Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 212]

Discute os direitos da mulher na nova Constituição. A Bancada Feminina fecha acordo sobre o substitutivo do Relator Bernardo Cabral. O Comitê das mulheres na ONU traz sugestões.20 das 25 mulheres participantes da Constituinte fecham um documento a ser entregue ao Presidente da Constituinte, Ulisses Guimarães, sobre a posição delas quanto ao relatório substitutivo de Bernardo Cabral.

La traducción en la España del siglo XVIII

Santamaría, José Miguel; Pajares, Eterio; Olsen, Vickie; Merino, Raquel; Eguíluz, Federico (eds.)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 752]

Trata das leis que vão complementar a nova Constituição, pois nem todos os direitos aprovados entram em vigor imediatamente após a promulgação. Cerca de 200 dispositivos vão precisar de uma Lei Complementar, entre outras, as seguintes leis: Defesa do Consumidor; Crimes Militares; Serviços e atividades essenciais, Dispensa Arbitrária ou sem justa causa; Plebiscito ou Consulta Popular

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 751]

Destaca momentos da assinatura da nova Carta pelos parlamentares

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 745 ]

Apresenta os capítulos referentes aos direitos dos cidadãos. A Nova Constituição estabelece, que todos são iguais perante a lei, destacando pontos relevantes, como o direito do cidadão de iniciativa de projetos de lei, o que demonstra grande avanço. Quanto aos direitos dos trabalhadores, há uma nova relação entre o capital e trabalho no país, inclusive na área rural. No capítulo referente à família foi possível estabelecer o direito ao planejamento familiar.

Back to Office Report: Pakistan 30.5 - 3.6.04

This is a report of Mr. Haylor's visit to Pakistan to negotiate a Partnership Agreement, agree a National Co-ordinator for STREAM in Pakistan and begin the process of recruiting a Communications Hub Manager. An agreement was also obtained by him for funds from FAO for supporting the establishment of the Communications Hub and to conduct an Aquatic Resources and Poverty Review and a Country Strategy Paper.(PDF contains 22 pages)

“El Niño” study based on analysis of ocean surface temperatures 1935-57

ENGLISH: The following report describes the findings of an "El Niño" project carried out at the Department of Meteorology of the University of California, Los Angeles, at the request of, and with funds provided from, the Inter-American Tropical Tuna Commission. The project was, in its early stages, supervised by Professor M. Neiburger, but was in June 1959 transferred to Professor J. Bjerknes, who thereby became the sole author of this final report. Readers who may be interested in the general background of knowledge of the maritime meteorology of the Eastern Pacific are herewith referred to Professor Neiburger's final report of the "Subtropical Pacific Meteorology Project." That report, submitted in September 1958 to the Office of Naval Research, summarizes the results of all the meteorological soundings released at sea since 1949 from California in the north to Peru in the south. The soundings off Ecuador and Peru were all taken by the "Shellback" expedition during July 1952. Important as this first exploration of the atmosphere over the Eastern Equatorial Pacific was, it did not even begin to explore " El Niño " itself, which is confined to the southern summer season and, moreover, only reaches catastrophic proportions in a few exceptional years. SPANISH: Este estudio da a conocer los resultados de una investigación que, bajo el nombre de Proyecto "El Niño", ha sido efectuada en el Departamento de Meteorología de la Universidad de California, Los Angeles, a solicitud de la Comisión Interamericana del Atún Tropical y con fondos provistos por ésta. En sus primeras etapas, el proyecto fué supervisado por el Profesor M. Neiburger, pero en junio de 1959 fué transferido al Profesor J. Bjerknes, quien de este modo vino a ser el solo autor de este informe final. A los lectores interesados en los conocimientos de fondo de la meteorología marítima del Pacífico Oriental se les recomienda consultar el informe final del Profesor Neiburger intitulado "Subtropical Pacific Meteorology Project". Este informe, sometido a la "Office of Naval Research" en septiembre de 1958 sumariza los resultados de todos los sondeos meteorológicos efectuados en el mar desde 1949 en el área entre California en el norte y Perú en el sur. Todos los sondeos frente al Ecuador y el Perú fueron hechos por la Expedición "Shellback" durante el mes de julio de 1952. Importante como fué esta primera exploración de la atmósfera sobre el Pacífico Ecuatorial del Este, ni siquiera comenzó a explorar "El Niño" en sí, que se confina a la estación de verano en el sur y, más aún, sólo alcanza proporciones catastróficas en unos pocos años excepcionales.

