Políticas públicas e organizações culturais: o caso do programa Cultura Viva

A pesquisa traz um olhar exploratório sobre as organizações culturais que compõem o campo organizacional da cultura e são beneficiadas por políticas culturais baseadas em financiamento. Para tanto é analisado o programa Cultura Viva – Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, que busca alterar o foco das políticas culturais para os processos culturais existentes nas comunidades, criando pontos de cultura, enquanto grande parte das demais políticas culturais (em especial aquelas baseadas no modelo de mecenato) ainda tem peso maior em grandes ações, concentradas regionalmente. Neste sentido, o objetivo da presente pesquisa é analisar como os pontos de cultura passam a integrar o campo organizacional da cultura no estado de São Paulo. A fim de atender este objetivo, a pesquisa parte da revisão da literatura especializada e de documentos governamentais sobre o programa Cultura Viva. A fim de complementar tais informações, foram coletados dados sobre o programa em âmbito nacional, e realizou-se um estudo de caso no estado de São Paulo, por meio de entrevistas semiestruturadas, e de survey com organizações que passaram a compor o programa Cultura Viva. A presente pesquisa aponta como o programa Cultura Viva modifica o campo organizacional da cultura, ao alterar sua composição e as relações ali estabelecidas. Por meio da rede formada, as organizações passam a estabelecer relações de poder mais significativas, e por meio das pressões sofridas se equiparam às demais organizações, tornando o campo organizacional mais competitivo. Muda o perfil das organizações, e muda a forma como as organizações se relacionam.

Estrutura e desafios de financiamento do programa Abrigos Solidários: Liga Solidária

A prestação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes ainda é um grande desafio para as organizações que realizam este trabalho, não só pelas atuais mudanças do perfil dos abrigados, que passa a exigir novas respostas institucionais, com pela fragilidade da estrutura de financiamento público. Desse modo, o presente trabalho tem como propósito identificar as principais fragilidades da estrutura de financiamento público desse serviço, a partir do estudo de caso do Programa Abrigos Solidárias da Liga Solidária, organização social sem fins lucrativos que mantém três abrigos via convênio firmado com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS). Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semi estruturadas junto a gestores e técnicos da Liga Solidária, bem como uma revisão bibliográfica sobre os principais marcos da Política Nacional de Assistência Social, referências sobre a Reforma Gerencial do Estado e o funcionamento básico do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base nos dados encontrados na pesquisa, foi possível realizar um diagnóstico da atual estrutura de financiamento público e complementar que subsidiou a elaboração de uma proposta integrada de aperfeiçoamento da estrutura de financiamento desse serviço respaldado por uma análise comparativa com o SUS e resgatando as propostas de contratualização previstas na Reforma Gerencial do Estado de 1995.

Estudo exploratório das dificuldades do desenvolvimento de pesquisas científicas financiadas com recursos não reembolsáveis na modalidade convênio, com foco na FINEP

O Objetivo desta pesquisa é conhecer, a partir da percepção de pesquisadores e de analistas da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), os principais entraves que impactam o desenvolvimento de projetos de pesquisas científicas e tecnológicas financiados por recursos públicos não reembolsáveis no âmbito de convênios, com ênfase naqueles contratados junto a esta Financiadora. Este trabalho tem relevância a partir da constatação de que os recursos públicos para pesquisa e desenvolvimento vêm sofrendo redução de volume. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), maior financiador público do país para Ciência, Tecnologia e Inovação, há alguns anos tem tido seu orçamento contingenciado e recentemente perdeu 40% do seu orçamento anual por conta da transferência de destinação dos recursos do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro). Neste contexto, a oferta de recursos públicos para pesquisas científicas e tecnológicas das universidades e outros centros de pesquisa ficou mais escassa. Esta circunstância exige que as instituições de pesquisa, por um lado elaborem projetos mais consistentes e bem estruturados, de forma a aumentar as chances de conquistar verbas junto às financiadoras públicas e, por outro lado, apliquem os recursos com eficiência para potencializar os resultados das pesquisas. A Finep, como secretaria executiva do FNDCT, tem papel destacado no apoio a projetos de pesquisa no país. Neste sentido, a proposição de um estudo para conhecer as dificuldades do desenvolvimento de pesquisas em projetos com a Finep assume destaque. A partir da discussão do tema, podem surgir novos caminhos e alternativas para melhoria da gestão dos projetos de pesquisa e com isso um melhor aproveitamento dos recursos em prol da Ciência.

Development banks, risk and Basle II: some assessments

The implementation of the Basle II agreement in the financial markets of world economies has been seen as a significant advance in relation to the model enforced under the first agreement (Basle I). It is generally understood that the new agreement represents a substantial advance in relation to the first because it allows banks to better deal with the risks to which they are exposed. Nevertheless, when the application of these principles to development banks is considered it can be noted that certain inconsistencies exist, notably the fact that these institutions are typically public institutions - or at least strongly dependent on public funding - and they do not operate the payment system of the economy. Therefore, the application of the Basle rules to these institutions does not make sense. This means that Basle does not represent an appropriate set of recommendations for how these institutions should deal with their risks, whether because the proposed form of dealing with risks is inadequate, or because other relevant risks for these institutions are not covered by Basle I and II.

O turismo de base local como um possível indutor de desenvolvimento rural: uma análise da realidade e das potencialidades no distrito de dondo-moçambique

The current debate on rural development focuses on the territorial approach, recognizing the multifunctional character of rural areas. Emphasize the use of endogenous forces, the need of implement policies which valorize local specificities, the participation of social actors in revitalization of rural areas. In this context tourism enters as a means to induce a new dynamic to rural areas, since the activity is regarded as a channel for the upgrading of the natural and cultural resources and the rural way of life. This study focuses on local-based tourism as a promoter of rural development, giving an analysis of the social reality and potential for this tourism in the district of Dondo. In it, is proposed to analyze the potential for development of local-based tourism in the district of Dondo, assessing the extent to which local reality enables the inclusion of the community in the management of local tourism resources. For this, was showed the inclusion of local-based tourism in the current context of rural development, was identified and organized systematically the factors that influence the implementation of local-based tourism in the study area and was verified as far as possible the study area corresponds to the constraints identified, showing how local-based tourism can best been encouraged. Was adopted a qualitative methodological approach to both the procedures and data processing, but also by critical approach, using bibliographical research, semi-structured interviews that fell on the group of public administrators who work in tourism and community leaders. The critical analysis was based on the principles of sustainability o Sachs particular ecological, social, cultural, economic, space, beyond the analysis of political and institutional aspects. The survey results show that the district of Dondo has a potential for implementing a model of tourism development on a local basis, since it is rich in natural and cultural research, benefits from good network accessibility in the context of the market in the region, the population live according to their habits and customs and value their identity. There is also a good cooperation between community members, although not in tourism, a fact which is observed through the lever of community participation in associations, cooperatives, working in areas such as agriculture, fishing, environment, civic education etc. It also has public funding sources to augment or stimulate local investment. Despite obstacles such as inexistence of policies and local plans for tourism development, lack of awareness of tourism, lack of basic infrastructure, as well as equipment and facilities to support tourism, the results shows that these problems can be solved through a public commitment from both government, and community through a joint planning and participation

Os reflexos de Bolonha e a América Latina: problemas e desafios

O artigo descreve o Processo de Bolonha, apresenta um histórico de sua evolução e analisa os progressos e dificuldades em sua implementação. Menção detalhada é feita sobre objeções apresentadas ao processo em si e à sua aplicação sem crítica, em outras regiões do mundo. As reformas provocadas por Bolonha envolvem desde os regimes jurídicos das instituições e da carreira docente até o financiamento público e um novo sistema de acreditação. Os autores notam ser grande, na Europa, a apatia entre os professores e protestos estudantis são vigorosos, mas limitados a aspectos de natureza corporativa. Destacam o conceito de competências e o fato de este se concentrar nos aspectos laborais com vistas à inserção no mercado atual, sem dar a atenção necessária à formação para a cidadania. A concepção de educação como bem público é abandonada em favor da mercantilização. Concluem recordando que, na América Latina, há, desde a Reforma de Córdoba, uma ideia clara sobre a necessidade de se manter a qualidade e pertinência, esta necessariamente vinculada à busca da solução dos grandes problemas da sociedade.

The Dorsolateral Periaqueductal Gray and Its Role in Mediating Fear Learning to Life Threatening Events

The dorsolateral column of the periaqueductal gray (dlPAG) integrates aversive emotional experiences and represents an important site responding to life threatening situations, such as hypoxia, cardiac pain and predator threats. Previous studies have shown that the dorsal PAG also supports fear learning; and we have currently explored how the dlPAG influences associative learning. We have first shown that N-methyl-D-aspartate (NMDA) 100 pmol injection in the dlPAG works as a valuable unconditioned stimulus (US) for the acquisition of olfactory fear conditioning (OFC) using amyl acetate odor as conditioned stimulus (CS). Next, we revisited the ascending projections of the dlPAG to the thalamus and hypothalamus to reveal potential paths that could mediate associative learning during OFC. Accordingly, the most important ascending target of the dlPAG is the hypothalamic defensive circuit, and we were able to show that pharmacological inactivation using beta-adrenoceptor blockade of the dorsal premammillary nucleus, the main exit way for the hypothalamic defensive circuit to thalamo-cortical circuits involved in fear learning, impaired the acquisition of the OFC promoted by NMDA stimulation of the dlPAG. Moreover, our tracing study revealed multiple parallel paths from the dlPAG to several thalamic targets linked to cortical-hippocampal-amygdalar circuits involved in fear learning. Overall, the results point to a major role of the dlPAG in the mediation of aversive associative learning via ascending projections to the medial hypothalamic defensive circuit, and perhaps, to other thalamic targets, as well. These results provide interesting perspectives to understand how life threatening events impact on fear learning, and should be useful to understand pathological fear memory encoding in anxiety disorders.

Narrowing the gap of personalized medicine in emerging countries: the case of multiple endocrine neoplasias in Brazil

The finished version of the human genome sequence was completed in 2003, and this event initiated a revolution in medical practice, which is usually referred to as the age of genomic or personalized medicine. Genomic medicine aims to be predictive, personalized, preventive, and also participative (4Ps). It offers a new approach to several pathological conditions, although its impact so far has been more evident in mendelian diseases. This article briefly reviews the potential advantages of this approach, and also some issues that may arise in the attempt to apply the accumulated knowledge from genomic medicine to clinical practice in emerging countries. The advantages of applying genomic medicine into clinical practice are obvious, enabling prediction, prevention, and early diagnosis and treatment of several genetic disorders. However, there are also some issues, such as those related to: (a) the need for approval of a law equivalent to the Genetic Information Nondiscrimination Act, which was approved in 2008 in the USA; (b) the need for private and public funding for genetics and genomics; (c) the need for development of innovative healthcare systems that may substantially cut costs (e.g. costs of periodic medical followup); (d) the need for new graduate and postgraduate curricula in which genomic medicine is emphasized; and (e) the need to adequately inform the population and possible consumers of genetic testing, with reference to the basic aspects of genomic medicine.

Immigrant Incorporation in Western Europe

Immigrant incorporation (or integration) is a subfield of migration studies, and it constitutes a genuinely interdisciplinary undertaking of sociologists, political scientists, anthropologists, lawyers, and historians. In none of these disciplines, however, has it carved out an established niche for itself. In contrast to the United States, where the study of immigrant integration (or “assimilation” as US researchers prefer to say) is more firmly grounded in sociology than in political science, a characteristic of the European scene is a larger prominence of political scientists, macro comparativists, and legal-institutional scholars. This reflects the fact that immigrant integration in Europe is, to a much larger degree than in the United States, framed by public policies, and it often goes along with major transformations of state institutions (most importantly citizenship) and national identities. European states (even France) are ethnic nation-states, where sedentariness and not moving is the norm, and they stand for countries that are much less attuned to, and constituted by, international migration than the classic immigrant nations of North America and Oceania. Overall, European scholarship is marked, on one side, by single-country studies by national experts, which are often solicited by their respective governments interested in policy advice (but increasingly also supported by supranational research bodies). On the other side, most agenda-setting work has grown out of qualitative single-person studies (often dissertations) by macro sociologists and political comparativists not (or only incidentally) rooted in national university systems and disconnected from policy contexts. The field is in need of further conceptual development and of theoretically reflected, genuinely comparative work of the second type, which is mostly off the public funding radar.

The role of substance abuse treatment in preventing human immunodeficiency virus transmission among injecting drug users

This exploratory study assesses the utility of substance abuse treatment as a strategy for preventing human immunodeficiency virus (HIV) transmission among injecting drug users (IDUs). Data analyzed in this study were collected in San Antonio, TX, 1989 through 1995 using both qualitative and quantitative methods. Qualitative data included ethnographic interviews with 234 active IDUs; quantitative data included baseline risk assessments and HIV screening plus interviews follow-up interviews administered approximately six months later to 823 IDUs participating in a Federally-funded AIDS community outreach demonstration project.^ Findings that have particularly important implications for substance abuse treatment as an HIV prevention strategy for IDUs are listed below. (1) IDUs who wanted treatment were significantly more likely to be daily heroin users. (2) IDUs who want treatment were significantly more likely to have been to treatment previously. (3) IDUs who wanted treatment at baseline reported significantly higher levels of HIV risk than IDUs who did not want treatment. (4) IDUs who went to treatment between their baseline and follow-up interviews reported significantly higher levels of HIV risk at baseline than IDUs who did not go to treatment. (5) IDUs who went to treatment between their baseline and follow-up interviews reported significantly greater decreases in injection-related HIV risk behaviors. (6) IDUs who went to treatment reported significantly greater decreases in sexual HIV risk behaviors than IDUs who did not go to treatment.^ This study also noted a number of factors that may limit the effectiveness of substance abuse treatment in reducing HIV risk among IDUs. Findings suggest that the impact of methadone maintenance on HIV risk behaviors among opioid dependent IDUs may be limited by the negative manner in which it is perceived by IDUs as well as other elements of society. One consequence of the negative perception of methadone maintenance held by many elements of society may be an unwillingness to provide public funding for an adequate number of methadone maintenance slots. Thus many IDUs who would be willing to enter methadone maintenance are unable to enter it and many IDUs who do enter it are forced to drop out prematurely. ^

Interconexión monolítica de dispositivos fotovoltaicos basados en a-Si mediante ablación directa con fuentes láser ultravioleta

Resumen En la última década la tecnología láser se ha convertido en una herramienta imprescindible en la fabricación de dispositivos fotovoltaicos, muy especial¬mente en aquellos basados en tecnología de lámina delgada. Independiente¬mente de crisis coyunturales en el sector, la evolución en los próximos años de estas tecnologías seguirá aprovechándose de la flexibilidad y calidad de proceso de la herramienta láser para la consecución de los dos objetivos básicos que harán de la fotovoltaica una opción energética económicamente viable: la reducción de costes de fabricación y el aumento de eficiencia de los dispositivos. Dentro de las tecnologías fotovoltaicas de lámina delgada, la tecnología de dispositivos basados en silicio amorfo ha tenido un gran desarrollo en sistemas estándar en configuración de superestrato, pero su limitada efi¬ciencia hace que su supervivencia futura pase por el desarrollo de formatos en configuración de substrato sobre materiales flexibles de bajo coste. En esta aproximación, las soluciones industriales basadas en láser actualmente disponibles para la interconexión monolítica de dispositivos no son aplica¬bles, y desde hace años se viene investigando en la búsqueda de soluciones apropiadas para el desarrollo de dichos procesos de interconexión de forma que sean transferibles a la industria. En este contexto, esta Tesis propone una aproximación completamente orig¬inal, demostrando la posibilidad de ejecutar una interconexión completa de estos dispositivos irradiando por el lado de la lámina (es decir de forma com¬patible con la opción de configuración de substrato y, valga la redundancia, con el substrato del dispositivo opaco), y con fuentes láser emitiendo en UV. Este resultado, obtenido por primera vez a nivel internacional con este trabajo, aporta un conocimiento revelador del verdadero potencial de estas fuentes en el desarrollo industrial futuro de estas tecnologías. Si bien muy posiblemente la solución industrial final requiera de una solución mixta con el empleo de fuentes en UV y, posiblemente, en otras longitudes de onda, esta Tesis y su planteamiento novedoso aportan un conocimiento de gran valor a la comunidad internacional por la originalidad del planteamiento seguido, los resultados parciales encontrados en su desarrollo (un número importante de los cuales han aparecido en revistas del JCR que recogen en la actualidad un número muy significativo de citas) y porque saca además a la luz, con las consideraciones físicas pertinentes, las limitaciones intrínsecas que el desarrollo de procesos de ablación directa selectiva con láseres UV en parte de los materiales utilizados presenta en el rango temporal de in¬teracción de ns y ps. En este trabajo se han desarrollado y optimizado los tres pasos estándar de interconexión (los habitualmente denominados Pl, P2 y P3 en la industria fotovoltaica) demostrando las ventajas y limitaciones del uso de fuentes en UV tanto con ancho temporal de ns como de ps. En particular destaca, por el éxito en los resultados obtenidos, el estudio de procesos de ablación selectiva de óxidos conductores transparentes (en este trabajo utilizados tanto como contacto frontal así como posterior en los módulos) que ha generado resultados, de excelente acogida científica a nivel internacional, cuya aplicación trasciende el ámbito de las tecnologías de silicio amorfo en lámina delgada. Además en este trabajo de Tesis, en el desarrollo del objetivo citado, se han puesto a punto técnicas de análisis de los procesos láser, basadas en métodos avanzados de caracterización de materiales (como el uso combi¬nado de la espectroscopia dispersiva de rayos X y la microscopía confocal de barrido) que se presentan como auténticos avances en el desarrollo de técnicas específicas de caracterización para el estudio de los procesos con láser de ablación selectiva de materiales en lámina delgada, procesos que no solo tienen impacto en el ámbito de la fotovoltaica, sino también en la microelectrónica, la biotecnología, la microfabricación, etc. Como resultado adicional, parte de los resultados de este trabajo, han sido aplicados exi¬tosamente por el grupo de investigaci´on en la que la autora desarrolla su labor para conseguir desarrollar procesos de enorme inter´es en otras tec-nolog´ıas fotovoltaicas, como las tecnolog´ıas est´andar de silicio amorfo sobre vidrio en configuraci´on de superestrato o el procesado de capas delgadas en tecnolog´ıas convencionales de silicio cristalino. Por u´ltimo decir que este trabajo ha sido posible por una colaboraci´on muy estrecha entre el Centro L´aser de la UPM, en el que la autora de¬sarrolla su labor, y el Grupo de Silicio Depositado del Centro de Inves¬tigaciones Energ´eticas, Medioambientales y Tecnol´ogicas, CIEMAT, que, junto al Grupo de Energ´ıa Fotovoltaica de la Universidad de Barcelona, han preparado la mayor parte de las muestras utilizadas en este estudio. Dichas colaboraciones se han desarrollado en el marco de varios proyectos de investigaci´on aplicada con subvenci´on pu´blica, tales como el proyecto singular estrat´egico PSE-MICROSIL08 (PSE-120000-2006-6), el proyecto INNDISOL (IPT-420000-2010-6), ambos financiados porel Fondo Europeo de Desarrollo Regional FEDER (UE) ”Una manera de hacer Europa y el MICINN, y los proyectos de Plan Nacional AMIC (ENE2010-21384-C04-´ 02) y CLASICO (ENE2007-6772-C04-04), cuya financiaci´on ha permitido en gran parte llevar a t´ermino este trabajo Abstract In the last decade, the laser technology has turned into an indispensable tool in the production of photovoltaic devices, especially of those based on thin film technology. Regardless the current crisis in the sector, the evolution of these technologies in the upcoming years will keep taking advantage of the flexibility and process quality of the laser tool for the accomplishment of the two basic goals that will convert the photovoltaic energy into economically viable: the manufacture cost reduction and the increase in the efficiency of the devices. Amongst the thin film laser technologies, the technology of devices based on amorphous silicon has had a great development in standard systems of superstrate configuration, but its limited efficiency makes its survival de¬pendant on the development of formats in substrate configuration with low cost flexible materials. In this approach, the laser industrial solutions cur¬rently available for the monolithic interconnection are not applicable, and in the last few years the investigations have been focused on the search of appropriate solutions for the development of such interconnection processes in a way that the same are transferable to the industry. In this context, this Thesis proposes a totally original approach, proving the possibility of executing a full interconnection of these devices by means of irradiation from the film side, i.e., compatible with the substrate con¬figuration, and with UV laser sources. This result, obtained for the first time at international level in this work, provides a revealing knowledge of the true potential of these sources in the future industrial development of these technologies. Even though very probably the final industrial solution will require a combination of the use of UV sources along with other wave¬lengths, this Thesis and its novel approach contribute with a high value to the international community because of the originality of the approach, the partial results found throughout its development (out of which, a large number has appeared in JCR journals that currently accumulate a signifi¬cant number of citations) and brings to light, with the pertinent scientific considerations, the intrinsic limitations that the selective direct ablation processes with UV laser present in the temporal range of interaction of ns and ps for part of the materials used in this study. More particularly, the three standard steps of interconnection (usually de¬nominated P1, P2 and P3 in the photovoltaic industry) have been developed and optimized, showing the advantages as well as the limitations of the use of UV sources in both the ns and ps pulse-width ranges. It is highly remark¬able, because of the success in the obtained results, the study of selective ablation processes in transparent conductive oxide (in this work used as a front and back contact), that has generated results, of excellent interna¬tional scientific reception, whose applications go beyond the scope of thin film photovoltaic technologies based on amorphous silicon. Moreover, in this Thesis, with the development of the mentioned goal, differ¬ent techniques of analysis of laser processes have been fine-tuned, basing the same in advanced methods for material characterization (like the combined use of EDX Analysis and Confocal Laser Scanning Microscopy) that can be presented as true breakthroughs in the development of specific techniques for characterization in the study of laser processes of selective ablation of materials in thin film technologies, processes that not only have impact in the photovoltaic field, but also in those of microelectronics, biotechnology, micro-fabrication, etc. As an additional outcome, part of the results of this work has been suc¬cessfully applied, by the investigation group to which the author belongs, to the development of processes of enormous interest within other photo¬voltaic technologies, such as the standard technologies on amorphous silicon over glass in superstrate configuration or the processing of thin layers in conventional technologies using crystalline silicon. Lastly, it is important to mention that this work has been possible thanks to the close cooperation between the Centro L´aser of the UPM, in which the author develops her work, and the Grupo de Silicio Depositado of Centro de Investigaciones Energ´eticas, Medioambientales y Tecnol´ogicas, CIEMAT, which, along with the Grupo de Energ´ıa Fotovoltaica of Univer¬sidad de Barcelona, has prepared the largest part of the samples utilized in this study. Such collaborations have been carried out in the context of several projects of applied investigation with public funding, like Proyecto Singular Estrat´egico PSE-MICROSIL08 (PSE-120000-2006-6), Proyecto IN-NDISOL (IPT-420000-2010-6), both funded by the European Regional De¬velopment Fund (ERDF), ”Una manera de hacer Europa” and MICINN, and the projects of Plan Nacional AMIC (ENE2010-21384-C04-02) and ´ CLASICO (ENE2007-6772-C04-04), whose funds have enabled the devel-opment of large part of this work.

National policies for technical change: Where are the increasing returns to economic research?

Improvements over the past 30 years in statistical data, analysis, and related theory have strengthened the basis for science and technology policy by confirming the importance of technical change in national economic performance. But two important features of scientific and technological activities in the Organization for Economic Cooperation and Development countries are still not addressed adequately in mainstream economics: (i) the justification of public funding for basic research and (ii) persistent international differences in investment in research and development and related activities. In addition, one major gap is now emerging in our systems of empirical measurement—the development of software technology, especially in the service sector. There are therefore dangers of diminishing returns to the usefulness of economic research, which continues to rely completely on established theory and established statistical sources. Alternative propositions that deserve serious consideration are: (i) the economic usefulness of basic research is in the provision of (mainly tacit) skills rather than codified and applicable information; (ii) in developing and exploiting technological opportunities, institutional competencies are just as important as the incentive structures that they face; and (iii) software technology developed in traditional service sectors may now be a more important locus of technical change than software technology developed in “high-tech” manufacturing.

Planos de saúde e envelhecimento populacional: um modelo viável?

O presente trabalho versa sobre a relação presente e futura dos planos de saúde com os idosos. Tem como pressupostos iniciais a existência de uma janela demográfica de oportunidades que será encerrada, conforme estimativa do IBGE, em 2020 e o fato de o modelo de atenção à saúde por planos de saúde se encontrar em expansão. Diante da realidade de envelhecimento populacional, pergunta-se: Os planos de saúde são um modelo viável para a garantia da atenção à saúde dos idosos? As respostas a essa questão foram construídas adotando-se como método de trabalho a análise de doutrina, jurisprudência, legislação e, quando necessário, fontes não tradicionais do Direito como os dados de órgãos de pesquisa demográficos e econômicos, a imprensa e as associações setoriais. Inicialmente tratou-se do funcionamento do setor de planos de saúde, desde a sua origem, indicando-se que historicamente sempre manteve uma relação simbiótica com o Estado, em especial com os recursos públicos. Para tanto, foram explorados temas como o ressarcimento ao SUS, o uso da estrutura dos hospitais públicos pelos planos de saúde e a existência de subsídios, abatimentos e outras formas de financiamento público das atividades deste setor. No capítulo seguinte se detalhou a questão do envelhecimento populacional, apresentando-se a legislação pertinente, os dados que revelam a composição presente e estimada da população brasileira, os principais problemas de saúde que afetam os idosos e os impactos da mudança de perfil demográfico para a política de saúde. No capítulo 3 evidenciou-se a já problemática relação dos planos de saúde com os idosos, permeada por discriminações na contratação, cobrança de mensalidades proibitivas e reajustes expulsivos, presença de cláusulas abusivas em contratos antigos, judicialização dos reajustes por mudança de faixa etária e conflitos decorrentes da prevalência da contratação na forma coletiva. Por fim, no derradeiro capítulo concluiu-se que o modelo de planos de saúde não é viável para a garantia da atenção à saúde do idoso, sendo urgente que haja uma discussão sobre qual modelo de saúde o país deseja sob pena de que as conquistas decorrentes da afirmação da saúde como direito fundamental se percam. Há características inerentes ao setor que o aparta dos idosos e, portanto, da nova realidade demográfica do país, como a prática da seleção de risco, a cobrança de mensalidades com preços insustentáveis para os idosos, o foco no modelo curativo de atenção à saúde e o afastamento da prevenção. Por outro lado, o cenário se agrava por conta das recorrentes falhas na regulação e na regulamentação, e pelo tratamento cindido, na prática, da política de saúde como se não fosse una e não devesse funcionar em harmonia, independentemente da fonte de financiamento. Há, portanto, um alto risco de que a situação dos idosos nos planos de saúde se torne insustentável, dando margem a medidas imediatistas ampliadoras dos subsídios públicos aos planos de saúde. A contrarreforma sanitária, entendida como o retrocesso das ações e dos serviços de saúde ao modelo anterior à Constituição Federal, é um perigo a ser considerado e combatido.

Financial Engineering Instruments and their Assessment Under EU State Aid Rules. Bruges European Economic Policy (BEEP) Briefing 26/2013

Financial engineering instruments such as guarantees, loans and equity are increasingly used in public funding of enterprises. These instruments have three attractive features: they are repayable, they “leverage” private involvement, and they have a multiplier effect because they generate new income. At the same time, however, they are technically complex and they are subject to state aid rules. Their assessment under EU state aid rules creates two additional problems. First, under certain conditions financial instruments may not contain state aid. This is when public authorities act as “private investors”. This means that state aid cannot be presumed to exist in all financial instruments. It must first be established through market analysis. Second, when state aid is found to be present it is not always possible to quantify it. For this reason the state aid rules that apply to financial instruments differ significantly from other rules. This paper reviews how financial instruments have been assessed by the European Commission and under which conditions the state aid they may contain can be considered to be compatible with the internal market. The paper finds that by and large Member States have succeeded to design measures that have all been approved by the Commission.

O papel do sector público no desenvolvimento das indústrias criativas

Este estudo procurou analisar a Lx Factory, concretamente as empresas residentes que enquadram no conceito da DCMS UK de indústrias criativas, um cluster de indústrias criativas. Foi realizado um inquérito a uma amostra não aleatória objectiva/intencional de 50 empresas de actividades artísticas, culturais ou criativas residentes na Lx Factory com o objectivo de analisar a percepção destas de certo tipo de apoios facultados pelo sector público e as diferenças de características entre as diferentes actividades. Concluiu-se, através da análise a 5 hipóteses de investigação que as empresas inquiridas, como um todo, relevam cada vez menos o financiamento público, que há diferenças de percepção destes apoios consoante as suas características e que as empresas criativas mostram maior desprendimento do sector público que as empresas artísticas e culturais.