973 resultados para Bancos estrangeiros - Brasil
Resumo:
Proposta da Sociedade ao Governo Imperial para a gradual e total extino da escravatura no Brasil.
Resumo:
Silva, Innocencio Francisco da. Diccionario bibliographico portuguez. Lisboa : Na Imprensa Nacional, 1858-1923.v. 5, p. 139.
Resumo:
Brasil. [Leis etc]
Resumo:
Impresso em papel cuch, ilustrado com vinhetas e letras capitulares ornamentadas.
Resumo:
Avalia a educao bsica brasileira quanto qualidade do ensino. So usados para avaliar um ou mais nveis da educao bsica brasileira: o SAEB (Sistema Nacional de Avaliao da Educao Bsica), o IDEB (ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica), o ENEM (Exame Nacional do Ensino Mdio, logo, restrito ao ensino mdio), o ENCCEJA (Exame Nacional de Certificacao de Competncias de Jovens e Adultos), a Prova ABC (Prova Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetizao) e o PISA (Programme for International Student Assessment - Programa Internacional de Avaliao de Estudantes), que um exame internacional.
Resumo:
Foram votados a eleio em dois turnos e o tabelamento dos juros. A empresa nacional ter preferncia nas compras de bens do governo. Foi mantido o texto que livra os latifndios da desapropriao. Os constituintes decidiram que os bancos no podero trabalhar com turismo e seguros.
Resumo:
Constituinte apresenta um resumo da votao da Reforma Agrria: pelo texto aprovado a Reforma Agrria ser feita preferencialmente em terras pblicas e devolutas. No podero ser desapropriadas a pequena e a mdia propriedade. A propriedade produtiva tambm no poder ser desapropriada. O texto no define qual o critrio de produtividade que ser seguido. Ficou fora da Constituio, por no atingir os votos necessrios, o trecho que tornava a propriedade produtiva desaproprivel, se no cumprisse a funo social. A Constituinte comea a discutir o ltimo captulo da Ordem Econmica, o Sistema Financeiro do Pas. O texto bsico da reforma financeira foi aprovado por 457 votos, no Plenrio. Uma emenda que pedia a estatizao de todos os bancos do pas foi rejeitada. Ser votada uma emenda que quer limitar a 12% ao ano a taxa de juros reais dos bancos.
Resumo:
Uma Sesso Solene do Congresso Nacional vai lembrar o 13 de maio, o dia em que foi abolida a escravido no Brasil. O presidente Ulysses Guimares, convida os constituintes para a solenidade e afirma que a data representa um marco da luta sincera contra a discriminao e em prol da fraternidade. Ser amanh a votao da Reforma Agrria. A emenda apresentada pelo relator Bernardo Cabral seguiu as sugestes j feitas pelos constituintes que buscavam um acordo. No texto, o relator vai manter a propriedade produtiva como passvel de desapropriao. Alm da texto do relator, foi apresentada uma outra emenda. uma emenda coletiva patrocinada pelo Lder do PMDB, Mrio Covas. O texto praticamente o mesmo do relator e afirma que haver um escalonamento antes que se faa a desapropriao. O Centro, que no apresentou emenda coletiva, est entregando dois destaques, um para a emenda Cabral e outro para emenda Covas. O que o Centro quer retirar dos dois textos a parte onde se afirma que a desapropriao se far com ttulos da dvida pblica. Os partidos pequenos, em geral, vo votar com o relator, mas j preparam destaques para alguns pontos. So destaques que definem os tamanhos das propriedade. H tambm destaques individuais que tem por objetivo impedir a posse da terra por estrangeiros.
Resumo:
Contribuintes fazem filas nos bancos para entregar o Imposto de Renda. Para os contribuintes a reclamao maior que os descontos no refletem os gastos reais que se tem com educao de filhos, com moradia e com aluguel. Para os constituintes a futura Carta j traz algumas vantagens: impede aumentos por Decreto_lei e estingue os privilgios. Ficou para segunda feira a votao do final do primeiro captulo da Ordem Econmico. Uma das primeiras emendas votadas criou o princpio da reciprocidade para o transporte martimo internacional. Tambm foi aprovada a emenda que cria uma espcie de reserva de mercado para a navegao de cabotagem. O ttulo da Ordem Econmica da Constituio teve caracterstica nacionalizante.
Resumo:
Afirma que o licenciamento ambiental encontra-se atualmente em crise institucional e normativa. A falta de delimitao explcita de responsabilidades tem levado o instrumento a incorporar inmeras funes que no lhe so tpicas e tampouco prprias. Sem contar com um regramento unificado, o licenciamento perde a sua finalidade como instrumento para aferir os impactos, tornando-se cada vez mais uma prtica cartorial, em prejuzo da proteo do meio ambiente.
Resumo:
A bancada do Norte, Nordeste e Centro Oeste quer garantir, no Plenrio, as conquistas j aprovadas pela Comisso de Sistematizao e que beneficiam as regies mais pobres do pas. Eles querem que 3% da receita tributria da Unio sejam direcionados para as 3 regies e que os bancos regionais tenham acesso ao Sistema Financeiro, utilizando maiores instrumentos de captao de recursos. A questo da irrigao tambm faz parte das propostas dos constituintes nordestinos, sobretudo para o Polgono das Secas. O Partido da Frente Liberal tambm se reuniu para discutir as emendas que o partido vai apoiar no Plenrio. Alm da emenda que prope 5 anos para o mandato do Presidente Sarney, existem mais 20 emendas, todos com um ponto em comum: fixam 4 anos para o mandato de todos os Presidentes da Repblica, incluindo o atual da pasta.
Resumo:
Apresenta elementos relevantes relacionados ao desenvolvimento de polticas culturais na Frana e no Brasil, de maneira a tentar contribuir para um compreenso comparativa dos dois casos e para o aperfeioamento das iniciativas brasileiras na rea.
Resumo:
Aborda a doao e captao de rgos no Brasil, apresenta a legislao e dados atualizados sobre o tema, com fontes adicionais de estatsticas e informaes.
Resumo:
Apresenta dados da produo e reservas de potssio no pas, analisando alternativas previstas para expanso da produo, bem como as dificuldades associadas sua implantao.