Symposium on participatory approaches to reservoir fisheries management: issues, challenges and policies. Dambulla, Sri Lanka, 04-06 Oct. 2004. Session I: Community-based fisheries management: experience in other countries

This paper advocates strategies, processes and practices that enable: livelihoods approaches rather than resource-based approaches, ‘direct’ institutional and policy development, rather than ‘project demonstrations’, and support for regional, national and local communications. (Pdf contains 12 pages).

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 728 ]

Mostra o capítulo da Seguridade Social, com destaque à previdência e à assistência social. Os pontos principais são : o benefício, que não terá valor mensal inferior ao salário mínimo; o 13ª dos aposentados e pensionistas integral; o salário mínimo garantido aos deficientes e idosos que comprovarem não ter meios para sobreviver; outros ganhos do empregado como, gorjeta, comissões e gratificações serão incorporados ao salário, para efeito de contribuição previdenciária e benefícios. Analisou a aposentadoria dos professores, que poderão se aposentar aos 30 anos de trabalho (homem), e aos 25 anos de trabalho (mulher). Tratou da aposentadoria dos garimpeiros, pescadores artesanais e produtores rurais.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 726 ]

Mostra que o Poder Legislativo recuperou algumas prerrogativas importantes como: as leis voltam a ser decididas no Congresso Nacional, a extinção do decreto- lei, uma forma, usada pelo governos anteriores, de legislar por conta própria. O Congresso Nacional tem novos poderes, que são decisões sobre: programa nuclear brasileiro, nomeações de Presidente e Diretores do Banco Central, indicação de membros do Conselho da República e o poder de instalação de quantas comissões de inquérito forem necessárias. Para os constituintes, o novo congresso vai ajudar a democracia brasileira. O Legislativo vem com uma inovação importante, permitindo que o cidadão participe no encaminhamentos das leis.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 721]

Trata do processo de revisão da nova Carta, que vai corrigir os textos referentes ao Imposto de Renda para Presidente e Ministros, à Eleição do Presidente e aos Bens do Distrito Federal. A constituinte decidiu que o Distrito Federal vai eleger o seu próprio governador e acabou com os decretos leis.

Impacto Orçamentário da PEC 57/1999

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo Integração Nacional

Symposium on participatory approaches to reservoir fisheries management: issues, challenges and policies. Dambulla, Sri Lanka, 04-06 Oct. 2004 Session I. Community-based fisheries management; experience in other countries: presentation on STREAM Vietnam’s experience

Established in early 2002, STREAM Vietnam has so far attained a number of good experiences and lessons in using participatory approaches for its work. The Country Office has been able to link to a wide range of stakeholders, and is working hard to build close relationships amongst them, so that institutional entities can better support the livelihoods of poor aquatic resources users, and support disadvantaged groups of people to improve their living standards by themselves. Reservoir fisheries and co-management are at early stage in Vietnam, but in certain places and industries co-management has brought about successful results by involving proactive participation of communities. Situated on the same continent and having many similarities, the interaction in agriculture and fisheries sector between Vietnam and Sri Lanka has brought the two countries closer. Being members of the STREAM family, there are great opportunities for exchange of experiences and lessons towards sustainable management of reservoir resources. (PDF has 11 pages.)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 531A]

Constituintes buscam acordo para aprovar a Ordem Econômica. O texto terá de ser novamente colocado em votação como manda o Regimento, pois a primeira votação não houve acordo.Caso não na haja acordo a emenda será rejeitada, mas se atingir 280 votos será aprovada. Constituintes buscam um consenso, especialmente quanto à definição de empresa nacional e a exploração do subsolo. A polêmica quanto à exploração dos recursos minerais é quanto a permitir que empresas estrangeiras também explore o subsolo ou ficar a cargo somente da empresa nacional e a brasileiros. A reforma urbana também está sendo negociada e há expectativa de entendimento até a votação.