Finanças públicas restritivas: o impacto das medidas da Troika nas regiões autónomas e nas autarquias locais

O presente trabalho incide sobre as exigências que ao nível Regional e Local a Troika determina que devam ser levadas a prática, em ordem ao combate à situação de défice excessivo do Estado português. Em termos de estrutura, começar-se-á por desenhar o enquadramento jurídico-europeu das medidas em análise, para depois se centrar o discurso no âmbito da política financeira e das finanças públicas, identificando já algumas medidas. Seguidamente, as considerações debruçar-se-ão particularmente sobre as medidas com incidência concreta no âmbito da Administração, seja Central, seja Regional e Local. Por fim, tentar-se-á averiguar se essas medidas passam o teste da juridicidade e alinhar-se-ão algumas observações conclusivas.

Análise do pólen encontrado em amostras de mel de Apis mellifera L. (Hymenoptera, Apidae) em uma área de savana de Roraima, Brasil

Foram analisadas amostras de mel de um apiário localizado na Aldeia do Contão, Roraima, Brasil. As amostras foram obtidas das colheitas nos meses de outubro e dezembro de 1996 e janeiro, fevereiro e março de 1997. Foram identificados um total de 20 tipos polínicos distribuídos em 18 gêneros e 13 famílias. As famílias: Mimosaceae (4 espécies), Anacardiaceae (3 espécies), Sterculiaceae (2 espécies), Caesalpiniaceae (2 espécies) e Amaranthaceae (2 espécies) foram as mais representadas, as demais por uma única espécie. Os tipos polínicos mais frequentes foram: Mimosa polydactyla H.B.K (outubro e dezembro de 1996), Curatella americana L. (janeiro, fevereiro e março de 1997). Encontrou-se três correlações significativas entre as frequências dos tipos polínicos de: Curatella americana L. X Mimosa polydactyla H.B.K (r = -0,99), Curatella americana L. X Astronium sp (r = 0,95) e Mimosa polydactyla H.B.K e Astronium sp (r = -0,91)

Avaliação de cultivares de girassol em savana de Roraima

A cultura do girassol (Helianthus annuus L.) pode ser conduzida em diversas épocas do ano, destacando-se desta forma, entre as culturas viáveis de serem exploradas nas savanas (lavrados) de Roraima. Entretanto, as cultivares podem apresentar diferenças de adaptação e desenvolvimento dependendo da área de cultivo. Assim, desenvolveu-se este estudo comparativo em área experimental da Embrapa Roraima em 2000, visando avaliar o desempenho de seis cultivares (Agrobel 910; Agrobel 920; Cargill 11; Embrapa 122; Morgan 742; e Rumbosol 91) semeadas em duas épocas (seca, com irrigação suplementar; e chuvosa) em Boa Vista, Roraima. Utilizaram-se parcelas subdivididas num delineamento de blocos ao acaso com quatro repetições, sendo as duas épocas de semeadura em 20 de janeiro e 19 de julho. As subparcelas constaram de quatro fileiras de 6 m, distanciadas de 0,90 m, sendo 0,30 m o espaçamento entre plantas. As cultivares Cargill 11, Rumbosol 91 e Agrobel 910 foram as mais produtivas para cultivo nas condições climáticas das savanas de Roraima, e a semeadura em janeiro é mais indicada, comparada a de julho.

Biologia floral e sistema reprodutivo de Byrsonima coccolobifolia (Kunth) em uma savana amazônica

A biologia reprodutiva de Byrsonima coccolobifolia, foi avaliada em uma população de savana do Estado de Roraima. A espécie é constituída de arbustos e arvoretas com altura inferior a 3m, de flores hermafroditas zigomorfas, pentâmeras, reunidas em inflorescências do tipo racemo terminal, produzidos em brotações novas, o cálice é composto por cinco sépalas, que apresentam um par de glândulas produtoras de óleo. A corola é formada por cinco pétalas albo-róseas e unguiculadas, o androceu é composto por dez estames com anteras de coloração amarela. A antese pode ser noturna ou diurna, estende-se por um período médio de 12 horas e as flores costumam ficar abertas e vistosas por um período adicional de 15 horas, quando se inicia a senescência. Foram registrados dois episódios de floração e o fogo parece ser um fator ambiental estimulador desta fenofase. Os visitantes florais predominantes foram abelhas das famílias Anthophoridae (Centris sp. e Xylocopa sp.) e Apidae (Apis mellifera e Bombus sp.). Os resultados das polinizações controladas e o cálculo do índice de auto-incompatibilidade (ISI) indicam que a espécie apresenta comportamento protogínico e é autocompatível, produzindo frutos em todos os tratamentos de autopolinização em proporções semelhantes à polinização natural, não sendo confirmada a produção de frutos apomíticos. Entretanto, os percentuais de frutos formados nos tratamentos de xenogamia foram significativamente superiores aos tratamentos de autofertilização, indicando que B. coccolobifolia apresenta um sistema reprodutivo misto com níveis elevados de alogamia e autogamia.

