Reclamações em matéria de ambiente nos municípios envolventes à ria de Aveiro

O presente trabalho de investigação centra-se no estudo das reclamações em matéria de ambiente submetidas às Câmaras dos municípios envolventes à Ria de Aveiro entre os anos de 2000 e 2007. Pretendeu compreender-se de que forma podem ser caracterizadas as reclamações, nomeadamente a análise temporal, os principais atores envolvidos na apresentação e na resolução das reclamações, os imputados pelos problemas ambientais levantados, as tipologias de problemas de ambiente associadas às reclamações, o padrão territorial que assumem e as resoluções aplicadas. Procurou ainda compreender-se até que ponto a existência de um ecossistema em comum aos municípios, a Ria de Aveiro, influencia os tipos de problemas ambientais que têm sido alvo de reclamações e quais são os fatores que determinam as semelhanças e as diferenças encontradas no estudo das reclamações por municípios. A metodologia do trabalho consistiu, sumariamente, na revisão da literatura da especialidade com o objetivo de identificar o que tem sido desenvolvido nesse ramo de investigação, na caracterização da área de estudo e no desenvolvimento de uma estrutura metodológica para a identificação e a análise das reclamações e para a ponderação dos resultados com as perceções dos líderes locais através da realização de entrevistas. O enquadramento teórico do estudo salientou os principais aspetos referidos no domínio dos protestos ambientais e das reclamações do público sobre o ambiente, bem como o quadro concetual relativo à governação ambiental local. Adicionalmente, descreveram-se um breve panorama dos protestos ambientais em Portugal, dos quadros legislativos Europeu e nacional assentes no direito de acesso à informação ambiental e no princípio da participação, bem como os procedimentos locais para a apresentação de reclamações ambientais. Apresentou-se também a caracterização dos municípios abrangidos, destacando-se os principais aspetos socioeconómicos, ambientais, de infraestruturação, os instrumentos de planeamento e de gestão do território e do ambiente e o enquadramento institucional relativo à gestão ambiental nos municípios, constituindo informações relevantes para o enquadramento da área de estudo e um suporte útil para a análise e a interpretação dos resultados. Os resultados obtidos permitiram evidenciar que, no geral, há um aumento do número de reclamações ao longo dos anos. Como principais atores envolvidos, foi possível destacar os munícipes como os mais participativos, tendo se revelado também como os principais responsáveis pelos problemas ambientais observados. Para além das Câmaras Municipais, as instituições policiais surgem como as principais entidades requeridas na resolução dos problemas. As reclamações refletem sobretudo problemas localizados e que interferem com o quotidiano dos cidadãos, tais como a limpeza de terrenos, os depósitos de lixo a céu aberto ou o saneamento básico. Os problemas enunciados tendem a concentrar-se nas áreas mais urbanizadas e com maior densidade populacional. A intensidade, a tipologia e a distribuição territorial das reclamações são também determinadas pelas fronteiras administrativas. Contrariamente ao esperado, a Ria não constitui um fator mobilizador de reclamações ambientais dirigidas às Câmaras Municipais. Os diferentes mecanismos de submissão de reclamações, as políticas e prioridades de gestão ambiental local, a par da perceção ambiental das populações, influenciam esses resultados. A análise da resolução das reclamações mostrou que, embora a maior parte tenha sido equacionada pelos governos locais, uma percentagem significativa permaneceu em aberto. Apesar de ter sido detetada uma relevante concordância entre os principais problemas de ambiente referidos nos planos municipais de ambiente ou das Agendas 21 Locais existentes, as reclamações informam sobre problemas que nem sempre estão considerados naqueles instrumentos e que requerem atenção por parte dos governos locais. Adicionalmente, a ponderação entre os resultados obtidos a partir do estudo as reclamações e as perceções dos líderes locais acerca das exposições do público mostra que, apesar de uma perceção consistente sobre os problemas ambientais dominantes, há ainda um caminho relevante a percorrer para consolidar os sistemas municipais de receção, tratamento e análise das reclamações. O estudo desenvolvido ressalta o potencial que as reclamações ambientais incorporam enquanto fontes de informação sobre a tipologia de problemas ambientais persistentes, a sua localização e os principais atores envolvidos. Essa informação é crucial no momento em que se desenvolvem ou reveem instrumentos locais de gestão e de planeamento ambiental. Ao destacar o potencial das reclamações em matéria de ambiente, o trabalho propõe um conjunto de recomendações que permitem às Câmaras Municipais enriquecerem o sistema de gestão da informação proporcionada pelas reclamações, a sua utilização, e, em consequência, melhorar as relações de confiança entre o público e a Autarquia e a própria a governação ambiental local.

