O perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico

Este trabalho dedica-se a identificar o perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico, espécie tributária que ganhou relevo no cenário nacional nos últimos anos. Na primeira parte, serão analisadas as contribuições enquanto gênero, destacando-se a sua natureza e o regime jurídico, os parâmetros e os critérios que devem ser utilizados para o controle da validade da norma impositiva tributária, além da definição dos sujeitos passivos, materialidade, destino e finalidade. Uma classificação será apresentada ao final. A segunda parte será dedicada às contribuições interventivas enquanto espécie, sendo destacados o regime jurídico a ser observado e as finalidades que autorizam a instituição do tributo. São apresentados os pressupostos para a intervenção do Estado na economia, as modalidades existentes de contribuições de intervenção no domínio econômico e algumas questões relevantes, das quais podem-se destacar a imunidade, a cumulatividade, as agências regulamentadoras e a vinculação de receitas.

Fatores críticos para o sucesso no mercado de videogames domésticos: os casos Sony e Microsoft na batalha pelo domínio da sala de estar

O presente trabalho visa identificar os fatores percebidos como críticos para o sucesso na indústria de consoles domésticos de videogame, e novos fatores importantes que possam surgir para o sucesso desta indústria dinâmica e em constante evolução. Para esta análise, utiliza-se como base o referencial teórico de estratégia emergente, valor da inovação, gerenciamento e dinâmica da cadeia de valor, e economia da informação. Faz-se uma revisão histórica da indústria, a cada geração de consoles, e um descritivo do seu momento atual, seguido de um detalhamento dos participantes da indústria e o mapeamento da cadeia de valor para os consoles domésticos de videogames, baseado na literatura existente e nas entrevistas com especialistas de mercado. Foi feito um estudo de caso com os dois líderes atuais deste mercado, Sony e Microsoft, e suas respectivas gerações de consoles com uma analise comparativa de suas cadeias de valor. A análise dos casos busca mostrar por que estas empresas entraram neste mercado, como tentaram utilizar suas core competences para obter sucesso em um mercado de forte economia de rede, marcado pelo surgimento freqüente de tecnologias de ruptura e novos entrantes, alta velocidade evolutiva do setor provocada pelos movimentos freqüentes de poder entre os elos da cadeia, em geral ao redor do fabricante do console e dos publishers dos jogos. Com base nesta análise, foram determinados os fatores críticos de sucesso da indústria até o momento e identificar os fatores críticos adicionais que estão surgindo para a última geração de consoles iniciada ao final de 2005, cuja competição tornou-se relevante ao final de 2006.

O domínio público no direito autoral brasileiro: uma obra em domínio público

A presente obra aborda aspectos teóricos e práticos do domínio público, no Brasil e em outros países, apresentando casos concretos que destacam as complexas questões sociais, econômicas e jurídicas relativas ao tema. O texto repensa o direito autoral brasileiro do ponto de vista do interesse público, do acesso ao conhecimento, do acesso à informação e da produção cultural, e apresenta uma revisão teórica da interface dos direitos autorais com outras áreas do direito civil. O domínio público é aqui estudado em face das mutações provocadas pelo advento da internet, da cultura digital e da democratização do acesso aos meios tecnológicos, propondo-se soluções aos muitos questionamentos que ainda existem acerca da abrangência do instituto e sua regulamentação jurídica.

