Dano moral na fase da formação da personalidade

O objetivo deste trabalho é abordar o dano moral na fase da formação da personalidade, demonstrar a relevância que o tema possui nos dias de hoje e apresentar fundamentos jurídicos para a reparação do dano. O presente trabalho indicará as principais codificações que disciplinaram, ao longo da história, a reparação do dano moral, até a sua chegada ao direito brasileiro. Elucidará acerca dos principais requisitos e fundamentos jurídicos da responsabilidade civil, para que se possa entender em que situações haverá ou não o dever de indenizar o dano ocorrido. Estudará a natureza jurídica da reparação por danos morais, relacionando os entendimentos doutrinários atuais, com a forma de reparação nos casos de dano moral na fase da formação da personalidade. Demonstrará como fase da formação da personalidade possui grande importância no desenvolvimento de cada pessoa e quais as consequências que o dano moral poderá oferecer a vida daquele que o suportou, segundo o entendimento de profissionais e pesquisadores do tema. Apresentará os meios de proteção oferecidos por nossa escassa legislação, à ênfase que a lei dá à necessidade de se ter uma boa formação de personalidade e o fundamento jurídico que se tem para a reparação, em caso de dano moral suportado por crianças e adolescentes.

O avanço dos direitos sociais nas constituições republicanas do Brasil

A priori, os direitos sociais eram suavemente percebidos em citações esparsas, ora da igreja ora das declarações dos direitos humanos, ora em discursos inexequíveis dos políticos.Enfim, não se observa a garantia certa e indiscutível de tais direitos.Foi, portanto que através de revoluções, que o nosso atual direito social obteve um cunho verdadeiramente social.Não apenas uma tática para apaziguar ou até mesmo um "artifício para acalmar a fúria do povo.Pois bem, dentro do ordenamento brasileiro,teve seu primeiro destaque no governo de Getulio em 1934, presidente este, de mente brilhante e boa lábia que por meio de seu golpe e ideologia, instituiu os direitos sociais na lei maior, o que lhes deu garantia constitucional.Por fim, de governo em governo, os direitos sociais foram tomando proporções maiores,onde por meio de uma constante luta, tentava-se conquistar outros direitos e preservar aqueles já conquistados.Em suma, direitos foram garantidos, dentro de um imensurável quadro histórico de vitórias e derrotas, até chegarmos hoje nos direitos sociais da atual e democrática Constituição de 1988.

A tutela jurídica da reforma agrária

Objetivou o presente trabalho traçar algumas considerações sobre determinados aspectos da reforma agrária, visto tratar-se de tema atual e relevante sobre o qual sabe-se muito pouco do ponto de vista jurídico.Elaborou-se um breve estudo sobre a propriedade ao longo da história e das civilizações, até chegar em temas conhecidos atualmente, como a função social da propriedade.Foram levantadas questões acerca de desapropriação para fins sociais e de reforma agrária e traçada uma evolução do instituto nas Constituições brasileiras.Questinou-se, ainda, aplicabilidade desse recurso para fins de obter uma melhor, ou mais justa, distribuição de terras no cenário nacional.Por fim, pretendeu estabelecer um panorama sobre a reforma agrária no Brasil e no mundo, dando as origens históricas da questão fundiária e tomando exemplo de países que, embora não possuam quantidade e a qualidade de terras semelhantes as brasileiras, realizaram suas reformas agrárias com sucesso e há muito tempo.Analisou-se também a figura do Movimento dos trabalhadores Rurais Sem-Terra e qual seu papel no processo de reforma agrária vigente.Por fim, pretendeu-se dar algumas respostas e sugestões frente a pouca viabilidade da política agrária vigente, baseada na desapropriação e assentamento de fa mílias sem-terra, sempre com base em dados atualizados e pesquisas e pesquisas, que demostram que a solução talvez não esteja na posse da terra mas na geração de empregos.

Comunicação e a estética laboral em organizações

O presente trabalho objetiva apresentar, investigar e discutir aspectos e contextos da comunicação e estética laboral no âmbito do atendimento ao consumidor. O estudo é exploratório e faz uso de duas pesquisas de campo: survey e entrevista de grupo. As mudanças estéticas do atendente no ambiente de trabalho ocorrem por pressões da empresa e dos clientes, mas atualmente configura-se fortemente como uma decisão pessoal em que pesam seus valores pessoais, desempenho profissional e adequação com a empresa em que trabalha.

