Estado, direito e politícas públicas: um estudo sobre a incidência normativa na educação superior a partir da Constituição Federal de 1988

O presente estudo teve como objeto central analisar as políticas públicas exaradas pelo Estado brasileiro, via espécies normativas para a educação superior. Tendo como categorias de análise a autonomia da universidade, e o financiamento da educação superior. A pesquisa parte da premissa de que as políticas públicas têm sido materializadas a partir de normas jurídicas. Assim, investigamos o Estado brasileiro, as políticas públicas por ele emanadas por meio de espécies normativas e suas implicações na educação superior. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica que consistiu num levantamento minucioso do ordenamento jurídico elaborado pelo Estado brasileiro para a educação superior a partir da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2006. Detectamos que após a CF/88, no que concerne à autonomia da universidade e ao financiamento da educação superior, foram aprovadas quarenta e quatro normas jurídicas, sendo duas Emendas Constitucionais, onze Leis, três medidas provisórias, nove Decretos, dentre outras espécies normativas, que contribuíram para alterar de forma profunda o texto constitucional. No desenvolvimento do estudo iniciamos com a discussão sobre o Estado com vistas a estabelecer relações com o direito e as políticas públicas. Em seguida, traçamos uma contextualização histórica de todas as Constituições brasileiras, mas com ênfase no processo de redemocratização iniciado em 1974 e que culminou na CF/88, cuja característica essencial foi sua definição como a Carta Magna mais democrática que se tem nota no Brasil. Dessa carta, analisamos os artigos que inferem sobre a autonomia universitária e o financiamento da educação superior. Com base na discussão sobre o Estado regulador brasileiro e nas indicações fornecidas pela ciência do Direito constitucional, realizamos a análise da legislação pós-constitucional que define as políticas para a educação superior brasileira direcionada ao financiamento desse nível de ensino e à autonomia da universidade. Tendo como referência o texto constitucional, discorremos sobre o instituto jurídico do controle de constitucionalidade. O estudo apontou que grande parte das normas jurídicas infraconstitucionais, que regulamenta a educação superior brasileira, atua contra legem mater, quando, por exemplo, dispõe contra o art. 207 ao interferir sobre a escolha de dirigentes universitários, ferindo a capacidade da universidade se auto-legislar sobre assuntos que lhe são próprios, ou quando desvincula percentuais assegurados para o financiamento da educação superior, no caso da emenda constitucional de revisão n. 1/1994 e Emenda Constitucional n. 10/1996, ferindo princípios constitucionais e reproduzindo interesses do Estado capitalista neoliberal. O estudo apresenta contribuição para o campo das políticas públicas educacionais, vez que possibilita reflexões sobre a forma pela qual o direito público subjetivo à educação, assegurado no texto constitucional, vem sendo negado sistematicamente e de forma sucessiva pelos governos pós CF/88 que adotam o modelo de Estado neoliberal.

Trabalho docente na educação à distância: a UFPA como expressão do fenômeno

Este estudo tem como objetivo central analisar o trabalho docente nos cursos de graduação a distância, tomando como exemplo o curso de Licenciatura em Matemática a distância da Universidade Federal do Pará, no contexto da política de expansão da educação superior por meio da modalidade a distância. O estudo se utiliza de documentos oficiais que versam sobre a política de expansão da educação superior por meio da educação à distância, de legislações federais e documentos relativos à política de expansão da modalidade a distância na Universidade Federal do Pará, assim como de entrevistas com os antigos e atuais coordenadores do curso em análise. Parte-se da premissa de que a atual forma de organização da produção capitalista demanda trabalhadores com a formação mínima - educação básica - e que, para isso, é necessário ampliar as matriculas na educação superior para garantir a universalização da educação básica. As orientações de organismos coletivos do capital, tais como, o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, no que conceme à política de expansão da educação superior, salientam o uso das novas tecnologias de informação e comunicação como ferramenta útil para o desenvolvimento de cursos na modalidade a distância, caracterizando estes, dessa forma, como mais eficientes que os cursos presenciais, por serem menos onerosos, flexíveis em relação ao tempo e espaço e de ampla difusão. Nesse contexto, a expansão da educação superior, no Brasil, ocorre por meio da educação à distância, com destaque para as instituições privadas. Verificou-se que um dos atores centrais na educação superior é o trabalhador docente, que, nas últimas duas décadas, vivencia a ampliação da precarização e da intensificação do trabalho. O estudo indica amplo desenvolvimento dos cursos de graduação na modalidade a distância, com índices superiores aos observados na educação presencial, tanto nas instituições públicas quanto privadas. No que conceme ao trabalho docente na modalidade a distância, os estudos apontam para a potencialização da precarização e da intensificação deste trabalho, que, apesar disso, não impede que essa modalidade de ensino se mantenha em ascensão. No caso do curso em análise, verificou-se a presença de elementos particulares da precarização e da intensificação do trabalho docente, tais como aumento da carga horária de trabalho sem aumento da remuneração, acúmulo de atividades pelos docentes, ausência de política de formação específica para os docentes do curso a distância, pouca produção, por estes docentes, de materiais didáticos específicos dos cursos a distância.

