Museu da Abolição, “The Museum That We Want”

Museu da Abolição [Abolition Museum] was inaugurated in 1983 in the city of Recife, one of the largest cities of north-eastern Brazil, located in the state of Pernambuco. This state has a special place in the history of the country: it dates back to the colonization efforts, to the first interactions between Europeans and native peoples and the exploration of sugar cane production. Today, the region embodies not only Brazilian cultural wealth and diversity, but also the great social challenges of contemporary Brazil. The name of the museum is a reference to the Abolition of black slavery in Brazil at the end of the 19th century. A museum addressing abolition means more than addressing a historic fact. It means dealing with ideas on slavery, freedom, resistance, injustice. There are no museums isolated from society, whatever their social function. For a museum such as this one, which was created with the responsibility for a theme that echoes so strongly in the lives of men and women, the challenge of finding its place in the world has always been present.

Honorarios [adaptaciones y refundiciones en De la Cuadra y Aguilera-Malta] (Dossier: Cuatro narradores del 30, relecturas en su centenario)

Se contrasta Honorarios, obra dramática de Aguilera-Malta, y «Honorarios», el cuento de José de la Cuadra que la inspiró. El diálogo entre los dos autores fue explícito en diversos textos, así como en sus respectivos mundos literarios: nombres de personajes, motivos, leyendas, mitos, formas, ideología y demandas, actitudes e intereses. De la Cuadra dialogó a su vez con otros creadores. «Honorarios», e.g., recrea y reinterpreta la figura del mítico fetiche Moloch, según lo representan Metrópolis, del cineasta Fritz Lang, y Salambó, de Gustave Flaubert, la narración aludida es también una refundición en torno al tema del poder omnipresente y cruel, que requiere insaciablemente de víctimas propiciatorias. De igual manera, en su proceso creativo y de búsqueda expresiva, Aguilera-Malta acostumbró remozar y reformular temas en diferentes géneros literarios –como el de la lucha del ser humano frente a las fuerzas hostiles de la naturaleza y la sociedad, interpretado en La isla virgen, El tigre y Jaguar–. En Honorarios, Aguilera-Malta se concentró en hallar la manera de transferir la trama del relato «Honorarios» al género dramático. El resultado es una eficaz refundición, en términos de la perspectiva histórico-política y de reflexiones sobre la función de la literatura.

Improving mood with psychoanalytic and cognitive therapies (IMPACT): a pragmatic effectiveness superiority trial to investigate whether specialised psychological treatment reduces the risk for relapse in adolescents with moderate to severe unipolar depression: study protocol for a randomised controlled trial

Background Up to 70% of adolescents with moderate to severe unipolar major depression respond to psychological treatment plus Fluoxetine (20-50 mg) with symptom reduction and improved social function reported by 24 weeks after beginning treatment. Around 20% of non responders appear treatment resistant and 30% of responders relapse within 2 years. The specific efficacy of different psychological therapies and the moderators and mediators that influence risk for relapse are unclear. The cost-effectiveness and safety of psychological treatments remain poorly evaluated. Methods/Design Improving Mood with Psychoanalytic and Cognitive Therapies, the IMPACT Study, will determine whether Cognitive Behavioural Therapy or Short Term Psychoanalytic Therapy is superior in reducing relapse compared with Specialist Clinical Care. The study is a multicentre pragmatic effectiveness superiority randomised clinical trial: Cognitive Behavioural Therapy consists of 20 sessions over 30 weeks, Short Term Psychoanalytic Psychotherapy 30 sessions over 30 weeks and Specialist Clinical Care 12 sessions over 20 weeks. We will recruit 540 patients with 180 randomised to each arm. Patients will be reassessed at 6, 12, 36, 52 and 86 weeks. Methodological aspects of the study are systematic recruitment, explicit inclusion criteria, reliability checks of assessments with control for rater shift, research assessors independent of treatment team and blind to randomization, analysis by intention to treat, data management using remote data entry, measures of quality assurance, advanced statistical analysis, manualised treatment protocols, checks of adherence and competence of therapists and assessment of cost-effectiveness. We will also determine whether time to recovery and/or relapse are moderated by variations in brain structure and function and selected genetic and hormone biomarkers taken at entry. Discussion The objective of this clinical trial is to determine whether there are specific effects of specialist psychotherapy that reduce relapse in unipolar major depression in adolescents and thereby costs of treatment to society. We also anticipate being able to utilise psychotherapy experience, neuroimaging, genetic and hormone measures to reveal what techniques and their protocols may work best for which patients.

