The aftermath of provocation : homicide law reform in Victoria, New South Wales and England.

Over the past decade, homicide law reform surrounding the partial defences to murder has animated debate among criminological scholars and legal stakeholders in Australia and the United Kingdom. In response to these debates, criminal jurisdictions have conducted reviews of the partial defences to murder and implemented reforms targeted at reducing gender bias in the law which has played out through the operation of the partial defence of provocation. This research examines the different approaches taken to addressing the problem posed by provocation in Victoria, New South Wales and England. In doing so, it explores questions around the need for reform to the law of homicide, the effects of these reforms in practice, and the influential role of sentencing in questions surrounding homicide law reform. Throughout the analysis key frameworks of criminological thought in relation to feminist engagements with the law, the conceptualisation of denial and the influence of law and order politics upon the development of criminal justice policy are applied. By drawing on 81 in-depth interviews conducted with legal stakeholders across the three jurisdictions under study, and an analysis of relevant case law, this research concludes that reforms implemented to counter gender bias in the operation of homicide law have produced mixed results in practice, particularly in connection to the law’s response to three key categories of person in the courtroom: the jealous man, the female victim of homicide, and the battered woman.

Homicide, self-defence and the (inchoate) criminology of battered women

Law reform is increasingly underpinned by empirical research. This is clearly evident in contemporary reform of the laws of self-defence and homicide. These reforms have been motivated largely by concern for battered women who kill their abusive partners. An extensive body of empirical criminological research has been utilised to identify bias in the operation of the traditional law of homicide and self-defence and has been relied upon by many law reform bodies. This article identifies and evaluates the "implicit criminology" constituted by these empirical studies. Five matters that have formed the backdrop to contemporary reform are investigated: the origins of the law of murder; the operation of the law of self-defence; the historical utilisation of mental state defences by battered women; the circumstances in which battered women kill their abusers; and the trial as a key location for processing these offenders. It is argued that the implicit criminology that has driven reform of the law of homicide and self-defence is largely undeveloped or unsubstantiated. Despite the centrality of concern for battered defendants in much contemporary discussion in criminology and the criminal law, it appears that there is still substantial research to be done to clarify the circumstances in which victims of chronic violence kill their abusive partners, how these defendants experience the law and the availability of self-defence to them. What seems to have been established may be more complex, contingent and inchoate than previously acknowledged.

When sexual infidelity triggers murder: Examining the impact of homicide law reform on judicial attitudes in sentencing

In October 2010, the UK Parliament brought into effect law that replaced the partial defence to murder of provocation with a new partial defence of ‘loss of control,’ applicable to England, Wales and Northern Ireland. Although it retained some key features of its controversial predecessor, the new partial defence was in part designed better to address the gendered contexts within which a large number of homicides are committed. In examining the impact of the reforms, we will focus on long-held concerns about the treatment of sexual infidelity as a trigger for loss of control in murder cases. The article undertakes an analysis of English case law to evaluate the way in which sexual infidelity-related evidence has influenced perceptions of a homicide defendant’s culpability, for the purposes of sentencing, both before and after the implementation of reform. The analysis reveals that, in sentencing offenders post reform, the higher courts have failed to follow the spirit of the reforms respecting the substantive law by effecting a corresponding change in sentencing practice.

Tradução, adaptação e validação do Defensive Style Questinnaire (DSQ-40) para o português brasileiro