O ensino de ciências e a proposta de totalidade do conhecimento: as concepções docentes na Educação de Jovens e Adultos do Município de Belém

Esta dissertação versa sobre as práticas de Ciências de professoras da Educação de Jovens e Adultos que atuam na Rede Municipal de Ensino de Belém. Relaciona a forma como têm se configurado as concepções de conhecimento e de ensino de Ciências dessas profissionais no contexto da Proposta de Totalidade do Conhecimento. O intuito é identificar e compreender as concepções que elas manifestam em suas práticas, as tensões entre o seu pensar e o seu agir, ante a Proposta, além de suas necessidades formativas. A pesquisa qualitativa, na modalidade narrativa, foi realizada com professoras das escolas que seguem as orientações da Proposta. Os sujeitos foram seis professoras da 1ª e 2ª Totalidades do Conhecimento. Entrevistas semi-estruturadas estimularam as professoras a relatarem de maneira direta ou indireta sua trajetória profissional e identidade com a EJA, o entendimento da Proposta de Totalidade do Conhecimento, a prática do ensino de Ciências que ministram e as satisfações e necessidades formativas. Falaram das limitações, dos avanços e tensões em suas atividades educativas. O estudo demonstra que as práticas docentes têm elementos de uma concepção libertadora de ensino, coadunando-se com a concepção tipificada na Proposta da Totalidade, ainda que as próprias professoras não se reconheçam como tais e demonstrem certa confusão em relação às bases da Proposta quando, por exemplo, dizem não compreender o que significa o termo totalidade de conhecimento. Evidenciam que é necessário incrementar a formação continuada das professoras, a fim de aprofundar o envolvimento com a Proposta. Existe ainda a necessidade por parte das professoras que trabalham Ciências com a 1ª e 2ª Totalidades de maior conhecimento acerca da natureza da ciência. As dificuldades e tensões sentidas pelas professoras, em geral, são causadas tanto pela falta de um conhecimento mais específico no ensino de Ciências como de melhor apoio pedagógico nas escolas, por parte da administração municipal. As professoras avaliaram que não tiveram uma formação em serviço eficaz para que ensinassem Ciências de forma eficiente segundo a Proposta de Totalidade.

O comportamento de crianças com Transtorno do Espectro Autístico no contexto de educação musical: estudo de caso

O Transtorno do Espectro Autístico (TEA) é uma síndrome complexa, com prevalência maior no sexo masculino, em que as dificuldades manifestam-se antes dos três anos de idade e concentram-se em três áreas principais: desvios qualitativos na comunicação, interação social e comportamento repetitivo e estereotipado. São variadas as propostas terapêuticas aplicadas a crianças com Autismo, sendo algumas notadamente mais destacadas no meio científico, tais como o Picture Exchange Communication System (PECS) e a Intervenção Comportamental. Outras intervenções, complementares, são consideradas importantes no desenvolvimento de habilidades comunicativas, diminuição de problemas comportamentais e incentivo à interação social de crianças com TEA. Estas atividades organizam espaços promotores de experiências positivas a indivíduos com diversos transtornos como, por exemplo, os grupos de educação musical. Utilizando o contexto da educação musical, o presente estudo teve por objetivo descrever o comportamento de duas crianças autistas em contexto de aulas de música (percussão). Para tanto, foi desenvolvido o Protocolo de Observação da Criança com o Transtorno do Espectro Autístico em Contexto de Aulas de Música (percussão), cujas categorias contemplam as principais características dos quadros de TEA, manifestadas, durante as aulas de música, em momentos de interação com os adultos e com os pares, assim como as respostas emitidas mediante as tarefas. Os resultados indicam que a criança A, não-verbal, apresentou maior frequência quanto a responder funcionalmente às iniciativas de interação dos adultos, iniciar interações funcionais com adultos e diminuição do comportamento repetitivo e estereotipado ao longo das aulas. A criança B, verbal, apresentou maior frequência quanto a iniciar interações não-adaptativas com adultos, responder de forma não-adaptativa aos adultos e manutenção do comportamento repetitivo e estereotipado no curso das aulas.

