ANÁLISE AMBIENTAL DAS ILHAS DO APARA E ITAÇUCÊ, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, SÃO PAULO, BRASIL

Muitos sítios de reprodução de aves marinhas insulares na costa do Estado de São Paulo, apesar de serem pontos críticos para a conservação ambiental, não são protegidos integralmente, estando expostos a ameaças que incluem desde o furto de ovos das aves e incêndios criminosos a maus tratos à fauna e flora local.O presente trabalho realizou a análise ambiental de duas ilhas costeiras recentemente protegidas pela legislação ambiental que constituem colônias de aves marinhas ameaçadas de extinção no litoral paulista (Itaçucê e Apara, no município de São Sebastião), e comparou-as com outra abrangida por unidade de conservação da natureza desde 1977 (Ilha da Prainha, no Parque Estadual da Ilhabela).A partir dos levantamentos e observações em campo e da pesquisa bibliográfica, verificou-se que as ilhas que não são protegidas sofrem grandes perturbações na flora e nas colônias de aves marinhas (Sterna hirundinacea, Thalasseus sandvicensis eurygnatha e Thalasseus maximus, sendo que T. maximus procria exclusivamente no Estado de São Paulo e também é considerada ameaçada segundo a lista federal). Observou-se que após a criação de uma unidade de conservação é necessário o desenvolvimento da gestão e do manejo e uma fiscalização rigorosa e efetiva.

O PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO NO SÍTIO MANDURI-PE - BRASIL

O homem é um animal que consegue mudar ou moldar a natureza na tentativa de uma vida melhor. Desde a Pré-história este vem fazendo tais proezas e atualmente a sociedade encontra-se bem mais complexa devido aos avanços conseguidos pela espécie humana. Todavia, certas mudanças realizadas por essa espécie trazem problemas à natureza e por conseqüência para os que fazem parte dela. Neste sentido, a pesquisa localiza-se no Sítio do Manduri, Município de Santa Maria do Cambucá, situada entre as coordenadas de 7º 48’ 45’’ de latitude S e 35º 52’ 50’’ de longitude W de Greenwich, no Estado de Pernambuco na zona fisiográfica do Agreste. A extração ilegal de areia do subsolo podem ser o motivo mais contundente para que tal município esteja em processo de degradação. Com base no exposto, objetiva-se analisar os meios físico e socioeconômicos priorizando o processo de desertificação emergente na área e suas principais conseqüências no ambiente, associando processos geradores deste fenômeno com a devastação que vem ocorrendo na região do Manduri. Metodologicamente, analisaram-se os processos dinâmicos atuantes na área com o auxílio de fotointerpretação, imagem cósmica LANDSAT e GOOGLE EARTH, em consórcio com o trabalho de campo, através de entrevistas com a comunidade. Para a fundamentação no processo evolutivo com interface à desertificação, realizaram-se análises climáticas edáficas. Utilizou-se o GPS e altímetro para contemplar aquisição de fundamentação sobre a área. As amostras foram retiradas de duas áreas diferentes denominadas: CAMPO 1 e 2, sendo ambos classificados como Regossolos. Conclui-se que a retirada da areia leva a vários impactos ao meio ambiente; dentre muitos, pode-se citar a erosão acelerada, compactação do solo, destruição da fauna e flora, e afetando a comunidade com o processo migratório, sobretudo produzindo o “inchaço” das sedes dos municípios vizinhos, perda da produtividade gerando problemas urbanos de infra-estrutura e outros.

O “NACIONALISMO PATRIÓTICO” PRESENTE EM ATRAVÉS DO BRASIL

A análise da obra Através do Brasil de Olavo Bilac e Manoel Bomfim identificou e categorizou pressupostos geográficos a fim de compreender sob quais premissas os autores atuam na construção e difusão de um “nacionalismo patriótico” (VLACH, 1984). A obra de literatura escolar publicada entre 1910 a 1960 narra a viagem de dois irmãos pelo Brasil no início do século XX. Leituras sistemáticas da obra e de textos como Bakhtin (1992), Chopin (2001), Lestegás (2002; 2006), Chauí (2000), Therborn (1991), dentre outros permitiram extrair categorias geográficas (SUERTEGARAY, 2001). A geografia da obra corresponde a uma perspectiva mnemônica e descritiva, cujo objetivo fulcral assentava-se no conhecimento do Brasil e na construção do sentimento de pertencimento (Anderson, 1989) à nação. O Espaço aparece como uma sucessão de cenários, mero receptáculo de indivíduos. A Natureza é idílica de imensas florestas e riquezas, divina e digna de contemplação. O “tipo brasileiro”, miscigenado e diverso, corajoso, trabalhador e solidário, é aquele de quem devemos nos orgulhar. A geografia de Através do Brasil apresenta o Brasil e o faz mais amado pelos estudantes, protagonistas do seu futuro, fortalecendo a idéia de nação e o despertar no povo, da lealdade e do sentimento de pertencimento sempre sem apontar conflitos.

