Prudentia Iuris, 1989, n° 21-22 (número completo)

Contenido: Editorial – Algunas cuestiones sobre el derecho subjetivo / Héctor H. Hernández – Derecho Natural y Ley Natural / Daniel Alejandro Herrera – La historia del derecho romano en Digesto 1, 2, 2 / Alfredo Grieco y Bavio – Matrimonio y divorcio en la Roma primitiva / Rodolfo Jorge De Lorenzi – De la naturaleza del edicto del pretor / Edmundo J. Carbone – La seducción publicitaria subliminal, nuevo vicio del consentimiento contractual / Luis Carlos Consiglieri – Contratos de renta : la renta vitalicia frente a la jubilación privada / Juan Abel Díaz – Instituto de filosofía del derecho y derecho natural, Rosario (memoria de cinco años de actividad) – Ciencias políticas: Las disciplinas políticas / José María Medrano – Condiciones para la persistencia del sistema democrático / Francisco Arias Pelerano – Reflexiones sobre geopolítica y soberanía territorial / Jorge A. Fraga – El V Centenario del descubrimiento de América y los primeros nacionalistas / Elena Piñeiro de Salaverry – Documentos -- Recensiones

Diálogos para el estudio de América Latina en el siglo XXI

El Grupo de Estudios sobre América Latina y el Caribe (GEALC) / Latinoamerika eta Kariberi buruzko Ikerketa Taldea (LAKIT) comenzó su andadura en 2012 con diversos objetivos, entre ellos el destinado a impulsar en el País Vasco los intercambios académicos sobre dicha región del mundo; facilitar un espacio de reflexión con actividades como seminarios, congresos, publicaciones, etc.; establecer lazos con grupos similares y centros de estudio de otros lugares y participar en redes cuya función es seguir los acontecimientos habidos en Latinoamérica. El GEALC / LAKIT está adscrito al Departamento de Derecho Internacional Público, Relaciones Internacionales e Historia del Derecho de la Universidad del País Vasco / Euskal Herriko Unibertsitatea (UPV/EHU). En el año 2013 convocamos las I Jornadas del GEALC/LAKIT, cuyos resultados fueron recogidos en el libro digital América Latina en la turbulencia global: oportunidades, amenazas y desafíos1. Abrimos el presente libro con las versiones escritas de las dos conferencias. La primera, dictada por la profesora Ángeles Diez Rodríguez, titulada: “Las aportaciones de los procesos revolucionarios latinoamericanos a la teoría política. Venezuela, Ecuador y Bolivia”. Diez es profesora en la Universidad Complutense de Madrid, Doctora en Ciencias Políticas y Sociología, centrándose algunas de sus investigaciones en América Latina. Su trabajo parte de la pregunta siguiente: “¿Los procesos transformadores que están viviendo algunos países latinoamericanos constituyen meras reformas del sistema político representativo o están en la vía de ser rupturas democráticas, es decir, revolucionarias?”. Para conocer sus conclusiones invitamos a la lectura de la aportación de esta académica que, además, se reclama comprometida con “la liberación de los pueblos”. Y la segunda conferencia fue expuesta por el profesor Luismi Uharte Pozas, Licenciado en Sociología por la Universidad Pública de Navarra, Máster en Historia de América Contemporánea por la Universidad Central de Venezuela, Doctor en Estudios Latinoamericanos por la Universidad Complutense de Madrid y actualmente docente en el Departamento de Antropología Social de la UPV/EHU. Su tema fue: “Venezuela: Gobernu Bolibartarraren 15 urte. Balantzea eta erronkak”. Su exposición trató sobre los quince años de Gobiernos Bolivarianos en Venezuela, un tema tan actual como controvertido tanto en medios académicos como políticos, efectuando un balance de ese periodo, la situación hoy día y las perspectivas inmediatas y de futuro. El grueso de los trabajos de Uharte son sobre temáticas que tienen que ver con América Latina, región que conoce bien por sus largas estancias en Venezuela, Ecuador, Bolivia y Paraguay. En el resto del libro difundimos una treintena comunicaciones. En su mayoría se encuadran en los ejes temáticos que propusimos en la convocatoria: procesos de cooperación e integración en la región; América Latina y el Caribe en la geopolítica global; los movimientos, luchas sociales, resistencias y alternativas; ideología, esfera pública y poder; y el movimiento feminista en América Latina y el Caribe.