Mobilização social pela educação e a legitimação das políticas educacionais no PDE

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A educação popular na América Latina: um estudo comparado do pensamento social de Simón Rodríguez (Venezuela, 1771-1854) e Antônio Carneiro Leão (Brasil, 1887-1966)

Esta pesquisa aborda como temática a Educação Popular em Simón Rodríguez (1771-1854) e Antônio Carneiro Leão (1887-1966), intelectuais da América Latina. A questão norteadora deste processo investigativo é: no contexto de estruturação dos Estados-nação latinoamericanos, como os intelectuais Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão pensavam a Educação popular? Como hipóteses, entendemos que: 1) Estes intelectuais tecem fios tênues que auxiliaram na significação do conceito de Educação Popular na atualidade, seja por meio da negação seja pela defesa de princípios que atualmente permeiam a conceituação da Educação Popular, ainda que o sentido atribuído à Educação Popular por eles à época não correspondam exatamente à significação presente; 2) Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, mesmo de lugares diferentes, um na Venezuela, outro no Brasil, expressaram em suas obras pensamentos com certas semelhanças no que tange à ideia de Educação Popular na América Latina. Com base na questão e hipóteses apresentadas adotou-se como objetivo geral: analisar, por meio do estudo comparado do pensamento social e da teoria descolonial, as formulações de Educação Popular em Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, com vistas a sua relação com o contexto latino-americano. Como objetivos específicos, definiu-se: a) contextualizar o conjunto de obras de Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, enfatizando os escritos sobre educação, particularmente os enunciados que tratam da idéia de Educação Popular; b) situar o pensamento dos autores no contexto histórico mais geral de seus países; c) analisar as concepções teóricas de Simón Rodríguez (exemplo de pensamento venezuelano) e compará-las com as concepções teóricas de Antônio Carneiro Leão (um exemplo de pensamento brasileiro), de modo a verificar quais os pontos convergentes e divergentes sobre a ideia de Educação Popular; d) Compreender as implicações da proposta de Educação Popular de Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão para o movimento educacional latino-americano. No plano teórico-metodológico, a pesquisa se fundamenta na História Cultural (representações sociais e lutas de representações), na História Intelectual (memória coletiva e utilizagens mentais) e na Teoria Descolonial (exterioridade). Os resultados revelam que Simón Rodríguez e Carneiro Leão ao apontarem no século XIX e início do século XX a necessidade de valorização cultural das classes populares se aproximam significativamente das concepções de educação popular na atualidade. Também indicam uma similitude entre a realidade colonial hispanoamericana e a realidade luso-brasileira que aproximam essas concepções. Resguardadas as nuances históricas dos países em que nasceram e viveram os autores estudados, constatou-se que estes compreendem a educação como um instrumental imprescindível para a superação da colonização e, portanto, de consolidação da independência política, econômica e cultura do continente. Ao incursionar pela obra dos autores, sob um olhar regido pela Teoria Descolonial, identificamos que o Liberalismo, o Positivismo e as Teorias Raciais produzidos no Ocidente europeu fundamentaram o pensamento intelectual de Simón Rodríguez e Carneiro Leão, mas assumiram outras dimensões ao serem pensadas em meio às experiências vividas pelos autores no continente americano. Sensíveis ao sofrimento de uma população mestiça que não mais poderia viver fora dos parâmetros da modernidade, esses autores, que destacam a educação como um instrumental necessário à libertação política, econômica e cultural da América Latina, defendem, na teoria e na prática, um projeto educacional que fosse capaz de salvaguardar venezuelanos e brasileiros das marcas deixadas pela colonização.

