Controle concentrado de constitucionalidade - uma análise acerca da ação direta de inconstitucionalidade genérica e seus aspectos processuais - Lei 9.868, de 10 de novembro de 1999

O presente trabalho versa a do respeito sistema de controle concentrado de constitucionalidade brasileiro, denominado via da ação, e mais especificamente, uma analise à ação direta de inconstitucionalidade genérica, bem como seus aspectos processuais e seus efeitos, objetivando demonstrar a crescente importância que este modelo de controle de constitucionalidade vem ganhando no ordenamento jurídico pátrio, principalmente após a Constituição de 1988. Para tanto, se faz necessária uma breve evolução histórica acerca do tema, bem como do sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, seu conceito e pressupostos. Por fim, merece atenção, a discussão doutrinaria quanto a inconstitucionalidade do art. 27 da Lei 9.868/1999 da lei da ADIn.

A cadeia produtiva do trigo no Brasil : contribuição para a geração de emprego e renda

Esta dissertação analisa algumas características da cadeia produtiva do trigo no Brasil, com o objetivo de descrever a evolução da produção, consumo e políticas relacionadas até os dias de hoje e analisar as possibilidades de geração de emprego e renda. A cadeia produtiva do trigo é composta a montante por um grande número de indústrias de insumos, máquinas, equipamentos e serviços; e pelo setor produtivo a jusante, é composta principalmente pelas indústrias moageiras e de transformação que correspondem aquelas de massas, biscoitos, pães e o consumidor final. Constatou-se que o segmento agrícola é o mais prejudicado pelas importações, mas atualmente todos os segmentos da cadeia produtiva começam a ser ameaçados com as importações. O limite e a quantificação das relações inter-setoriais da cadeia produtiva do trigo foram realizadas através da matriz insumo-produto. Além disso, este modelo foi utilizado para quantificar o número de empregos gerados na atividade agrícola produtora de trigo em grão e nas principais atividades ligadas a ela. O insumoproduto é um modelo estático comparativo e serve para determinar variações nos valores de equilíbrio das variáveis endógenas, quando houver variações nos parâmetros ou variáveis exógenas. Foram realizadas nove simulações com diferentes níveis de produção de trigo a partir da matriz de 1995, quando a produção brasileira foi de 1.436,5 mil toneladas com o objetivo de observar os impactos na geração de emprego, alteração no Valor Bruto da Produção e na utilização de insumos das atividades ligadas a cadeia produtiva do trigo. Neste ano foram gerados 40.108 postos de trabalho o que permite afirmar que a cada 24,4 hectares cultivados é criado um emprego. Mas, a ampliação da produção gera emprego também fora do segmento agrícola, principalmente na indústria de insumos, máquinas, equipamentos e serviços. Os resultados sugerem políticas que venham viabilizar a ampliação da produção de trigo no Brasil, à medida que o cultivo deste cereal gera emprego e renda na atividade agrícola contribuindo para a redução da migração do campo para a cidade.

Aplicacoes da altimetria topex/poseidon no estudo de aspectos dinamicos do oceano atlantico sul ocidental

