Os preços de transferência e o âmbito de intervenção do auditor: abordagem e enquadramento

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do obtenção do grau de Mestre em Auditoria Auditoria, sob orientação de Adalmiro Álvaro Malheiro de Castro Andrade

Ações judiciais e direito à saúde: reflexão sobre a observância aos princípios do SUS

O artigo é uma reflexão sobre a interpretação do direito à saúde e suas conseqüências. Para exemplificar a complexidade do tema e o apelo emocional que suscita, parte-se da decisão de suspensão de tutela antecipada pelo Supremo Tribunal Federal, de uma ação interposta contra o Estado de Alagoas para o fornecimento de medicamentos. A noção de integralidade empregada no Sistema Único de Saúde é comparada àquela presente nos tribunais, manifestada por meio das suas decisões. Argumenta-se que a escassez de recursos requer a formulação de políticas para alocação compatível com os princípios de universalidade, integralidade, igualdade e eqüidade do sistema. Por fim, discute-se o impacto das ações judiciais de medicamentos não ofertados pelo sistema e o comportamento do judiciário brasileiro em relação a elas.

Rastreamento anterior para câncer de colo uterino em mulheres com alterações citológicas ou histológicas

OBJETIVO: Analisar a história de rastreamento citológico anterior em mulheres que apresentaram alterações citológicas e confirmação histológica para câncer cervical. MÉTODOS: Estudo transversal com 5.485 mulheres (15-65 anos) que se submeteram a rastreamento para o câncer cervical entre fevereiro de 2002 a março de 2003, em São Paulo e Campinas, SP. Aplicou-se questionário comportamental e foi feita a coleta da citologia oncológica convencional ou em base líquida. Para as participantes com alterações citológicas indicou-se colposcopia e, nos casos anormais, procedeu-se à biópsia cervical. Para investigar a associação entre as variáveis qualitativas e o resultado da citologia, utilizou-se o teste de qui-quadrado de Pearson com nível de significância de 5%. RESULTADOS: Dentre os resultados citológicos, 354 (6,4%) foram anormais, detectando-se 41 lesões intra-epitelial escamosa de alto grau e três carcinomas; em 92,6% revelaram-se normais. De 289 colposcopias realizadas, 145 (50,2%) apresentaram alterações. Dentre as biópsias cervicais foram encontrados 14 casos de neoplasia intra-epitelial cervical grau 3 e quatro carcinomas. Referiram ter realizado exame citológico prévio: 100% das mulheres com citologia compatível com carcinoma, 97,6% das que apresentaram lesões intra-epiteliais de alto grau, 100% daquelas com confirmação histológica de carcinoma cervical, e 92,9% das mulheres com neoplasia intra-epitelial cervical grau 3. A realização de citologia anterior em período inferior a três anos foi referida, respectivamente, por 86,5% e 92,8% dessas participantes com alterações citológicas e histológicas. CONCLUSÕES: Entre as mulheres que apresentaram confirmação histológica de neoplasia intra-epitelial cervical grau 3 ou carcinoma e aquelas que não apresentaram alterações histológicas não houve diferença estatisticamente significante do número de exames citológicos realizados, bem como o tempo do último exame citológico anterior.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais.