Educação contemporânea: caminhos, obstáculos e travessias

Educação contemporânea - caminhos, obstáculos e travessias, organizado por Arilda Inês Miranda Ribeiro, Irineu Aliprando Tuim Viotto Filho, Monica Fürkotter e Yoshie Ussami Ferrari Leite, é um compêndio de artigos que indicam rumos para se discutir e praticar métodos educacionais mais humanizados na era contemporânea. Formadores em cursos de licenciatura e projetos de desenvolvimento profissional de professores, os autores saem do lugar comum ao falar de assuntos complexos como violência e indisciplina, educação sexual, religião, uso de tecnologias no ensino e políticas públicas para educação infantil. No caso de violência e indisciplina, por exemplo, que a maioria das dissertações acadêmicas aborda como se fossem problemas exclusivos das escolas públicas, embora ocorram igualmente nas particulares, os autores lembram que não se pode dizer que sejam questão, unicamente, de ordem econômica e social. O livro sugere que há uma perspectiva de mudança do mundo contemporâneo, uma vez que a educação representa uma possibilidade real de transformação da condição humana e da realidade objetiva, ainda que não seja a única.

Gestão do conhecimento na educação ambiental: estudo de casos em programas de educação ambiental em universidades brasileiras

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Uso da entrevista em dissertações e teses produzidas em um programa de pós-graduação em educação

The interview has been a widely used procedure of research in humanities. Despite the frequent use, researches are not always supported in the literature on research methodology. The aim of this study was to analyze how the interview was used in dissertations and theses in a graduate Program in Education at a university in Sao Paulo state. This study examined 167 final papers developed in to period of five years. Variables focused were: justification for the use of interview, type of interview used, guide elaboration and adaptation, kind of analysis, among others. The results showed that it is still necessary to incorporate the contents of the research methodology underlying the use of the interview to achieve the scientific rigor for this procedure.

Portas entreabertas: em busca de uma educação sensível a partir das imagens, espaços e narrativas com teatro-educação

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Medo e vergonha na Educação Física escolar: perspectivas da psicologia do esporte

É sabido que o movimento humano é mais do que simples deslocamento do corpo no espaço. Ao movimentarem-se, os alunos expressam sentimentos, emoções e pensamentos, ampliando as possibilidades do uso significativo de gestos e posturas corporais. A vergonha é tida como um sentimento (desde que se tenha sua percepção) de desconforto, podendo comprometer o relacionamento do indivíduo socialmente e seu equilíbrio interior. Trata-se de uma emoção de auto-avaliação, um sentimento de insegurança, provocado pelo medo do ridículo. Esse processo se instala a partir do momento que somos observados, julgados e sofremos comparações pelos nossos pares, ou por nós mesmos. Os sentimentos de medo, ansiedade e vergonha se associam. Dentre as situações de medo, relacionadas à exposição, o medo de fracassar em um jogo; medo do vexame, por exemplo, leva o indivíduo a duvidar de suas capacidades, interferindo negativamente em sua atuação. Durante as aulas de Educação Física na escola, os alunos se sentem livres para se expressarem demonstrando suas emoções mais facilmente, construindo suas personalidades e manifestando suas individualidades, que muitas vezes, em outros departamentos da escola são reprimidas. Desta forma, este estudo analisou as alterações nos estados emocionais dos alunos, com idade entre 16 e 18 anos, durante as atividades desenvolvidas nas aulas de Educação Física Escolar; bem como verificou a existência e quais as principais causas das emoções “medo e vergonha” e por fim avaliou se essas emoções podem interferir na participação dosalunos nas aulas. Os participantes constituíram-se de 40 alunos, sendo que 20 alunos do sexo feminino e 20 alunos do sexo masculino, com idade entre 16 e 18 anos. Todos os participantes eram estudantes de duas turmas do 3º ano do Ensino Médio de uma escola estadual de Rio Claro. Os dados coletados... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Butoh e a educação: o corpo como mídia mínima e a metáfora da resistência : entre o peso da gravidade e o da sociedade há sempre um buraco por onde a vida escapa