Dados altimétricos do satélite TOPEX/POSEIDON obtidos durante 1993 e 1994 foram utilizados para estudar a dinâmica oceanográfica na região oeste do oceano Atlântico Sul, entre as latitudes de 15°S e 50°S e longitudes de 30°W e 65°W. Simultaneamente, dados hidrográficos (históricos e sinópticos) e imagens termais do sensor AVHRR/NOAA foram utilizados com o objetivo de proporcionar uma comparação com os resultados da altimetria. Características da topografia dinâmica superficial, da variabilidade e anomalias da topografia dinâmica são apresentadas. Imprecisões dos modelos do geóide marinho restringiram o estudo dos padrões da topografia dinâmica supercial e das correntes geostrósficas superficiais, a comprimentos de onda espaciais superiores a 2400 Km. A variabilidade temporal da topografia dinâmica demonstrou um padrão altamente energético na região da Confluência Brasil-Malvinas durante o período. Diferenças sazonais foram observadas com os maiores valores de variabilidade nos meses de inverno e primavera. As anomalias (resíduos) da topografia dinâmica foram utilizadas no estudo de fenômenos transientes, onde um vórtice foi acompanhado acompanhado ao longo do tempo, e em conjunto com imagens AVHRR/NOAA. Feições térmicas superficiais foram confrontadas com anomalias altimétricas de trajetórias específicas, contemporâneas às imagens, apresentando ótima concordância e confirmando a excelente potencialidade do uso conjunto destes dois tipos de dados. Finalmente, a técnica da topografia dinâmica composta (combinação de dados altimétricos e climatológicos) foi utilizada para reconstruir a topografia dinâmica total a partir das anomalias altimétricas, sem a contaminação das imprecisões dos modelos do geóide. O ciclo escolhido corresponde ao mesmo período de um cruzeiro hidrográfico, proporcionando uma comparação entre topografias dinâmicas (e velocidades geostróficas superficiais) estimadas pelos dois conjuntos de dados. A concordãncia entre os dois resultados foi bastante satisfatória, indicado a possibilidade de se gerar estimativas da circulação geostrófica superficial, com boa confiabilidade, apenas com dados do sátelite e dados hidrográficos climatológicos. Concluíndo, o TOPEX/POSEIDON apresenta-se como uma excelente ferramente para o estudo da dinâmica oceanográfica no Atlântico Sul, proporcionando uma análise quasi-sinóptica de qualidade e, principalmente, aumentando o conhecimento desta região.

Aspectos determinantes do pagamento de proventos em dinheiro das empresas com ações negociadas na BOVESPA

Este estudo busca identificar os aspectos teóricos que são determinantes da Política de Proventos das empresas brasileiras com ações negociadas na Bovespa entre os anos de 1994 e 2000. Utilizando o tratamento estatístico de regressão múltipla, analisa-se a relação das variáveis representativas dos aspectos teóricos e o valor pago de proventos em dinheiro. Além disso, utiliza-se a regressão logística para verificar a relação dos aspectos teóricos com o aumento ou redução nos proventos pagos em dinheiro. Verificou-se que o valor do lucro ou prejuízo líquido, os proventos pagos em dinheiro no ano anterior e a existência de lucro ou prejuízo são as variáveis mais responsáveis pela determinação dos proventos pagos em dinheiro no ano. Essas variáveis também são as mais relevantes para explicação do aumento e redução dos proventos pagos de um ano para o outro. Dessa maneira esta pesquisa contribui para o conhecimento do padrão existente de Política de Proventos das empresas brasileiras que têm ações negociadas na Bovespa.

Comércio eletrônico no Brasil : estágio de utilização por parte das maiores empresas da região sul do país

Esta pesquisa refere-se à análise da utilização do comércio eletrônico (CE) por parte de grandes empresas da região sul do Brasil. Justifica-se a escolha porque pesquisas recentes indicam que as empresas brasileiras ainda não utilizam plenamente as várias possibilidades oferecidas pela Tecnologia de Informação em seus negócios e seus administradores ainda não têm em mente muitas vantagens proporcionadas pelo CE em relação aos canais de venda tradicionais. Há, portanto um campo oportuno de negócios a ser explorado. A pesquisa visou avaliar o estágio de utilização do CE, de modo a verificar aspectos de adoção tecnológica e relacionamento com clientes e fornecedores, a adequação de produtos e serviços ao novo canal, assim como a estratégia e o comprometimento organizacional, a partir do referencial teórico e baseada em um foco regional. Através da lista divulgada anualmente pela Revista Expressão, sobre as 300 Maiores Empresas do Sul, conduziu-se um estudo quantitativo exploratório com executivos da área de Informação, que pudesse fornecer subsídios para processos de tomada de decisão por parte das empresas em relação ao CE. Os resultados indicam que são empresas que atuam em setores tradicionais da economia e que ainda não estão conscientes das possibilidades trazidas por processos de CE, embora já se observe o surgimento de vantagens competitivas através da adoção destes processos, no que se refere ao contato entre empresas e a alianças mais sólidas entre os membros da cadeia produtiva.

