Considering heteroglossia in language and development in Sub-Saharan Africa

Countries throughout the sub-Saharan (SSA) region have a complex linguistic heritage having their origins in opportunistic boundary changes effected by Western colonial powers at the Berlin Conference 1884-85. Postcolonial language-in-education policies valorizing ex-colonial languages have contributed at least in part to underachievement in education and thus the underdevelopment of human resources in SSA countries. This situation is not likely to improve whilst unresolved questions concerning the choice of language(s) that would best support social and economic development remain. Whilst policy attempts to develop local languages have been discussed within the framework of the African Union, and some countries have experimented with models of multilingual education during the past decade, the goalposts have already changed as a result of migration and trade. This paper argues that language policy makers need to be cognizant of changing language ecologies and their relationship with emerging linguistic and economic markets. The concept of language, within such a framework, has to be viewed in relation to the multiplicity of language markets within the shifting landscapes of people, culture, economics and the geo-politics of the 21st Century. Whilst, on the one hand, this refers to the hegemony of dominant powerful languages and the social relations of disempowerment, on the other hand, it also refers to existing and evolving social spaces and local language capabilities and choices. Within this framework the article argues that socially constructed dominant macro language markets need to be viewed also in relation to other, self-defined, community meso- and individual micro- language markets and their possibilities for social, economic and political development. It is through pursuing this argument that this article assesses the validity of Omoniyi’s argument in this volume, for the need to focus on the concept of language capital within multilingual contexts in the SSA region as compared to Bourdieu’s concept of linguistic capital.  

Language capital and development: the case of African language publishing for children in South Africa

In recognizing 11 official languages, the 1996 South African Constitution provides a context for the management of diversity with important implications for the redistribution of wealth and power. The development and implementation of the language-in-education policies which might be expected to flow from the Constitution, however, have been slow and ineffective. One of the casualties of government procrastination has been African language publishing. In the absence of well-resourced bilingual education, most learners continue to be taught through the medium of English as a second language. Teachers are reluctant to use more innovative pedagogies without the support of adequate African language materials and publishers are cautious about producing such materials. Nonetheless, activity in this sector offers many opportunities for African language speakers. This paper explores the challenges and constraints for African language publishing for children and argues that market forces and language policy need to work in mutually reinforcing ways. Further progress is necessarily dependent on the political will to implement language-in-education policies that promote additive bilingualism and, in the process, guarantee sales for risk-averse publishers.

Youth unemployment and vocational training

This paper focuses on the determinants of the labor market situation of young people in developed countries and the developing world, with a particular emphasis on the role of vocational training and education policies. We highlight the role of demographic factors, economic growth and labor market institutions in explaining young people's transition into work. Subsequently, we assess differences between the setup and functioning of the vocational education and training policies across major world regions as an important driver of differential labor market situation of youth. Based on our analysis, we argue in favor of vocational education and training systems combining work experience and general education and provide some policy recommendations regarding the implementation of education and training systems adapted to a country's economic and institutional context.

Arranjo institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil: considerações sobre os municípios brasileiros e estudo de caso do município de São Paulo no período de 1997 a 2006