Gestion des ressources naturelles, dégradation de l’environnement et stratégies de subsistance dans le désert de Thar : étude ethnographique dans la région du Marwar, au Rajasthan en Inde

Cette recherche porte sur les origines et les effets de la dégradation de l’environnement dans le désert de Thar, au Rajasthan en Inde. Elle expose les processus politico-économiques qui conditionnent la gestion des ressources naturelles dans la région du Marwar depuis l’indépendance de l’Inde à aujourd’hui. Les modes de gestion des ressources environnementales et agraires dans le contexte du système jagirdari, un système foncier domanial qui prévalait dans la région avant l’indépendance de l’Inde, sont d’abord présentés. S’en suit une analyse de la manière dont les diverses idéologies liées au développement postcolonial ont reconfiguré le paysage socio-administratif et environnemental de la région. Ces transformations ont engendré des désordres écologiques qui ont donné lieu à une crise environnementale et agraire qui connaît son paroxysme avec les nombreux déficits pluviométriques qui sévissent depuis la dernière décennie dans la région. À partir d’une recherche de terrain effectuée dans la communauté de Givas, l’impact – au plan physique et métaphysique – de ces problèmes environnementaux sur la population locale est examiné. L’étude porte également sur les réponses à ces changements, soit les stratégies de subsistance adoptées par la population locale, de même que les interventions déployées par une organisation non gouvernementale et par l’État indien – à travers le National Rural Employment Guarantee Act (NREGA). L’analyse démontre que l’expérience de la dégradation de l’environnement, à travers ses effets et les stratégies d’adaptation qui s’en suivent, est tributaire de facteurs politiques, économiques et socioculturels et donc différenciée selon le genre, la classe et la caste.

L’étude des questions environnementales pour la consolidation de la paix : une approche intégrative et participative de la sécurité.

Comment concevoir la sécurité et le conflit violent d’aujourd’hui ? Cette étude traite de la pertinence de l’étude des questions environnementales au champ de la gouvernance de la sécurité dans le cadre de la consolidation de la paix. Ainsi, nous cherchons à décrire les liens entre les enjeux environnementaux, la sécurité et le conflit violent, à étudier le potentiel des projets environnementaux pour la gouvernance de la sécurité, de présenter les recommandations pour améliorer la durabilité de ces interventions, tout en considérant la question des écophilosophies. Nous avons opté pour des données de type qualitatif, soit sept entrevues semi-directives réalisées avec des professionnels du domaine des opérations de paix, quatre webémissions et neuf documents écrits. Toutes ont été traitées selon les directives de la théorie ancrée. Notre analyse démontre une interdépendance entre la détérioration environnementale, la sécurité et la dynamique des conflits armés. À l’instar de cette interaction, la « coopération environnementale » et la gestion des ressources naturelles serviraient à établir un dialogue entre les belligérants dans un objectif de bâtir la confiance, mais aussi à promouvoir le développement durable. La participation citoyenne constituerait un facteur incontournable pour développer la résilience des populations et des institutions face aux changements environnementaux et sociaux rapides et par conséquent favoriserait une sécurité humaine plus stable. Or, les réformes de gouvernance de la sécurité demandent une plus grande intégration de la population. Pour conclure, nous avons produit un modèle d’intégration des questions environnementales dans le but d’améliorer la gouvernance de la sécurité dans le cadre de consolidation de la paix en milieux postconflits. Sous forme de six énoncés pratiques, nous expliquons l’importance d’imbriquer les concepts de sécurité humaine et environnementale, d’exploiter les opportunités que présentent les situations d’interdépendances, de considérer davantage les interventions locales, d’adopter une approche participative, d’utiliser la coopération environnementale et de privilégier les approches stratégiques amenant à des solutions gagnantes pour tous.

