13, 23 e 32ºC (±2ºC) para se verificar o efeito da temperatura sobre as exigências de energia metabolizável para mantença utilizando-se a técnica do abate comparativo. As exigências de energia metabolizável para ganho de peso foram determinadas com base no teor de energia corporal e na eficiência energética de utilização da EM. As exigências de mantença foram de 159,36; 116,17 e 128,66 kcal/kg0,75/dia para 13, 23 e 32ºC, respectivamente, verificando-se efeito quadrático da temperatura sobre as exigências de mantença (EMm=300,14 - 14,61.T + 0,2876.T², r²=0,90). As exigências de em para ganho de peso corporal foram de 3,72 kcal/g para machos e 3,98 kcal/g para fêmeas de 1 a 21 dias; 4,21 para machos e 3,93 para fêmeas de 22 a 42 dias; e 4,51 para machos e 7,04 para fêmeas de 43 a 56 dias. Considerando-se as exigências determinadas, foram elaborados modelos de predição das exigências diárias de energia para frangos de corte, nos quais foram considerados o peso corporal, a temperatura ambiente (para estimativa das exigências de mantença) e o ganho de peso (para cálculo das exigências de ganho). Com base nas comparações das exigências determinadas pelos modelos e nas recomendações do manual da linhagem, conclui-se que os modelos elaborados predizem as exigências energéticas dos frangos de corte.

Semeadora-adubadora: mecanismos de corte de palha e cargas verticais aplicadas

This work had as objective to evaluate the performance of mechanisms of cutting of the no-tillage seedrills in different vegetable coverings and applied vertical loads. The experimental design used was in randomized blocks and factorial scheme 3 x 4, with four replications. The trials were accomplished with three different mechanisms of culting of the straw (plane disc, corrugated disc and wavy disc), using four different vertical loads (750, 1500, 2250 and 3000 N). All treatments were accomplished in five straw coverings (corn, sorghum, triticale, black oats and radish). The results showed that larger the amount of dry matter covering the soil, higher the demand of horizontal and vertical forces. The wavy disc promotes the largest values of area of mobilized soil and requires large horizontal force, vertical force and horizontal force per area of cutting depth of discs (specific force). The treatment with plane disc required higher values of the horizontal forces per area of mobilized soil and of vertical force in the corn and sorghum coverings.

Efeito do uso de probiótico sobre o desempenho e atividade de enzimas digestivas de frangos de corte

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Equações de predição das exigências protéicas para frangos de corte

O objetivo do trabalho foi determinar equações de predição das exigências de proteína bruta (PB) para frangos de corte machos e fêmeas através do método fatorial. Na determinação das exigências de proteína bruta para mantença, foi utilizada a técnica do balanço de nitrogênio. As exigências de proteína bruta para o crescimento foram determinadas em função do conteúdo de nitrogênio na carcaça e a eficiência de utilização do nitrogênio da dieta. A partir dos valores das exigências para mantença e para crescimento foram elaboradas equações de predição para as exigências diárias de PB (g/ ave/ dia) para frangos de corte machos (7 a 21 dias - PB = 1,323xP0,75 + 0,256xG, 22 a 42 dias - PB = 1,323xP0,75 + 0,277xG e 43 a 56 dias - PB = 1,323xP0,75 + 0,283xG) e fêmeas (7 a 21 dias - PB = 1,748xP0,75 + 0,258xG, 22 a 42 dias - PB = 1,748xP0,75 + 0,274xG, e 43 a 56 dias - PB = 1,748xP0,75 + 0,300xG), em que P = peso corporal (kg) e G = ganho de peso diário (g/dia). Recomenda-se a utilização das equações para a determinação das exigências mínimas de nitrogênio ou proteína bruta somente com atenção no atendimento das exigências em aminoácidos.

Efeitos da restrição alimentar protéica ou energética sobre o crescimento de frangos de corte criados em diferentes temperaturas ambiente

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)