Com base numa experiência pessoal com a dança e leituras sobre butoh, o trabalho traça um paralelo entre o corpo na dança butoh e o corpo na educação, pensando como o corpo do educando é cerceado a ponto de não conseguir criar possibilidades de liberdade e resultando por isso numa indisciplina como grito de socorro. O primeiro meio de comunicação é o corpo, é nossa mídia mínima e é o primeiro a ser domesticado na escola e na sociedade. O trabalho busca caminhos pelo labirinto procurando como esse corpo poderia encontrar manifestações expressivas no meio da pressão e prisão em que é inserido na sociedade e, consequentemente, na escola, mostrando como exemplo os caminhos que o butoh criou como forma de resistência. Com apoio de Christine Greiner e Maura Baiocchi, procura decifrar como os dançarinos de butoh se manifestam contra esse meio opressor que impôs ao Japão uma cultura ocidental indo contra, rotulando e desrespeitando as nuances da cultura japonesa. Exercitando um butoh com as palavras, Clarice Lispector serve de inspiração à pesquisa, dando pinceladas que mostram quão profundo pode ser um movimento artístico quando se tem o corpo intenso e inteiro na criação, como ela tem. No trabalho, a autora revela o sonho de uma educação onde o corpo vivesse toda a experiência intensamente, recebendo suas marcas como um presente e não como uma cicatriz que dói. Com a ajuda do butoh, sonha uma escola que deixaria marcas a servirem como pistas para a criança encontrar seu próprio corpo

A concepção do aluno sobre o papel da educação física na escola após a experiência de acampante

Camping alloys the implementation of a broad variety of activities that involves many aspects of the corporal culture of movement. There is much more than fun in games and plays and that’s what we seek to include in the children’s daily routine. The Physical Education professional has as one of its duties to teach these elements, such as the knowledge related to the citizenship formation to its students. Therefore, the participation in camping can contribute to this formation, since the students have the chance to realize the amplitude of Physical Education and change their view on it, even at school. The aim of this research is to investigate after the camping experience, if the students change their conception on the Physical Education role at school. This study has used qualitative methodology consisting on interviews done prior and post the students camping experience at the school . Ten students of both gender, aged between 13 and 15 years old, were interviewed. It was used a script with semi-structured questions. As the main result it has found an unanimity among the students towards the importance of Physical Education: the responsibility for the health and it’s also arisen discussions on cooperation and respect. Although they recognize that the teacher does not discuss these values and attitudes; two students believe that to have changed their view towards school Physical Education after experiencing the activities proposed in the camping. Despite most of the students haven’t changed their concept on school Physical Education, they had the opportunity to see new activities and to think more carefully about the importance of Physical Education classes at school, an opportunity on building a more critical view on the discipline.

Podcast e educação: um estudo de caso

Pós-graduação em Educação - IBRC

Educação e Hegemonia: A Formação de Intelectuais na Itália dos Anos 20, a Organização da Industrialização em São Paulo e a Construção da Hegemonia Burguesa no Brasil

The formation of intellectuals, in Gramscian terms (GRAMSCI, 2000), was addressed throughout our academic career, for example, Villela (2003; 2008; 2009; 2010-2012; 2011; 2012; 2014). This article aims to resume some relationships between education of intellectuals in Italy for years 1920, the organization of industrialization in São Paulo and the construction of bourgeois hegemony in Brazil. In this paper I review my dissertation, Villela (2003), whose aim was to understand the rationalization of work processes in architectural offices. This dissertation possible to trace, among other things, another story of the relationship between architecture and state in Brazil from industrialization in São Paulo. Based on the notion of intellectuals Gramsci, we discuss the extended state design and envision a particular kind of state, which in our case is the State industrialist. And relate interested in public policy of that State for industrialization industries office designed by Rino Levi Architects Associate SC Ltda. (ERLAA) that has developed over the decades its activities from 1920 to 1990, many projects in the city of São Paulo. The relationship proposed here is unprecedented. Grounded in this relationship, put in another scene about the formation of intellectuals and hegemony, a Gramscian point of view.