A Responsabilidade das Empresas pelo Crime de Corrupção: o Caso Português a partir de uma Perspectiva de Direito Penal, mas também de Criminologia

1- Introdução: algumas notícias da comunicação social; 2 – O designado «Conselho de Prevenção de Corrupção»; 3 – Procuradoria-Geral da República (P.G.R.) e o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (D.I.A.P.); 4 – Alguns sítios com relevo; 5 – Alguns dos problemas que podem ser colocados em relação à Responsabilidade das Empresas pelo Crime de Corrupção; 5.1 – Âmbito dos problemas a serem falados; 6 – Qual a noção de «empresas que vamos utilizar»?; 6.1 – A noção de «empresa» em sentido geral objectivo e penal; 7 – Mas que tipo de crimes de corrupção vamos falar?; 8 – O art. 11º do Código Penal e os crimes de corrupção no contexto do ordenamento jurídico português; 8.1 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «em nome da pessoa colectiva»?; 8.2 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «no interesse da pessoa colectiva»?; 8.2.1 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «quando não há interesse colectivo»?; 9 – E haverá diferenças, por exemplo, entre o modo de funcionamento técnico-jurídico do art. 11º do Código Penal e o art. 3º do Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública (R.I.A.E.C.S.P.)?; 10 – E como é que a Jurisprudência portuguesa, a que tivemos acesso - dado não haver ainda fartura de decisões neste campo -, estabelece o nexo de imputação de responsabilidade penal a uma pessoa colectiva e/ou organização?; 10.1 – Uma primeira pré-conclusão dentro do objectivo que pretendemos demonstrar na totalidade deste trabalho; 11 – Uma segunda pré-conclusão: será que as diferenças acima assinaladas, por exemplo, entre o modo de funcionamento técnico-jurídico do art. 11º do Código Penal e o art. 3º do Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública (R.I.A.E.C.S.P.), são as únicas? Veja-se o caso, v.g., do art. 7º do Regime Geral das Infracções Tributárias (R.G.I.T.); 12 – Em face das duas pré-conclusões anteriores, faça-se aqui, neste breve ensaio, uma primeira grande conclusão; 13 – Uma (primeira) hipótese de solução; 14 – Que tipo de «empresa» podemos enquadrar no art. 11º do Código Penal?; 14.1 – De acordo com o referido anteriormente, podemos dizer que todas as «empresas» podem praticar os crimes previstos e punidos no Código Penal português?; 14.2 – De acordo com o referido antes, quais são as «empresas» que não podem praticar os crimes de corrupção que estão previstos e punidos no Código Penal português?; 14.3 – Uma outra pré-conclusão: 14.4 – Um esboço de um dos possíveis problemas; 14.4.1 – Mas, afinal, o que são Entidades Públicas Empresariais (E.P.E.)?; 14.5 – Outra hipótese de esboço de um outro dos possíveis problemas que aqui podemos encontrar; 14.6 – Nova pré-conclusão; 14.7 – Uma outra importante pergunta a fazer e a responder desde já; 14.7.1 - Alarguemos, pois, um pouco a nossa investigação para além do Código Penal português; 14.7.2 – O problema da responsabilidade penal das organizações e/ou «pessoas colectivas», rectius, neste breve ensaio, empresas, pela prática de crimes de corrupção previstos e punidos na mencionada Lei n.