La frontera, borders an transborders. Reflections of the borderlands in Chicana Literature (early 20th-21st c.)

421 p.

Direito Desportivo Internacional: a influência das normas e das decisões jusdesportivas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Este trabalho tem como escopo analisar as influências das normas e das decisões jusdesportivas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, alinharam-se as predileções do autor por Esporte, Direito Internacional e Relações Internacionais, assim como por outras ciências, como Geografia. Indubitável a importância do tema para a conjuntura atual, sendo o Brasil sede dos dois principais megaeventos esportivos em 2014 e 2016, a Copa do Mundo Fifa e os Jogos da XXXI Olimpíadas, os Jogos Olímpicos. Essa dissertação foi dividida em quatro capítulos. O primeiro trata da relação entre Esporte, Globalização e Geopolítica, e o segundo capítulo versa sobre o Esporte sob a perspectiva dos Direitos Humanos. Após estudar o Esporte sob a perspectiva do Estado e do Homem, analisam-se as fontes do Direito Desportivo Internacional e o ordenamento jusdesportivo. Os Estados não são os únicos produtores de normas jurídicas. Entidades privadas são capazes de produzir normas, em cooperação ou em conflito com o Estado. Admite-se, portanto, pluralidade de produção normativa. No caso do Direito Desportivo Internacional, optou-se por abordar quatro organizações esportivas internacionais: COI, Wada, Fifa e TAS/CAS, tema do derradeiro capítulo. A influência de seus regulamentos e de seus estatutos se mostrará não apenas nos estatutos e nos regulamentos de suas afiliadas, mas também na legislação nacional. Essas organizações não governamentais de alcance transnacional/internacional têm sua natureza jurídica de acordo com seus estatutos constitutivos. A tentativa de unificação de sistemas jurídicos deve ser abandonada, dando lugar à concepção de harmonização. A dificuldade de harmonização é causada pela pluralidade de Estados e de atores privados que tentam normatizar as relações jurídicas que envolvem o esporte. Desse modo, as influências dessas normas internacionais de caráter privado são marcantes no ordenamento jurídico pátrio. Analisa-se como ocorrem essas influências e de que forma cada produtor de norma jurídica poderia atuar para que prevaleça a cooperação entre eles no âmbito jusdesportivo.

Uma abordagem integrativa do conceito de Eco-eficiência: elementos para a concepção de Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos Industriais em Arranjos Produtivos Locais Têxtil-Vestuário