Educação para a cidadania: a experiência da comissão 'A OAB/RJ vai à Escola'

O objetivo deste estudo é apresentar e analisar o Projeto 'A OAB/RJ vai à Escola', projeto social institucional desenvolvido pela Ordem dos Advogados do Brasil. A metodologia de pesquisa de campo, com aplicação de questionários e entrevistas, proporcionará uma melhor compreensão dos questionamentos que cercam o projeto desde a sua criação, com ênfase em sua avaliação, especialmente sobre sua validade e eficácia como instrumento para a retomada da função social do advogado, de uma imagem positiva da classe e do papel da OAB como instituição capaz de influir na vida da sociedade brasileira.

Educação, escola e participação

O objetivo da pesquisa é fazer um levantamento dos sentidos de educação e escola dentre os alunos do 2o Grau, Formação Geral, do município do Rio de Janeiro. O corpus do trabalho constitui-se de entrevistas com alunos do Colégio Estadual José Accioli em Marechal Hermes, zona oeste do município. A metodologia de análise dos depoimentos é aquela fornecida pela escola francesa de Análise de Discurso na linha de Michel Pêcheux. Nessa perspectiva, o que se busca não é o sentido que estes jovens dão à educacão e escola, mas os vários sentidos que convivem sob estes temas. A pesquisa, entretanto, não se esgota nessa abordagem e procura elucidar as condições históricas e ideológicas de produção dos sentidos apontados. Paralelamente à investigação dos sentidos de escola e educação, a pesquisa propõe-se, também, a examinar os sentidos atribuídos à noção de participação. A inclusão deste terceiro elemento não é gratuita e procura inserir a discussão acerca da educacão no contexto mais geral da questão democrática.A participação, então, não é entendida como o engajamento episódico e localizado à uma associação ou agremiação qualquer, mas como o principio (utópico, por certo) organizador de toda e qualquer relação social. Assim, apesar de não se adotar uma postura teórica que "julga" os sentidos apreendidos a partir de uma concepção de educação e participação estabelecidas a priori, também não se pode negar que a simples inclusão do terceiro elemento já pressupõe , pelo menos, uma filiação a um determinado sentido. De fato, esta pesquisa alinha-se com o pensamento de Dumerval Trigueiro, que em seus trabalhos sempre ressaltou a íntima relação entre os conceitos de educação e participação. O educador atribui ao pensamento liberal, principalmente à tecnocracia, a responsabilidade do alijamento do povo (pelo poder e pelo saber) da construção da polis. Entretanto, é essa mesma população desestimulada a participar ativamente da vida política que será convocada a fazê-lo com a inclusão do principio de gestão democrática do ensino na nova Lei de Diretrizes e Bases. Por isso, a questão da participação ganhou relevo neste trabalho e ampliou-se no sentido de investigar como os sujeitos situam-se frente às relacões de poder na nossa sociedade e como a educação e a escola afetam e são afetadas por essas relações.

Um desejo de eu[não] viver sem me notar: o museu como instituição pedagógica emancipatória

Os museus são organizações que se encontram em crise e a museologia procura redefini-los a partir de sua função social democratizante por meio da cultura. Eles deixam para trás a noção de templos e coleções de objetos para assumirem um papel que modifica a sociedade e a própria estrutura das cidades, sem uma teoria que contemple esse novo papel. Suplantar as contradições existentes é o novo objetivo social dessas organizações e sua forma de ser e agir é a principal motivação deste ensaio que tem como objetivo final analisar como os museus contemporâneos podem se constituir em um local privilegiado para a práxis libertadora por meio de seu caráter pedagógico. Acreditamos que assim os museus contemporâneos podem ser “alguém” com quem a sociedade pode contar em seu processo emancipatório. Para isso o papel dessas organizações deve se transformar, assumindo um viés democrático em lugar de privilegiar questões econômicas e se constituindo em espaço privilegiado para educação libertadora. Para isso faz-se uma adaptação do método pedagógico de Paulo Freire para os museus, destacando quatro momentos principais: desvelamento do conhecimento de si e da sua realidade pelas exposições e pesquisas; crítica acerca do conhecimento desvelado; transformação do objeto em sujeito / práxis; exposição da denúncia ou do anúncio de um mundo melhor. Acredita-se que esse processo, fortemente embasado na crítica e mediado pelo amor possa delimitar o museu em seu novo papel como espaço privilegiado onde acontece parte do processo emancipatório. No entanto, os museus contemporâneos podem se constituir em um local privilegiado para a práxis libertadora por meio de seu potencial pedagógico se essas organizações mais do que aplicarem um método libertador se reformularem completamente.