º 20/2008, de 21 de Abril («Responsabilidade penal por crimes de corrupção no comércio internacional e na actividade privada»); 14.7.3 – Mais algumas pré-conclusões; 15 - Em face das duas pré-conclusões anteriores, faça-se aqui, neste breve ensaio, uma segunda grande conclusão; 16 - O que também apresenta outras implicações como por exemplo na aplicação do crime de «branqueamento» quando nos fala em «corrupção» como «crime primário»; 17 – Outras interrogações; 18 – Conclusão final, mas não última, como nenhuma o pode ser em ciência; 19 – Hipótese de solução; 20 – Novos desenvolvimentos. § 1 - Introduction: some news media; 2 - The so-called "Council for the Prevention of Corruption”, 3 – “Attorney General's Office” (PGR) and the Central Bureau of Investigation and Penal Action (DIAP) 4 - Some sites with relief , 5 - Some of the problems that can be placed in relation to the Corporate Responsibility of the Crime of Corruption; 5.1 - Scope of issues to be spoken, 6 - What is the concept of "companies that we will use"?; 6.1 - The term “business” in a general purpose and criminal matters; 7 - What kind of crimes of corruption we talking about?; 8 - Art. 11 of the Penal Code and the crimes of corruption in the context of the Portuguese legal system; 8.1 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means "in the name of the legal person"?; 8.2 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means “in the interests of the legal person"?; 8.2.1 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means "where there is no collective interest"?; 9 - There will be differences, for example, between the operating mode of the Art. 11 of the Criminal Code and Art. 3 of the Legal Infractions Anti-Economic and Against Public Health (RIAECSP)?; 10 - And how does the case law of Portugal, we had access - as there still plenty of decisions in this field - makes a connection of allocating criminal liability to a legal person and / or organization?; 10.1 - A first pre-completion within the objective that we intend to demonstrate in all of this work; 11 - A second pre-conclusion: that the differences will be noted above, for example, between operating mode of the Art. 11 of the Criminal Code and Art. 3 of the Rules of the Offences Against Anti-Economics and Public Health (RIAECSP) are the only ones? Take the case v.g. of art. 7 of the Legal Framework of Tax Offences (RGIT) 12 - In view of the two pre-earlier conclusions, do it here, in this brief essay, a first major conclusion; 13 - A (first) chance for a solution, 14 - What kind “undertaking” we can frame the art. 11 of the Penal Code?; 14.1 - According to the above, we can say that all "companies" can practice the crimes defined and punished in the Portuguese Penal Code?; 14.2 - According to the mentioned before, what are the "business" who cannot practice corruption crimes that are planned and punished the Portuguese Penal Code?; 14.3 - Another pre-completion: 14.4 - A sketch of one of the possible problems; 14.4.1 - But after all the entities that are Public Enterprise (EPE)?; 14.5 - Another chance to draft another one of the possible problems that can be found here; 14.6 - New pre-completion; 14.7 - Another important question to ask and answer now; 14.7.1 - Let us expand, then, a little beyond our investigation of the Portuguese Penal Code; 14.7.2 - The problem of criminal liability of organizations and / or "legal persons", rectius, this brief essay, companies, for crimes of corruption provided for and punished mentioned in Law No. 20/2008 of 21 April ("Criminal liability for crimes of corruption in international trade and private activities"); 14.7.3 - Some more pre-conclusions; 15 - In view of the two pre-earlier conclusions, let it be here in this brief essay, a second major conclusion, 16 - Who also has other implications such as the application of the crime of "money laundering" when we talk about “corruption” as “primary crime”, 17 - Other questions; 18 - Bottom line, but not last, as the can be no science; 19 - Hypothesis solution; 20 - New developments.