Gerência e liderança : significados para os profissionais da indústria curtidora do Rio Grande do Sul

Esta pesquisa tem como foco principal a liderança, questão considerada, hoje, fundamental para a construção de organizações saudáveis, diante da velocidade das mudanças. Ao constatar-se que liderar uma organização é diferente de gerenciar uma organização, verificou-se ser necessário conhecer os significados de gerência e de liderança para os gerentes principais da indústria curtidora gaúcha, visto tratar-se de setor tradicional do estado que enfrenta dificuldades em entender as constantes mudanças. Para atingir os objetivos propostos, realizou-se uma pesquisa exploratória, que permitiu constatar que os gerentes principais dos curtumes, embora entendendo os significados de liderança como tal, atuam como gerentes, envolvidos em aspectos e situações do dia a dia. Verificou-se que, em geral, os gerentes principais estão preocupados com inovações tecnológicas em detrimento de melhorias organizacionais. Assim, a pesquisa constatou ser necessário que os gerentes principais coloquem seus discursos em prática, pois é a liderança que gera comprometimento, compromisso e confiança às pessoas, o que, enfim, propicia o crescimento das organizações, bem como o desenvolvimento das pessoas.

A perspectiva dos líderes diante da gestão da criatividade em empresas da região metropolitana de Curitiba - Pr.

Tendo por objetivos identificar e analisar a perspectiva das lideranças formais sobre as condições para a gestão da criatividade frente às novas configurações produtivas nas empresas da Região Metropolitana de Curitiba, este estudo apresenta primeiramente um breve histórico do processo de industrialização no Brasil. Dá-se enfoque às mudanças ocorridas a partir da introdução dos métodos japoneses de prod ução, aqui vistos como responsáveis pelas novas configurações produtivas. Ao delimitar o tema, pontua-se bases conceituais dessa gestão, e destaca-se processos gerenciais relacionados à criatividade. Em seguida, a revisão das bases conceituais sóciointeracionistas para que o processo criativo ocorra nas organizações, é discutido. Relaciona-se esse processo ao reconhecimento do perfil das pessoas que criam; ao papel do ambiente organizacional; ao papel dos líderes em ambientes de estímulo à criatividade, e à relevância da criatividade nessas organizações. Os primeiros resultados, coletados junto aos profissionais de Recursos Humanos do Paraná, deu-se através de pesquisa exploratória. Eles contribuíram para a construção do instrumento de pesquisa tipo Survey, composto por 65 assertivas. A tarefa do referido instrumento foi avaliar a auto-percepção desses líderes no manejo de equipes e projetos institucionais das empresas, relacionando-os à gestão da criatividade - explícita ou implícita - utilizando a escala Likert de 05 pontos. Após o pré-teste, 189 líderes formais, provenientes de 34 empresas (12 do setor da indústria da transformação, 04 do setor comercial e 18 do setor de serviços) foram submetidos à avaliação. No quarto capítulo, apresenta-se os resultados da pesquisa e propõe inter-relações entre as variáveis. Esses resultados mostram que: o estabelecimento de cultura da criatividade nas organizações necessita de líderes preparados para tal; o potencial criativo deve ser otimizado em novos projetos, em novos desafios, e em rotinas sustentadoras do cotidiano; os líderes devem identificar funcionários que melhor se ajustam a cada uma dessas necessidades, já que são pressupostos para manter a competitividade; os líderes também necessitam rever os aspectos físicos e funcionais da empresa, o estilo de gestão, e as formas de relacionamento entre eles e demais empregados. Significativas diferenças entre as visões, masculina e feminina, sobre os aspectos que envolvem a gestão da criatividade, foram evidenciadas. Para os líderes pesquisados, a criatividade exerce papel fundamental nos negócios e é aplicada em todas as áreas, inclusive no campo da estratégia. No final, aponta-se estratégias, contextualizadas e reconsideradas frente às novas realidades, para as discussões acerca do perfil dos líderes para a gestão da criatividade.

Uma sistemática para a implementação da qualidade total na indústria de manufatura

Este trabalho tem como principal objetivo detalhar uma sistemática para implementação do modelo gerencial da Qualidade Total em empresas da área de manufatura operando no Brasil. Um objetivo secundário é apresentar as principais ferramentas da qualidade aplicadas em processos de Gestão pela Qualidade Total. Primeiramente é desenvolvida uma revisão conceitual, necessária à homogeneização do entendimento sobre o tema Qualidade Total. A revisão começa com um breve histórico da disciplina qualidade chegando até a conformação do sistema gerencial da Qualidade Total, segue pela discussão das possíveis diferenças entre o entendimento do tema no Japão e nos Estados Unidos da América, e finaliza com a conceituação da Qualidade Total e apresentação das principais ferramentas da qualidade. São desenvolvidos três estudos de casos, orientados por um modelo para avaliação de sistemas de gestão (compatíveis com a Qualidade Total) desenvolvido especificamente para essa tarefa. Destes estudos são destacadas as principais ferramentas da qualidade utilizadas em cada empresa, e é detalhado o processo de implementação do sistema de gestão. Finalizando, é apresentada e discutida uma sistemática para implementação da Qualidade Total na indústria de manufatura, pela descrição de um modelo conceitual de referência, ao qual são propostas melhorias identificadas a partir do estudo de casos.

Otimização do uso de óleos refrigerantes na indústria metal-mecânica

Neste trabalho, foi realizado um estudo de óleos refrigerantes emulsionados utilizados em máquinas de usinagem da indústria metal-mecânica, com o objetivo de minimizar os gastos com reposição de óleo e o volume de resíduos contaminados pelo mesmo. Foram constatados três problemas principais na utilização do óleo refrigerante emulsionado em estudo: a presença de bactérias degradantes do óleo, a reposição da emulsão de maneira indevida e o arraste de óleo pelos cavacos e limalhas provenientes da própria usinagem. Como solução para estes três problemas principais, foi projetado um equipamento de controle e automação. Este protótipo é composto por três partes essenciais: tratamento bacteriológico prévio da água usada para emulsão do óleo, passagem da água de reposição através dos cavacos e limalhas e controle da concentração do óleo na emulsão. O protótipo foi instalado em um máquina de usinagem da Empresa AGCO do Brasil, sede Canoas e os resultados obtidos foram surpreendentes quanto às grandes possibilidades de minimização dos gastos com óleo refrigerante e do volume de resíduos contaminados por óleos.

Trajetórias profissionais pós-desligamento de trabalhadores no contexto da reestruturação da indústria de transformação do Município de Caxias do Sul (RS)

Este estudo tem como objetivo geral a análise da relação entre trajetórias profissionais de trabalhadores desligados da indústria de transformação, delineadas no período posterior ao seu desligamento, e atributos profissionais construídos e acumulados pelo exercício profissional na indústria de transformação e também em período anterior, não necessariamente vinculado a essa indústria. Trata-se de um estudo exploratório e de uma análise descritiva, realizados com um conjunto composto por 20 trabalhadores desligados, em 1997, dos ramos industriais mecânico e material de transporte do Município de Caxias do Sul. Pressupunha-se que a introdução de inovações tecnológicas nos processos de trabalho da indústria colocava novas exigências em termos de atributos profissionais dos trabalhadores, expressas nos processos de contratação, repercutindo, desse modo, nas possibilidades de reinserção profissional. Ao mesmo tempo, dadas as especificidades da reestruturação industrial em curso no Brasil, compreendia-se que as novas exigências poderiam não se estender a todos os postos de trabalho, atenuando as dificuldades de reinserção profissional. Utilizando como abordagem metodológica a análise longitudinal de trajetórias individuais no mercado de trabalho, foram reconstituídas as trajetórias profissionais pós-desligamento dos trabalhadores, bem como identificados os atributos profissionais, acumulados no decorrer de toda a sua vida profissional. As trajetórias pós-desligamento foram tratadas como eventos seqüenciais, sendo que cada um se referia a uma situação de não exercício ou de exercício de atividade laboral. Os atributos profissionais foram definidos como conhecimentos e habilidades de caráter técnico. Com a reconstituição das trajetórias do conjunto de trabalhadores investigados, verificou-se que, em sua maioria, estes retornaram à indústria e aos ramos em que desempenhavam suas atividades laborais no período anterior ao desligamento. Quanto à relação entre trajetórias pós-desligamento e atributos profissionais, verificou-se que mesmo aqueles trabalhadores que não apresentavam atributos referentes ao trabalho com os equipamentos de base microeletrônica ou, ainda, os níveis de escolaridade requeridos pelo mercado de trabalho retornaram à indústria. O retorno à ocupação profissional daqueles trabalhadores detentores de atributos concernentes ao trabalho com equipamentos de base eletromecânica associa-se, em parte, ao caráter seletivo e heterogêneo da reestruturação industrial. No entanto, as informações coletadas revelaram que outros elementos interferiram na reinserção profissional do conjunto de trabalhadores investigados, como a existência de vagas no mercado de trabalho e o estabelecimento de vínculos pessoais.