O ambiente institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil sofreu diversas modificações nas últimas décadas, principalmente nos anos 1990. Com o objetivo de aliar a priorização do ensino fundamental à descentralização das políticas públicas de educação para o nível municipal, o governo federal promoveu uma reforma profunda nas normas legais para a execução dessas políticas, inclusive através de emendas constitucionais, que passaram a constituir importantes regras para o financiamento do ensino. Uma das principais alterações foi a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, destinado ao financiamento do ensino fundamental no Brasil. Apesar das reformas ocorridas, a situação do ensino fundamental no Brasil é ainda bastante precária. Esta não condiz com as necessidades de sua população, e nem com as possibilidades econômicas do Estado brasileiro. Do ponto de vista analítico, com base no referencial teórico da Nova Economia Institucional, a criação da vinculação de verbas para a política educacional é considerada a principal regra de financiamento do ensino fundamental e serviu à redução de vários custos de transação. Esses custos estão relacionados à descontinuidade de ações e ao comportamento oportunista dos atores envolvidos no cenário das políticas públicas. Dentre esses atores estão os representantes do poder público, executivo e legislativo, a burocracia estatal e a sociedade civil. Esta tese busca avaliar se o conjunto de estratégias de financiamento do ensino criado a partir das vinculações orçamentárias de receitas, em especial para o ensino fundamental, é condição suficiente para a obtenção de eficiência na condução das políticas de educação, ou se há outros elementos, ligados ou não a essa estratégia, que contribuem para a manutenção de ineficiências. O enfoque teórico utilizado na tese é o da Nova Economia Institucional, baseado, principalmente, nos trabalhos de North (1988 e 1990), Williamson (1985) e Miller (1992). Esse referencial teórico fundamenta-se no papel central das instituições na avaliação de problemas sócio-econômicos. Dessa maneira, a primeira parte da tese é dedicada à descrição dos elementos centrais dessa teoria, como, por exemplo, os conceitos de regras formais e informais, custos de transação e estruturas de governança. Com base nessa estruturação inicial é construído o modelo teórico utilizado na tese que pode ser entendido como uma adaptação da abordagem da Nova Economia Institucional para organizações do setor público. Esse modelo leva em consideração elementos e características importantes das instituições, atores e estruturas de governança, fundamentais na análise das organizações públicas. A partir desse modelo teórico é realizada uma análise pormenorizada do arranjo institucional desenvolvido para o financiamento do ensino fundamental nos municípios brasileiros, abrangendo o ambiente institucional, isto é, as regras do jogo, assim como o comportamento dos agentes frente a essas regras. Como forma de testar empiricamente os pressupostos teóricos utilizados na tese, é também realizado um estudo de caso para o Município de São Paulo. Esta tese busca contribuir com as discussões acerca das mudanças necessárias na construção das políticas de educação no Brasil, chamando atenção para a importância da adequação institucional entre as regras formais estabelecidas para as políticas e as características, valores e capacitação dos atores envolvidos na implantação dessas regras. A própria teoria institucional antecipa que a não consideração desses fatores implica a possibilidade de ocorrência de custos de transação associados aos custos de controle dos gestores públicos e ao comportamento oportunista dos agentes no cenário das políticas públicas. Com isso, mesmo existindo recursos vinculados não estará garantida uma condução eficiente das políticas públicas de ensino.

Hospitais universitários e fatores ambientais na implementação das politicas de saude e educação : o caso do Hospital Universitário de Santa Maria

Este trabalho monográfico trata de Hospitais Universitários e Fatores Ambientais Relevantes na Implementação das Políticas de Saúde e Educação de Recursos Humanos para a saúde. Primeiramente, busca identificar a evolução das políticas, no Brasil, a partir da VªConferência Nacional de Saúde (1975) até a constitucionalização do Sistema Único de Saúde (1988), deixando evidente as dificuldades de implementação destas políticas no seu nível de orçamento e ação. Levanta, também, as características da instituição Hospital Universitário, desde de sua origem, na década de 60, para atender às necessidades das escolas médicas, até os questionamentos quanto às suas funções sociais nos nossos dias, assim como a forma de sua gestão ao inserir-se no Sistema Único de Saúde. Ainda, caracterizando os Hospitais Universitários como uma organização complexa, busca na literatura da Ciência Administrativa, referências sobre organização, análise ambiental e estratégia no planejamento e gerência. Na análise ambiental, salienta o estudo dos Fatores Ambientais Relevantes, para o melhor desempenho organizacional na implementação adequada das po~íticas. Com este embasamento, faz um estudo de caso do Hospital Universitário de Santa Maria, usando modelo de análise que associa métodos qualitativo e quantitativo com a participação de um grupo interdisciplinar da Universidade Federal de Santa Maria, e programa de processamento de dados - análise estrutural. Com este modelo, levanta os Fatores Ambientais de maior relevância no sistema da organização em estudo. Usa também a técnica da entrevista para atender o objetivo específico de identificar a percepção destes fatores, pelo grupo gerencial da organização hospitalar.

Educação para a igualdade na perspectiva de gênero

Este trabalho tem como principal objetivo refletir sobre as questões de gênero e diversidade nas políticas públicas de educação no Brasil. O propósito foi analisar o esforço investido em mudanças no processo de formação básica, que buscam tornar a escola um lugar mais igualitário, preparado para cumprir seu papel na formação de sujeitos para o exercício da cidadania. Também foi finalidade da pesquisa captar a percepção dos educadores em face desse esforço. Como estudo de caso, foi tomado o curso piloto do projeto Gênero e Diversidade na Escola (GDE), que propõe, através de formação complementar, uma discussão com educadores sobre assuntos da diversidade, gênero, sexualidade e relações étnico-raciais. O curso GDE, realizado no ano de 2006, ofertou 1200 vagas para professores do ensino fundamental de seis municípios das cinco regiões brasileiras: Dourados/MS, Niterói e Nova Iguaçu/RJ, Maringá/PR, Porto Velho/RO e Salvador/BA. Para viabilizar a pesquisa foram analisados 60 memoriais, desenvolvidos como parte da avaliação final dos professores que participaram do projeto.