Reações clínicas à vacinação de adultos contra a rubéola

Descreve-se a incidência comparativa e as características das reações associadas à vacinação contra a rubéola de 305 mulheres adultas na faixa etária de 20 a 35 anos ou mais, com a vacina RA 27/3: 238 vacinações (77,8%) sem qualquer reação; 6 casos (1,9%) com febre, artralgias e adeno-patia retro-auricular; 8 casos (2,6%) com os mesmos sintomas anteriores e "rash" rubeliforme; 21 casos (6,9%) com adenopatia retro-auricular; mal estar geral sem sintomas respiratórios, 25 casos (8,2%) e com sintomas respiratórios das vias superiores, 8 casos (2,6).

Características epidemiológicas dos acidentes na infância

Foram estudadas as características epidemiológicas dos acidentes na infância, através da aplicação de questionário. Foram levantados os acidentes ocorridos num período de 2 anos em crianças de famílias que freqüentavam dois postos de assistência médica de bairros situados na periferia da cidade de São Paulo, SP, Brasil. Foram entrevistadas 388 famílias, com um total de 1.036 crianças de 0 a 12 anos. Das famílias, 289 não referiram qualquer acidente nas crianças nos dois anos anteriores. Em 99 famílias foi referido pelo menos 1 acidente, sendo registrado um total de 122. Os tipos de acidentes mais freqüentes foram as quedas (54,1%), ferimentos causados por objetos cortantes ou penetrantes (13,1%) e mordeduras por animais (9,8%). As lesões mais freqüentes foram os cortes (26,2%), contusões (24,6%) e escoriações (17,2%). A maior incidência de acidentes ocorreu em meninos de 5 a 9 anos seguido de meninos de 10 a 12 anos. A recuperação foi total em 88,5% dos casos, havendo 9,8% de casos com recuperação parcial, com sinais, 1 caso de recuperação parcial, com limitações, e um óbito. Em 91% dos casos não houve necessidade de internação, mas em 32,0% dos casos foram necessários 15 dias ou mais para que a recuperação se desse. O coeficiente de mortalidade encontrado foi de 114,9 óbitos para cem mil crianças menores de 12 anos por ano e a letalidade foi de 8,2 óbitos por mil acidentes. O estudo permitiu acrescentar série de dados complementares que facilitam a caracterização epidemiológica dos acidentes na infância.

Composição e atividade de mosquitos Culicidae. Emprego de armadilha CDC no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo, Brasil

Com o emprego da armadilha CDC determinou-se a composição específica da fauna de mosquitos Culicidae em locais com vegetação primária, situados em terras baixas e próximas a mangues, no litoral sul do Estado de São Paulo (Brasil). Como resultado geral foram obtidos cerca de 64 espécies ou grupos. Entre as que foram mais freqüentes destacaram-se Culex (Mel.) sacchettae (71,6%), Anopheles (Ker.) cruzii (10,5%), Phoniomiya spp. (8,2%) e Culex (Mel.) taeniopus (2,9%). Também com este método de coleta, nos horários crepuscular vespertino, noturno, ao lado do uso de isca ave e roedor, a dominância nítida foi de Cx. sacchettae, ao contrário do que ocorreu no mesmo local com isca humana, quando An. cruzii foi a espécie predominante. A diversidade calculada para o interior, margem da mata, campo aberto e domicílio, tendo sido de 1,7 a 6,2 revelou fauna relativamente rica para Culicidae. Não obstante a marcante presença de Culex (Cux.) quinquefasciatus no domicílio, foi inesperada a elevada freqüência de Cx. sacchettae. Além disso, a presença proporcional de An. cruzii no solo e copa sugere mobilidade desse anofelino no interior da floresta, enquanto que a sua atividade em ambiente extraflorestal revelou ser restrita. Nesse particular, Cx. sacchettae demonstrou ser espécie ubiqüista e ocorrente durante todos os meses do ano, porém com picos mais elevados nas estações verão e outono.

Imunidade à rubéola: inquérito soro-epidemiológico em hospital, Estado de São Paulo - Brasil

Os títulos de anticorpos no soro pela reação de inibição da hemaglutinação para rubéola, empregando o caulim para adsorção de beta-lipoproteínas bloqueadores inespecíficos, foram determinados em funcionárias do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (Brasil), no período de 1982-1983 e confrontados com idade, cor, unidade hospitalar, local, cargo, tempo de emprego, antecedentes de rubéola ou comunicante na vigência ou não de gravidez. Participaram do estudo 1.886 funcionárias (88,9% de 2.121) tendo títulos com a distribuição: 9,6% <10,1,3% -10,3,5% -20, 5,8% -40,10,6% -80, 20,7% -160, 27,8% -320,12,6% -640, 7,3% -1.280 e 0,8% -2.560. Houve fraca associação entre títulos e quaisquer das variáveis de confrontação (P @ 0); 87,1% das funcionárias negaram antecedentes de rubéola e destas 73,9% tiveram títulos > 20; 57,6% negaram ser comunicantes e apresentaram títulos ³ 20; em 1,1% que referiram história de rubéola, os títulos foram £20; 97% negaram contacto com rubéola durante a gravidez. Houve somente um caso de malformação congênita após rubéola no primeiro trimestre da gravidez. Das 351 funcionárias sãs, e com títulos ³ 640, em 9,4% demonstrou-se IgM específica. Não foi notada flutuação significativa dos títulos em diferentes amostras em período de observação de até um ano. Conclui-se que a maioria das funcionárias é imune à rubéola (título > 20) independente de quaisquer parâmetros analisados; a presença de IgM específica em algumas funcionárias pode ser compatível com doença subclínica. Este inquérito foi considerado útil na orientação de funcionárias grávidas comunicantes de caso suspeito ou confirmado de rubéola, e para as não-grávidas e não-imunes a indicação da profilaxia pela vacina.