Invasão de áreas de savana intra-amazônicas por Digitonthophagus gazella (Fabricius, 1787) (Insecta: Coleoptera: Scarabaeidae)

Neste estudo, foi avaliada a invasão da comunidade de Scarabaeinae detritívoros de uma savana amazônica pela espécie africana Digitonthophagus gazella (Fabricius 1787). O estudo foi realizado nas proximidades da vila de Alter do Chão (2º 31' S e 55º 00' W), localizada a aproximadamente 36 km a sudoeste de Santarém, Pará, Brasil. Vinte e duas áreas de savanas de 3,75 ha (250 x 150 m) distribuídas em 30.000 ha foram amostradas, no período de 21 de julho a 13 de agosto de 2003, utilizando 66 armadilhas de queda com três tipos de iscas (fezes bovinas, fezes humanas e carcaças). Foram encontrados indivíduos de D. gazella em quatro das vinte e duas áreas amostradas. Procurou-se explicar a presença da espécie nas áreas de savana através de análises de regressão logística, onde as variáveis explicativas foram: ocorrência de queimada nos últimos seis anos, diversidade e abundância total de Scarabaeidae nativos presentes na área, abundância de Canthon sp.1, (espécie de Scarabaeidae mais abundante na região). Exceto pela abundância total de indivíduos de Scarabaeidae nativos, nenhuma das variáveis bióticas e abióticas tiveram efeito estatisticamente significativo na presença do D. gazella. Estes resultados podem ser explicados por: (a) algum fator ainda não analisado, relacionado à invasão da área pelo D. gazella; (b) Não houve tempo para a dispersão e estabelecimento da espécie em todas as áreas; (c) A comunidade nativa de Scarabaeinae apresenta resistência à invasão pelo D. gazella.

Desenvolvimento e projeto de colhedora de babaçu (Orbignya phalerata Mart.) para agricultura familiar nas regiões de matas de transição da Amazônia

O babaçu (Orbignya phalerata) é uma típica palmeira das matas de transição dos ecossistemas Amazônia/Cerrado e Amazônia/Caatinga, sendo de grande importância econômica, social e ambiental nestas regiões. Os produtos advindos dos babaçuais possibilitam renda para uma das camadas mais pobres da região amazônica e um dos entraves para a obtenção eficiente destes produtos é a colheita dos cocos de babaçu, que atualmente se faz no sistema extrativista. O objetivo deste trabalho foi realizar o desenvolvimento e projeto de uma colhedora de babaçu adaptável ao ambiente de trabalho da agricultura familiar e as características das matas de transição amazônicas. Para tal foram realizados estudos de literatura que nortearam as decisões e simplificações de projeto, assim como foram realizados os cálculos e desenhos da nova colhedora. O projeto foi realizado através de ferramentas de engenharia que apresentaram como resultados o memorial de cálculo que descreve o caminho técnico para o dimensionamento dos elementos constituintes da colhedora e a partir destes os desenhos detalhados dos elementos da nova máquina. Pelos desenhos detalhados suas considerações e decisões concluí-se que a colhedora de babaçu apresenta-se passível de ser construída com materiais nacionais de baixo custo, além de fácil operação, manutenção e com mínimo efeito sobre os babaçuais naturais.

Doses de basalto moído nas propriedades químicas de um Latossolo Amarelo distrófico da savana de Roraima

As rochas basálticas possuem composição rica em elementos químicos considerados nutrientes às plantas, o que a torna apta para o uso agrícola, melhorando a fertilidade dos solos. Objetivou-se com esse trabalho avaliar o efeito de doses de basalto moído nos teores de alguns nutrientes no solo. Foi utilizado um Latossolo Amarelo ácido e de baixa CTC, formação geológica Boa Vista, estado de Roraima. A rocha basáltica da formação Apoteri foi coletada na pedreira da serra de Nova Olinda, Boa Vista. Os tratamentos consistiram da incorporação e incubação de oito doses do pó da rocha (0; 0,85; 1,70; 3,35; 5,03; 10,05; 20,40 e 40,80 g kg-1, correspondente a 0; 2,0; 4,0; 8,0; 12,0; 24,0; 48,0 e 96 t ha-1). O delineamento experimental foi inteiramente casualizado com oito tratamentos e três repetições. Após a incorporação do basalto moído ao solo e por um período 180 dias de incubação, o solo foi analisado quanto aos teores de Ca2+, Mg2+ e Al3+ trocáveis, acidez potencial (H+Al), teores disponíveis de Zn, Fe, Cu e Mn e valores de pH em H2O e em KCl. A dose de 20,40 g kg-1 de basalto proporcionou a máxima redução da acidez ativa, com pH aumentando de 4,8 para 5,5. Os teores de Ca2+ e Mg2+ trocáveis aumentaram, porém proporcionaram baixos incrementos desses cátions no solo. As doses de basalto apresentaram alta eficiência para a neutralização da acidez potencial. A adição do basalto moído proporcionou incremento nos teores de Zn, Fe e Cu no solo com o tempo de incubação.

