Capacidade de atuar e legitimação do Estado democrático de direito na era da globalização

O texto faz uma reflexão sobre ambas a capacidade de agir e a legitimidade do Estado democrático de direito no mundo contemporâneo. Considera aspectos tais como a globalização, a regionalização e a individualização, levando em conta as funções do Estado, seus instrumentos de operação e suas novas competências.

Comportamento agronômico de progênies F4 de cafeeiros oriundos do cruzamento entre os cultivares Mundo Novo e Catuaí

A espécie Coffea arabica L é cultivada em todas as regiões cafeeiras do Estado de Minas Gerais, com predominância dos cultivares Catuaí e Mundo Novo, por seu vigor vegetativo, alto potencial produtivo e boa qualidade de bebida. Visando a identificar e selecionar progênies de cafeeiro com boas características agronômicas, foi instalado e conduzido um experimento na Fazenda Experimental da EPAMIG, no município de Três Pontas, MG. Foram avaliadas 39 progênies na 4ª geração de autofecundação, após o 2º retrocruzamento entre 'Catuaí' e 'Mundo Novo' (genitor recorrente), desenvolvidas pelo programa de melhoramento genético da Epamig. Os cultivares Catuaí Vermelho MG 99, Rubi MG 1192 e Acaiá Cerrado MG 1474 foram utilizados como testemunhas. Foram analisadas as características: produção de café beneficiado em sc.ha-1 de oito safras (1998/1999 a 2005/2006), vigor vegetativo, percentagem de frutos chochos e classificação quanto à peneira. Ficou evidente que existe variabilidade genética dentro do grupo de progênies estudadas. As maiores produtividades foram encontradas na sétima e oitava colheita. As progênies 1189-9-80-1 e 1189-9-80-3 apresentaram melhor desempenho, em todas as características avaliadas e serão selecionadas para futuros trabalhos de melhoramento genético, sendo lançadas como cultivar ou utilizadas em hibridações.

Diversidade de Magnaporthe grisea em arroz de terras altas no sul do Estado do Tocantins, na safra 2008/09

A brusone do arroz, causada pelo fungo Magnaporthe grisea, é uma das mais importantes doenças orizícolas no Brasil e no mundo, principalmente em arroz de terras altas. Objetivou-se, neste trabalho, identificar as raças fisiológicas de M. grisea nas lavouras comerciais de arroz, cultivadas em sistema de terras altas, na região sul do Estado do Tocantins. Para isso, realizaram-se amostragens de plantas de arroz com sintomas de brusone, no campo experimental da Universidade Federal do Tocantins/Campus de Gurupi e em lavouras comerciais dos municípios de Aliança, Dueré, Figueirópolis e Peixe. Para identificação das raças de M. grisea, foram feitos isolamentos monospóricos em laboratório e plantio das linhagens diferenciadoras em casa de vegetação. Constataram-se 21 raças fisiológicas de M. grisea, distribuídas em seis grupos de raças da Série Internacional Diferenciadora, sendo IA e ID os grupos de maior prevalência, que apresentaram 52,38 e 14,28% dos isolados, respectivamente. As quatro raças mais prevalentes foram IA-1, IA-33, IC-1 e ID-9, sendo a IA-1 considerada muito agressiva. Maior número de raças foi encontrado no cultivar Primavera.

Aparato institucional para a gestão do turismo: o caso do estado de Sergipe

O turismo é um fenômeno cuja importância vem crescendo no mundo contemporâneo. Devido ao seu caráter transversal e complexo, são múltiplos os desafios para o gerenciamento de suas atividades setoriais. Partindo dessas premissas, este artigo analisa de que forma a estrutura organizacional do turismo, da maneira como está configurada, dificulta a sua gestão no caso do estado de Sergipe. Para tanto, utilizou-se pesquisa documental e entrevistas com técnicos e gerentes das três unidades administrativas que compõem o aparato institucional de gestão do turismo. Os resultados revelaram que a estrutura organizacional prejudica a gestão do turismo na medida em que há sobreposições de função tanto intra quanto interorganizacionais, baixa institucionalização dos processos de planejamento, desenvolvimento e marketing turísticos, pouca articulação entre os órgãos.