Gravidez na adolescência: estudo comparativo

Estudou-se uma população de 349 mulheres que deram à luz no período de 01/05/86 a 31/07/86, num Serviço de Obstetrícia da Grande São Paulo. Os resultados revelam que o grupo de gestantes adolescentes (22,2%) teve uma assistência pré-natal deficiente, já que a grande maioria (70,6%) teve a primeira consulta no segundo trimestre, tendo em média duas consultas. Durante a gestação, este grupo apresentou menor incidência de patologias com tratamento ambulatorial (39,3%) e hospitalar (7,9%), em comparação com as gestantes adultas (44,4% e 14,7%, respectivamente). Em relação ao tipo de parto, as adolescentes apresentaram maior proporção de partos operatórios, sendo 25,7% por fórceps e 22,9% cesárea, contra 14,7% e 19,7% nas gestantes adultas, respectivamente. Verificou-se nas gestantes adolescentes maior proporção de intercorrências intraparto (12,9% contra 8,2% nas gestantes adultas), predominando neste período a hemorragia e a toxemia. Quanto as intercorrências no puerpério, estas se verificaram em 15,7% das gestantes adolescentes e era 11,8% das adultas, sendo a anemia pós-parto, a toxemia e a infecção puerperal as patologias mais comuns.

Epidemiologia do acidente por serpentes peçonhentas: estudo de casos atendidos em 1988

Foram avaliados aspectos epidemiológicos de acidentes por serpentes peçonhentas no Estado de São Paulo, Brasil, com base em prontuários de 322 pacientes e em entrevistas feitas com 209 deles e/ou seus acompanhantes. Os acidentes ocorreram principalmente com pessoas de 10 a 20 anos de idade, do sexo masculino, nos meses de outubro a abril e no período diurno. As regiões anatômicas mais freqüentemente picadas foram os pés, as mãos e as pernas. Bothrops, Crotalus e Micrurus foram responsáveis por, respectivamente, 95,0%, 4,4% e 0,6% dos casos. Não ocorreram óbitos, mas 2,2% dos pacientes apresentaram seqüelas. Dentre os 209 entrevistados, a ocupação de lavrador foi a mais freqüentemente relacionada ao acidente que, em aproximadamente 60% das vezes, ocorreu durante o trabalho. O total de 160 pacientes (76,6%) submeteram-se a alguma forma de tratamento antes de chegarem a um serviço de saúde: foram mais comuns o uso de torniquete (50,2%), a expressão local na tentativa de retirar parte do veneno (33,5%), a colocação das mais diversas substâncias sobre o local da picada (36,8%) e a ingestão de outras (12,9%); pouco mais de um quarto dos pacientes submeteram-se a alguma forma de tratamento médico antes de chegar ao HVB sendo mais comum a antissepsia (8,2%), a administração do antiveneno (6,2%), de anti-histamínicos (5,7%) e de analgésicos (5,3%).