A influência do evento El Niño - Oscilação Sul e Atlântico Equatorial na precipitação sobre as regiões norte e nordeste da América do Sul

Os impactos de eventos anômalos no oceano Pacífico associados ao El Niño-Oscilação Sul (ENOS) na precipitação da região norte e nordeste da América do Sul foram avaliados para o período de 1900 a 2007, fazendo-se uso de análise de composições. Os eventos El Niño (La Niña) no Pacífico que juntamente com um Modo Equatorial no Atlântico (MEA) frio (quente) formam um gradiente interbacias entre o Pacífico e Atlântico foram analisados considerando, separadamente, aqueles para os quais o gradiente se forma na fase inicial do ENOS daqueles em que o gradiente se forma na fase de decaimento do ENOS. Os resultados mostram que o padrão de precipitação na região norte e nordeste da América do Sul é reforçado mediante a configuração do gradiente interbacias durante a fase inicial do ENOS. Nesse caso, uma possível explicação é que o MEA de sinal contrário ao ENOS durante sua fase inicial cria condições favoráveis para o desenvolvimento de um gradiente inter-hemisférico no Atlântico Tropical atuando no mesmo sentido do gradiente interbacias, e colaborando para fortalecer o efeito do El Niño (La Niña) na precipitação. Por outro lado, para os eventos ENOS em que o gradiente se forma em sua fase de decaimento, o impacto na precipitação é mais significativo na região norte e centro-oeste da bacia. Uma possível explicação para essas diferenças está associada às mudanças que ocorrem na circulação atmosférica leste-oeste associada ao gradiente leste-oeste de anomalias da TSM. Os resultados deste estudo podem ser úteis, principalmente, para fins de monitoramento climático.

Influência da mídia em universitárias brasileiras de diferentes regiões

A mídia tem impacto na satisfação com a imagem corporal e risco para o desenvolvimento de transtornos alimentares. OBJETIVO: Avaliar a influência da mídia em universitárias e possíveis associações com idade, estado nutricional, renda e escolaridade do chefe da família. MÉTODOS: 2.489 estudantes do sexo feminino das cinco regiões do Brasil responderam à Sociocultural Attitudes Towards Appearance Scale (SATAQ-3). O escore na SATAQ foi comparado entre as regiões por meio de uma análise de variância. Uma análise de covariância foi utilizada para verificar a influência das variáveis estudadas no escore da SATAQ. Uma regressão logística foi realizada para verificar a interferência conjunta das variáveis em relação à influência da mídia. RESULTADOS: Não foram encontradas diferenças regionais na SATAQ total (p = 0,164) e subescalas Internalização atlética (p = 0,293) e Pressão (p = 0,150); houve diferença para as subescalas Internalização geral (p = 0,010) e Informação (p = 0,002). Idade, estado nutricional e renda influenciaram o resultado. CONCLUSÕES: O escore total na SATAQ foi similar entre as regiões, mas o Sul e o Nordeste apresentaram maiores pontuações para subescalas Internalização geral e Informação respectivamente. Estudantes com menos de 25 anos, com excesso de peso e maior renda foram em média mais influenciadas pela mídia.

Formas deficitária e não deficitária da esquizofrenia não diferem quanto à sazonalidade de nascimentos nas regiões Sul e Sudeste do Brasil

Objetivos: Entre os pacientes com esquizofrenia originários do hemisfério norte, observa-se um excesso de 5%-10% de nascimentos no inverno e na primavera. Entretanto, entre os pacientes com a forma deficitária da doença, há uma pequena sobrerrepresentação de nascimentos no verão. Neste estudo, buscou-se verificar se tais associações se repetem entre os pacientes com esquizofrenia nascidos nas regiões Sudeste e Sul do Brasil. Métodos: Setenta e seis pacientes com esquizofrenia foram avaliados quanto a características sociodemográficas e psicopatológicas e categorizados quanto à presença da síndrome deficitária. Pacientes com e sem síndrome deficitária foram comparados quanto à estação de nascimento. Adicionalmente, compararam-se características psicopatológicas entre pacientes nascidos nas quatro estações do ano. Resultados: A distribuição de nascimentos de acordo com as estações não apresentou diferenças significativas. Entre pacientes com síndrome deficitária, dois terços nasceram no verão e outono, mas essa diferença não alcançou significância estatística. Não foram encontradas diferenças psicopatológicas relacionadas à estação do ano de nascimento. Conclusão: Nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, não foi observado o excesso de nascimentos no verão entre pacientes ESquizofrênicos com síndrome deficitária, bem como não foi constatado excesso de nascimentos no inverno e primavera no grupo geral de pacientes com esquizofrenia.