Transacção de componentes multimédia suportada por agentes

O objectivo do projecto descrito nesta dissertação é o desenvolvimento da interface entre as empresas e a plataforma Business-to-Business (B2B) de negociação automática de anúncios em construção. A plataforma, no seu todo, deve garantir que os intervalos da programação são preenchidos com um alinhamento de anúncios compatível com os interesses expressos e o perfil construído dos espectadores. A plataforma funciona como um mercado electrónico de negociação automática destinado a agências de publicidade (empresas produtoras) e empresas provedoras de conteúdos e serviços multimédia aos consumidores finais (empresas distribuidoras). As empresas, uma vez registadas na plataforma, passam a ser representadas por agentes que negoceiam automaticamente os itens submetidos com o comportamento especificado. Do ponto de vista da arquitectura, a plataforma consiste num sistema multiagente organizado em três camadas compostas por: (i) agentes de interface com as empresas; (ii) agentes de modelação das empresas; e (iii) agentes delegados, de duração efémera, exclusivamente criados para participar em negociações específicas de conteúdos multimédia. Cada empresa representada na plataforma possui, para além de um número indeterminado de delegados envolvidos em negociações específicas, dois agentes: (i) o agente de interface com a empresa, que expõe um conjunto de operações de interface ao exterior através de um serviço Web, localizado na primeira camada; e (ii) o agente que modela a empresa na plataforma, que expõe através de um serviço Web um conjunto de operações aos agentes das restantes camadas da plataforma, residente na camada intermédia. Este projecto focou-se no desenvolvimento da camada superior de interface da plataforma com as empresas e no enriquecimento da camada intermédia. A realização da camada superior incluiu a especificação da parte da ontologia da plataforma que dá suporte às operações de interface com o exterior, à sua exposição como serviços Web e à criação e controlo dos agentes de interface. Esta camada superior deve permitir às empresas carregar e descarregar toda informação relevante de e para a plataforma, através de uma interface gráfica ou de forma automática, e apresentar de forma gráfica e intuitiva os resultados alcançados, nomeadamente, através da apresentação da evolução das transacções. Em relação à camada intermédia, adicionou-se à ontologia da plataforma a representação do conhecimento de suporte às operações de interface com a camada superior, adoptaram-se taxonomias de classificação de espectadores, anúncios e programas, desenvolveu-se um algoritmo de emparelhamento entre os espectadores, programas e anúncios disponíveis e, por fim, procedeu-se ao armazenamento persistente dos resultados das negociações. Do ponto de vista da plataforma, testou-se o seu funcionamento numa única plataforma física e assegurou-se a segurança e privacidade da comunicação entre empresa e plataforma e entre agentes que representam uma mesma empresa.

Eqüidade e provisão de serviços públicos odontológicos no estado do Paraná

OBJETIVO: Analisar a associação entre indicadores socioeconômicos, de provisão de serviços públicos odontológicos e de alocação de recursos financeiros em saúde, e identificar se o sentido das associações ocorre em favor da eqüidade vertical. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal de abordagem ecológica, com dados do Ministério da Saúde referentes a 399 municípios do estado do Paraná, no período de 1998 a 2005. A condição socioeconômica foi aferida por meio do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios, além de indicadores de renda, educação e saneamento básico, os quais foram obtidos nas bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados foram submetidos a testes estatísticos não-paramétricos: coeficiente de correlação de Spearman, Friedman e Mann-Whitney. RESULTADOS: Houve tendência redistributiva dos recursos federais transferidos aos municípios para o custeio da atenção básica, intensificada a partir do lançamento da Estratégia Saúde da Família. Observou-se expansão das ações de saúde bucal no período analisado, bem como tendência pró-eqüidade na oferta e utilização dos serviços odontológicos em atenção básica. CONCLUSÕES: Houve tendência redistributiva, ou pró-eqüidade, na provisão de serviços odontológicos no estado do Paraná, com maior provisão per capita de recursos ou serviços para municípios com piores indicadores socioeconômicos. Esta tendência se mostrou compatível com as diretrizes programáticas recentes do Ministério da Saúde.

Efeitos respiratórios da exposição ao talco industrial em ex-trabalhadores de mineração

OBJETIVO: Avaliar efeitos respiratórios tardios da inalação ocupacional de talco contaminado por asbesto. MÉTODOS: Análise de série de casos de 29 ex-trabalhadores de mineração de talco contaminado com asbestos provenientes de Carandaí, MG, atendidos no Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador de Minas Gerais em 2004-2005. Os ex-trabalhadores foram submetidos a anamnese clínico-ocupacional, radiografia de tórax e espirometria. Foi criado um escore de exposição que, multiplicado pela duração, originou um índice de exposição cumulativa ao talco. Para verificar a associação do índice de exposição cumulativa com a presença de alterações radiológicas, sugestivas de pneumoconiose e/ou alterações pleurais, foi ajustado um modelo de regressão logística exata. RESULTADOS: Todos os ex-trabalhadores eram homens, com média de idade de 48,2 anos. Nas radiografias de tórax foram encontradas alterações pleurais em três deles, opacidades parenquimatosas compatíveis com pneumoconiose em um e suspeita em seis. Alterações espirométricas ocorreram em três. A regressão logística apontou odds ratio de 1,059 (IC 95%: 1,012;1,125) para o índice acumulado, ou seja, cada unidade no índice resulta em um aumento de 5,9% na chance de apresentar alteração radiológica compatível ou suspeita de pneumoconiose. Em relação à mediana do tempo estimado de latência entre o início da exposição até o diagnóstico das placas pleurais, ocorreu diferença significativa (p = 0,013) entre os casos (27,0 anos) e não casos (14,3 anos). CONCLUSÕES: Os achados apontam a necessidade de controle clínico nos trabalhadores que foram expostos a asbesto, particularmente devido aos efeitos tardios da exposição a esse mineral.