Consumo energético e eficiência da marcha com dois modelos de joelhos protésicos: estudo de caso

Introdução – Os componentes protésicos têm um papel fundamental na eficiência energética da marcha dos indivíduos amputados. Esta é uma área de conhecimento ainda em desenvolvimento, onde a investigação desempenha um papel central. Objectivos – Comparar e analisar o efeito de dois joelhos protésicos, 3R34, monocêntrico modular, de fricção constante, com auxiliar de extensão incorporado (A) e 3R92, monocêntrico modular, com travão de fricção e controlo pneumático da fase de balanço (B) no consumo energético e eficiência da marcha. Metodologia – Um indivíduo do sexo masculino de 27 anos, com amputação transfemural longa, foi sujeito a um protocolo submáximo de avaliação da resposta ao exercício em passadeira rolante (H/P/Cosmos(R) Mercury), através de um sistema de análise de gases breath‑by‑breath (Cosmed Quark PFT Ergo). Foi efetuado o mesmo protocolo com intervalo de dois dias, primeiro utilizando o joelho A e depois o B. As variáveis analisadas foram o consumo de O2 (VO2), o equivalente metabólico (MET) e a eficiência energética da marcha (Quociente de VO2 esperado de um individuo saudável e o VO2 do individuo em estudo). O esforço percecionado foi medido com a escala RPE de Borg. Resultados – O consumo energético com o joelho A (24,2 ml O2/kg/min; 6,9 MET) foi inferior ao obtido com o joelho B (28,68 ml O2/kg/min; 8,2 MET). A eficiência energética da marcha foi mais elevada para o joelho A (43%) do que para o joelho B (39%). Conclusão – A utilização do joelho A na prótese do indivíduo em estudo resulta numa marcha de menor consumo energético e maior eficiência. No entanto, este valor poderá estar influenciado pelo curto período de adaptação ao joelho B, sendo necessários mais estudos para confirmar os resultados do estudo e a influência deste fator. ABSTRACT - Background – Prosthetic components have a crucial role in the energy efficiency of amputee’s gait. This is an area of knowledge still in development, where research plays a central role. Objective – The purpose of this case study is to compare the impact in energy consumption of two prosthetic knees, titanium single‑axis constant friction knee joint with internal extension assist, 3R34 (A) and a single‑axis pneumatic swing phase control, 3R92 (B). Methodology – The participant was a transtibial amputee, male, with 27 years old, with no other clinical or functional impairments. To measure the energy expenditure a submaximal treadmill (H/P/Cosmos(R) Mercury) exercise stress test combined with a breath‑by‑breath analysis system (Cosmed Quark PFT Ergo) was used. The same test was applied to both knees, separated by two days. The analyzed variables were O2 consumption (VO2), metabolic equivalent (MET) and gait efficiency (VO2 ratio expected from a healthy individual and the studied individual). A rate of perceived exertion (Borg’s Scale) was used. Results – The results were favorable to knee A (24.2 ml O2/kg/min; 6.9 MET, 43% efficiency) compared with knee B (28.68 ml O2/kg/min; 8.2 MET, 39% efficiency). Conclusion – In this case, a less energy consumption gait corresponds to the prosthesis with knee A. These values may be influenced by the short adaptation period with knee B, so it’s necessary to perform more studies to confirm the previous results and to understand the truly impact of correct adaptation factor to the best prosthetics components for different patients.

Infant mortality: comparison between two birth cohorts from Southeast and Northeast, Brazil

OBJECTIVE: To obtain population estimates and profile risk factors for infant mortality in two birth cohorts and compare them among cities of different regions in Brazil. METHODS: In Ribeirão Preto, southeast Brazil, infant mortality was determined in a third of hospital live births (2,846 singleton deliveries) in 1994. In São Luís, northeast Brazil, data were obtained using systematic sampling of births stratified by maternity unit (2,443 singleton deliveries) in 1997-1998. Mothers answered standardized questionnaires shortly after delivery and information on infant deaths was retrieved from hospitals, registries and the States Health Secretarys' Office. The relative risk (RR) was estimated by Poisson regression. RESULTS: In São Luís, the infant mortality rate was 26.6/1,000 live births, the neonatal mortality rate was 18.4/1,000 and the post-neonatal mortality rate was 8.2/1,000, all higher than those observed in Ribeirão Preto (16.9, 10.9 and 6.0 per 1,000, respectively). Adjusted analysis revealed that previous stillbirths (RR=3.67 vs 4.13) and maternal age <18 years (RR=2.62 vs 2.59) were risk factors for infant mortality in the two cities. Inadequate prenatal care (RR=2.00) and male sex (RR=1.79) were risk factors in São Luís only, and a dwelling with 5 or more residents was a protective factor (RR=0.53). In Ribeirão Preto, maternal smoking was associated with infant mortality (RR=2.64). CONCLUSIONS: In addition to socioeconomic inequalities, differences in access to and quality of medical care between cities had an impact on infant mortality rates.