A concessão de uso especial para fins de moradia na ordem jurídica brasileira: a medida provisória 2.220 a partir de uma análise constitucional

Este trabalho se propõe a analisar a posse dos bens públicos, sob a perspectiva do neoconstitucionalismo, com destaque para o princípio da função social da propriedade. A tese deste estudo se pautou na afirmativa de que a partir do surgimento da concessão de uso especial para fins de moradia, instituída pela Medida Provisória 2.220 para regulamentar o artigo 183, § 1º da Constituição Federal de 1988, a função social da propriedade, antes sobrelevada nos litígios envolvendo a posse dos bens públicos, passou a ser discutida no âmbito dos tribunais. Para a comprovação da referida tese, analisou-se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais das cinco regiões do país e dos Tribunais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Feita esta análise, foi possível comprovar a tese defendida. Com o intuito de garantir a máxima eficácia ao princípio da função social da propriedade, defendeu-se a não delimitação temporal imposta pela MP 2.220, tendo por base quatro argumentos de índole constitucional, sendo eles, a observância da força normativa da Constituição, a aplicação dos tratados internacionais de Direitos Humanos, o respeito ao princípio da igualdade e, por fim, o princípio da supremacia da Constituição.

Análise teórico-metodológica das monografias do curso de turismo da UFMA que abordam o assunto da gestão de negócios turísticos no período de 2001 a 2005.

Este trabalho tem por finalidade analisar as características teóricas e metodológicas das monografias defendidas no curso de turismo da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, que tratam de assuntos voltados para a temática em Gestão de Negócios turísticos no período de 2001/2005. Trabalham-se as principais definições e conceitos relacionados à pesquisa, mostrando ser a pesquisa um ato não isolado, processual e sistematizado. Apresenta a importância e as funções da pesquisa afirmando que a mesma vem conquistando um certo espaço na vida acadêmica por melhorar as práticas educativas bem como contribuindo para melhoria de vida dos cidadãos, quando unida à tecnologia, além de apresentar a importância dos métodos de investigação nos vários níveis e fases. Aborda sobre a pesquisa nas diversas concepções na universidade de forma contextualizada. Aborda sobre a função social da pesquisa estimulando a divulgação científica, vinculando esta responsabilidade como débito social do pesquisador para com a comunidade científica. A pesquisa configura-se como um método descritivo - exploratório analisado segundo três matrizes: paradigmática, tipológica e o mapa conceitual que serviram como critério orientador, onde as monografias foram metodicamente analisadas em sua estrutura no nível teórico, apresentando as principais temáticas trabalhadas, as críticas e as propostas, bem como os autores mais citados e os tipos de documento mais pesquisados. No nível técnico são analisados a característica das pesquisas, as técnicas, instrumentos e procedimentos utilizados na coleta e analise dos dados. No nível epistemológico foram observados os critérios de validação, as concepções de causalidade e de ciência, e os pressupostos lógico – gnosiológicos. Os dados obtidos, analisados a luz do referencial teórico apontam para necessidade de um maior rigor científico e espírito crítico por parte dos pesquisadores.

Do Brazilian courts contribute to the implementation of the right to housing?

The objective of this paper is to try to understand the Brazilian’s Courts role in the implementation of the Right to Housing. In order to do that, I analyzed three lawsuits (Favela Olga Benario, Favela Fiat/Vila Esperança and Pinheirinho I) in which the Right to Housing collide with the Right to Private Property. I claim that in spite of the adoption of the Social Function of the Ownership Principle and the formal inclusion of the Right to Housing among social rights protected by the Constitution, Brazilians Courts adopt a very conservative conception of the Right to Private Property and because of that, they tend not to enforce the Right to Housing.