Uma ferramenta para automação da geração do leiaute de circuitos analógicos sobre uma matriz de transistores MOS pré-difundidos

Este trabalho apresenta o LIT, uma ferramenta de auxílio ao projeto de circuitos integrados analógicos que utiliza a técnica da associação trapezoidal de transistores (TAT) sobre uma matriz digital pré-difundida. A principal característica é a conversão de cada transistor simples de um circuito analógico em uma associação TAT equivalente, seguido da síntese automática do leiaute da associação séria-paralela de transistores. A ferramenta é baseada na matriz SOT (sea-of-transistors), cuja arquitetura é voltada para o projeto de circuitos digitais. A matriz é formada somente por transistores unitários de canal curto de dimensões fixas. Através da técnica TAT, entretanto, é possível criar associações série-paralelas cujo comportamento DC aproxima-se dos transistores de dimensões diferentes dos unitários. O LIT é capaz de gerar automaticamente o leiaute da matriz SOT e dos TATs, além de células analógicas básicas, como par diferencial e espelho de corrente, respeitando as regras de casamento de transistores. O cálculo dos TATs equivalentes também é realizado pela ferramenta. Ela permite a interação com o usuário no momento da escolha da melhor associação. Uma lista de possíveis associações é fornecida, cabendo ao projetista escolher a melhor. Além disso, foi incluído na ferramenta um ambiente gráfico para posicionamento das células sobre a matriz e um roteador global automático. Com isso, é possível realizar todo o fluxo de projeto de um circuito analógico com TATs dentro do mesmo ambiente, sem a necessidade de migração para outras ferramentas. Foi realizado também um estudo sobre o cálculo do TAT equivalente, sendo que dois métodos foram implementados: aproximação por resistores lineares (válida para transistores unitários de canal longo) e aproximação pelo modelo analítico da corrente de dreno através do modelo BSIM3. Três diferentes critérios para a escolha da melhor associação foram abordados e discutidos: menor diferença de corrente entre o TAT e o transistor simples, menor número de transistores unitários e menor condutância de saída. Como circuito de teste, foi realizado o projeto com TATs de um amplificador operacional de dois estágios (amplificador Miller) e a sua comparação com o mesmo projeto utilizando transistores full-custom. Os resultados demonstram que se pode obter bons resultados usando esta técnica, principalmente em termos de desempenho em freqüência. A contribuição da ferramenta LIT ao projeto de circuitos analógicos reside na redução do tempo de projeto, sendo que as tarefas mais suscetíveis a erro são automatizadas, como a geração do leiaute da matriz e das células e o roteamento global. O ambiente de projeto, totalmente gráfico, permite que mesmo projetistas analógicos menos experientes realizem projetos com rapidez e qualidade. Além disso, a ferramenta também pode ser usada para fins educacionais, já que as facilidades proporcionadas ajudam na compreensão da metodologia de projeto.

O relacionamento de comércio eletrônico entre empresa e revendedor : um estudo de caso

Este trabalho analisa o relacionamento negócio-a-consumidor (business-to-consumer) entre uma empresa do setor de tintas do Rio Grande do Sul e seus revendedores. O estudo busca questionar a visão destes revendedores sobre o comércio eletrônico e atendimento de suas necessidades pela empresa de tintas, com o objetivo de encontrar caminhos para minimizar o impacto do novo relacionamento. Aspectos como estrutura de TI, potencial de investimento em e-business, expectativas, receios, vantagens, desvantagens e satisfação com o comércio eletrônico, entre outros, foram questionados junto a estes revendedores, resultando num perfil defensivo, com expectativas quanto à agilidade no processo como um todo e com a obtenção de informações sobre produtos e assistência técnica via site, ao mesmo tempo em que há receio quanto à impessoalidade desta nova forma de relacionamento (devido à pouca cultura Internet dos revendedores) e quanto a investir em comércio eletrônico (motivado tanto pelo receio da TI quanto pela infra-estrutura tecnológica dada como suficiente atualmente implantada nestas empresas). Ao final, os resultados são comparados com o trabalho de Labres (2001), que mediu o impacto do relacionamento business-to-business entre a mesma empresa e seus grandes clientes.

Avaliação de riscos em estratégias de investimentos de longo prazo: aplicação prática em um fundo de pensão

O tema central deste trabalho é a avaliação de riscos em estratégias de investimentos de longo prazo, onde a necessidade de um exemplo prático direcionou à aplicação de Asset Liability Models em fundos de pensão, mais especificamente, a planos de benefício definido. Com os instrumentos de análise apresentados, acreditamos que o investidor com um horizonte de retorno de longo prazo tenha uma percepção mais acurada dos riscos de mercado a que está exposto, permitindo uma seleção de carteiras mais adequada aos objetivos de gestão. Para tanto, a inclusão de variáveis de decisão que procuram quantificar os objetivos de gestão - indo além do modelo simplificado de média-variância - exerce papel de fundamental importância.