Uso de tabaco por estudantes adolescentes portugueses e fatores associados

OBJETIVO: Descrever o uso de tabaco e identificar os seus determinantes em estudantes adolescentes. MÉTODOS: Estudo transversal, tendo sido avaliadas 1.052 meninas e 984 meninos de 13 anos de idade matriculados em escolas públicas e privadas da cidade do Porto, Portugal. A proporção individual de participação foi de 77,5%. O adolescente e o seu responsável preencheram um questionário sobre informações sociodemográficas e de comportamento em suas casas. Na escola, o adolescente completou outro questionário, com informações sobre o tabagismo. As variáveis contínuas foram comparadas pelo teste Kruskal-Wallis e as proporções pelo teste de qui-quadrado. As estimativas de risco e respectivos intervalos de confiança de 95% foram calculados por regressão logística não condicional. RESULTADOS: Dos adolescentes avaliados, 19,9% (22,4% das meninas e 17,1% dos meninos) experimentaram fumar mas não eram fumantes; 1,8% (2,0% das meninas e 1,5% dos meninos) fumavam ocasionalmente e 1,3% (2,0% das meninas e 0,4% dos meninos) fumavam pelo menos um cigarro por dia. A razão mais referida como a mais importante para experimentar fumar foi a curiosidade (46,3% das meninas e 45,6% dos meninos). Após ajuste para os hábitos tabágicos dos progenitores, dos irmãos e dos amigos, a associação mais forte foi com o tabagismo dos amigos, nas meninas (OR=4,03; IC 95%: 2,69-6,04) e nos meninos (OR=5,39; IC 95%: 3,34-8,70). CONCLUSÕES: Uma elevada proporção tinha experimentado fumar e ter amigos fumantes foi o mais forte determinante para experimentar fumar.

Números curiosos: o favorito 7 (parte I)

O número 7 é, sem dúvida, um dos números mais admirados de todos os tempos. Hipócrates, que viveu na Antiga Grécia e é considerado o “pai da medicina”, defendeu a grande influência deste número sobre todos os seres, por ser o promotor da vida e a fonte de todas as mudanças, referindo-se ao facto de a Lua mudar de fase, aproximadamente, de sete em sete dias. O curioso é que este fenómeno está na origem das nossas semanas de sete dias. (...) Há outros aspetos curiosos a ter em conta como, por exemplo, as sete vacas do sonho do faraó (Génesis 41:1-2), os sete anos para os escravos hebreus adquirirem a liberdade (Êxodo 21:2), o sétimo ano, após seis anos de cultivo, em que se concedia descanso à terra (Levítico 25:4), as sete tranças de Sansão (Juízes 16:13), os “outros sete espíritos” que se juntam ao espírito impuro (Mateus 12:45) e os sete espíritos malignos de que Maria Madalena foi curada (Lucas, 8:2). (...) Muitas pessoas consideram que o 7 é o seu número da sorte. Exemplo disso é o conhecido futebolista português Cristiano Ronaldo, que não abdica de jogar com a camisola 7. Curiosamente, a primeira vez que lhe atribuíram uma camisola com este número não foi por opção própria. (...)