A identificação e avaliação das vulnerabilidades e potencialidades socioambientais e socioecológicas, ao considerar as múltiplas realidades de ecossistemas, territórios e lugares, podem revelar novos caminhos, ações coletivas, solidárias, bem como auxiliar na tomada de decisão estratégica em sistemas de gestão de resíduos sólidos. Tal perspectiva, qualificaria princípios e conceitos metodológicos e técnicos, como aqueles direcionados a responder aos problemas que surgem da interação Humanidade-Sociedade-Natureza, com vistas à sustentabilidade. A Eco-eficiência, ao final do século XX, apresentou-se como solução para os problemas ambientais corporativos. Idealizada para ser aplicada em um empresas isolada, evoluiu para uma categoria central da Ecologia Industrial, ganhou contornos de Princípio e Filosofia para a Gestão Ambiental Empresarial, passando a orientar a geopolítica das nações no trato das questões ambientais supranacionais e políticas públicas das nações. A recente Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta a Eco-eficiência como um de seus princípios que deverão orientar gestores públicos e privados na elaboração de seus sistemas de gestão de resíduos sólidos. Devido aos impactos sociais, ambientais e ecológicos resultantes da geração e destinação inadequada dos resíduos sólidos, estes sistemas de gestão apresentam interfaces com outras políticas e sistemas de gestão públicos e privados nacionais. Estas interações conferem ao sistema de gestão de resíduos sólidos um caráter complexo, aberto, dinâmico e inclusivo, no qual o conceito de Eco-eficiência, baseado na alocação de recursos naturais, pode ser ressignificado em um outro nível de realidade, o nível coletivo, apresentando-se, como um conceito potencial voltado para a criação de recursos. Para corroborar esta hipótese apresenta-se uma abordagem integrativa com base na perspectiva socioecológica e no pensamento e metodologia transdisciplinar, na qual o conceito será contextualizado, problematizado e complexificado em seis níveis de realidade: Nível Genus-Global, Nível Político, Nível Acadêmico, Nível do Ecossistema, Território e Lugares, Nível Operacional e Nível Coletivo. Considera-se nesta abordagem os Arranjos Produtivos (indústrias e a Cadeia de Reciclagem), Arranjos Sociais (Comunidade localizadas e áreas de risco e precárias), Ecossistemas e Territórios, como Teia de Lugares, como Unidade Transdisciplinar perceptiva, cognitiva e analítica. A aplicação desta metodologia no Arranjo Produtivo Local Têxtil- Vestuário de Petrópolis, localizado na Região Serrana Fluminense, que se insere em um Ecossistema de Montanha, permitiu revelar outro Arranjo, invisível ao sistema de gestão público. Neste Arranjo de Retalhos e Estopas, cerca de 240 mulheres, residentes em comunidades precárias e de risco, beneficiam os resíduos sólidos gerados pelas indústrias do arranjo formal, conhecidos como retalhos, com os quais fabricam estopas. Conclui-se que esta abordagem integrativa, como proposta de ressignificação do conceito de Eco-eficiência, permitiu revelar, não somente uma nova realidade conceitual para a sua adoção e prática, como novos aspectos e variáveis para a construção de sistemas de gestão de resíduos sólidos industriais que tenham por foco a inclusão social, produtiva, cientifica e tecnológica de novos atores e recursos ao sistema.

Brasil: inserção internacional e política nuclear no governo Lula

A vitória do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2002 proporcionou a ascensão de Lula à presidência da república e criou expectativas de mudanças significativas em grande parte da população brasileira. Os doze anos seguidos de governos de tendência neoliberal haviam causado o agravamento dos problemas sociais, a sujeição da economia brasileira aos interesses do capital financeiro internacional e uma política externa, em boa parte, atrelada aos interesses norte-americanos. A política nuclear, nesse período, representou um bom exemplo dessa submissão. No governo Lula houve a pretensão de se estabelecer um projeto que promovesse uma maior inserção do Brasil num sistema internacional em transformação, com o fim da Guerra Fria e o aparente declínio do poder norte-americano. Apesar da linha de continuidade com o governo anterior observada na política econômica de Lula, a política externa pareceu caminhar em outro sentido, mais independente e assertiva que a de Cardoso. Nesse contexto, de acordo com os formuladores da política do governo brasileiro, o uso da energia nuclear teria um importante papel a desenvolver. O país, como detentor da tecnologia de enriquecimento de urânio por ultracentrifugação, procurou utilizá-la como um instrumento para a sua ascensão no cenário mundial. Esta pesquisa pretende estudar as relações existentes entre a política externa brasileira e a retomada do programa nuclear na consecução desse projeto, assim como os seus limites numa ordem mundial em mutação, onde a energia nuclear permanecer como um importante instrumento de poder.

Latinoamerika eta Karibe, hemisferioko bidegurutzeen eta munduko erronken aurrean

417 p. -- El presente libro es el resultado de las III Jornadas del Grupo de Estudios sobre América Latina y el Caribe (GEALC/LAKIT), que fueron celebradas los días 14, 15 y 16 de octubre de 2015 en la Facultad de Ciencias Sociales y de la Comunicación situada en el Campus de Bizkaia de la UPV/EHU.

A questão nuclear na relação argentino-brasileira (1968-1984)

Este trabalho visa explorar a dinâmica da relação nuclear entre Argentina e o Brasil ao longo do período 1968-1984. Em particular, ele procura analisar a interação de duas dimensões desta relação. A primeira, de ordem bilateral, centra-se no estudo da rivalidade argentino-brasileira e procura medir o seu impacto tanto nas decisões nucleares de cada país como nas tentativas de estabelecer um acordo de cooperação nesta área. A segunda dimensão, de ordem internacional, analisa o impacto que teve sobre o relacionamento argentino-brasileiro a coincidente postura de ambos os países frente o regime de não proliferação nuclear (Tlatelolco e TNP) e a pressão internacional que ambos tiveram que suportar sobre os seus programas nucleares. Com esse objetivo, o trabalho se concentra em uma abordagem histórica guiada por fontes primárias (pesquisa de arquivo e entrevistas pessoais) com o objeto de reconstruir a narrativa histórica e contribuir a novas interpretações sobre o relacionamento argentino-brasileiro no período em questão em base à nova evidencia apresentada. São apresentadas quatro conclusões centrais: (1) mesmo sob uma situação de competição regional e crescente disputa geopolítica na Bacia da Prata, não houve uma corrida armamentista para a obtenção da bomba devido à natureza da rivalidade argentino-brasileira; (2) em todo momento os dois países têm incentivos para cooperar no campo nuclear por causa da sua visão compartilhada respeito à ordem nuclear global e a falta de informação perfeita sobre as atividades nucleares do outro país; (3) a dinâmica da rivalidade regional argentino-brasileira é fundamental para explicar por que, apesar de numerosas tentativas de cooperação nuclear de ambos os lados, escolhem uma lógica de não-cooperação entre as décadas de 1960 e 1970, e posteriormente, passam a uma de cooperação no começo de 1980 (4) a democratização como variável central para explicar o rapprochement nuclear teve um papel menor do que a literatura sugere.

Projeto de emancipação do Alcântara e política integracionista de São Gonçalo: conflitos discursivos, razões do fracasso e atualidade da questão

O processo de tentativa de emancipação do Alcântara, transcorrido em finais de 1995 sem que o município fosse criado, é um dos casos de fracasso em pleno período denominado Febre Emancipatória, em que diversos municípios foram criados. Para compreender o insucesso deste caso analisaremos, por meio da Geopolítica Crítica e da análise dos discursos, os diferentes grupos representados, bem como sua argumentação para a divisão ou a manutenção do território. A identificação dos grupos representados, bem como dos argumentos mobilizados por estes grupos, nos permitiram inferir, em comparação com aqueles que tiveram êxito na emancipação, as razões do exemplo em estudo não ser exitoso. Adicionalmente foram discutidas a regulamentação da escala local no Brasil, bem como a dinâmica social recente do município de São Gonçalo, para apontar as possibilidades de um novo movimento em prol da emancipação, apontando-se a potencialidade de um novo movimento emancipatório, seja pela construção de um aparato jurídico que regulamente a restrição imposta a criação de novos municípios, seja pelas disparidades entre as áreas que foram alvo deste movimento.

A reprodução do Mapa Invertido da América do Sul nas visões críticas sobre o Sul global

