A Ética e a Transparência na Administração Pública Cabo-verdiana: Representações e Questionamentos

A nossa sociedade está, visivelmente, em busca de padrões éticos, de padrões de melhoria social, de padrões de melhoria económica. Nesse sentido, a ética e a transparência na gestão da coisa pública constituem fundamentos indispensáveis para o alcance dos objectivos governamentais com eficiência e efectividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Mas o que se verifica em Cabo Verde é a existência de uma assimetria entre o governo, a oposição, e a sociedade no que diz respeito à ética e à transparência na Administração Pública. Esta constatação mais directamente vinculada ao âmbito da Administração Central gerou questionamentos sobre as razões dessa ocorrência, conduzindo a uma reflexão sobre as implicações e os desafios concernentes ao alcance do bem comum no contexto referido. Nesse intuito, buscou-se desenvolver uma análise criteriosa, considerando não só os aspectos da administração, mas principalmente, os aspectos políticos e sociais envolvidos nessa dinâmica. O estudo também se justifica pois denota-se que há maior eficiência governativa quando as instituições funcionam com regras, com transparência, com ética, com comprometimento ao serviço público, com profissionalismo e quando as referidas instituições estão sujeitas ao controlo social e a mecanismos de "check and balances". Assim, com o objetivo de verificar a percepção de dirigentes, políticos, funcionários públicos e utentes da Administração Pública, sobre esta problemática, realizou-se, inicialmente, uma extensa pesquisa bibliográfica acompanhada de análise documental em busca de uma visão fundamentada e crítica sobre o tema em estudo. O levantamento de dados empíricos ocorreu por meio da aplicação, pelo pesquisador, de um questionário com perguntas abertas e fechadas, a um total de sessenta e quatro respondentes assim distribuidos: a) Representantes da Administração Central: Secretaria de Estado da Administração Pública: 9; Ministério da Saúde: 5; Ministério da Educação: 7; Ministério das Finanças: 6; Gabinete do Ministro-Adjunto das Comunidades e Emigração: 5; Ministério da Agricultura: 4; b) Políticos (deputados): 8; c) Utentes da Administração Pública: de um total de 20 respondentes, foi conferida atenção especial aos serviços da Saúde (4 utentes), Educação (4), Finanças (4 utentes), Agricultura (4 utentes) e Secretaria de Estado da Administração Pública (4 utentes). A margem de erro, do ponto de vista da análise estatística dos dados, não ultrapassa os 4% e o coeficiente de confiança é de 95%. Os resutados da análise confirmam a importância do estudo, revelando questões decisivas para o aprofundamento do processo democrático e a conquista da cidadania em Cabo Verde. Dentre estas, há que destacar, por seu impacto na sociedade e no exercício da democracia no contexto referido, os seguintes índices: apenas 6% dos inquiridos consideram a ética e a transparência como novidades no contexto da Reforma do Estado; 64 % aponta a existência de corrupção na gestão da coisa pública; e, por fim, 70,4% dos inquiridos definem como satisfatória a actuação dos funcionários públicos cabo-verdianos no que tange à ética e à transparência na gestão da coisa pública.

O desenvolvimento da Pecuária familiar e sua relação com a Condição Sanitária Local, Pedra Badejo, Concelho de Santa Cruz

Com a finalidade de determinar o grau de desenvolvimento da pecuária familiar e sua relação com a condição sanitária, foi realizada a avaliação de uma localidade no Concelho de Santa Cruz. Os dados foram obtidos a partir do inquérito realizado na localidade de Salina. A análise e a interpretação dos dados foi realizada no período de Janeiro a Julho de 2006. Os resultados demonstraram que a maior parte das famílias mantém uma condição sanitária precária e que esta se relaciona principalmente com número de animais/família, as espécies criadas e o uso de latrinas. O grande número de pessoas por agregado possibilita o desenvolvimento acentuado de doenças de transmissão vectorial e que o problema da educação sanitária actualmente se relaciona com indivíduos do sexo feminino de 39 a 56 anos de idade, que criam sem os conhecimentos necessários um grande número de animais, principalmente porcos e aves no quintal. Os resultados também demonstraram que as recomendações devem ser fundamentadas nas espécies animais criadas, o tipo de alimentação utilizado e o aumento do número de latrinas. Entretanto, também deverá ser considerada a necessidade do esclarecimento da importância do saneamento básico como fonte para melhoria da sua condição sanitária local.

A Contabilidade Financeira e o Controlo de Gestão como Instrumentos de apoio à tomada de decisão e demonstração de transparência nos partidos políticos - Caso: Partido Político UCID

A Contabilidade, a Gestão e seu controlo, são actividades entrelaçadas, que quando bem desempenhas, com mais firmeza uma entidade procede e confronta o seu futuro. Por mais factos comprovados que se tem acerca da importância destas ferramentas, ainda é possível de se encontrarem empresas, as pequenas principalmente, que não fazem uso, ou pelo menos não o devido uso destas ferramentas. Há quem considere a informação um sinónimo do poder, e de facto, nesta era de forte dinâmica, concorrência, incerteza, e risco a informação veio a se manifestar como um poderoso meio de defesa e apoio. E é nisto que a contabilidade e gestão se traduzem, em instrumentos de produção de informação para defesa e orientação das entidades neste meio. A Contabilidade, auxilia com o fornecimento de dados acerca da posição económicafinanceira da empresa, e a Gestão como comando de direcção para onde se quer situar a entidade, tendo como base para partida a informação divulgada pela primeira. Constituem então, práticas as quais, serão persuadidos os Partidos Políticos a utilizá-las, para uma tomada de decisão mais consciente e transmissão de uma transparência por parte dessas entidades a qual tanto se expecta. Este trabalho serve para fortalecer a constante luta pela demonstração da importância duma perfeita combinação destas ferramentas para uma entidade, principalmente entidades do terceiro sector de acordo a classificação dada aos Partidos Políticos, núcleo do trabalho apresentado. Ainda neste intuito se propõem e se apresenta o Balanced Scorecard, modelo de Kalpan e Norton, como material para uma gestão e controlo de gestão eficazes para uma organização. Acredita-se com isto, dos Partidos Políticos disporem de um utensílio que vale a pena aplicar na prática e prevalecer, perante a grande observância do ambiente ao qual se encontram.

Transparência e gestão do conhecimento por meio de um banco de teses e dissertações: a experiência do PPGEP/UFSC

Em 1995, o Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGEP/UFSC) digitalizou e disponibilizou, de forma institucional, teses e dissertações defendidas no programa. Inicialmente um repositório de documentos digitais, o BTD (Banco de Teses e Dissertações) do PPGEP transformou-se em sistema único de conjugação de recursos bibliométricos e informétricos, tendo como base as teses e dissertações do programa e a medição de acessos. Além dos produtores de conhecimento (alunos e professores), o BTD atende a tomadores de decisão e a gestores do sistema de pós-graduação, subsidiando-os com informações sobre nível de interesse e intercâmbio de conhecimento entre cada uma das áreas de concentração do programa. O presente artigo apresenta a origem, principais características, fundamentos teóricos, funcionais e as perspectivas de desenvolvimento do projeto BTD.

Início de florescimento, produção e valor nutritivo de gramíneas forrageiras tropicais sob condição de sombreamento natural

Um experimento foi conduzido para estudar seis gramíneas forrageiras tropicais quanto ao seu valor nutritivo, florescimento, e produção de matéria seca quando sombreadas por árvores de angico-vermelho (Anadenanthera macrocarpa). Foram estudadas as gramíneas Brachiaria brizantha cv. Marandu, Panicum maximum cvs. Aruana, Makueni, Mombaça e Tanzânia e Cynodon dactylon cv. Tifton 68. O desempenho das gramíneas sob as árvores foi comparado com o obtido em área próxima, sem árvores (controle). O sombreamento retardou o início do florescimento de todas as gramíneas, em maior ou menor grau, dependendo da espécie. A produção de matéria seca das gramíneas foi reduzida pelo sombreamento, exceto no corte 3, no qual o crescimento nas áreas com e sem sombra não diferiu significativamente. O Tifton 68 não tolerou as condições de sombreamento, e as outras espécies tiveram tolerância moderada. As concentrações de N nas folhas de todas as gramíneas aumentaram significativamente na área de sombra em relação à área de sol. Nas condições de sombreamento, a DIVMS da parte aérea total das gramíneas foi significativamente mais alta do que na área sem árvores.