Contributo para avaliar a possibilidade de reutilização das areias removidas nas ETAR

O presente trabalho insere-se na temática da valorização dos resíduos e da importância de os desviar dos aterros sanitários, indo ao encontro das novas directivas europeias em matéria de gestão de resíduos, contribuindo para atingir os objectivos nacionais, elevados por compromissos internacionais e comunitários assumidos pelo Estado Português. As areias removidas das águas residuais nas ETAR são, em geral, encaminhadas para aterro sanitário e depositadas como resíduo. Este trabalho contribui para avaliar a possibilidade de reutilização destas areias para outros fins, nomeadamente em: aterro sanitário (sistema de impermeabilização basal, terra de cobertura diária e selagem final); almofadas de assentamento; construção de estradas (terraplenagens e pavimentos); fabrico de betão e argamassas; ou noutros usos cuja qualidade exigida seja compatível com a qualidade destas areias. Tendo em conta que a reutilização destas areias só é possível se forem asseguradas as características técnicas, e se do seu manuseamento e aplicação não resultar qualquer risco para a saúde pública e para o ambiente, foi determinada a composição granulométrica, o coeficiente de permeabilidade, e o impacte que a desinfecção com hipoclorito de sódio pode ter na qualidade sanitária das areias removidas das águas residuais de uma ETAR seleccionada como caso de estudo(ETAR de Sesimbra). Os resultados obtidos para a granulometria e para o coeficiente de permeabilidade, permitem concluir que as areias em estudo, para estes parâmetros, têm características semelhantes às de uma areia corrente, sendo interessantes para os usos equacionados, embora o valor da matéria orgânica seja um pouco elevado. A nível da qualidade sanitária, os valores de coliformes fecais foram superiores ao que seria desejável, pelo que devem ter um tratamento adicional antes de serem reutilizadas. Embora os resultados não possam ser tomados como definitivos ou conclusivos, a desinfecção com hipoclorito de sódio revelou-se benéfica na medida em que permitiu reduzir, em todos os ensaios, o valor de coliformes fecais, atingindo uma qualidade sanitária comparável à exigida nos E.U.A. para a valorização agrícola de lamas de ETAR.

Realização de uma arquitectura diffServ com configuração transparente de QOS

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores

Registro de um caso de paracoccidioidomicose no Japão

Os Autores descrevem um caso de paracoccidioidomicose em Tóquio, o segundo observado no Japão. A paciente residiu cerca de cinco anos na zona urbana de São Paulo, onde provavelmente adquiriu a primo-infecção. Não tomou corticóides, nem teve história de outras afecções que justificassem a paracoccidioidomicose. Após três anos do retorno ao Japão apresentou linfadenopatia, comprometimento hepatesplênico e ausência de lesões pulmonares. O presente caso, com exame histopatoló-gico e cultivo positivos para Paracoccidioides brasiliensis também apresentou quadro soroló-gico compatível. O aspecto blástico das lesões ósseas, raro em arcos costáis nesta micose, bem como a linfadenopatia generalizada são discutidos. Tratamento à base de anfotericina B e ketoconazol ofereceu resultados favoráveis. Neste trabalho os Autores discutem o problema de "patologia de importação", com suas implicações.

Febre purpúrica brasileira: resultados preliminares da investigação etiológica

Em várias regiões do interior do Estado de São Paulo, notificou-se a partir do final de 1984 a 1986, a ocorrência de doença até então desconhecida, com características clínicas, em muitos aspectos, semelhante à meningococcemia. Esta síndrome foi denominada Febre Purpúrica Brasileira (FPB). Em quinze dos casos com quadro clínico compatível com a síndrome, o Haemophilus aegyptius foi isolado a partir de culturas de sangue, de líquido cefalorraquidiano sanguinolento, de secreção conjuntival e orofaríngea. Analisa-se a importância deste achado, face à existência de somente um relato na literatura, de infecção sistêmica por bactérias desta espécie.