A TRAJETÓRIA JURÍDICA INTERNACIONAL ATÉ FORMAÇÃO DA LEI BRASILEIRA NO CASO MARIA DA PENHA

ResumoEste artigo tem como objetivo analisar a trajetória internacional do caso Maria da Penha e sua jurisprudência internacional. Com base no estudo de tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro e sua efetivação no país, busca-se demonstrar a eficácia do sistema internacional de direito público, levando em conta a participação de organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), mais especificamente a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a resposta do governo brasileiro, tanto juridicamente como legislativamente.O caso Maria da Penha tornou-se o primeiro a ser aceito pela Comissão Interamericana por violência doméstica e sua condenação por negligência e omissão levou a abertura de discussões neste âmbito Diante da denúncia, a Comissão da OEA publicou o Relatório Nº 54, de 2001, que dentre outras constatações, recomendou a continuidade e o aprofundamento do processo reformatório do sistema legislativo nacional, a fim de mitigar a tolerância estatal à violência doméstica contra a mulher no Brasil.A sanção dessa lei representa, assim, um avanço na proteção da mulher vítima de violência familiar e doméstica, incluindo, também, uma inovação legal quanto às formas de gênero já positivadas.Palavras-chave: Tratados de direitos humanos, Lei Maria Da Penha, direitos fundamentais da mulher; Comissão Interamericana de Direitos Humanos.ResumenEn este artículo se pretende analizar la trayectoria internacional del caso de María da Penha y su jurisprudencia internacional. Basándose en el estudio de los tratados internacionales ratificados por el gobierno brasileño y su reconocimiento en el país, el texto tiene la intención de demostrar la efectividad del derecho público internacional, teniendo en cuenta la participación de organismos internacionales como la Organización de Estados Americanos (OEA), más concretamente la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, y las respuestas del gobierno brasileño, tanto jurídicas como legislativas.El caso de Maria da Penha se convirtió en el primero caso sobre violencia doméstica en ser aceptado por la Comisión Interamericana, y su condena por negligencia y omisión llevó a abrir el debate en este ámbito frente a la denuncia, la Comisión de la OEA publicó el Informe N º 54 de 2001 que entre otras conclusiones recomienda la continuación y profundización del proceso del sistema de reformatorios de la legislación nacional a fin de mitigar la tolerancia estatal a la violencia doméstica contra las mujeres en Brasil.La sanción de la ley representa un avance en la protección de las mujeres víctimas de violencia familiar y violencia doméstica, incluyendo también una innovación en lo que respecta a formas jurídicas de los procesos de género.Palabras clave: tratados de derechos humanos, Ley Maria da Penha, derechos fundamentales mujer, Comisión Interamericana de Derechos Humanos.  

TRANSFORMAÇÕES SÓCIO-ESPACIAIS NA REGIÃO MOVELEIRA DE SANTA CATARINA (BRASIL) A LUZ DAS CADEIAS MERCANTIS GLOBAIS

O objetivo deste trabalho é identificar as transformações sócio-espaciais da região de São Bento do Sul, localizada no  Estado de Santa Catarina (Sul do Brasil), principal produtora de móveis para a exportação, a partir da inserção dessa região na Cadeia Mercantil Global de móveis. O que significa para a região participar de tal cadeia? Quais as transformações no modo de organização do espaço urbano e no modo de vida e trabalho das famílias de trabalhadores da indústria moveleira da região? Através de pesquisa de campo, observou-se que a exportação de móveis, ou seja, a inserção da região na Cadeia Global de Móveis, acontece de forma “subordinada”, sujeita as “imposições” dos grandes compradores externos. Assim, a organização do espaço urbano e as formas de vida e trabalho das famílias de trabalhadores da região sofreram alterações quanto a sua natureza, já que atualmente, locais que eram apenas residenciais tornaram-se também, locais de produção, alterando a funcionalidade das residências, que agora servem também como local de trabalho.   Palavras Chave: .

