Os impasses da descentralização político-administrativa na democratização do Brasil

O artigo procura avaliar as condições do contexto brasileiro para a implementação das disposições constitucionais relativas à descentralização político-administrativa. Reafirma-se a necessidade de que se analise a questão sob o prisma de sua natureza eminentemente política. Isto porque o processo de descentralização carrega em seu bojo os elementos valorativos que correspondem aos anseios de reconstrução democrática do país, mas que podem vir a encontrar sérias dificuldades em sua expressão, devido à incidência da atual instabilidade econômica sobre o sistema político-institucional. São identificadas as tendências dos modelos de referência que orientam a atual política de descentralização e suas divergências e convergências, analisando-se duas hipóteses de cenário futuro caso predomine uma ou outra. Finalmente, explicitam-se algumas condições contextuais que afetam, negativamente, o processo decisório do Estado brasileiro e algumas conseqüências possíveis, de curto prazo, da crise imediata sobre as questões relevantes de reconstrução das instituições governamentais na democracia.

Terceirização em informática no Brasil

Este trabalho descreve uma pesquisa de campo feita no Brasil em 1995. Foram consultadas 125 empresas para investigar aspectos ligados a motivações para terceirizar em informática, os mecanismos pelo quais esse processo se materializa, os resultados alcançados e os problemas enfrentados como conseqüência desta opção. São revelados alguns importantes aspectos, até então pouco conhecidos, sobre esta realidade no contexto brasileiro.

A crítica da gestão da diversidade nas organizações

Este artigo trata da gestão da diversidade nas organizações, analisando-a criticamente como parte integrante da ideologia tecnocrática, que procura deslocar o tratamento das desigualdades sociais do âmbito político para a administração de recursos humanos das empresas. A partir da análise da literatura estrangeira e nacional sobre o tema, infere-se que a gestão da diversidade surgiu como resposta dos administradores norte-americanos às políticas de ação afirmativa das décadas de 1960 e 1970. Essa literatura defende que a gestão da diversidade é mais efetiva para o enfrentamento das desigualdades sociais por usar critérios de meritocracia e possibilitar atingir benefícios econômicos para os indivíduos e as empresas. A transposição dessas práticas para o contexto brasileiro, porém, encontra um elemento complicador em sua adoção quando se considera a ideologia da democracia racial brasileira, que mascara o preconceito e entra em tensão com a ideologia da gestão da diversidade.

Empresas brasileiras e o desafio da competitividade

O tema da competitividade tem sido foco de interesse de pesquisadores das áreas de economia, estratégia, gestão de operações e estudos organizacionais. Cada uma dessas disciplinas o trata a partir de suas perspectivas e de seus referenciais teóricos. Neste ensaio, realizamos um esforço para integrar diferentes perspectivas, compreendendo distintos níveis de análise. Tomamos como foco a questão da capacidade competitiva das empresas brasileiras frente ao atual ambiente de negócios. O texto é desenvolvido a partir da literatura existente, com ênfase em estudos que tratam do ambiente brasileiro. Procuramos oferecer um quadro geral sobre a questão da competitividade no contexto brasileiro e especulamos sobre a maneira de tornar as empresas brasileiras mais competitivas. Ao final, indicamos as limitações do presente texto e as possibilidades para futuros desenvolvimentos no campo.

Potencialidades da análise histórica nos Estudos Organizacionais brasileiros

Nos últimos anos, tem sido aguda a necessidade de se constituir pesquisa organizacional voltada para as especificidades locais. Isso também ocorre no caso brasileiro, onde se observa a distância entre o contexto nacional e o dos países de onde se importam as tecnologias gerenciais aqui aplicadas. Uma das formas de se verificarem as peculiaridades da gestão e organização brasileiras é por meio da análise histórica desses modelos. Assim, este texto trata de aspectos epistemológicos e metodológicos que permitem visualizar os limites e possibilidades da pesquisa histórica no campo de Estudos Organizacionais, dando certa ênfase àqueles empreendidos no Brasil. Construímos nossa análise em três seções: a primeira trata dos pressupostos que circundam a aproximação entre a perspectiva histórica e as ciências sociais; a segunda aborda questões historiográficas diretamente relacionadas ao campo de Estudos Organizacionais; e a terceira trata de algumas contribuições da historiografia brasileira aos Estudos Organizacionais. Por fim, apresentamos alguns temas para uma agenda de pesquisa.