Telemarketing : aplicabilidade no Banco do Brasil SA

O presente trabalho visa aprofundar os conhecimentos acerca do telemarketing, bem como apresentar estes conhecimentos à diretoria do Banco do Brasil S. A.. O trabalhão está dividido em 6 capítulos, onde se pretende evoluir do aspecto conceitual para a parte prática que envolve o telemarketing. O primeiro capítulo apresenta a evolução da conceituação do telemarketing. O segundo compõe-se de várias experiências de empresas que aplicaram o telemarketing no desenvolvimento de suas atividades. O terceiro capítulo destina-se a destacar os aspectos que ressaltam a efetiva importância do telemarketing nos dias atuais. No quarto capítulo são apresentadas diversas considerações de como se deve proceder a fim de usar corretamente o telefone no telemarketing. No quinto capítulo aborda-se cuidados básicos que se deve observar quanto da formulação de scripts, bem como serão apresentados exemplos práticos destes, voltados para as atividades do Banco do Brasil. No sexto capítulo são desenvolvidas idéias sobre a importância e a aplicabilidade que o telemarketing possui junto à atuação do Banco do Brasil. Através do seis capítulos acima elencados, solidifica-se o conceito do uso do telemarketing, de forma a buscar-se o domínio da metodologia necessária para concretização de negócios e venda de produtos, aproximando o cliente, através do uso dos recursos de telecomunicação disponíveis na atualidade.

O processo de decisão de compra dos consumidores em shopping centers regionais de Porto Alegre (Brasil) e Montevidéo (Uruguai) : um estudo exploratório comparativo

A presente dissertação busca estabelecer um comparativo entre aspectos do processo de decisão de compra de consumidores em shopping centers regionais de Porto Alegre (Brasil) e Montevidéu (Uruguai). De acordo com este objetivo, o estudo foi dividido em quatro partes. No segundo capítulo, referente ao marco teórico do trabalho, o autor apresenta o shopping center e suas características. No mesmo capítulo analisa-se o processo de decisão de compra e seus elementos constitutivos. O capítulo três mostra o método de pesquisa adotado. A última parte traz os resultados da pesquisa realizada entre os consumidores brasileiros e uruguaios.

As origens da indústria gaúcha e o setor têxtil no período do processo de substituição de importações

Este trabalho discute as origens e o desenvolvimento da indústria gaúcha, enfocando com maior acuidade o setor têxtil. Para tanto, descreve-se as formas de inserção da economia gaúcha na economia nacional, às quais fundaram as bases para o desenvolvimento econômico estadual. A partir de então, é apresentado o desenvolvimento da economia vinculada à região colonial, onde se verificou a importante contribuição dos imigrantes europeus para o desenvolvimento econômico do Estado. Os capitais acumulados por estas atividades permitiram investimentos em alguns ramos industriais, entre eles o têxtil. Utiliza-se o método histórico-descritivo para evidenciar os principais determinantes do desenvolvimento econômico que caracterizou esta região e os fatores que impulsionaram a industrialização. Assim, acompanha-se o desenvolvimento industrial, principalmente o do setor têxtil, desde o período da República Velha, até o final do período da substituição de importações. No final do trabalho são relacionadas as principais conclusões sobre o desenvolvimento do setor têxtil no Rio Grande do Sul, ao longo do período de substituição de importações.