O estudo dos mecanismos de defesa do ego tem servido como indicativo do modo típico de um indivíduo lidar com os conflitos. Os mecanismos de defesa podem ser agrupados em três fatores alocados de forma hierárquica: fatores maduros, neuróticos e imaturos. Bond desenvolveu um questionário objetivo e auto-aplicável, o Defensive Style Questionnaire – DSQ, que visa identificar os derivados conscientes dos mecanismos de defesa. O objetivo desse estudo é o de descrever o processo de tradução do Defensive Style Questionnaire (DSQ-40) versão em português e avaliar a confiabiidade, validade de conteúdo de constructo dessa versão do instrumento. Métodos: A primeira versão da escala foi apresentada para cinco indivíduos, com graus diferentes de escolaridade, que efetuaram pequenos ajustes de linguagem. Posteriormente, a escala foi apresentada para três “experts”, que avaliaram a validade de conteúdo do instrumento. A versão final foi retraduzida e apresentada para o autor do instrumento original que aceitou essa versão do DSQ-40. Posteriormente foi avaliada a confiabilidade e validade da versão em português do Defensive Style Questionnaire (DSQ-40). A amostra constitui-se de 339 indivíduos. Uma subamostra (n=75) foi avaliada também pelo MMPI, e outra subamostra (n=66) foi também avaliada pelo DFS (Escala de Funcionamento Defensivo). Resultados: Houve necessidade de pequenos ajustes no vocabulário em oito questões e modificações na linguagem em quatro questões, resultando na versão final do instrumento. A média de correlação dos “experts” com cada defesa foi de 89%, e dos fatores maduros, imaturos e neuróticos foi de 100%. A análise fatorial do instrumento forneceu uma distribuição das defesas semelhante ao instrumento original. A avaliação teste-reteste demonstrou boa correlação intraclasse em todos os fatores. O uso de defesas imaturas e neuróticas foi maior entre os pacientes que os controles (p<0,05). Houve correlação entre o nível defensivo de acordo com o DFS (p=0,006) e MMPI (p=0,004) e as defesas imaturas. Conclusões: A adaptação do DSQ-40 por diferentes indivíduos com diferentes graus de escolaridade e pelo grupo de experts possibilitou o ajuste à realidade sociocultural brasileira. Os dados do presente estudo indicam que a versão em português do DSQ-40 possui características psicométricas que permite o seu uso na nossa cultura.

Atribuição de causalidade em presos, amputados e cegos: aceitação e luta contra o infortúnio

Os objetivos deste trabalho compreendem a determinação: (a) dos processos de atribuição de causalidade e responsabilidade empregados, por sujeitos presos, cegos e amputados, na explicação dos eventos que os vitimaram; (b) da relação entre os processos de atribuição de causalidade e as respostas de combate a situação; (c) da eficácia das teorias de busca de controle, mundo justo e atribuição defensiva na explicação dos eventos por parte dos sujeitos: (d) da influência do sentimento de auto-estima, crença no mundo justo, “locus" de controle e sentimento de religiosidade, na atribuição de causalidade; (e) de como os observadores emparelhados aos atores atribuição da causalidade e responsabilidade aos eventos vitimadores. A parte inicial consiste em uma revisão das principais contribuições teóricas ao fenômenos da atribuição de causalidade em psicologia social e das pesquisas a ele relacionadas; sua extensão se justifica pela inexistência de textos desta natureza em nossa língua. A segunda parte compreende a análise das respostas a conjunto de questionários e escalas fornecidas por 43 sujeitos presos por homicídio ou assalto, 40 amputados de membro superior ou inferior, 35 cegos congênitos ou adquiridos, e de 138 sujeitos observadores a eles emparelhados em idade, nível sócio-econômico e escolaridade. Os resultados indicam diferenças no processo de atribuição de causalidade empregado pelos sujeitos com perdas diversas e na utilização de princípios das três teorias consideradas. O mesmo se verifica quando se comparam sujeitos atores e observadores. Os dados mostram ainda relações entre as variáveis psicológicas e o processo de atribuição de causalidade, bem como a influência destas variáveis no processo de luta contra a perda sofrida.

