A t��cnica ret��rica da refuta����o no discurso da oposi����o e do governo : o caso da Contribuição Social para a Sa��de (CSS)

Os discursos dos deputados federais Henrique Fontana (PT-RS) e Ant��nio Carlos Magalh��es Neto (DEM-BA) sobre a cria����o da Contribuição Social para a Sa��de (CSS) constituem o tema deste trabalho, cujos focos s��o o aspecto pol��tico-ret��rico e a utiliza����o das t��cnicas do discurso cl��ssico, especialmente a refuta����o, nas interven����es desses l��deres. Conclui-se que os discursos pol��ticos ainda consideram determinadas refer��ncias cl��ssicas, embora com menos ��nfase do que na antiguidade, e que novas m��dias e audit��rios externos s��o elementos recentes na rela����o entre o pol��tico e os receptores de suas pe��as orat��rias.

Dez anos de CLP : legisla����o participativa ou participa����o legislativa?

Analisa a atua����o da Comiss��o de Legisla����o Participativa da C��mara dos Deputados (CLP) em sua primeira d��cada de exist��ncia. A partir de dados referentes ��s atividades desenvolvidas pelo colegiado, aponta o perfil das entidades da sociedade civil organizada que atuaram na CLP, os resultados obtidos at�� ent��o, bem como os entraves e as contribui����es que o colegiado oferece �� participa����o social no processo legislativo. Aborda conceitos referentes �� participa����o popular e democracia direta e participativa como exerc��cio de cidadania pol��tica.

Uma contribuição para a melhoria da disponibilidade da infraestrutura de armazenamento consolidado de dados na C��mara Dos Deputados

Apresenta uma proposta de contribuição para a melhoria de disponibilidade do armazenamento de dados, baseado no estudo de caso da C��mara dos Deputados. Inclui a caracteriza����o do ambiente existente, do ponto de vista da disponibilidade e o entendimento dos requisitos das efetivas necessidades do neg��cio, balanceadas pela rela����o custo/benef��cio. S��o avaliados os assuntos da alta disponibilidade e do gerenciamento de projetos relativos ao caso. S��o analisadas as pr��ticas de Gerenciamento de Disponibilidade �� luz de guias amplamente reconhecidos como o ITIL. A aplica����o deste conhecimento, adequado ao cen��rio em estudo, permite a consolida����o de um Plano de Projeto de implanta����o de melhorias.

Terceiriza����o na administra����o p��blica : conflitos na legislação, or��amenta����o e escritura����o da despesa

Versa sobre a terceiriza����o no setor p��blico. Na se����o inicial fornece-se uma vis��o panor��mica de contrata����o dessa natureza nas organiza����es tanto do setor privado, quanto do setor p��blico. A seguir apresenta-se t��pico sobre o arcabou��o jur��dico da terceiriza����o na esfera p��blica. Na ��ltima se����o relatam-se os conflitos existentes no tratamento desse instituto nas esferas conceitual-legal, or��ament��ria e de m��rito. Nesse cap��tulo s��o abordados temas como, por exemplo: (a) o que �� pass��vel de terceiriza����o ��� fornecimento de m��o-de-obra ou presta����o de servi��os? Atividades-meio ou atividades-fim?; (b) utiliza����o da contrata����o de m��o-de-obra como forma de burlar as regras constitucionais do concurso p��blico e o limite de pessoal; (c) abrang��ncia da express��o ���terceiriza����o de m��o-de-obra que se refere �� substitui����o de servidores e empregados p��blicos���, contida no art. 18, �� 1��, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n�� 101, de 4 de maio de 2000), com ��nfase na forma de escritura����o e contabiliza����o dos gastos com contratos de servi��os de terceiros. Por fim, procede-se a uma an��lise de m��rito sobre as vantagens e desvantagens da terceiriza����o na Administra����o P��blica.

Provimento de informa����o no legislativo : um estudo da contribuição do Centro de Documenta����o e Informa����o para o ganho informacional na C��mara dos Deputados

Monografia (especializa����o) ��� Centro de Forma����o, Treinamento e Aperfei��oamento (Cefor) da C��mara dos Deputados, Curso de Especializa����o em Institui����es e Processos Pol��ticos do Legislativo, 2009

Onze anos da Comiss��o de Legisla����o Participativa da C��mara dos Deputados : an��lise de sua atua����o e da efetividade de seus trabalhos

Monografia (especializa����o) ��� Curso de Processo Legislativo, C��mara dos Deputados, Centro de Forma����o, Treinamento e Aperfei��oamento (Cefor), 2013.

Teletrabalho no Brasil

Semin��rio realizado pela Comiss��o de Legisla����o Participativa, em 2013, para debater o tema teletrabalho no Brasil.

Legisla����o eleitoral

Inclui a legisla����o eleitoral, normas constitucionais, C��digo eleitoral e legisla����o correlata.

Collec����o das Leis do Imperio do Brasil de 1841

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collec����o das Leis do Imperio do Brasil de 1842

Parte 1 - Decis��es

Collec����o das Leis do Imperio do Brasil de 1845

Parte 1 - Leis.

Collec����o das Leis do Imperio do Brasil de 1846

Parte 1 - Leis

Collec����o das Leis do Imperio do Brasil de 1847

Parte 1 - Leis

Collec����o das Leis do Imperio do Brasil de 1840

Parte 1 - Leis

Legisla����o sobre comunidades quilombolas

Atualizada at�� 18/7/2014