Fatores de risco para mortalidade neonatal precoce

OBJETIVO: Avaliar os fatores de risco da mortalidade neonatal precoce. MÉTODOS: Estudo caso-controle de base populacional com 146 óbitos neonatais precoces e amostra de 313 controles obtidos entre os sobreviventes ao período neonatal, na região sul do município de São Paulo, no período de 1/8/2000 a 31/1/2001. As informações foram obtidas por meio de entrevistas domiciliares e prontuários hospitalares. Foi realizada análise hierarquizada em cinco blocos com características: 1) socioeconômicas das famílias e das mães; 2) psicossociais maternas; 3) biológicas e da história reprodutiva materna; 4) do parto; 5) do recém-nascido. RESULTADOS: Os fatores de risco para a mortalidade neonatal precoce foram: Bloco 1: baixa escolaridade do chefe da família (OR=1,6; IC 95%: 1,1;2,6); domicílio em favela (OR=2,0; IC 95%: 1,2;3,5), com até um cômodo (OR=2,2; IC 95%: 1,1;4,2); Bloco 2: mães com união recente (OR=2,0; IC 95%: 1,0;4,2) e sem companheiro (OR=1,8; IC 95%: 1,1;3,0), presença de maus tratos (OR=2,7;1,1-6,5); Bloco 3: presença de intercorrência na gravidez (OR=8,2; IC 95%: 5,0;13,5), nascimento prévio de baixo peso (OR=2,4; IC 95%: 1,2;4,5); pré-natal ausente (OR=16,1; IC 95%: 4,7;55,4) ou inadequado (OR=2,1; IC 95%: 2,0;3,5); Bloco 4: presença de problemas no parto (OR=2,9; IC 95%: 1,4;5,1), mães que foram ao hospital de ambulância (OR=3,8; IC 95%: 1,4;10,7); Bloco 5: baixo peso ao nascer (OR=17,3; IC 95%: 8,4;35,6), nascimento de pré-termo (OR=8,8; IC 95%: 4,3;17,8). CONCLUSÕES: Além dos fatores proximais (baixo peso ao nascer, gestações de pré-termo, problemas no parto e intercorrências durante a gestação), identificou-se a participação de variáveis que refletem exclusão social e de fatores psicossociais. Esse contexto pode afetar o desenvolvimento da gestação e dificultar o acesso das mulheres aos serviços de saúde. A assistência pré-natal adequada poderia minimizar parte do efeito dessas variáveis.

Fungal contamination in two Portuguese wastewater treatment plants

The presence of filamentous fungi was detected in wastewater and air collected at wastewater treatment plants (WWTP) from several European countries. The aim of the present study was to assess fungal contamination in two WWTP operating in Lisbon. In addition, particulate matter (PM) contamination data was analyzed. To apply conventional methods, air samples from the two plants were collected through impaction using an air sampler with a velocity air rate of 140 L/min. Surfaces samples were collected by swabbing the surfaces of the same indoor sites. All collected samples were incubated at 27°C for 5 to 7 d. After lab processing and incubation of collected samples, quantitative and qualitative results were obtained with identification of the isolated fungal species. For molecular methods, air samples of 250 L were also collected using the impinger method at 300 L/min airflow rate. Samples were collected into 10 ml sterile phosphate-buffered saline with 0.05% Triton X-100, and the collection liquid was subsequently used for DNA extraction. Molecular identification of Aspergillus fumigatus and Stachybotrys chartarum was achieved by real-time polymerase chain reaction (RT-PCR) using the Rotor-Gene 6000 qPCR Detection System (Corbett). Assessment of PM was also conducted with portable direct-reading equipment (Lighthouse, model 3016 IAQ). Particles concentration measurement was performed at five different sizes: PM0.5, PM1, PM2.5, PM5, and PM10. Sixteen different fungal species were detected in indoor air in a total of 5400 isolates in both plants. Penicillium sp. was the most frequently isolated fungal genus (58.9%), followed by Aspergillus sp. (21.2%) and Acremonium sp. (8.2%), in the total underground area. In a partially underground plant, Penicillium sp. (39.5%) was also the most frequently isolated, also followed by Aspergillus sp. (38.7%) and Acremonium sp. (9.7%). Using RT-PCR, only A. fumigatus was detected in air samples collected, and only from partial underground plant. Stachybotrys chartarum was not detected in any of the samples analyzed. The distribution of particle sizes showed the same tendency in both plants; however, the partially underground plant presented higher levels of contamination, except for PM2.5. Fungal contamination assessment is crucial to evaluating the potential health risks to exposed workers in these settings. In order to achieve an evaluation of potential health risks to exposed workers, it is essential to combine conventional and molecular methods for fungal detection. Protective measures to minimize worker exposure to fungi need to be adopted since wastewater is the predominant internal fungal source in this setting.

