Trade Facilitation in Mercosur - the Most Important Regulatory Advances

As mentioned in FAL Bulletin No 167, "trade facilitation" is still a relatively imprecise concept covering a wide variety of topics, such as: customs issues; technical norms relating to quality standars and control of plant and normal diseases; transport; commercial information interchange and a variety of trade-related services.This broad scope means that an analysis of trade facilitation at the level of an individual country or trade agreement, entails obtaining data froma variety of public bodies, since they are not centralized. Studying trade facilitation in Mercosur is quite complex, given its considerable organizational decentralization and the geographic dispersal of the operations of its different bodies.This edition of our Bulletin covers progress achieved on customs issues and on technical standards and quality control.

Facilitation of international trade in goods

The FAL Bulletin is reverting to its original concept, that is, facilitation of trade in the broad sense. In the context of ECLAC, this is a topic covered by the International Trade Unit in the International Trade and Development Finance Division, to which the Transport Unit also belonged until it was incorporated into the Natural Resources and Infrastructure Division in April 1999.In an effort at inter-divisional cooperation starting with this issue, the International Trade Unit will be responsible for preparing four articles per year on trade facilitation for the FAL Bulletin. These are certain to be of great interest not only to those of our readers concerned with multi-modal ocean transport and customs procedures but also to those with links to the broader issue of promoting foreign trade in the region.

Famílias de zona rural e urbana: características e concepções de adolescentes

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Educação escolar: em busca de novos caminhos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Modernidade republicana e diocesanização do catolicismo no Brasil: a construção do bispado de Botucatu no sertão paulista (1890-1923)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Práticas didáticas: um estudo sobre os manuais brasileiros de semiótica greimasiana

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Inter-relações entre engenheiros mecânicos e designers industriais: uma abordagem transdiciplinar e holística do processo acadêmico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Subsídios para a formulação de políticas públicas para o turismo no espaço rural na Rota das Terras - RS

Pós-graduação em Geografia - IGCE

O adoecimento dos trabalhadores docentes na rede pública de ensino de Belém-Pará

Esta tese investiga o adoecimento dos trabalhadores docentes no Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino de Belém – RME no Estado do Pará, a partir das reformas educacionais implementadas no período de 2005-2012. O objetivo geral constituiu-se em analisar as causas do adoecimento dos docentes na Rede Pública de Ensino de Belém RME, observando os seguintes objetivos específicos: analisar as políticas educacionais da RME; identificar as repercussões das políticas educacionais e sua relação com o adoecimento do docente; analisar as condições de trabalho docente; identificar a ocorrência de intensificação e precarização no trabalho docente e possíveis relações com o adoecimento. A pesquisa foi realizada em etapas: a primeira etapa foi a realização da pesquisa bibliográfica para se conhecer melhor o tema. Para compreender o conceito de Trabalho, Mundo do Trabalho, Mercado de Trabalho, Trabalho e Educação foram realizados estudos em autores como: Marx (2006), Alves (2010); Antunes (2006), Frigotto (2003), que trazem uma profunda compreensão do objeto de estudo, razão pela qual são referências para análise na perspectiva histórico-dialética. Sobre as Políticas Educacionais e Trabalho Docente, tomou-se por base de estudos Oliveira (2003); Maués (2006); Shiroma et al,. (2007) e outros. Os autores utilizados para discutir saúde e adoecimento de maneira geral e na escola foram: Bravo (2010; 2011), Codo (2006; 2010), Esteve (1999), Benevides-Pereira (2006), Minayo (1998) e outros. A segunda etapa de construção desta tese foi a pesquisa de campo que serviu para complementar e esclarecer questões e dúvidas acerca do objeto de estudo, sendo utilizados questionário estruturado e entrevista semiestruturada e a terceira etapa se configurou na definição das categorias, a partir da pesquisa de campo. Esta fase se concretizou através da decomposição de textos em unidades, reclassificando-os por reagrupamento e foi realizada em três etapas: a análise prévia, que se consistiu na organização do material, a análise exploratória, que consiste em codificações e classificação, e finalmente o tratamento dos resultados obtidos e interpretação, que incidiu na tabulação e na aplicação de técnicas descritivas e analíticas dos dados. Os resultados da pesquisa indicaram que as causas dos adoecimentos na RME estão relacionadas: a) às condições de trabalho em seu sentido lato, indicando a existência de processos de intensificação e de precarização do trabalho docente; b) às políticas de formação continuada com acentuados graus de exigências das avaliações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB; c) à existência de mal-estar docente, corroborando com os desgastes e pouca satisfação com o trabalho.

Bem jurídico e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstrato

A pesquisa constata a existência de dispositivos na legislação penal brasileira em que a pena em abstrato encontra-se desproporcional, seja pela ausência de um bem jurídico merecedor da tutela penal, seja porque o quantum da pena não condiz com os parâmetros da proporcionalidade. Para tanto, apresenta o bem jurídico penal, expondo sua síntese evolutiva, seu conceito, os princípios da intervenção mínima e da ofensividade, bem como as questões pertinentes a existência de bens jurídicos penais supra individuais e a problemática das imposições constitucionais de criminalização. Analisa o principio da proporcionalidade, desenvolvendo seu conceito, conteúdo, sua origem histórica e evolução, a consagração constitucional e a nomenclatura no direito comparado. Quanto ao conteúdo da proporcionalidade, adota a corrente que apresenta os subprincípios da idoneidade, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito como elementos formadores da proporcionalidade em sentido amplo. Traz alguns exemplos de normas penais que fogem a regra da proporcionalidade, considerando o bem jurídico sob tutela. Conclui pela necessidade de se adequar a legislação penal brasileira aos parâmetros da proporcionalidade e as imposições da doutrina do bem jurídico penal, descriminalizando condutas ou adequando a pena em abstrato.

The plant ionome revisited by the nutrient balance concept

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Streptococcus Mutans Photoinactivation by Combination of Short Exposure of a Broad-Spectrum Visible Light and Low Concentrations of Photosensitizers

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Overexpression of UCP1 in tobacco induces mitochondrial biogenesis and amplifies a broad stress response

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

The first molecular phylogeny of Chilodontidae (Teleostei: Ostariophysi: Characiformes) reveals cryptic biodiversity and taxonomic uncertainty

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)