O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil

A avaliação e o monitoramento são fases imprescindíveis do planejamento estatal, ocupando também espaço crescente nas pesquisas acadêmicas. Sua atualidade no debate em torno da eficácia e do impacto das políticas públicas em diferentes áreas é evidenciada pelos vários fóruns, encontros e redes de especialistas que tratam da temática, pela demanda oriunda de órgãos públicos, e pela profissionalização dessa atividade em escala internacional. O presente artigo destaca, de forma sistemática e analítica, a relevância dos processos de avaliação, sistematizando informações sobre aspectos conceituais, e o estado da arte dos estudos sobre avaliação e das práticas avaliativas de diferentes esferas de governo. O trabalho está dividido em cinco seções: na primeira, são apresentadas a conceituação de avaliação e suas principais características, na segunda são analisados os tipos de avaliação, e, na terceira, seus diversos usos. Segue, na quarta seção, uma exposição sobre as tendências dos estudos avaliativos no Brasil e no mundo e, por fim, nas conclusões são apontadas as dificuldades e as necessidades ao aprimoramento da atividade de avaliação de políticas públicas.

Prevalência do beber e dirigir em Diadema, estado de São Paulo

Problemas decorrentes do consumo de álcool em motoristas têm sido amplamente estudados no mundo e indicam elevadas taxas de morbidade e mortalidade relacionadas à bebida e direção. Existem poucos estudos nacionais a respeito. Assim, realizou-se estudo com o objetivo de estimar a prevalência do uso de álcool por motoristas conduzindo veículos e testar a aceitabilidade dos bafômetros ativos e passivos. Foram avaliados 908 motoristas nas principais vias de trânsito de Diadema, estado de São Paulo, de fevereiro de 2005 a março de 2006. A metodologia adotada foi do tipo pontos de fiscalização de sobriedade. Em 23,7% dos motoristas foi encontrado algum traço de álcool no ar expirado; 19,4% estavam com níveis de álcool iguais ou acima dos limites permitidos pela legislação. O bafômetro passivo mostrou-se confiável e com resultados comparáveis aos do ativo. Esses achados foram seis vezes superiores aos encontrados internacionalmente, sugerindo a relevância desse problema. São necessárias políticas específicas para combater esse problema, além de outras pesquisas em âmbito nacional.

O Estado no jornalismo “informativo”