Apuração de haveres na sociedade limitada: uma análise crítica da jurisprudência

Esta dissertação tem por objetivo investigar a apuração de haveres nas sociedades limitadas a partir da análise da jurisprudência, notadamente para compreender o alcance da liberdade de contratar das partes, estabelecido, entre outras normas, no artigo 1.031 do Código Civil. Para tanto, analisaram-se os julgados do STJ, disponíveis no sítio eletrônico da corte e, da mesma forma, os do TJSP, dada a relevância econômica do estado e a existência de câmaras especializadas em direito empresarial, entre o período de 2010 a 2014. Tentou-se construir uma tipologia das questões que compõem o julgamento das cláusulas de apuração de haveres, como, por exemplo, distinção entre forma de apuração e forma de pagamento; e, igualmente, dos fundamentos usados pelos tribunais para afastar ou aplicar as cláusulas. Na segunda seção, fez-se uma análise crítica dos argumentos jurisprudenciais, sob a forma de defesa daqueles que, a nosso sentir, devem validar as cláusulas de apuração de haveres, quais sejam: boa-fé objetiva, função social e os constantes na literatura americana do capital lock in. Além disso, pontua-se sobre o emprego, a nosso sentir, inadequado do “enriquecimento sem causa”, como também da conveniência de se fazer uma aplicação ponderada dos princípios, especialmente quando contrariam uma regra jurídica positivada. Por fim, antes de concluir, comentou-se sobre a forma de apuração de haveres construída pela jurisprudência, a qual denomina-se, neste trabalho, dissolução total simulada.

Limiting glutamate transmission in a Vglut2-expressing subpopulation of the subthalamic nucleus is sufficient to cause hyperlocomotion

The subthalamic nucleus (STN) is a key area of the basal ganglia circuitry regulating movement. We identified a subpopulation of neurons within this structure that coexpresses Vglut2 and Pitx2, and by conditional targeting of this subpopulation we reduced Vglut2 expression levels in the STN by 40%, leaving Pitx2 expression intact. This reduction diminished, yet did not eliminate, glutamatergic transmission in the substantia nigra pars reticulata and entopeduncular nucleus, two major targets of the STN. The knock-out mice displayed hyperlocomotion and decreased latency in the initiation of movement while preserving normal gait and balance. Spatial cognition, social function, and level of impulsive choice also remained undisturbed. Furthermore, these mice showed reduced dopamine transporter binding and slower dopamine clearance in vivo, suggesting that Vglut2-expressing cells in the STN regulate dopaminergic transmission. Our results demonstrate that altering the contribution of a limited population within the STN is sufficient to achieve results similar to STN lesions and high-frequency stimulation, but with fewer side effects.

Visitabilidade-vivenciabilidade em assentamentos informais : um estudo da acessibilidade de percursos urbanos no Conjunto Santa Terezinha em Fortaleza-CE

This research approaches the issue of accessibility in informal settlements, seeking for the challenges and limits defined by informal urban settings, about the application of accessibility parameters. Take the empirical universe as the Conjunto Santa Terezinha, located in Fortaleza- Ce. Initially, the study presents a reflection about the housing issue in Brazil and the informal settlementes in view of the Right to the City. In this sense, the main references are, the works of Suzanne Pasternak (2008), Nabil Bonduki (1998) and Erminia Maricato (1996-97), among others. Follows with the discussion of the concepts and classifications of this type of settlement, making a content analysis of legislation and regulations relating to accessibility and proposed the discussion of the accessible route as the right strategy for the city. In another step, the methodology of 'walking together' created by Dischinger (2000) was applied in a passage previously chosen, which the researcher follows the disabled person during the journey through city making records like photos and video. The comments and perceptions are compared to the spatial analysis of urban morphology, made from the method of Del Rio (1990) and Panerai (2006), and the parameters of NBR 9050. Knowledge of the area is enriched by the methodology of the production of space made by Henri Lefebvre in his book 'The production of space' (1974) with these categories: space conceived, perceived and lived. Another key reference of this author it s the book 'The Right to the City' (991), which allowed in-depth reflections on the social function of town. In conclusion, the study finds that to guarantee a minimum access conditions in informal sittlements it´s necessary to know the specifics of their morphology, their relations and urban practices in view of the visitability- experiencebility, describing it as complementary concepts