ATIVIDADE PESQUEIRA NO DISTRITO DE ACUPE (Bahia-Brasil) E AS MUDANÇAS TERRITORIAIS A PARTIR DA INSERÇÃO DA ATIVIDADE DA CARCINICULTURA

O presente trabalho busca analisar e compreender como se dá a produção do espaço no Distrito de Acupe, em Santo Amaro (Bahia - Brasil), cuja atividade principal é a pesca artesanal e as principais mudanças ocorridas, a partir da implantação de empreendimentos de cultivo de camarão em viveiro. Na perspectiva de entender o espaço geográfico em sua totalidade, busca-se analisar as contradições da produção do espaço por pescadores artesanais e carcinicultores. Em Acupe, pode-se observar através da relação dos territórios terra e água a materialização das contradições existentes entre os diferentes agentes que se apropriam do espaço.

BLOC-2 targets recycling endosomal tubules to melanosomes for cargo delivery

Hermansky-Pudlak syndrome (HPS) is a group of disorders characterized by the malformation of lysosome-related organelles, such as pigment cell melanosomes. Three of nine characterized HPS subtypes result from mutations in subunits of BLOC-2, a protein complex with no known molecular function. In this paper, we exploit melanocytes from mouse HPS models to place BLOC-2 within a cargo transport pathway from recycling endosomal domains to maturing melanosomes. In BLOC-2-deficient melanocytes, the melanosomal protein TYRP1 was largely depleted from pigment granules and underwent accelerated recycling from endosomes to the plasma membrane and to the Golgi. By live-cell imaging, recycling endosomal tubules of wild-type melanocytes made frequent and prolonged contacts with maturing melanosomes; in contrast, tubules from BLOC-2-deficient cells were shorter in length and made fewer, more transient contacts with melanosomes. These results support a model in which BLOC-2 functions to direct recycling endosomal tubular transport intermediates to maturing melanosomes and thereby promote cargo delivery and optimal pigmentation.

STX13 regulates cargo delivery from recycling endosomes during melanosome biogenesis

Melanosomes are a class of lysosome-related organelles produced by melanocytes. Biogenesis of melanosomes requires the transport of melanin-synthesizing enzymes from tubular recycling endosomes to maturing melanosomes. The SNARE proteins involved in these transport or fusion steps have been poorly studied. We found that depletion of syntaxin 13 (STX13, also known as STX12), a recycling endosomal Qa-SNARE, inhibits pigment granule maturation in melanocytes by rerouting the melanosomal proteins such as TYR and TYRP1 to lysosomes. Furthermore, live-cell imaging and electron microscopy studies showed that STX13 co-distributed with melanosomal cargo in the tubular-vesicular endosomes that are closely associated with the maturing melanosomes. STX family proteins contain an N-terminal regulatory domain, and deletion of this domain in STX13 increases both the SNARE activity in vivo and melanosome cargo transport and pigmentation, suggesting that STX13 acts as a fusion SNARE in melanosomal trafficking pathways. In addition, STX13-dependent cargo transport requires the melanosomal R-SNARE VAMP7, and its silencing blocks the melanosome maturation, reflecting a defect in endosome-melanosome fusion. Moreover, we show mutual dependency between STX13 and VAMP7 in regulating their localization for efficient cargo delivery to melanosomes.

Rab9A is required for delivery of cargo from recycling endosomes to melanosomes

Melanosomes are a type of lysosome-related organelle that is commonly defective in Hermansky-Pudlak syndrome. Biogenesis of melanosomes is regulated by BLOC-1, -2, -3, or AP-1, -3 complexes, which mediate cargo transport from recycling endosomes to melanosomes. Although several Rab GTPases have been shown to regulate these trafficking steps, the precise role of Rab9A remains unknown. Here, we found that a cohort of Rab9A associates with the melanosomes and its knockdown in melanocytes results in hypopigmented melanosomes due to mistargeting of melanosomal proteins to lysosomes. In addition, the Rab9A-depletion phenotype resembles Rab38/ 32-inactivated or BLOC-3-deficient melanocytes, suggesting that Rab9A works in line with BLOC-3 and Rab38/ 32 during melanosome cargo transport. Furthermore, silencing of Rab9A, Rab38/ 32 or its effector VARP, or BLOC-3-deficiency in melanocytes decreased the length of STX13-positive recycling endosomal tubules and targeted the SNARE to lysosomes. This result indicates a defect in directing recycling endosomal tubules to melanosomes. Thus, Rab9A and its co-regulatory GTPases control STX13-mediated cargo delivery to maturing melanosomes.