A historiografia política que se debruça sobre o fim do regime monárquico refere, abundantemente, as ligações dos políticos e dos partidos aos jornais, no entanto, o jornalismo é assunto lateral e excêntrico da história política. Quando nos aproximamos dos estudos jornalísticos portugueses e procuramos compreender o comportamento dos jornais face ao político na viragem do século XIX temos de imediato uma grelha interpretativa acessível e dicotómica: em Portugal existiria uma imprensa de opinião, partidária, apaixonada, e uma outra informativa e apartidária. A esta última caberia a fórmula do sucesso. Esta abordagem do jornalismo, se têm a vantagem de nos chamar a atenção para a existência de várias práticas jornalísticas remete, porém, para um âmbito cronológico longo e vago ( “ século XIX”, “ último quartel do século XIX”) dizendo-nos pouco, sobre o objeto que enfatiza: o jornalismo informativo. Tende ainda a reproduzir as histórias institucionais dos jornais e as memórias dos profissionais do jornalismo, secundarizando a análise dos jornais. Nos escassos estudos jornalísticos sobre o período é forte a tendência para procurar encontrar e identificar no passado indícios dos vícios ou idealizações do jornalismo contemporâneo. Tanto mais que cronologicamente coincide o nosso estudo com o período (para alguns a “etapa” decisiva, ao ponto de lhe chamarem a ”idade de ouro da imprensa”) particularmente acarinhado por uma história “natural”do jornalismo, que aqui encontra a modernidade (leia-se autonomia face ao poder político, profissionalização do jornalista) “pela mão” da publicidade ( libertadora) fruto da industrialização oitocentista. A maior dificuldade para quem estuda os jornais da época contemporânea é o carácter gigantesco do acervo documental. O carácter serial dos periódicos, o seu ritmo diário, ao remeterem para rotinas, sugeriram-nos o presente trabalho: procurar surpreender o tratamento e organização da “ notícia” em nove jornais diários ( “ informativos” e de “opinião”) no dia 1 de Abril de 1906: no Século, Diário de Notícias, Mundo, Vanguarda, Luta, Popular, Opinião, Novidades e Diário Ilustrado. Nesse dia, os jornais informativos registavam com minúcia atos administrativos e rotinas burocráticas. Boa parte delas antecipavam a letra do Diário de Governo, outras, seguiam os trâmites legais dos processos coletivos e individuais que, por uma razão ou por outra, viajavam para nova instância administrativa à espera de decisão superior. E corria eficiente a máquina do Estado nas páginas do Século e no Diário de Notícias. Ministérios, secretarias, direções gerais, comissões, conselhos, etc., despachavam serviço. Parte do trabalho dos jornais informativos passava então por recolher e transcrever estas informações. Uma parcela significativa trabalho jornalístico era o puro registo, com pouco ou nenhum lugar para tratamento de edição, seja na seleção ou hierarquização dos factos noticiados, seja na contextualização dos atos administrativos editados. A reprodução integral das informações recolhidas junto da máquina do Estado dotava a “notícia” de uma linguagem técnico-burocrática que remetia para um rigor e racionalidade ausente, na concepção do próprio jornal, e verdadeiramente contrastante com o “ reflexo” caótico da sociedade que este dava a ler .

A construção social das políticas educativas: estado, educação e mudança social no Portugal contemporâneo

Tese de doutoramento em Ciências da Educação, área de Educação e Desenvolvimento

A edição de livros como formulação do mundo: ideias e casos

Este artigo incide sobre o editor de livros e o papel de mediação cultural e social que este exerce na sua actividade prescritiva e mediadora. Procura-se analisar o editor numa dupla vertente: a personagem social nas suas práticas e propósitos de constituição de públicos, mercados, hierarquias e modos de ler e extrair sentido, por um lado, e um conjunto de casos que permitam historicizar as possibilidades e contradições que esta personagem social encontra em contextos particulares, por outro. Na tentativa deste conhecimento convocam-se exemplos de formas contemporâneas de consagração e configuração de públicos leitores em Portugal, através da exploração de colecções editadas em épocas específicas do século XX, de prémios promovidos pelo sector editorial e pelo Estado (durante o regime ditatorial do Estado Novo), e de dois casos de acção editorial a partir do intercâmbio luso-brasileiro (ilustrados pelos projectos editoriais luso-brasileiros de António de Sousa Pinto e de Álvaro Pinto).

Sistema de informação sobre os limites marítimos do mundo

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica

Concepções de estado e fundamentação da prestação de serviços públicos

Comunicação apresentada no 8º Congresso Nacional de Administração Pública – Desafios e Soluções, em Carcavelos de 21 a 22 de Novembro de 2011.

Belém e a exposição do Mundo Português: cidade, urbanidade e património urbano

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Património Urbano

A propriedade e os sujeitos: colonização interna e colónias agrícolas durante o Estado Novo

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea

Os Problemas Ambientais em Cabo Verde: Políticas e Medidas de Protecção Ambiental. Estudo do Caso Comparativo “Praia Vs São Salvador do Mundo”

Trabalho Realizado para obtenção do Grau de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais Especialização Globalização e Ambiente

A política religiosa do Estado Novo (1933-1974): estado, leis, governação e interesses religiosos

Tese de Doutoramento em História Contemporânea