Desigualdades na rede de creches conveniadas da prefeitura de São Paulo: um olhar a partir da teoria de implementação de políticas públicas

Esta tese buscou identificar e analisar os fatores que influenciam a implementação da política de Educação Infantil nas creches conveniadas da prefeitura de São Paulo. Ao constatar a existência de um cenário de desigualdade no atendimento oferecido pelas creches, a pesquisa investigou coincidências e singularidades entre dois grupos de creches, respectivamente consideradas de boa e de má qualidade. O objetivo principal foi verificar as causas que contribuem para a diferença na qualidade do atendimento e as implicações desses fatores para a implementação da política de Educação Infantil. Foram analisadas 25 creches pertencentes às Diretorias Regionais de Educação de Butantã, Campo Limpo e Guaianases. Verificou-se que os recursos da entidade mantenedora e a forma como esta apoia a creche têm grande peso no atendimento oferecido, além do papel exercido pela direção do equipamento e a sua localização. Adicionalmente, foi investigada a influência da atuação da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e, mais especificamente, das suas Diretorias Regionais. Constatou-se que, ao não lidar institucionalmente com as desigualdades existentes na rede conveniada, o poder público municipal contribui para sua manutenção. As condições que interferem no atendimento são materializadas por meio do espaço físico e dos materiais pedagógicos disponíveis, das características da equipe de profissionais (número de funcionários, acesso à formação continuada e nível de remuneração) e da diversidade de atividades oferecidas às crianças. A partir dos resultados encontrados propõem-se o aprofundamento do debate sobre as desigualdades presentes na rede de creches conveniadas que leve em conta a diferenciação existente entre rede direta e conveniada, a formação disponibilizada pela Prefeitura às equipes das creches conveniadas e outros recursos necessários para apoiar as creches que não dispõem de condições adequadas para oferecer um bom atendimento.

Modelo regulatório híbrido da educação superior privada: possibilidades, limites e desafios

Nos últimos vinte anos observamos a entrada de entidades privadas com fins lucrativos no meio educacional de nível superior, motivada e induzida por decisões de políticas educacionais na busca do ideal do acesso ao ensino combinado com a inclusão social. Assim, instituições privadas estabeleceram um novo modelo “em construção” de Educação Superior focado em Mercado, criando oportunidades para que tal segmento crescesse à margem de um processo regulatório econômico. Atualmente as possibilidades de abordagens regulatórias ampliaram-se, sendo plenamente admitido regulação em setores econômicos, e sob formatos que não sejam, necessariamente, o modelo de agências autônomas, podendo existir entidades similares às agências reguladoras, órgãos ou entidades dotadas de função regulatória, como no caso do Ministério da Educação e suas entidades supervisionadas - autarquias. A chamada regulação social qualitativa - oferta de vagas e autorização de cursos - mostra-se insuficiente para ordenar e articular a ação dos atores, num ambiente regulatório crescente em complexidade social e econômica. O modelo regulatório híbrido da ES privada propõe articular/combinar os já consagrados parâmetros da regulação social com os princípios e parâmetros da regulação econômica, numa nova forma de abordagem regulatória que agregue as seguintes dimensões: fundamentos econômicos; implementação de políticas públicas setorizadas, regionalizadas e indutoras; desenho institucional que priorize novas diretrizes para a entrada e manutenção no Sistema Federal de Ensino - autorizações e credenciamentos; fiscalização e controle; prospecção, avaliação; e accountability - e, acesso das IES às Políticas Públicas Programáticas, de caráter geral, assegurando o interesse público, a efetividade, a competitividade, a qualidade e o valor social no Ensino Superior Privado.

Nunca deixamos de ser índio : educação escolar e experiência na(da) cidade entre os Ramkokamekrá-kanela / Rodolpho Rodrigues de Sá

In this work I analyse the Ramkokamekrá-Kanela situation that migrate with the purpose to study out of the village. For this, I use an analysis of their social organization and their historic process. I intend to map out part of the indigenist school education policies, understand like an uniformization official instrument of differences, and the kind of this relationship with the migration village-city. I propose a students migration reading to the urban centers from the social organization of the society in focus, as their narratives and representation. I draft an interpretation of this process like ensued also the indigenist society researched internal dynamic and not only like resulted of external actions. The research focus in experimented cases by the Ramkokamekrá-Kanela that, coming out their village (Escalvado Village), desplace theirselves to study in urban centers, mairly in Barra do Corda MA

Políticas de educação profissional técnica e de ensino médio no Brasil: a implementação no CEFET-RN (1998 2008)

This study has analyzed the high school and professional education policies (1998-2008) and their impacts on the Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte. It has presented an analysis and design of the productive restructuring process in the world of work and education, the technical, vocational education and high school policies in Brazil, referring to this period, as well as the changes in Cefet-RN for implementation of Political Guidelines of Vocational, Technical and High School Education. This study is guided by assumptions related to these policies, which are located in different historical moments. It is a study in which subjects are understood as historical and social beings, embedded in the economic, political and cultural rights which, by its actions, can be transformed. It was based on a theoretical framework consistent with the object of research to give it shape and meaning, serving as a parameter to address the problem outlined in research questions. It was used analysis of bibliographical material and specific documents from the Institution, semi-structured interviews with the subjects part of technical and high school. Results show that many of the recommendations in the present high school policies and vocational technical and high school education, implemented in Cefet-RN, for the period 1998-2002, show inconsistencies between what is said and what can be officially established in the pedagogical practice of teachers and professional practice of some graduates. Regarding the integration of vocational education with the high school (2005-2008) in this Institution, the study signaled that its prioritization failed to materialize in full, in Cefet-RN, although it was developed and implemented a Political-Pedagogical Project in 2005

Política de formação de professores: uma leitura a partir da análise do programa especial de formação de professores para a educação básica PROEB/UFMA

Study of Teacher Education Policy: a reading from the analysis of Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica Proeb - aims to analyze the initial teacher training developed by the Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Proeb is a policy of in-service training of teachers, formulated and implemented in the context of current educational policies for basic education. This work assumes that the guidelines developed in the last decades of the twentieth century are linked to international organizations that spread in Latin America continent a homogeneous model of training which has as main features to be held in service through the mode the distance and the school as a leading locus. In Brazil, these guidelines are supported on the Law of Directives and Bases of National Education No. 9.394/96 and Report 09/2001, which deals with the Syllabus Guidelines for the formation of Basic Education Teachers. To carry out the study was taken as reference, the syllabus developed for the deployment of Proeb from 1998 to 2002, specifically the proposal operationalized in the Degree Course of Mathematics in the city of Vitória do Mearim in Maranhão. To conduct the study, it was used literature as a way to deepen understanding, clarify and aim the conceptual aspect of the object researched. The documental research was consisted in the analysis of legal documents concerning the reform of education policies, teacher training and pedagogical project Proeb/UFMA and, finally, the semi-structured interviews were used to allow a better understanding of the subjects involved with research. The data analysis has shown that the curriculum designed to operationalize the course of undergraduate mathematics Proeb/UFMA, despite having guidelines that point to the separation of theory/practice dichotomy and establish as a principle work as an educational principle, has an disciplinary curriculum organization that reinforces the instrumental view of the syllabus, not enabling in practice, the execution of their initial proposal. Concerning to the view of graduates on the course, they highlight the weaknesses of the course, but also evidence that it has allowed an improvement of initial training, through the disciplines of the common core syllabus of courses and special training. It is possible seeing in graduates words, that the course have had repercussions in their teaching and improving their integration into the labor market and in the community of Vitória do Mearim. Overall, these developments have indicated evidence of teacher professionalization, although they are incipient. The work has shown that for the professionalization of teachers is introduced, the syllabus of undergraduate teacher education must overcome the traditional view of syllabus and implement contextualized curricula in a multidisciplinary approach involving, in equal proportions, the general education and training specific course. Accordingly, it is believed in need to review the role of the University in the formative process, as well as recovering as part of educational policies, the omnilateral size of teacher education

Política de formação docente na América Latina :Argentina, Brasil e Chile

This work aims at studying the policies of teaching training and their impact in the actors and in the education systems of the countries in which these policies were implemented into the context of neoliberal reforms. We particularly studied these policies in three Latin America countries: Argentina, Brazil and Chile. The policies studied here are the ones implemented from the 90 s. However, the horizon of this study is at the beginning of the 80 s, period that starts one of the four intervention initiatives of education here studied: The Main Project of Education For Latin America and Caribbean (PROMEDLAC), which in 2002 goes into a new stage and it is called Regional Project of Education for Latin America and Caribbean (PRELAC), worked out by UNESCO as a request of government representatives of countries of the region, based on the suggestions of Declaration of Mexico , signed by them in 1979. These suggestions will be in the base of the other three initiatives: The Education For All (EPT); Ibero-American Conferences of Education (CIE) and The Hemisphere Action Plan of Education (PAHE), whose documents are the base to the production of an abundant legislation and normatization on education that created the parameters on which the policies of education reforms were worked out and implemented and the dynamism of our education systems from the last two decades of the twentieth century on. All these initiatives intend to work with objectives, projects and programs that, in some cases, in isolation or in groups, are under influence of their actions in a way that frequently it is difficult to identify which of them is the main responsible for some advances. It is important to stand out that not all of the suggestions produced by these initiatives were implemented as policies, and many of them to be implemented were changed in such a way that they were distorted, even they were a result of a multilateral deal, each country gave to them its own interpretation. Moreover, in all these processes the teaching entities had and keep having a fundamental role. The evidences, result of the evaluations of each initiative, show that education policies implemented produced advances in several aspects. They are still not the ideal ones, in truth, but they do exist. In relation to the teaching questions, there were and are still being implemented multiples and varied actions that did not have the expected impact in the education systems of the countries, objects of this study, but, many of them that go on, are promising and start to have a positive impact into the education systems. Even so, the teaching subject matter, even playing a central role in the agenda of all countries of the region, still represents one of the big challenges to the advance and improvement of our education systems