O mobralense e o domínio do léxico

Na presente pesquisa de campo, abordou-se, primeir~ mente, o estudo da comunicação entre os homens por códigos verbais, as relações entre a linguagem e o pensamento e a visão do mundo percebida pelo individuo ou pela comunidade através do uso da lin guagem. A seguir examinou-se o sistema escola, comprometido com a transmissão de uma determinada cosmovisão, caracteristica de uma nacionalidade dada, e/ou com a manutenção de valores e modos de vi da que identificam uma certa comunidade. As considerações feitas justificam a importância dada à alfabetização e aos programas de alfabetização em massa nos paises em desenvolvimento, c omo o Brasil. Levando-se em conta estas colocações, planejou-se investigar o vocabulário corrente de trinta e sete alunos do MOBRAL, em Nova Friburgo, relacionando-o com os indices sociais dos informantes (procedência, anos de vida na área geográfica considerada, idade, sexo e profissão), com as variáres temáticas (alimentação, saúde/ doença, profissão/afazeres, expectativas de vida, lembranças de vi da, lazer/diversões), escolhidas após sondagem prévia das condições de vida e dos interesses dos informantes, e com as variáveis lingüisticas, ou seja, as classes de palavras. Neste estudo explQ ratório, propôs-se ainda verificar em que medida o material escri to dos livros de leitura continuada do MOBRAL e dos jornais clas se A (Jornal do Brasil) e C (O Dia e Oltima Hora) se relacionam com o vocabulário utilizado pelos alunos do MOBRAL, em Nova Fribur go. Visando ao levantamento do vocabulário dos entrevistados,foram gravadas cinqüenta falas de acordo com a metodologia utilizada em trabalhos de natureza sociolingüistica . Os dados obtidos neste "corpus" gravado foram anali sados quantitativamente, aplicando-se um programa computacional cQ nhecido como SPSS. O estudo das rel ações entre as variáveis(classi ficação morfológica, tema, idade, sexo, profissão) conduziu à for mação de tabelas de contingência multivariada . A análise dos resultados ofereceu algumas conclusões como o uso constante de substantivos e verbos nas elocuções . Embora se tenha introduzido a técnica de captar as palavras disponíveis durante as entrevistas, não foi alterado o número de substan I tivos nesta pesquisa, porque os informantes não indicaram o nome das coisas isoladamente, fizeram-no por enunciados completos. Ba seando-se neste resultado, propuseram-se algumas sugestões de in teresse pedagógico para utilização do MOBRAL: a primeira -- nao en fatizar os nomes (processo estático da língua) em detrimento dos verkos (processo dinâmico); a segunda -- o uso de frases nas estra tégias de alfabetização. No exame das relações entre as variáveis, a grande variação detectada deveu-se ao tema. Quando se investigou a variedade dos vocábulos usa dos pelos entrevistados em Nova Friburgo, observou-se que das 11.337 ocorrências de substantivos, encontraram-se 2.222 substanti vos diferentes e 1.590 vocábulos; das 17.604 ocorrências de verbos, encontraram-se 2.365 verbos diferentes e 588 vocábulos; das 1.980 ocorrências de adjetivo~, encontraram-se 660 adjetivos diferentes e 488 vocábulos. Concluiu-se que o vocabulário deste grupo pode ser diferente dos de outras áreas, dos de outras cfu~adas sociais inse ridas em outros contextos, mas não é limitado, nem re stri to.Expre~ sa a visão e a expectativa do mundo que os cerca. Outra recomendação ao MOBRAL: a escolha das palavras a ensinar seria colhida nas diversas comunidades, onde funcionam as classes de alfabetização e a motivação para sua seleção deveria estar ligada às necessidades cotidianas dos adultos com a palavra geradora integrada em frases.

Integração semi-Lagrangeana num modelo oceano-atmosfera e ajuste geostrófico no domínio tempo