Análisis de la Cooperación Multilateral para la Gestión de biodiversidad en Instituciones Subregionales. Caso de Estudio: Estrategia regional para la conservación y uso Sostenible de recursos en el Amazonas (TCA) y Proyecto Facilitación de financiamiento para negocios de biodiversidad y apoyo al desarrollo de actividades del mercado en la Región Andina (CAN) 2000-2009

Este trabajo de investigación analiza la importancia de la cooperación internacional para la gestión de biodiversidad entregada por el Global Environmental Facilty-GEF, para la conservación y uso sostenible de la biodiversidad en la cuenca Andino-amazónica. Esto a través del estudio de los proyectos de alcance regional financiados a dos instituciones subregionales, el primero, “Estrategia Regional para la Conservación y Uso Sostenible de Recursos en el Amazonas” perteneciente al Tratado de Cooperación Amazónica-TCA, y el segundo, “Facilitación de Financiamiento para Negocios de Biodiversidad y Apoyo al Desarrollo de Actividades de Mercado en la Región Andina” presentado por la Banco de Desarrollo de América Latina-CAF.

El Informe Stern y la despolitización de la “economía del cambio climático” (Otros Temas)

El autor plantea cómo desde hace décadas los gobiernos de los países más industrializados han utilizado los informes científicos para legitimar sus posiciones en las negociaciones de los regímenes internacionales, para establecer las prioridades de la cooperación al desarrollo o para influir en los ámbitos de acción de las organizaciones multilaterales. El artículo aborda el informe La Economía del Cambio Climático, presentado por Nicholas Stern ante el gobierno británico, para esbozar algunos elementos de esta dimensión de la gobernanza ambiental.

Gobernanza Ambiental en América Latina: hacia una agenda de investigación integradora (Tema Central)

América Latina juega un papel importante en relación con la Gobernanza Ambiental. El conocimiento generado por estudios empíricos y teóricos sobre los desafíos ambientales del presente pueden apoyar los renovados esfuerzos de la región por alcanzar un uso de los recursos naturales que sea equitativo y sustentable. A pesar de que los vínculos entre las dimensiones social y ambiental han sido explorados por la academia desde los años noventa, las nuevas tendencias de la Gobernanza Ambiental en América Latina requieren una aproximación analítica comprehensiva. Los autores argumentan que, a fin de potenciar las “perspectivas latinoamericanas” para la solución de los dilemas socioambientales, algunas corrientes de investigación deben juntarse en marcos analíticos integradores que puedan generar complejas preguntas relacionadas con las interacciones a múltiples niveles entre Estado, sociedad civil y actores de mercado.

Neo-Gramscianism

Gramscian concepts have been utilized by scholars to analyze and illuminate various aspects of GLOBAL ENVIRONMENTAL GOVERNANCE. A foremost application of neo-Gramscianism to the scholarship on global environmental governance has been in challenging the basic premise of orthodox regime theory that international environmental rule-making is the exclusive preserve of state actors. Gramscian theory is very sensitive to the role and importance of political contestations, accommodations and compromises, which many have noted as the ‘stuff’ of environmental governance. Crucially, while a Gramscian analysis is sensitive to the counter-hegemonic potential of the subordinate class and the ever contested and changing contours of power in a social regime, it does not subscribe to the unlimited possibility of outcome. Given the utility of neo-Gramscian ideas, as demonstrated by the scholarship discussed, it is surprising that the approach has not been deployed more widely in the scholarship on global environmental governance.