Conveniência de serviços: apropriação e adaptação de uma escala de medida

O trabalho busca adequar a Escala de Conveniência de Serviços - Servcon (SEIDERS, VOSS, GODFREY, 2007) para uso no contexto brasileiro, mais especificamente no varejo de livre localização das cidades de porte médio. Assume, a priori, que as cinco dimensões utilizadas na escala original não são suficientes para representar a conveniência de serviços na realidade brasileira, por ignorar importantes fatores de (in)conveniência, como aqueles decorrentes da insegurança, da informalidade e da desorganização urbana. Após a etapa exploratória, feita por meio de grupo focal, foram colhidas duas amostras de respondentes, uma formada por 268 universitários e outra por 206 consumidores não acadêmicos. O trabalho acrescenta duas novas dimensões à Servcon original, cuja versão ampliada apresenta índices razoáveis de ajustamento geral, de confiabilidade e de variância extraída em todos os construtos. Os resultados evidenciam que fatores relacionados à segurança, à mobilidade e ao regramento da informalidade precisam ser incorporados ao estudo da conveniência, para adequá-la ao contexto brasileiro.

Regulação no Brasil: desenho das agências e formas de controle

Este artigo discute a gênese das agências reguladoras (ARs) no Brasil, as propostas para revisão do modelo e as distintas formas de controle sobre estes novos entes, dotados de autonomia. No processo de criação das ARs, entre 1996 e 2002, o modelo adotado para a área de infra-estrutura foi indevidamente estendido às demais agências. Tal inadequação não foi corrigida nas propostas de revisão do modelo, encaminhadas pelo novo governo ao Congresso. Após fazer as distinções necessárias entre a experiência dos EUA e o contexto brasileiro, o artigo recupera, da experiência norte-americana, a distinção entre várias formas de controle (hierárquico, político e social). No Brasil, no debate sobre o grau de autonomia das ARs são confundidas as formas de controle, muito freqüentemente denominando "controle político" aquilo que é de fato controle hierárquico, e "controle social" como sinônimo de controle político. Para a autora, não há antinomia entre independência da agência e controle político, mas sim entre controle hierárquico e independência; também não é apropriado confundir controle social e controle político. A criação das agências sob um modelo único e a indistinção entre as formas de controle podem ser explicadas pela combinação de características do sistema político-institucional brasileiro, com preferências e resistências de atores intragovernamentais - especialmente do Executivo federal.

Mandando Montesquieu às favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república

A divisão entre as funções de legislar, de executar e de se manifestar, julgando os conflitos, bem como entre as atividades necessárias à gestão do Estado em um ambiente de res publica, difundida como divisão de poderes, com atribuições precípuas, porém não exclusivas a cada um, é lição antiga deixada por Montesquieu para evitar a tirania do soberano estatal. No caso brasileiro, apesar de a Constituição Federal de 1988 ser considerada a Constituição Cidadã, ela apresenta vícios de origem, sendo o de maior repercussão o fato de ter adotado o sistema presidencialista de governo, mas atribuindo ao Congresso competências próprias aos sistemas parlamentaristas. Tal desenho, por si eivado de contradições, aliado à tradição e ao peso do direito civil vis-à-vis ao dos usos e costumes, e em que pese ser um Estado federado, faz com que haja um excesso de competências a cargo da União. Diante desses vícios e contradições, este artigo mostra, a partir de pesquisa bibliográfica e dados secundários, como a interdependência entre os três poderes acabou se tornando um processo descontrolado de usurpação das atribuições e competências uns dos outros. Assim, é feito um pano de fundo estabelecendo os principais aspectos das postulações de Montesquieu e como tais aspectos estão presentes no sistema de governo do modelo tripartite, o presidencialismo, com destaque para as peculiaridades do contexto brasileiro, enfatizando importantes questões institucionais do sistema político nacional: multipartidarismo em um sistema federal bicameral; o elevado número de partidos; a dificuldade de, como resultado direto da consulta popular, um partido obter a maioria nos respectivos parlamentos; alianças parlamentares funcionais-fisiológicas; e o caráter nacional dos partidos. Posteriormente, são discutidos exemplos de como o Executivo usurpa o poder de legislar via medidas provisórias que acabam interferindo na agenda do Legislativo, em que pese a exigência constitucional de utilização deste instrumento somente em casos de urgência e relevância; de como o Judiciário também acaba legislando em razão da omissão do Parlamento em questões importantes; e de como o Judiciário não só força o Executivo a estabelecer e a implementar estratégias de ação, como assume ações que são de sua competência original. O quadro, como se percebe, é complexo; neste ambiente, as interferências de um poder nos domínios do outro são antes consequência do que fato originário. Isso impacta sobremaneira a formulação e implementação de políticas públicas, veja a ampla divulgação do que ocorre nas áreas da saúde e execução das penas privativas de liberdade em presídios. O modelo tripartite propaga o equilíbrio dos poderes, sem concentração nem separação absoluta entre eles, o que atualmente não vem ocorrendo no país.