Avaliação sorológica de imunização contra o sarampo com duas doses administradas aos 6 e 11 meses de idade: estudo prospectivo

A eficácia sorológica de um esquema de vacinação contra o sarampo empregando duas doses da vacina BIKEN CAM 70, sendo a primeira dose administrada aos 6 meses de idade e a segunda aos 11 meses de idade foi avaliada através de um estudo prospectivo. A amostra de sangue foi colhida entre 6 e 12 meses (média de 8,0 ± 1,7 meses) após a segunda dose da vacina, tendo-se empregado para pesquisa de anticorpos específicos a reação de imunofluorescência indireta (RIFI) e a técnica imunoenzimática ELISA. Anticorpos para o sarampo na amostra de sangue pós-vacinal foram detectados em 88,5% (85/96) das crianças quando foi empregada a RIFI e em 96,8% (93/96) quando se empregou a técnica imunoenzimática ELISA. Nenhuma das crianças apresentou, durante o período do estudo, quadro clínico compatível com sarampo. Em regiões em que uma proporção significativa de casos ocorrem antes dos 9 meses de idade, o esquema de vacinação de 2 doses, a primeira aos 6 e a segunda aos 11 meses de idade, pode representar alternativa válida para o controle do sarampo.

Legionelose associada a pneumopatias em São Paulo: estudo da comprovação etiológica por isolamento e sorologia

A presença de Legionella sp como patógeno atuante em nosso país não fora bem documentada, embora a literatura refira a importância deste agente em grande número de países. O presente trabalho teve como objetivo a detecção do microrganismo ou evidenciar sua resposta imunológica em pacientes portadores de pneumopatias infecciosas na cidade de São Paulo. Para tanto foi introduzida metodologia laboratorial específica para o cultivo e identificação do agente e aplicada reação sorológica para verificação de níveis de anticorpos correspondentes. Foram estudados pacientes de 2 centros universitários em São Paulo, correspondentes a 100 do Hospital Universitário U.S.P. com pneumopatias infecciosas em geral e 100 do Hospital das Clínicas F.M.U.S.P. com pneumopatias infecciosas previamente selecionados para afastar outras etíologias bacterianas e dentre estes 30 pertencentes a Unidade de Transplante Renal. O material biológico destinado ao cultivo de Legionella sp foi constituído por: escarro, secreção traqueal, líquido pleural, lavado brônquico ou biópsia de tecido pulmonar. As tentativas de isolamento do agente foram realizadas em meio de BCYE com e sem antibióticos, a identificação das colônias, foram realizadas através de provas de crescimento em placas de BCYE sem cisteína, provas bioquímicas, imunofluorescência direta e soroaglutinação em lâmina. A pesquisa do agente em material biológico foi realizado pelo método de imunofluorescência direta. A pesquisa de anticorpos específicos para Legionella pneumophila sorogrupo 1 foi efetuada pela reação de imunofluorescência indireta. Procedeu-se ainda a estudo sorológico) nos comunicantes de pacientes com legionelose para evidenciar possível transmissão do agente. Em 2 casos obteve-se isolamento em cultura e em 4 casos, somente reação de imunofluorescência direta positiva para L. pneumophila sorogrupo 1, à partir do material biológico, representando um total de 6% entre pacientes da comunidade e hospitalares, comprovando desta forma a existência do agente entre nós. A reação sorológica de imunofluorescência indireta permitiu estabelecer infecção atual ou pregressa por Legionella pneumophila sorogrupo 1, em 16 dos 100 pacientes estudados no Hospital das Clínicas e em apenas 1 dos 100 pertencentes ao Hospital Universitário. Pacientes considerados como grupo de risco do Hospital das Clínicas correspondentes a transplantados renais mostraram evidências sorológicas de legionelose atual ou pregressa em 10 dos 30 estudados, isto é 33%, ficando com 8,5% para pacientes da comunidade, 6 dos 70 estudados, sendo 3 destes debilitados por doença sistêmica severa (4,28%). Nos profissionais de saúde comunicantes dos pacientes com legionelose internados no Hospital das Clínicas, apenas 1 em 28 revelou sorologia compatível com infecção pregressa, confirmando dados da literatura de não ser usual a transmissão de pessoa a pessoa

Eficiência energética e controlo de iluminação em edifícios

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Electrotécnica Ramo de Energia

Conversor DC-DC com busca de ponto de potência máxima (MPPT) para painéis solares

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores