Consórcio intermunicipal para gestão ambiental nos municípios de pequeno porte 1 e 2 do nordeste paraense: uma possibilidade para gestão ambiental?

Após a publicação da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as competências dos municípios na gestão de políticas públicas ambientais, surgiu a necessidade de propor ações pelo poder público municipal para sua implementação. Para assegurar a eficácia da referida lei, os municípios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territórios. Os órgãos criados no âmbito das políticas municipais ambientais demandariam estruturação física e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros óbices à priorização do gestor para garantir as condições necessárias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a cooperação entre os entes federados, por intermédio do instrumento de Consórcio Público se apresenta como uma alternativa estratégica para implementação da lei nos municípios de pequeno porte para encaminhamento das questões ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicitação de recursos, bem como para a celebração de contratos e convênios que beneficiassem os municípios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os municípios de Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá e Colares e propõe um protocolo de intenções para formalização de um consórcio público para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos municípios são de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Região Nordeste do Estado do Pará. No decorrer da pesquisa, após as visitas aos municípios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus próprios territórios pelos municípios, como carência de servidores, baixa capacitação, escassez de recursos financeiros, omissões legislativas, inoperância dos conselhos e dos fundos municipais, além de ausência de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medição. Por outro lado foi detectado que já ocorreram reuniões entre os gestores municipais para buscar uma solução conjunta para os problemas da região, dada a proximidade territorial e as semelhanças dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementação de um consórcio intermunicipal, mediante um termo de cooperação para gestão ambiental integral entre os municípios.

Diversidade cariológica de roedores de pequeno porte do estado do Tocantins, Brasil

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBRC

Modelagem e avaliação de um sistema de refrigeração por absorção para residências e instalações de pequeno porte

This work presents a study of the absorption refrigeration system and the modeling and evaluation of two cycles using the binary solutions water-lithium bromide and ammonia-water for an equipment to be used in small size plants like residences. The study and evaluation aims the complete understanding of all parts of the system and the influence of each one of them as well as the spread of the knowledge to raise the use of this type of equipment in all sizes in order to decrease the energetic consumption of plants of all scales and making viable the alternative sources. The study is done in each element of the cycle separately and in some auxiliary equipments required in the operation such as the main power source, the solar collector. The software used for modeling, with emphasis on thermal part, was the EES (Engineering Equation Solver), that permitted the thermal balance calculus and acquisition of the used fluids properties. The results obtained for the equipment shows the system is more complex than the widely used in business, however, it can be viable and represents an alternative to increase the energetic efficiency

Viabilidade de turbinas eólicas de pequeno porte no Brasil

Facing a global scenario where oil is scarce and the emission of CO2 in the atmosphere is a world concern, the search for new methods of energy production becomes the focus of all countries. Based on these assumptions, the wind power gains highlight and happen to be the most exploited around the world, since this does not produce toxic waste, since it uses the wind, no raw material shortage and its cost and efficiency are increasingly attractive. Taking advantage of the geographical features of Brazil, coastal and territorial extension, this study aims to analyze the feasibility of using wind turbines widely used in Germany, one of the countries with the highest production of energy through wind, in Brazil. In order to increase the energy production without causing more environmental impacts, geographical analyses will be made, and to determine the features and costs of production of this type of energy generation, and at the end of this dissertation, will finish for one of the turbines, Montana, is it feasible to install, however due to the Government's little incentive return is not very expressive. With respect to the turbine Passaat, this is infeasible to install under current conditions

Agricultura urbana com enfoque na agrobiodiversidade em uma cidade de pequeno porte do estado de São Paulo

A agricultura em ambientes urbanos (AU) é um fenômeno socioambiental crescente em todo o mundo e pode estar associada à promoção de segurança alimentar e nutricional de uma população. No Brasil, o movimento da revolução verde favoreceu a monocultura e a concentração da posse da terra, que, decorrentemente impulsionaram o êxodo rural, em que os pequenos agricultores, na busca por melhores condições de vida, se locomoveram aos centros urbanos. O município de Santa Gertrudes, localizado no interior do estado de São Paulo, apresenta 98% dos habitantes residindo na zona urbana. O objetivo deste trabalho é compreender a agricultura urbana do Município de Santa Gertrudes, abordando: o perfil dos agricultores, as suas motivações, os seus locais de plantio e suas escolhas de cultivos, enfocando principalmente em lotes vagos na malha urbana. O estudo foi realizado em três etapas a partir de uma abordagem etnobotânica: 1) mapeamento dos lotes cultivados, 2) censo que abordou as questões socioeconômicas e de cultivo e 3) estudo detalhado com uma amostra determinada aleatoriamente, que aborda as condições socioeconômicas dos agricultores, suas histórias de vida, a caracterização do ambiente de plantio e o levantamento das espécies cultivadas, a partir de um inventário, com ênfase em raízes e tubérculos. Para o levantamento dos mesmos utilizou-se de entrevistas estruturadas e semi-estruturadas. As análises dos dados foram realizadas de maneira descritiva. Foram encontrados 52 lotes cultivados, destes, 43 participaram do censo e 20 da amostra. Os agricultores são representados principalmente por homens, a maioria é idosa e migrante de zonas rurais e grande parcela destes é oriunda do estado de Minas Gerais. Mais da metade dos lotes cultivados estão em áreas institucionais. As atividades realizadas são voluntárias e motivadas em grande parte por interesses individuais, trazendo benefícios para os praticantes em...

Análise dos efeitos adversos dos benefícios concedidos às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nas licitações públicas brasileiras

The Micro and Small Enterprises are in a special group of companies it given potential for development, employability, and integration into society. Although in Brazil they have high mortality rates, resulted to creation of the Statute of Micro and Small Enterprise in order to encourage it through tax benefits and advantages in public procurement processes. However, the other side of the debate, the public procurement process is the moment when the Public Sector relates to the Private Sector to materialize works, services and shopping. These procurement processes have itself weaknesses, such as excessive bureaucracy, delays and corruption, leading us to inquire: is a good idea promotes the development of micro and small enterprises through weaknesses procurement process? This discussion using theoretical framework, and an analysis of two case studies where the winners of procurement were two enterprises benefited from the Statute of Micro and Small Enterprises

Avaliação de métodos de fixação de fraturas distais de rádio e ulna em cães de pequeno porte: revisão sistemática

As fraturas de rádio e ulna em animais de companhia são ocorrências ortopédicas de grande incidência em Medicina Veterinária. Cães de pequeno porte parecem ter uma maior incidência de fraturas em terço distal do rádio e ulna. A consolidação de ossos fraturados baseia-se na redução anatômica ou na aproximação dos maiores fragmentos. Para haver uma correta cicatrização óssea, os implantes ortopédicos devem anular todas as forças atuantes no foco de fratura. O tratamento dessas fraturas é descrito como difícil, em porte do tipo toy e miniatura. A ocorrência da não consolidação óssea é alta chegando a 60% dos casos estudados. Alguns fatores identificados afetam a osteossíntese em cães de raças de pequeno porte, pois são inerentes à instabilidade biomecânica, como, o mínimo contato da superfície do osso após a redução, devido ao pequeno diâmetro existente, diminuição da cobertura de tecido mole, formação constante de cartilagem no foco da fratura, e diminuição da densidade vascular na junção diáfise-metafisária distal em comparação com cães de raças de grande porte. O objetivo da presente revisão sistemática foi avaliar o melhor método de tratamento para fraturas distais de rádio e/ou ulna em cães de raças de pequeno porte. Como metodologia foram utilizados 14 artigos científicos, sendo 11 internacionais e quatro nacionais. A aplicação de placas, nesse estudo sistemático, foi considerado o método mais eficaz para fixação de fraturas distais de rádio e ulna em cães de pequeno porte

Análise do comportamento da bateria utilizada em sistemas fotovoltáicos de pequeno porte

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Incidência e determinantes de infecção de sítio cirúrgico em hospitais de pequeno porte nas divisões regionais de saúde de Araçatuba, Bauru e Botucatu

Pós-graduação em Doenças Tropicais - FMB

Avaliação do uso de medicamentos psicotrópicos pelos pacientes de uma Unidade Básica de Saúde de um município de pequeno porte do Estado de São Paulo

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Redes neurais artificiais na previsão da inflação: aplicação como ferramenta de apoio à análise de decisões financeiras em organizações de pequeno porte