Violência contra a mulher: estudo em uma unidade de atenção primária à saúde

OBJETIVO: É escasso o conhecimento sobre a ocorrência de violência contra a mulher no contexto brasileiro. A questão raramente aparece nos diagnósticos e nas condutas realizados nos serviços de saúde, apesar da magnitude e das importantes repercussões dessa forma de violência nas condições de saúde da população. Buscou-se encontrar casos de violência contra a mulher, identificando a natureza do ato perpetrado, a qualidade/gravidade da violência e a relação do(a) agressor(a) com a mulher. MÉTODOS: O estudo foi realizado no Município de São Paulo, entre usuárias de uma unidade básica de saúde, durante dois meses, em 1998. A busca ativa de casos de violência e sua freqüência foi realizada mediante entrevista padronizada, aplicada a todas as mulheres de 15 a 49 anos que foram atendidas no período da pesquisa. Foram entrevistadas 322 mulheres. RESULTADOS: Ao todo, 143 usuárias (44,4%; IC95%=38,9-49,8%) relataram pelo menos um episódio de violência física na vida adulta, sendo que, em 110 casos, o ato de violência partiu de companheiros ou familiares (34,1%; IC95%=28,9-39,3%). Relataram a ocorrência de pelo menos um episódio de violência sexual na vida adulta 37 mulheres (11,5%; IC95%=8,0-14,9%); em 23 casos, os autores da ação eram companheiros ou familiares (7,1%; IC95%=4,3-9,9%). CONCLUSÕES: Assim como já demonstrado em outros países, a violência física e sexual teve alta magnitude entre as mulheres usuárias dos serviços básicos de saúde. Os companheiros e familiares são os principais perpetradores, e os casos são, em sua maioria, severos e repetitivos.

Medidas de morbidade referida e inter-relações com dimensões de saúde

OBJETIVO: Analisar as inter-relações entre auto-avaliação de saúde, percepção de doença de longa duração e diagnóstico de doenças crônicas. MÉTODOS: Na Pesquisa Mundial de Saúde, realizada no Brasil em 2003, foram entrevistados 5.000 indivíduos com 18 anos ou mais, selecionados a partir de amostra estratificada em três estágios. Foi utilizado o questionário original adaptado ao contexto brasileiro, abordando a presença de doença de longa duração ou incapacidade, a auto-avaliação de saúde (geral e dos vários domínios) e o diagnóstico de seis doenças crônicas (artrite, angina, asma, depressão, esquizofrenia e diabetes mellitus). Para comparar as relações entre a auto-avaliação de saúde, percepção de doença de longa duração e as doenças crônicas avaliadas foram utilizados teste estatístico de homogeneidade de proporções e modelos de regressão logística múltipla. RESULTADOS: A auto-avaliação de saúde "não boa" e a percepção de ser portador de doença de longa duração foram significativamente mais freqüentes entre mulheres, indivíduos com 50 anos ou mais e aqueles com alguma das doenças pesquisadas. Os entrevistados com diagnóstico de diabetes mellitus apresentaram as piores avaliações de saúde: 70,9% referiram doença de longa duração e 79,3% avaliaram sua saúde como "não boa". Verificou-se pior avaliação de saúde com a associação de duas ou mais doenças. O efeito da auto-avaliação de saúde sobre a percepção de doença de longa duração foi maior que o número de doenças. CONCLUSÕES: As três formas de aferição da morbidade mostraram inter-relações significativas. A auto-avaliação de saúde "não boa" apresentou efeito mais importante para a percepção de doença de longa duração, sugerindo que as medidas subjetivas do estado de saúde possam ser mais sensíveis para estabelecer e monitorar o bem-estar do indivíduo.

Tradução, adaptação e validação de construto do Teste do Relógio aplicado entre idosos no Brasil

OBJETIVO: Poucos estudos no Brasil investigaram a validação de testes cognitivos em amostras populacionais de idosos e nenhum deles analisou as propriedades psicométricas do Teste do Relógio de Tuokko. O objetivo do estudo foi traduzir e adaptar o modelo desse teste ao contexto brasileiro e avaliar sua validade de construto. MÉTODOS: Estudo transversal com uma amostra populacional constituída por 353 sujeitos de Juiz de Fora (MG), 2004-2005. Para avaliar as validades convergente e discriminante, utilizou-se a correlação de Pearson. Os subtestes do Teste do Relógio foram correlacionados com os instrumentos de referência: cubos e dígitos, e mini-exame do estado mental para avaliar a validade convergente. A validade discriminante foi investigada por meio da correlação dos subtestes com a Center for Epidemiologic Studies Depression Scale. RESULTADOS: Da amostra, 74,1% eram do sexo feminino, com idade entre 63 e 107 anos (73,8+8,5) e média de escolaridade foi 7,4 anos (DP=4,7). Obteve-se validade convergente, com correlações estatisticamente significativas entre todos os subtestes (p<0,01). Quanto à validade discriminante, o único subteste que teve correlação significativa com a escala de referência foi o "indicação das horas" (p<0,05). CONCLUSÕES: O Teste de Relógio traduzido e adaptado em uma amostra comunitária de idosos mostrou ser um instrumento de rastreio cognitivo breve, com boa validade de construto quando analisado com outros dados da literatura. Futuros trabalhos devem investigar outras propriedades psicométricas, como as validades de critério e de conteúdo.