Governança ambiental e unidades de conservação do meio ambiente: uma abordagem institucionalista

Os esforços de conservação ambiental têm enfrentado muitos desafios, dentre os quais a dificuldade para implementar áreas protegidas. As evidências sugerem que a criação legal de uma área protegida não é condição suficiente para sua efetiva implementação. O presente trabalho adota uma abordagem institucionalista para entender as condições que poderiam levar ao sucesso ou ao fracasso de tais áreas. O arcabouço teórico é composto por trabalhos de Direito Ambiental, Biologia da Conservação e, principalmente, da Nova Economia Institucional. Inicialmente, busca-se reunir estes diversos campos do conhecimento sob um mesmo corpo de conhecimento, a Governança ambiental. Em seguida, formula-se uma hipótese de complementaridade institucional, i.e., a possibilidade de que exista sinergia na interação entre determinadas instituições. Esta discussão é utilizada para analisar a legislação brasileira referente às Unidades de Conservação. E, por fim, as hipóteses teóricas são examinadas em um estudo de caso da região de Mata Atlântica no Vale do Ribeira, São Paulo.

A gestão compartilhada em áreas de proteção ambiental: a experiência do conselho gestor das Apas Cabreúva, Cajamar e Jundiaí-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O clima em sua regulamentação político-econômica: o acordo de Copenhague - COP 15

We know that the Earth goes through natural cycles that influence its climate and the development of their societies. In recent decades, climate changes and nature began to call world attention to the unbridled exploitation that was carried by the current economic system, causing unrest among scientific, social, political and economic world. The theory that man causes a warming in global temperatures by the release of greenhouse gases made the headlines of major newspapers in the world. From there, it was only a matter of time before environmental concerns became ownership of capital by its excessive appropriation. The fear of nuclear threat by the bombs of Hiroshima and Nagasaki left in fanfare the world, which together with the devastating impact of the exploitation of man and nature gave birth to the Environmental Revolution, a way of trying to change the development patterns of the time and behavior of the population. However, based on the historical form of capitalist domination, this was another measure that was apossada the economic system being transformed into economic value and political exchange. The origin of the conventions, meetings, conferences, parliaments set up to discuss environmental issues, eventually became forums of political and economic talks focused on environmental governance, valuing an asset that is public and everyone. Environmental and climate issue now has a value, thus turning the agenda on the agenda of the United Nations (UN) for its political and economic regulation in the form of global agreement. Given the need for understanding the climate issue, was born the Conference of the Parties (COPs), a regulatory body for climate negotiations, surrounded interests, complexities, conflicts and disagreements between the parties countries, which becomes clear when we analyze their agreements...

O clima em sua regulamentação político-econômica: o acordo de Copenhague - COP 15

We know that the Earth goes through natural cycles that influence its climate and the development of their societies. In recent decades, climate changes and nature began to call world attention to the unbridled exploitation that was carried by the current economic system, causing unrest among scientific, social, political and economic world. The theory that man causes a warming in global temperatures by the release of greenhouse gases made the headlines of major newspapers in the world. From there, it was only a matter of time before environmental concerns became ownership of capital by its excessive appropriation. The fear of nuclear threat by the bombs of Hiroshima and Nagasaki left in fanfare the world, which together with the devastating impact of the exploitation of man and nature gave birth to the Environmental Revolution, a way of trying to change the development patterns of the time and behavior of the population. However, based on the historical form of capitalist domination, this was another measure that was apossada the economic system being transformed into economic value and political exchange. The origin of the conventions, meetings, conferences, parliaments set up to discuss environmental issues, eventually became forums of political and economic talks focused on environmental governance, valuing an asset that is public and everyone. Environmental and climate issue now has a value, thus turning the agenda on the agenda of the United Nations (UN) for its political and economic regulation in the form of global agreement. Given the need for understanding the climate issue, was born the Conference of the Parties (COPs), a regulatory body for climate negotiations, surrounded interests, complexities, conflicts and disagreements between the parties countries, which becomes clear when we analyze their agreements...