The dorsal raphe nucleus exerts opposed control on generalized anxiety and panic-related defensive responses in rats

It has been proposed that the ascending dorsal raphe (DR)-serotonergic (5-HT) pathway facilitates conditioned avoidance responses to potential or distal threat, while the DR-periventricular 5-HT pathway inhibits unconditioned flight reactions to proximal danger. Dysfunction on these pathways would be, respectively, related to generalized anxiety (GAD) and panic disorder (PD). To investigate this hypothesis, we microinjected into the rat DR the benzodiazepine inverse receptor agonist FG 7142, the 5-HT1A receptor agonist 8-OH-DPAT or the GABA(A) receptor agonist muscimol. Animals were evaluated in the elevated T-maze (ETM) and light/dark transition test. These models generate defensive responses that have been related to GAD and PD. Experiments were also conducted in the ETM 14 days after the selective lesion of DR serotonergic neurons by 5,7-dihydroxytriptamine (DHT). In all cases, rats were pre-exposed to one of the open arms of the ETM 1 day before testing. The results showed that FG 7142 facilitated inhibitory avoidance, an anxiogenic effect, while impairing one-way escape, an anxiolytic effect. 8-OH-DPAT, muscimol, and 5,7-DHT-induced lesions acted in the opposite direction, impairing inhibitory avoidance while facilitating one-way escape from the open arm. In the light/dark transition, 8-OH-DPAT and muscimol increased the time spent in the lighted compartment, an anxiolytic effect. The data supports the view that distinct DR-5-HT pathways regulate neural mechanisms underlying GAD and PD. (C) 2002 Elsevier B.V. B.V. All rights reserved.

Involvement of median raphe nucleus 5-HT1A receptors in the regulation of generalized anxiety-related defensive behaviours in rats

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Defensive-like behaviors and antinociception induced by NMDA injection into the periaqueductal gray of mice depend on nitric oxide synthesis

Glutamate NMDA receptor activation within the periaqueductal gray (PAG) leads to antinociceptive, autonomic and behavioral responses characterized as the fear reaction. Considering that NMDA receptor triggers activation of neuronal nitric oxide synthase (nNOS), enzyme that produces nitric oxide (NO), this study investigated the effects of intra-PAG infusions of NPLA (N omega-propyl-L-arginine), an nNOS inhibitor, on behavioral and antinociceptive responses induced by local injection of NMDA receptor agonist in mice. The behaviors measured were frequency of jumping and rearing as well as duration (in seconds) of running and freezing. Nociception was assessed during the second phase of the formalin test (injection of 50 mu l of formalin 2.5% into the dorsal surface of the right hind paw). Five to seven days after stereotaxic surgery for intracerebral cannula implantation, mice were injected with formalin into the paw, and 10 min later, they received intra-dPAG injection of NPLA (0, 0.2, or 0.4 nmol/0.1 mu l). Ten minutes later, they were injected with NMDA (N-methyl-D-aspartate: 0 or 0.04 nmol/0.1 mu l) into the same midbrain site and were immediately placed in glass holding cage for recording the defensive behavior and the time spent on licking the injected paw with formalin during a period of 10 min. Microinjections of NMDA significantly decreased nociception response and produced jumping, running, and freezing reactions. Intra-dPAG injections of NPLA (0.4 nmol) completely blocked the NMDA effects without affecting either behavioral or nociceptive responses in intra-dPAG saline-injected animals, except for the rearing frequency that was increased by the nNOS inhibitor. These results strongly suggest the involvement of NO within the PAG in the antinociceptive and defensive reactions induced by local glutamate NMDA receptor activation in this midbrain structure. (c) 2006 Elsevier B.V. All rights reserved.

Role of glutamate NMDA receptors and nitric oxide located within the periaqueductal gray on defensive behaviors in mice confronted by predator

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Investigation of the hypothalamic defensive system in the mouse