Comportamento de linhagens de sorgo forrageiro submetidas a déficit hídrico sob condição controlada

O objetivo deste trabalho foi avaliar os efeitos do estresse hídrico no estabelecimento, desenvolvimento e na taxa de sobrevivência de 11 linhagens de sorgo forrageiro em casa de vegetação. O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso no arranjo de parcelas subdivididas no tempo, com cinco repetições. As unidades experimentais foram constituídas por recipientes de 250 L, onde foram colocados 187,9 kg de solo da classe textural areia franca. O estudo compreendeu dois períodos de estresse, e três irrigações, sendo uma no início e as outras aplicadas quando grande número de folhas tinham aspecto de palha seca. No primeiro período, as linhagens apresentaram alta taxa de sobrevivência, demonstrando resistência ao estresse hídrico. As linhagens que apresentaram menor velocidade de crescimento nesse período sofreram menos com o estresse. No segundo período não ocorreram diferenças significativas entre as linhagens com relação ao desenvolvimento das plantas. Durante os dois períodos de estresse, a velocidade de crescimento não diferenciou satisfatoriamente linhagens de comportamento distintos, quanto à resistência à seca, competindo em um mesmo recipiente e em alta densidade populacional. As linhagens 84, 29, 99, 41, 63 e 104 apresentaram maior resistência ao estresse hídrico e as linhagens 33, 38, 40, 67 e 92, menor resistência.

Desempenho vitícola de variedades autóctones italianas em condição de elevada altitude no Sul do Brasil

O objetivo deste trabalho foi avaliar o desempenho vitícola de 12 variedades autóctones italianas cultivadas a 1.400 m de altitude, em São Joaquim, SC. As seguintes variedades foram avaliadas em três ciclos: Prosecco, Verdicchio e Vermentino (brancas); e Aglianico, Aleatico, Ancellotta, Lambrusco Grasparossa, Montepulciano, Negroamaro, Rebo, Sagrantino e Sangiovese (tintas). Utilizou-se o delineamento experimental inteiramente casualizado, com cinco repetições de oito plantas para cada variedade. Os estádios fenológicos analisados foram: brotação, floração, mudança de cor das bagas e maturidade. No momento da colheita, avaliaram-se: produtividade e produção por planta, teor de sólidos solúveis totais (ºBrix), acidez total titulável (meq L-1), pH, e teores de antocianinas e de polifenóis totais. A amplitude térmica em torno de 10°C, durante a maturação, influenciou positivamente a qualidade da uva. As variedades brancas mais bem adaptadas às condições de São Joaquim foram a Vermentino e a Verdicchio, com produtividades acima de 3,9 Mg ha-1, sólidos solúveis acima de 18°Brix e teores de polifenóis totais acima de 500 mg L-1. As variedades tintas mais bem adaptadas foram a Sangiovese, a Sagrantino e a Montepulciano, com produtividades em torno de 6 Mg ha-1, sólidos solúveis entre 19 e 21,5°Brix e teores de polifenóis totais acima de 780 mg L-1. As baixas temperaturas durante a brotação e o volume de precipitação pluvial são os aspectos climáticos mais limitantes ao cultivo das variedades avaliadas, em São Joaquim.