Epidemiologia das infecções por Candida spp. na corrente sanguínea : coorte retrospectiva em hospital terciário brasileiro

Objetivos: definir os dados demográficos, as doenças de base e os fatores de risco associados aos episódios de candidemia ocorridos na Santa Casa Complexo Hospitalar entre 17/02/1995 e 31/12/2003; identificar as espécies envolvidas nestes episódios de candidemia e determinar a mortalidade global entre estes pacientes. Métodos: estudo de coorte retrospectivo não-controlado com inclusão de todos os casos consecutivos de candidemia diagnosticados na instituição entre 17/02/1995 e 31/12/2003. Como critério de inclusão no estudo, foi exigida a presença de sinais ou sintomas temporalmente relacionados ao isolamento de Candida em hemocultivo coletado de veia periférica. Resultados: 210 pacientes com candidemia foram incluídos (infecção nosocomial em 91,0%). O sexo feminino foi mais prevalente (51,4%) e a idade mediana foi de 41,0 anos. A doença de base mais prevalente foi câncer (neoplasias sólidas 30,5% e hematológicas 9,0%). Candida albicans foi a espécie mais freqüente (38,1%), seguida de Candida parapsilosis (27,6%) e Candida tropicalis (15,7%); candidemia por Candida glabrata ocorreu em 3,8%, e por Candida krusei, em 2,4%. Procedimentos cirúrgicos foram realizados em 43,8%, cateter venoso central estava presente em 74,8%, cateter urinário em 57,1%, ventilação mecânica em 48,6% e nutrição parenteral em 33,8%; o número mediano de antimicrobianos foi 4,0 por paciente (glicopeptídeos 54,3%, carbapenêmicos 25,7%). A maioria dos pacientes com candidemia comunitária (52,6%) havia sido hospitalizada nos 60 dias anteriores à candidemia; em 21,1%, Candida foi isolada de cateter; insuficiência renal crônica (p<0,001) e hemodiálise (p=0,027) foram mais freqüentes no grupo de candidemia comunitária do que no nosocomial; a distribuição das espécies de Candida foi semelhante entre os grupos. Comparadas aos adultos, as crianças com candidemia nosocomial foram mais expostas a antimicrobianos de amplo espectro (p<0,001), ventilação mecânica invasiva (p=0,002) e nutrição parenteral (p<0,001). Candidemia nosocomial por Candida parapsilosis foi mais freqüente em crianças (p=0,002), bem como o isolamento de Candida de cateteres (p=0,019); crianças foram mais freqüentemente tratadas com anfotericina B do que adultos (p<0,001), os quais receberam mais fluconazol (p=0,013). Entre os pacientes com câncer e candidemia nosocomial, tratamento prévio com corticosteróides (p=0,004), quimioterapia (p<0,001) e cefepima (p=0,004) foram mais comuns naqueles com malignidades hematológicas; cirurgias foram mais comuns em pacientes com tumores sólidos (p<0,001), principalmente do trato gastrointestinal (p=0,016); a distribuição das espécies de Candida foi semelhante entre os grupos. Candidemia breakthrough (“de escape”) ocorreu em 10,5% dos pacientes com candidemia nosocomial; a maioria destes vinha em uso de anfotericina B em doses terapêuticas, por período mediano de 6,5 dias; o isolamento de Candida de sítios outros que o sangue foi mais freqüente nestes pacientes (p=0,028). A mortalidade dos pacientes com candidemia foi 50,5%, sem diferenças estatisticamente significativas entre pacientes com candidemia comunitária ou nosocomial, com câncer ou outros diagnósticos e com infecção breakthrough ou não-breakthrough; a mortalidade foi maior em adultos do que em crianças (p=0,005). Conclusões: espécies não-Candida albicans foram os principais agentes de candidemia; assim como em outros estudos brasileiros, a prevalência de espécies como Candida glabrata e Candida krusei foi baixa. Fatores de risco já descritos na literatura foram freqüentemente encontrados, e a distribuição dos mesmos variou de acordo com as diferentes características dos pacientes estudados. A mortalidade em pacientes com candidemia foi semelhante \à descrita na literatura.

"Relíquias de casa velha : uma leitura do Rio de Janeiro e do Brasil do século XIX e início do XX através do olhar do escritor e do funcionário público Machado de Assis"

Este trabalho é uma leitura interpretativa do último livro de contos de Machado de Assis, Relíquias de Casa Velha (1905). Em nossa análise, procuramos observar o olhar do escritor sobre a cidade do Rio de Janeiro do século XIX, que serve de cenário para a obra machadiana, e sobre as transformações urbanas que ocorreram na cidade no início do século XX. Além disso há nesse trabalho, uma tentativa de identificar algumas relações entre a temática dos contos e as atividades desenvolvidas por Machado de Assis como funcionário público do Governo Federal. Numa leitura histórica, geográfica e literária, procura-se entender a ótica do escritor sobre a História do Brasil e analisar sua qualidade contística.