Avaliação nutricional de adultos da coorte de nascimentos de 1982, Pelotas, RS

OBJETIVO: Estimar a prevalência de desnutrição por déficit ou excesso de peso e sua associação com fatores demográficos e socioeconômicos. MÉTODOS: Estudo longitudinal de coorte de jovens nascidos em 1982 em Pelotas, RS. Em 2004-5 foram entrevistados 4.198 dos 5.914 indivíduos dessa coorte, que tiveram suas medidas de peso e estatura coletadas para cálculo do índice de massa corporal (IMC). Definiu-se baixo peso pelo valor de IMC inferior a 18,5 kg/m²; excesso de peso, pelo IMC entre 25 e 30kg/m²; e obesidade pelo IMC>30kg/m². Os efeitos de variáveis socioeconômicas (renda familiar e escolaridade), demográfica (cor da pele), peso ao nascer e amamentação sobre baixo peso, excesso de peso e obesidade foram analisados utilizando regressão de Poisson separadamente para homens e mulheres. RESULTADOS: As prevalências de baixo peso, obesidade e excesso de peso foram 6,0%, 8,2% e 28,9%, respectivamente. Na análise ajustada somente o peso ao nascer manteve-se associado com baixo peso em homens e mulheres. Homens pobres tiveram maior risco de baixo peso, mas ficaram protegidos da obesidade e do excesso de peso. Por outro lado, o risco de obesidade e excesso de peso foi maior entre as mulheres pobres. CONCLUSÕES: Os resultados reforçam a importância da determinação socioeconômica sobre o estado nutricional, chamando atenção como esses fatores agem de forma distinta em homens e mulheres de diferentes situações nutricionais, indicando atenção no que se refere a medidas específicas na prevenção, melhorando o acesso à informação sobre educação alimentar e nutricional para toda população.

The epidemiologic paradox of low birth weight in Brazil

OBJECTIVE: To examine whether the low birth weight (LBW) paradox exists in Brazil. METHODS: LBW and cesarean section rates between 1995 and 2007 were estimated based on data from SINASC (Brazilian Live Births Database). Infant mortality rates (IMRs) were obtained using an indirect method that correct for underreporting. Schooling information was obtained from census data. Trends in LBW rate were assessed using joinpoint regression models. The correlations between LBW rate and other indicators were graphically assessed by lowess regression and tested using Spearman's rank correlation. RESULTS: In Brazil, LBW rate trends were non-linear and non-significant: the rate dropped from 7.9% in 1995 to 7.7% in 2000, then increased to 8.2% in 2003 and remained nearly steady thereafter at 8.2% in 2007. However, trends varied among Brazilian regions: there were significant increases in the North from 1999 to 2003 (2.7% per year), and in the South (1.0% per year) and Central-West regions (0.6% per year) from 1995 to 2007. For the entire period studied, higher LBW and lower IMRs were seen in more developed compared to less developed regions. In Brazilian States, in 2005, the higher the IMR rate, the lower the LBW rate (p=0.009); the lower the low schooling rate, the lower the LBW rate (p=0.007); the higher the number of neonatal intensive care beds per 1,000 live births, the higher the LBW rate (p=0.036). CONCLUSIONS: The low birth weight paradox was seen in Brazil. LBW rate is increasing in some Brazilian regions. Regional differences in LBW rate seem to be more associated to availability of perinatal care services than underlying social conditions.