A cooperação transfronteiriça como oportunidade de desenvolvimento das regiões de fronteira. Da Raia Ibérica à euroregião Galiza-Norte de Portugal

Tese de Doutoramento em Geografia Humana.

Deteção e classificação de regiões de interesse em vídeos de endoscopia

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Biomédica (área de especialização em Informática Médica)

Análise de séries temporais da mortalidade por doenças isquêmicas do coração e cerebrovasculares, nas cinco regiões do Brasil, no período de 1981 a 2001

OBJETIVO: Analisar as tendências do risco de morte por doenças isquêmicas do coração e cerebrovasculares, nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, no período de 1981 a 2001. MÉTODOS: Dados de mortalidade por doenças isquêmicas do coração e cerebrovasculares nas cinco regiões brasileiras foram obtidos através do Ministério da Saúde. A fonte de dados foi o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Departamento de Análise da Informação de Saúde - Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. A população das regiões e estados teve por fonte o IBGE, censos 1991 e 2000, contagem populacional de 1996 e estimativas populacionais, disponibilizado pelo Datasus. Os dados do SIM foram relativos às seguintes causas de morte: doença cerebrovascular (Código Internacional de Doenças CID-9 430-438, CID-10 I60-I69) e a doença isquêmica do coração (CID-9 410-414, CID-10 I21-I25). O estudo estatístico utilizou-se para as análises inferenciais de modelos lineares generalizados ajustados. RESULTADOS: A tendência da mortalidade por doença cerebrovascular mostrou declínio nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste em todas as faixas etárias e sexo. Também a mortalidade por doença isquêmica do coração declinou nas regiões Sudeste e Sul, com estabilização do risco na região Centro-Oeste e aumento na região Nordeste. CONCLUSÃO: O risco de morte para as doenças circulatórias, cerebrovasculares e isquêmicas do coração diminuiu no Sul e no Sudeste, regiões mais desenvolvidas do país, e aumentou nas menos desenvolvidas, principalmente no Nordeste.

Utilização de terapêuticas comprovadamente úteis no tratamento da coronariopatia aguda: comparação entre diferentes regiões brasileiras. Análise do Registro Brasileiro de Síndromes Coronarianas Agudas (BRACE - Brazilian Registry on Acute Coronary Syndromes)

FUNDAMENTO: Pouco se sabe, em nosso meio, sobre diferenças regionais no tratamento da coronariopatia aguda. OBJETIVO: Analisar o comportamento regional relativamente à utilização de terapêuticas comprovadamente úteis na coronariopatia aguda. MÉTODOS: Foram selecionados aleatoriamente 71 hospitais, respeitando-se a proporcionalidade do país em relação à localização geográfica, entre outros critérios. Na população global, foi analisada regionalmente a utilização de AAS, clopidogrel, inibidor da ECA/bloqueador de AT1, betabloqueador e estatina, isoladamente e agrupados por escore individual que variou de 0 (nenhum medicamento utilizado) a 100 (todos utilizados). No infarto com supradesnivelamento de ST (IAMCSST) foram analisadas diferenças regionais sobre utilização de terapêuticas de recanalização (fibrinolíticos e angioplastia primária). RESULTADOS: No global da população, nas primeiras 24 horas de hospitalização, a média de escore na região Norte-Nordeste (70,5 ± 22,1) foi menor (p < 0,05) do que nas regiões Sudeste (77,7 ± 29,5), Centro-Oeste (82 ± 22,1) e Sul (82,4 ± 21). Por ocasião da alta, o escore da região Norte-Nordeste (61,4 ± 32,9) foi menor (p < 0,05) do que nas regiões Sudeste (69,2 ± 31,6), Centro-Oeste (65,3 ± 33,6), e Sul (73,7 ± 28,1); adicionalmente, o escore do Centro-Oeste foi menor (p < 0,05) do que o do Sul. No IAMCSST, o uso de terapêuticas de recanalização foi maior no Sudeste (75,4%, p = 0,001 em relação ao restante do país), e menor no Norte-Nordeste (52,5%, p < 0,001 em relação ao restante do país). CONCLUSÃO: O uso de terapêuticas comprovadamente úteis no tratamento da coronariopatia aguda está aquém do desejável no país, com importantes diferenças regionais.