Governança ambiental e economia verde

A Conferência Rio+20 mobiliza a comunidade global em 2012 para participar de um desafiador debate sobre a realidade ambiental global e modus operandi existente quanto à temática ampla e genérica do desenvolvimento e do ambiente. Um dos temas estruturantes desta reunião é a transição para uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza. O tema da Governança Ambiental Global um dos carros chefe do debate na Rio+20, no intuito de promover e acelerar a transição rumo a sociedades sustentáveis, configura a construção muitas vezes, de forma controversa, das condições para a definição de novos espaços institucionais e processos decisórios compartilhados. Este artigo propõe aos leitores uma reflexão para discutir que tipo de sustentabilidade está por trás da economia verde, a sua aplicabilidade e o que deva ser priorizada na discussão de governança ambiental. Isto se explica na medida em que existe a necessidade de mudar os mecanismos de utilização dos recursos, profundamente injustos, e que impedem avanços nos processos decisórios, pois as decisões de poucos tem configurado uma lógica perversa de expropriação de recursos naturais e não resolução da exclusão social.

A Discursive Perspective on China's Global Politics of Climate Change, 1992-2013

This dissertation investigates China’s recent shift in its climate change policy with a refined discourse approach. Methodologically, by adopting a neo-Gramscian notion of hegemony, a generative definition of discourse and an ontological pluralist position, the study constructs a theoretical framework named “discursive hegemony” that identifies the “social forces” for enabling social change and focuses on the role of discursive mechanisms via which the forces operate and produce effects. The key empirical finding of this study was that it was a co-evolution of conditions that shaped the outcome as China’s climate policy shift. In examining the case, a before-after within-case comparison was designed to analyze the variations in the material, institutional, and ideational conditions, with methods including interviews, conventional narrative/text analysis and descriptive statistics. Specifically, changes in energy use, the structure of decision-making body, and the narratives about sustainable development reflected how the above three types of social force processed in China in the first few years of the 21st century, causing the economic development agenda to absorb the climate issue, and turning the policy frame for the latter from mainly a diplomatic matter to a potential opportunity for better-quality growth. With the discursive operation of the “Science-based development”, China’s energy policy has been a good example of the Chinese understanding of sustainability characterized by economic primacy, ecological viability and social green-engineering. This way of discursive evolution, however, is a double-edged sword that has pushed forward some fast, top-down mitigation measures on the one hand, but has also created and will likely continue creating social and ecological havoc on the other hand. The study makes two major contributions. First and on the empirical level, because China is an international actor that was not expected to cooperate on the climate issue according to major IR theories, this study would add one critical case to the studies on global (environmental) governance and the ideational approach in the IR discipline. Second and on the theory-building level, the model of discursive hegemony can be a causally deeper mode of explanation because it traces the process of co-evolution of social forces.

A fenntartható fejlődéssel foglalkozó nemzetközi együttműködés négy évtizede (Four Decades of International Cooperation on Sustainable Development)

Along with the recognition of the increasing environmental and social problems stemming from globalization, the need to address these problems and to develop the relevant international framework has strengthened since the 1970s. The scope of this cooperation gradually broadened and eventually it embraced all issues, which were considered to be critical for sustainable development. The summits on sustainability, namely, the UN Conference on Environment and Development in 1992, the “Rio+5” in 1997 and the World Summit on Sustainable Development in 2002, wished to respond to all unsustainable processes by adopting, reinforcing and expanding a global program. This program is based on a series of important principles and includes various goals and instruments adopted by consensus; however, it also reflects delicate compromises between development related aspirations and environmental barriers, and also between the developed and the developing countries. Actually, there is a serious implementation gap and there are also new challenges. Referring to these problems, the idea of convening an extraordinary summit in 2012 was raised and it was eventually adopted but with a rather narrow mandate and agenda. It turned out that besides the “usual” conflicts between the developed and developing countries e.g. upon the common but differentiated responsibilities or international development financing, there were also diverting views on the green economy and on the ways of institutional strengthening of the international sustainable development and environmental governance. As a consequence, the 2012 Conference concluded with rather modest results.