The hypothalamus plays especially important roles in various endocrine, autonomic, and behavioral responses that guarantee the survival of both the individual and the species. In the rat, a distinct hypothalamic defensive circuit has been defined as critical for integrating predatory threats, raising an important question as to whether this concept could be applied to other prey species. To start addressing this matter, in the present study, we investigated, in another prey species (the mouse), the pattern of hypothalamic Fos immunoreactivity in response to exposure to a predator (a rat, using the Rat Exposure Test). During rat exposure, mice remained concealed in the home chamber for a longer period of time and increased freezing and risk assessment activity. We were able to show that the mouse and the rat present a similar pattern of hypothalamic activation in response to a predator. of particular note, similar to what has been described for the rat, we observed in the mouse that predator exposure induces a striking activation in the elements of the medial hypothalamic defensive system, namely, the anterior hypothalamic nucleus, the dorsomedial part of the ventromedial hypothalamic nucleus and the dorsal premammillary nucleus. Moreover, as described for the rat, predator-exposed mice also presented increased Fos levels in the autonomic and parvicellular parts of the paraventricular hypothalamic nucleus, lateral preoptic area and subfornical region of the lateral hypothalamic area. In conclusion, the present data give further support to the concept that a specific hypothalamic defensive circuit should be preserved across different prey species. (C) 2008 Elsevier B.V. All rights reserved.

Role of nitric oxide in the periaqueductal gray in defensive behavior in mice: influence of prior local N-methyl-D-aspartate receptor activation and aversive condition

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Do extrafloral nectaries present a defensive role against herbivores in two species of the family Bignoniaceae in a Neotropical savannas?

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Differences in the number of some antennal sensilla of four honey bee (Apis mellifera) types and comparisons with the defensive behaviour

The number of sensilla coeloconica, ampullacea and campaniformia of flagellomeres 3 to 10 of the antennae of workers of four honey bee types (Italian, Caucasian, African and Africanized) was studied by scanning electron microscopy. Comparisons of the four bee types showed that only African and Africanized honey bees did not differ from one another with respect to the number of sensilla coeloconica and ampullacea of flagellomere 10. African and Africanized honey bees and Caucasian and Italian honey bees also did not differ from one another in terms of flagellomere 9. In the other flagellomeres there were no differences among bee types. Italian and Caucasian honey bees differed from Africanized honey bees in terms of number of sensilla campaniformia on flagellomere 6, and Caucasian honey bees differed from African and Africanized honey bees in terms of flagellomere 3. Five significant but random correlation values were obtained between number of antennal sensilla and defensive behaviour in Africanized honey bees. Thus,there is no relationship between antennal structures and defence behaviour.

Interspecific variation in the defensive responses of obligate plant-ants: experimental tests and consequences for herbivory

The aggressive behavior of ants that protect plants from herbivores in exchange for rewards such as shelter or food is thought to be an important form of biotic defense against herbivory, particularly in tropical systems. To date, however, no one has compared the defensive responses of different ant taxa associated with the same plant species, and attempted to relate these differences to longer-term efficacy of ant defense. We used experimental cues associated with herbivory-physical damage and extracts of chemical volatiles from leaf tissue-to compare the aggressive responses of two ant species obligately associated with the Amazonian myrmecophyte Tococa bullifera (Melastomataceae). We also conducted a colony removal experiment to quantify the level of resistance from herbivores provided to plants by each ant species. Our experiments demonstrate that some cues eliciting a strong response from one ant species elicited no response by the other. For cues that do elicit responses, the magnitude of these responses can vary interspecifically. These patterns were consistent with the level of resistance provided from herbivores to plants. The colony removal experiment showed that both ant species defend plants from herbivores: however, herbivory was higher on plants colonized by the less aggressive ant species. Our results add to the growing body of literature indicating defensive ant responses are stimulated by cues associated with herbivory. However, they also suggest the local and regional variation in the composition of potential partner taxa could influence the ecology and evolution of defensive mutualisms in ways that have previously remained unexplored.

Colony defensive behavior by the social wasp Polybia (Trichothorax) sericea (Hymenoptera, Vespidae)

This work aimed at evaluating the aggressive response of Polybia sericea, incited by mechanical means, as well as collecting information on the biological and population parameters of this species in Caatinga environments. There were positive correlations (P < 0.05) between the number of aggressors and the number of eggs, larvae and adults present in the nests. These results showed that the magnitude of the defense response exhibited by P. sericea is proportional to the energetic investment carried out by the colony in making young forms. The positive significant correlation between the number of aggressors and the total number of adults of the colony corroborates the hypothesis that colonies with a large population of adults have greater potential to perform what is called defensive altruism.