Este trabalho visa o uso da função de Green de valor inicial no ajuste geostrófico e do método Semi-Lagrangeano na integração de um modelo acoplado oceano-atmosfera descrito pelas equações de águas rasas. O ajuste geostrófico é considerado atravées de perturbações na pressão e do vento. No caso de sistemas sem rotação, é discutida a relação da equação hidrostática com ondas longas não-dispersivas. Com rotação, a conservação da vorticidade potencial permite escolher a elevação correspondente a um estado de equilíbrio geostrófico. O sistema de equações de águas rasas é desacoplado em equações de Klein-Gordon com valores iniciais e termos não-homogêneos acoplados. A resposta dinâmica formada pela resposta transiente e a resposta forçada é obtida para uma perturbação inicial da elevação. A ação do vento como forçante nas equações de momento 2D, através do transporte de Eckman, conduz a uma equação de águas rasas forçada. Uma decomposição da resposta forçada é realizada com uma resposta permanente, que satisfaz a equação de Helmholtz , e com o uso da base dinâmica gerada pela resposta impulso. Um modelo hidrodinâmico 3D introduzido por Casulli e governado por equações não-lineares de águas rasas é integrado na vertical para a obtenção de um modelo 2D. Com isto, as condições de contorno devido a tensão do vento e a fricção devido a topografia do fundo, transformam-se em forçantes do modelo. O modelo foi integrado com um método semi-implícito em diferenças finitas, utilizando-se o método Semi-Lagrangeano para a parte advectiva. Simulações simbólicas foram realizadas para o ajuste geostrófico devido a perturbações de duração infinita e finita para a elevação e para o efeito da tensão do vento. Foram realizadas simulações numéricas para variadas geometrias, em particular a Baia de Guanabara e a Lagoa do Patos.

Arquitectura semântica para a integração de sistemas no domínio do turismo

A indústria do turismo caracteriza-se pela sua heterogeneidade e pelo grande volume de transacções realizadas on-line. Cada vez mais os pequenos operadores turísticos optam por desenvolver os seus pequenos sistemas de reservas, para não terem de estar submetidos ao pagamento de comissões às entidades que gerem os grandes sistemas de informação turística. Devido a este facto, têm surgido um grande número de novas fontes de informação turística na Internet. A proliferação de informação turística torna complexo o planeamento das férias por parte do turista. A implementação de sistemas de integração de informação turística torna-se uma necessidade urgente. Ao mesmo tempo que ajudam o turista no planeamento das férias, também permitem aos operadores implementarem novas estratégias de marketing. Uma destas novas estratégias de marketing passa pela implementação do conceito de “Dynamic Packaging”. O “Dynamic Packaging” permite ao turista, ou ao agente turístico, a construção de pacotes que incluem produtos turísticos escolhidos por este sem qualquer limitação. Aos operadores turísticos, permite a criação de regras de negócio sobre a constituição de um pacote. As regras são depois aplicadas dinamicamente à medida que os pacotes são definidos. A arquitectura SEED define a implementação de um sistema de integração de informação turística. Pretende também disponibilizar a base para a implementação de sistemas que suportem o “Dynamic Packaging”. A integração da informação é realizada através da utilização das tecnologias associadas à Web Semântica. A implementação do “Dynamic Packaging” é suportada pela utilização de motores de inferência que permitem a definição e interpretação de regras semânticas.

O domínio da leitura e da escrita : por que não eu?

The study and research field of Education is wide and rich, mainly when it goes towards the empirical area of social reality. This research focuses on young and adult subjects who cannot read or write, although they had had access to and attended schools in Natal/RN. The locus of the research are the Municipal Schools that develop the Youth and Adults Education program EJA, having representatives from the North, South, East and West zones of the city, in a total of 6 municipal schools. It analyzes these subjects' replies to the questions: "Why are there young and adults who attended school but still cannot read or write?", What are the exclusion situations they face by not being able to read or write?". From a dialectic view on the subject, the research's strategy for data collection is the semi-structured interview to collect the replies given by the interviewees; replies that are separated by analysis categories presented charts of ideas. The research's results are analyzed and lead us to the conclusion that the affective, organic, cognitive, social, political and pedagogical factors are mentioned by the subjects as reasons why they can not dominate the reading or writing skills. The youth and adults interviewed are not happy with their school failure; the reading and writing learning is something that eases their social inclusion into a society that privileges such abilities, and that with it they could avoid the social exclusion they faced at school, in the work place, at home, in church, at health centers, on the street, at their children's school and in public assistance institutions