O Mapa Invertido da América do Sul (1943) é um mapa diferente. Primeiro, porque não foi feito pelos cânones da ciência cartográfica, mas pelas mãos de um artista uruguaio, chamado Torres-García. Segundo, porque não utilizou a orientação convencional ao Norte, mas inverte o posicionamento do Sul para o topo da imagem. A presente pesquisa foi motivada pela visão de mundo diferenciada que esse mapa artístico apresenta, onde o objetivo é compreender os diversos contextos que reproduzem esse mapa, contribuindo para sua notoriedade até os dias atuais. Para tanto, é necessário entender os significados, os questionamentos e as ideologias expressas nessa inversão, pois contribuem na identificação com a obra em tempos além de sua elaboração. Nesse sentido, a pesquisa foi embasada em um exame bibliográfico de correntes de pensamento que propõem uma visão crítica sobre os processos de formação histórica do Sul global, destacavelmente o póscolonialismo e o pósdesenvolvimento. Tais subsídios teóricos auxiliam em um entendimento de mapa que seja tão plural quanto às visões de mundo podem ser, trilhando uma relação entre geopolítica, cartografia e arte

Programa Espacial Brasileiro: militares, cientistas e a questão da soberania nacional

Esta tese versa sobre a análise de um dos grandes projetos tecnológicos do Estado nacional, o PEB, com o intuito de verificar em que medida o Brasil, enquanto País em desenvolvimento e inserido no processo de globalização econômica, tem a possibilidade de autodeterminar um projeto nacional de desenvolvimento relativamente soberano e sustentável, mediante sua capacitação tecnológica em áreas de ponta, como as tecnologias espaciais. Neste ínterim, é discutido o processo de institucionalização da ciência no País e a implantação de um moderno sistema de C&T no Brasil através de uma aliança entre cientistas e militares, culminando com a criação do CNPq em 1951. Apresentamos uma releitura da nossa recente história política e os projetos nacionais de desenvolvimento de que foi alvo o País, formulados pelos grupos sociais mais representativos da sociedade na época estudada, recuperando uma discussão que, estendendo-se por décadas, reservou à questão científica um lugar privilegiado no planejamento do Estado. O período da ditadura militar é especialmente contemplado, considerando-se ter sido esta a fase em que realmente o Programa Espacial Brasileiro sofreu maiores investimentos, conferindo aos militares um papel de destaque no quadro de atores sociais coletivos empenhados no projeto de desenvolvimento do País, destacando as diversas correntes ideológicas em ação dentro das Forças Armadas. Foi analisado o processo de globalização devido ao seu nexo interno e externo com as políticas científicas implantadas ou preconizadas no País. Esse processo, alavancado pela nova dinâmica tecnológica internacional iniciada nos anos 1980, estabeleceu profundos impactos e mudanças na constituição atual da esfera do político. Este é o cenário onde, de nosso ponto de vista, inscreve-se a questão da capacitação científico-tecnológica como variável estratégica em todos os níveis das relações internacionais. A compreensão desta problemática deve ser entendida como parte do cenário mundial que se configurou nas últimas décadas do século XX, tendo no entrelaçamento das dinâmicas científico-tecnológica e a soberania nacional dos Estados uma sinergia diferenciada na reordenação geopolítica contemporânea.

Fortalecimiento de la actividad artesanal mediante el desarrollo de productos para el sector madera mueble y la optimización de los Procesos Productivos en el Municipio de El Retiro - Antioquia.

110 hojas.

100 Nuevas líneas de productos artesanales.

25 hojas : ilustraciones, cuadros.

Botany origin and protein content of homemade honeys from Galicia hives (NW Spain)

The botanic origin and the protein content of 15 honeys from small bee farms exploitations of Galicia, for family consume, were studied; the aim is to check if the protein wealth and the pollen wealth are dependent parameters. Seven honeys resulted to be Rhamnus frangula unifloral (pollen patterns with low diversity), two Castanea sativa Miller unifloral, other one heather unifloral, and five was multifloral honeys of various pollen patterns (four Castanea predominant and one Rhamnus frangula predominant). Their pollen wealth was low; eight honeys classified in the Maurizio Class I, 3 in Class II, 2 in Class III, and one in Maurizio Class IV. There has been a wide variability in its protein content (0.09- 4.83 mg prot./g honey). The relative amount of pollen from different taxa has a direct or inverse proportionality to wealth protein.

Lisboa de 1731 a 1833: da desordem à ordem no espaço urbano

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História da Arte