As estimações das taxas de inflação são de fundamental importância para os gestores, pois as decisões de investimento estão intimamente ligadas a elas. Contudo, o comportamento inflacionário tende a ser não linear e até mesmo caótico, tornando difícil a sua correta estimação. Essa característica do fenômeno pode tornar imprecisos os modelos mais simples de previsão, acessíveis às pequenas organizações, uma vez que muitos deles necessitam de grandes manipulações de dados e/ou softwares especializados. O presente artigo tem por objetivo avaliar, por meio de análise formal estatística, a eficácia das redes neurais artificiais (RNA) na previsão da inflação, dentro da realidade de organizações de pequeno porte. As RNA são ferramentas adequadas para mensurar os fenômenos inflacionários, por se tratar de aproximações de funções polinomiais, capazes de lidar com fenômenos não lineares. Para esse processo, foram selecionados três modelos básicos de redes neurais artificiais Multi Layer Perceptron, passíveis de implementação a partir de planilhas eletrônicas de código aberto. Os três modelos foram testados a partir de um conjunto de variáveis independentes sugeridas por Bresser-Pereira e Nakano (1984), com defasagem de um, seis e doze meses. Para tal, foram utilizados testes de Wilcoxon, coeficiente de determinação R² e o percentual de erro médio dos modelos. O conjunto de dados foi dividido em dois, sendo um grupo usado para treinamento das redes neurais artificiais, enquanto outro grupo era utilizado para verificar a capacidade de predição dos modelos e sua capacidade de generalização. Com isso, o trabalho concluiu que determinados modelos de redes neurais artificiais têm uma razoável capacidade de predição da inflação no curto prazo e se constituem em uma alternativa razoável para esse tipo de mensuração.

Estudo da Acessibilidade Organizacional aos Serviços de Saúde Bucal de um Município de Pequeno Porte do Nordeste Brasileiro

Objective: This study aimed to evaluate the accessibility to oral health services in Santa Cruz (RN), focusing on the organizational aspect which is characterized by variables like delay in getting consultation, waiting lines, difficulty scheduling appointments, lack of material, among others. Material and Methods: For such purpose, questionnaires were addressed to 194 users’ houses based on census tract. Results: It has been found that 12.9% of the population has never gone to the dentist’s office, and that the service demand has not been affected by users’ individual and socioeconomic characteristics, except for gender. Data have revealed that 36.1% of users went to the dentist’s in less than a year. In addition, the youngest users are among those who seek the dentist’s office more frequently (p<0.05). 63.3% of the interviewees have reported they find some kind of difficulty when seek for dental care, and 43.2% of users have waited three weeks or more for assistance. It is also noteworthy that 7.4% of the interviewees have been finding difficulties in getting access to urgency care, and that long wait for the consultation is the most frequently cited matter. Conclusion: It could be verified that accessibility to oral health services in the municipality of Santa Cruz (RN) has been hampered by factors related to public policies organization, especially with regards to the work process.

Estudo da Acessibilidade Organizacional aos Serviços de Saúde Bucal de um Município de Pequeno Porte do Nordeste Brasileiro

Objective: This study aimed to evaluate the accessibility to oral health services in Santa Cruz (RN), focusing on the organizational aspect which is characterized by variables like delay in getting consultation, waiting lines, difficulty scheduling appointments, lack of material, among others. Material and Methods: For such purpose, questionnaires were addressed to 194 users’ houses based on census tract. Results: It has been found that 12.9% of the population has never gone to the dentist’s office, and that the service demand has not been affected by users’ individual and socioeconomic characteristics, except for gender. Data have revealed that 36.1% of users went to the dentist’s in less than a year. In addition, the youngest users are among those who seek the dentist’s office more frequently (p<0.05). 63.3% of the interviewees have reported they find some kind of difficulty when seek for dental care, and 43.2% of users have waited three weeks or more for assistance. It is also noteworthy that 7.4% of the interviewees have been finding difficulties in getting access to urgency care, and that long wait for the consultation is the most frequently cited matter. Conclusion: It could be verified that accessibility to oral health services in the municipality of Santa Cruz (RN) has been hampered by factors related to public policies organization, especially with regards to the work process.