Descompassos nas políticas educacionais: a reorganização da educação rural em Jardim de Piranhas/RN

The present work has as aim to analyze the reorganization process of the rural education in Jardim de Piranhas-RN, on the context of the education policies, in particular of the period of 1999-2006, having as reference the transformations in the political, cultural and socio-economic setting in the national, regional and local level, above all from the decade of 1990. The studies carried out in diverse sources made possible to understand from the context in which they had developed the education policies, in particular, that one directed for the rural way, as well as the mediation of this with the education reorganization in the local scope. Besides these research procedures, we carry out interviews - semi-structuralized - with managers and teachers, and we analyze documents from the produced ones in national level to those local ones. From the viewpoint theoretician-methodological, we focus the national discussion that comes developing under a new ideological political configuration and, being entitled by the Field Education, understood as a policy directed to education specifities in this sector and consolidated in the Operational Guidelines for the Basic Education in the Field Schools (CNE/MEC/2002). As particularity of this object in Jardim de Piranhas-RN, we emphasize events occurred that had marked the rural education reorganization in that city, especially from the creation of the Rural Education named Center Teacher Maria Edite Batista. Studies make possible to realize that until the Center creation, the schools functioned in rather precarious infrastructure and physical conditions, that is, without electric energy and water supplying, as well as the lack of school snack and the management structure. There was not a project or specific pedagogical accompaniment for the sector. Moreover, the teachers worked predominantly with several grade classes and still they fulfilled the manager functions, caretakers, and cook- in some cases as school secretary. However, exactly with the creation of the Rural Education Center, the education municipal system did not become capable to overcome problems as of the evasion and school failure, as well as decreasing the work overload of teachers, neither to give greater consistency to the pedagogical project of the field schools in that city

A formação pós-graduada em ensino de ciências naturais e matemática de docentes do IFRN: implicações na atuação docente

This research part of the educational context of the Federal Rio Grande do Norte, through the resumption of legal frameworks that characterize it as an institution belonging to the Federal Network of Professional Education and Technology Brazilian, with a focus on continued education policies for the servers who work there specifically teachers, especially those who have their work in the Teaching of Natural Science and Mathematics. To do this the cut in an agreement between the IFRN and UFRN PPGECNM through the professional master's degree Teaching of Natural Sciences and Mathematics. This agreement as we have research collaborators 08 master teachers who graduated in the period 2004 to 2010, so we undertook a qualitative and quantitative research aimed to conduct the study in general terms of description and analysis of the impacts caused by the formation of masters IFRN in PPGECNM UFRN, taking into account the production of the same academic (dissertation), his performance in the context of the institution and the historical, social, economic and political aspects involved, and also meet the guidelines of the project at the Observatory in 2008 - MEC / CAPES / BSD-P. We used the theoretical options methodological elements of Comprehensive Interview and multireferentiality, our data collection instrument was the main interview, we also performed the analysis of dissertations by lecturers and teachers featured, from the specific descriptors used in catalogs USP / IFUSP (1992, 1996) and UNICAMP / FE / CEDOC (1998) and by other researchers. In analyzing and understanding the speech of the interviewees were able to identify the implications of teacher education in the school context, the motivation to seek the Master; how was the construction of the object of study of the educational product and its use in teaching practice and intervention, the question of the role of master teachers in the school environment to the post master taking into account changes in professional performance and influence in the working groups, how does the use of research and investigation in the classroom after training and between training and educational quality in the context of IFRN. In reading and analysis of the dissertations were able to identify the main focus and under-explored thematic focus as well as the theoretical methodological references. At the end of the research developed a product that could be used for technical analysis studies and assessment in quantitative terms the results achieved by the master teachers IFRN through his training in PPGECNM UFRN