1000 resultados para Brasil História administrativa 18081821
Resumo:
Este volume parte integrante do projeto História Oral do Supremo, uma contribuio da FGV para a história contempornea do Brasil. Nas pginas a seguir, o leitor encontrar a narrativa do ministro Seplveda Pertence sobre sua prpria trajetria, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.
Resumo:
Este volume parte integrante do projeto História Oral do Supremo, uma contribuio da FGV para a história contempornea do Brasil. Nas pginas a seguir, o leitor encontrar a narrativa do ministro Cezar Peluso sobre sua prpria trajetria, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.
Resumo:
Este volume parte integrante do projeto História Oral do Supremo, uma contribuio da FGV para a história contempornea do Brasil. Nas pginas a seguir, o leitor encontrar a narrativa do ministro Sydney Sanches sobre sua prpria trajetria, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.
Resumo:
Centro de Pesquisa e Documentao de História Contempornea do Brasil
Resumo:
O presente trabalho aborda o processo de reforma tributria no Brasil. Partimos da anlise dos principais fatos da história econmica do pas que justificaram a reforma tributria de 1966. Aps, elencamos as principais alteraes ocorridas na legislao tributria no perodo entre a instituio do Cdigo Tributrio Nacional (1966) e a promulgao da Constituio Federal de 1988, que representa a ltima grande reforma tributria no Brasil. Estudamos as mudanas ocorridas na legislao tributria no perodo ps 1988, afim de se verificar a necessidade de reforma tributria no sistema brasileiro atual. Conclumos pela necessidade de reforma tributria no Brasil sob seis diferentes aspectos: federalismo, oramento, renda, patrimnio, consumo e contribuies sociais. Analisamos as propostas de reforma tributria, elaboradas pelo Poder Executivo no perodo ps 1988 at o ano de 2008, de forma a examinar se tais propostas contemplavam as necessidades de reforma tributria apontadas. Indagamos o porqu de tais propostas no terem sido aprovadas, de forma que, nos dias atuais, o pas ainda necessita de outra reforma tributria.
Resumo:
Este trabalho procura analisar a evoluo da concentrao de renda familiar para o Brasil e seus vinte e sete estados entre os anos de 1977 e 2013 atravs das informaes da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domiclios (PNAD) do IBGE. Foram consideradas quatro faixas distintas de renda: 1% mais ricos, 10% mais ricos, 10% mais pobres e 50% mais pobres. O resultado do estudo se fundamentou na anlise descritiva dos dados, assim como nas informaes disponibilizadas pelos testes de componentes no observados e do modelo de mudana de regime de Markov-switching. Em relao s famlias mais ricas do pas, foi constatado um movimento divergente entre as duas faixas consideradas neste estudo, sendo registrada uma reduo do nvel de concentrao de renda nas famlias 10% mais ricas, enquanto que as famlias da faixa 1% mais ricas no apresentaram o mesmo movimento, permanecendo praticamente no mesmo patamar ao longo de todo o perodo analisado. Quando consideradas as famlias mais pobres do pas, confirma-se a elevao do nvel de apropriao da renda ao longo dos ltimos 37 anos de história, embora com grandes indcios que esta trajetria j tenha chegado ao fim. possvel observar, entretanto, que a distribuio dos ganhos recentes no foi uniforme entre as diversas regies brasileiras, com destaque para o Nordeste, que no registrou elevao consistente da apropriao de renda pelas famlias 10% mais pobres, indicando que os mais pobres da regio permanecem em situao vulnervel.
Resumo:
O presente trabalho visa analisar como ocorre a atuao do Ministrio Pblico na Lei de Improbidade Administrativa. Para isso ser feita uma anlise sobre o atual perfil da Instituio (de defensor dos direitos da sociedade), alm de uma demonstrao sobre como a corrupo ocorre no Brasil desde a poca da colonizao e alguns meios que o legislador ptrio encontrou para combat-la (como a responsabilizao do agente pblico e os princpios constitucionais da Administrao Pblica). O foco do trabalho ser a anlise da Lei 8.429, que regula a improbidade administrativa, para que se possa, ento, estudar os meios de atuao do Parquet previstos no diploma legal. Tambm sero demonstrados alguns dados levantados pelo prprio Ministrio Pblico que demonstram a relevncia de sua atuao no combate improbidade administrativa, de modo a promover a defesa dos direitos da sociedade.
Resumo:
Este volume parte integrante do projeto História Oral do Supremo, uma contribuio da FGV para a história contempornea do Brasil. Nas pginas a seguir, o leitor encontrar a narrativa do ministro Clio Borja sobre sua prpria trajetria, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.
Resumo:
Este volume parte integrante do projeto História Oral do Supremo, uma contribuio da FGV para a história contempornea do Brasil. Nas pginas a seguir, o leitor encontrar a narrativa do ministro Carlos Velloso sobre sua prpria trajetria, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.
Resumo:
Este volume parte integrante do projeto História Oral do Supremo, uma contribuio da FGV para a história contempornea do Brasil. Nas pginas a seguir, o leitor encontrar a narrativa do ministro Nri da Silveira sobre sua prpria trajetria, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.
Resumo:
Este volume parte integrante do projeto História Oral do Supremo, uma contribuio da FGV para a história contempornea do Brasil. Nas pginas a seguir, o leitor encontrar a narrativa do ministro Nelson Jobim sobre sua prpria trajetria, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.
Resumo:
Este volume parte integrante do projeto História Oral do Supremo, uma contribuio da FGV para a história contempornea do Brasil. Nas pginas a seguir, o leitor encontrar a narrativa do ministro Eros Grau sobre sua prpria trajetria, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.
Resumo:
Este trabalho conduz um mapeamento das decises do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) sobre descumprimento do dever de diligncia por conselheiros de administrao de companhias abertas entre os anos 2010 e 2014. Primeiro, buscou-se identificar aspectos quantificveis: natureza e extenso das penalidades aplicadas; percentual de absolvies e condenaes na Comisso de Valores Mobilirios (CVM) e CRSFN; frequncia da reforma de decises da CVM pelo CRSFN; e eventual diferenciao entre membros comuns e Presidente ou vice-presidente do Conselho. Segundo, buscou-se identificar lies no conjunto de decises que pudessem indicar o contedo do dever de diligncia como interpretado em casos concretos. A principal concluso a que se chega a de que os contornos do dever de diligncia de conselheiro de administrao esto razoavelmente bem estabelecidos, e sua aplicao, embora lenta, seja rigorosa.
Resumo:
Apesar de sua complementariedade, as prticas de planejamento estratgico e de busca pela qualidade do servio e da gesto pblica tem recebido nfase alternada ao longo da história poltica brasileira, acompanhando percepes acerca do papel do Estado. Na administrao municipal adquirem especial relevncia e complexidade dado histrico de expanso urbana pouco planejada, grande concentrao populacional nessas reas e necessidade de integrao de uma srie de instrumentos e diretrizes propostos pela Constituio de 1988 e pelo Estatuto da Cidade. O presente trabalho visa sistematizar o histrico desses debates no Brasil, sem pretenso de aprofundamento, e apresentar breves contribuies sobre a situao atual do planejamento e gesto nos municpios.
Resumo:
Centro de Pesquisa e Documentao de História Contempornea do Brasil