Adaptacao brasileira de questionario para avaliar adesao terapeutica em hipertensao arterial

OBJETIVO: Descrever etapas da adaptação transcultural de questionário de avaliação de adesão terapêutica em hipertensão arterial, desenvolvido no idioma espanhol, para aplicação ao contexto brasileiro. MÉTODOS: A fim de estabelecer equivalências conceitual, de itens, semântica e operacional, foram realizadas duas traduções para o português de modo independente e duas retraduções para o espanhol. Traduções e retraduções foram avaliadas quanto à alteração nos significados referencial e geral. Realizaram-se duas aplicações de pré-testes com pacientes hipertensos e/ou diabéticos, com a versão síntese, que contribuíram para identificar diferentes problemas e confirmar decisões tomadas. RESULTADOS: A segunda tradução e retradução foram mais bem avaliadas, pois não houve alteração dos significados para cinco dos 12 itens do questionário. Foram feitas alterações operacionais, e uma vinheta com as opções de resposta e um exemplo no enunciado do instrumento facilitaram a aplicação nas entrevistas. CONCLUSÕES: Os resultados obtidos na avaliação das equivalências conceitual, de itens, semântica e operacional permitiram chegar a uma versão em português do questionário MBG para avaliar adesão terapêutica para aplicação no contexto brasileiro.

Questionário do ELSA-Brasil: desafios na elaboração de instrumento multidimensional

O artigo apresenta o processo de elaboração do questionário utilizado no Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil). Iniciamos pelo relato sobre a "Seleção de Temas" abordados no questionário, cujo conteúdo teria que abranger o conhecimento disponível acerca da complexa rede de causalidade dos desfechos de interesse, assim como possibilitar a comparabilidade com estudos semelhantes. Contextualizamos a "tradução e a adaptação de instrumentos de medida", necessárias no caso de escalas de avaliação de vizinhanças, do instrumento para diagnóstico de transtornos depressivos e de ansiedade, e do questionário de frequência alimentar. A seguir, comentamos os critérios que nortearam a "ordem dos blocos temáticos" e finalmente a importância prática dos "pré-testes e estudos-piloto". As relações entre o conjunto de informações reunidas no ELSA poderão constituir contribuição original sobre os fatores que causam ou agravam os desfechos de interesse no contexto brasileiro, assim como sobre seus fatores de proteção.

Proposta conceitual de telessaúde no modelo da pesquisa translacional

OBJETIVO Rever relação conceitual entre telessaúde e pesquisa translacional. MÉTODOS Realizou-se busca bibliográfica sobre telessaúde nas bases Scopus, Cochrane BVS, Lilacs e Medline com a finalidade de encontrar experiências de telessaúde conjugadas com a discussão da pesquisa translacional em saúde. A busca recuperou oito estudos, que basearam a análise dos modelos das cinco etapas da pesquisa translacional com os múltiplos fluxos de política pública no contexto brasileiro da telessaúde. Esses modelos foram aplicados às atividades de telessaúde da Rede de Bancos de Leite Humano, na Rede Universitária de Telemedicina. RESULTADOS O ciclo da pesquisa translacional do leite humano coletado, armazenado e distribuído apresentou iniciativas de telessaúde integradas, tais como videoconferências, softwares e portais de síntese do conhecimento, compondo elementos de um ecossistema de informação, mediado por tecnologias da informação e comunicação no sistema de saúde. CONCLUSÕES A telessaúde deve ser compreendida como conjunto de atividades em rede mediadas por computação e que promovem a translação do conhecimento entre pesquisa e serviços de saúde.

Literacia, ensino da leitura e sucesso escolar

Nas últimas décadas, tem se observado uma crescente demanda pelo domínio da linguagem escrita em todas as áreas da vida social (Olson 2009). Essa demanda não se limita apenas ao contexto brasileiro, mas refere-se a um contexto mundial, que hoje coloca o domínio das diversas capacidades de linguagem, em especial das capacidades de leitura e escrita, como condição para acesso ao conhecimento, à participação social e o exercício efetivo da cidadania. O domínio de tais capacidades refere-se a um certo tipo ou nível de literacia que vai além da descodificação, diz respeito às diversas capacidades de leitura e escrita necessárias em diferentes práticas sociais. Partindo de uma parceria de investigação entre instituições de ensino superior em Portugal e no Brasil, temos vindo a reflectir sobre questões de currículo nos dois países.