Hermeneútica jurídica y comunión en la fe católica. (Apostillas al discurso de Benedicto XVI a la Rota romana, el 21 de enero de 2012)

La convocatoria a recorrer un “Año de la fe” permitió a Benedicto XVI centrar su alocución de 2012 a la Rota romana en ese próximo acontecimiento eclesial. La extrema importancia que el Pontífice atribuye a su llamada a renovar la fe católica se puso de manifiesto en las palabras que dirigiera unos días más tarde a la plenaria de la Congregación para la Doctrina de la Fe...

La ley moral natural y ley positiva humana en el opúsculo “La filosofía jurídica del artículo 19 de la Constitución Nacional”, de Arturo Enrique Sampay

La Constitución Nacional reconoce un orden de conducta instituido por Dios y otro instituido por el Estado… el débito legal debe resultar conforme al débito moral. Si así no fuera, cualquier imposición del legislador no sería derecho sino un acto de violencia desnaturalizando el poder que el Estado tiene de reforzar con débito eventualmente coercible obligaciones emergentes de la virtud de la justicia. En este trabajo nos ocuparemos de la relación entre ley moral natural y la ley positiva humana a partir de las consideraciones que Arturo Enrique Sampay2 formula en su obra, La filosofía jurídica del Artículo 19 de la Constitución Nacional3. Sampay desarrolla el tópico principalmente con la inspiración de la doctrina de Tomás de Aquino.

IX Jornadas Internacionales de Derecho Natural : Derecho Natural, hermeneútica jurídica y el papel del juez

En continuidad con el camino iniciado en 2005, los días 2, 3 y 4 de octubre de 2013 se realizaron en Buenos Aires las IX Jornadas Internacionales de Derecho Natural dedicadas al tema “Derecho Natural, hermenéutica jurídica y el papel del juez”, organizadas conjuntamente por la Pontificia Universidad Católica Argentina “Santa María de los Buenos Aires” (UCA) a través de la Cátedra Internacional Ley Natural y Persona Humana, la Pontificia Universidad Católica de Chile (PUC) a través del Centro para el Estudio del Derecho y la Ética Aplicada (CEDAP-UC), la Universidad Católica San Pablo (Arequipa, Perú) y la Universidad Santo Toribio de Mogrovejo (Perú)...

La literatura jurídica como praxis moral

Resumen: La dimensión literaria del acto comunicacional científico-jurídico es un elemento implícito en la interacción de la retórica y dialéctica jurídicas. La matriz artística surge ya del parangón ofrecido por Aristóteles en la Retórica: la evocación de la antistrofa (figura que nos reenvía a pulso cierto al arte poético) lo dice todo, apenas sugiriendo. La comunicación que defenderemos consiste en afirmar que la belleza del acto comunicacional científico jurídico y la perfección de su arte son imputables a su autor y supone una responsabilidad de tipo moral que trasunta en el arte comunicativo el vaso de lo comunicado. Existe una lealtad del recipiente al contenido implícita en la metáfora aristotélica, que requiere una fidelidad del científico para dar cuenta del tesoro que lleva en sus vasijas endebles.

Ética en la investigación psicológica : una mirada a los códigos de ética de Argentina, Brasil y Colombia

Resumen: En esta propuesta se discuten las consideraciones éticas sobre la investigación, hechas en tres códigos, a saber, la ley 1090 de 2006, que rige el ejercicio profesional del psicólogo en Colombia, el Código de Ética Profissional do Psicólogo do Conselho Federal de Psicología en Brasil y el Código Nacional de Ética de la Federación de Psicólogos de la República Argentina. El análisis de los preceptos sobre trato con personas, consentimiento informado y manejo de información, así como las investigaciones con animales, permiten apreciar carencias y fortalezas en cada país, además de las particularidades propias de una concepción del rol del psicólogo como investigador en la sociedad actual.