Armazenamento de dois tipos de sapoti sob condição de ambiente

Esse trabalho objetiva avaliar a vida útil de dois tipos de sapoti em temperatura ambiente, com ou sem atmosfera modificada (filme de PVC). O experimento constituiu-se no armazenamento dos frutos, coletados na estação experimental da Embrapa em Paraipaba-CE, em temperatura ambiente (24 ± 2ºC e 90 ± 5% U.R.) e dispostos em bandejas com ou sem filme de PVC. Dois tipos de sapoti foram avaliados quanto à perda de peso, textura, sólidos solúveis totais, açúcares redutores e totais, acidez total titulável e amido. Os frutos sob atmosfera modificada apresentaram uma menor perda de peso, mas apresentaram uma redução mais rápida na firmeza da polpa. Os dois tipos de sapoti apresentaram um decréscimo no teor de sólidos solúveis, acidez, açúcares solúveis totais e pH e um aumento em açúcares redutores ao longo do armazenamento, independentemente das diferentes atmosferas de conservação. Os resultados indicam que os frutos do tipo II (formato da sapota) possuem uma maior vida útil pós-colheita.

Influência da condição e período de armazenamento na germinação de sementes de pitaya vermelha

O experimento foi conduzido no Laboratório de Sementes do Departamento de Produção Vegetal da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - UNESP - Câmpus de Jaboticabal-São Paulo, utilizando sementes extraídas de fruto maduro de pitaya, as quais foram lavadas, secadas em condição ambiente por 24 horas e acondicionadas em sacos de papel, dispostas segundo os tratamentos a serem realizados: 3 condições de armazenamento das sementes: ambiente; câmara seca (16-18ºC e 60% UR) e câmara fria (10ºC e 60-70% UR), e 4 tempos de armazenamento: 7; 14; 21 e 28 dias após a extração das sementes, além da semeadura logo em seguida à extração das sementes (testemunha). Após esses períodos, as sementes foram acondicionadas em caixas gerbox, tendo como substrato papel de filtro e mantidas em câmara de germinação à temperatura constante de 25ºC. Com base nos resultados encontrados, pode-se concluir que as sementes de pitaya vermelha podem ser armazenadas em câmara fria por até 28 dias sem prejuízos à porcentagem de germinação.

Armazenamento de goiabas 'Paluma' sob refrigeração e em condição ambiente, com e sem tratamento com cera de carnaúba

Objetivou-se com o presente trabalho avaliar os efeitos de coberturas de cera de carnaúba Premium citrus® na conservação de goiabas 'Paluma', armazenadas sob refrigeração e em condição ambiente, pelo período de 12 dias. As características avaliadas foram perda de massa, deterioração, teores de sólidos solúveis totais (SST), acidez titulável (AT), teor de ácido ascórbico, clorofila total e firmeza da polpa. Revestimento com cera de carnaúba diminuiu a perda de massa e a degradação de clorofila das goiabas, contudo sua aplicação propiciou aumento de vida útil apenas para as frutas mantidas sob condição ambiente.

Injúrias mecânicas na qualidade pós-colheita de lima ácida 'Tahiti' armazenada sob condição ambiente

O objetivo deste trabalho foi avaliar os efeitos de diferentes injúrias mecânicas na qualidade de limas ácidas 'Tahiti'. Foram testados três tipos de lesões: impacto, compressão e corte. Após esses tratamentos, os frutos foram armazenados em condições de ambiente (25±1 °C, 65±5% UR). As avaliações foram feitas a cada 3 dias, determinando-se atividade respiratória, aparência, perda de massa, pH, teores de sólidos solúveis, acidez titulável e de ácido ascórbico. Durante o período de armazenamento, as lesões mostraram-se prejudiciais à qualidade, afetando distintamente os parâmetros químicos, a aparência e diminuindo os dias de possível comercialização dos frutos, principalmente naqueles submetidos ao corte e ao impacto. Estas injúrias também ocasionaram maior aumento na atividade respiratória dos frutos. A perda de massa fresca também foi observada durante este período e foi agravada quando os frutos foram submetidos ao corte. A injúria por impacto foi a mais prejudicial para a qualidade das limas ácidas 'Tahiti', comprometendo a aparência dos frutos aos 9 dias de armazenamento.

Balanço de carboidratos em gemas florais de dois genótipos de pereira sob condição de inverno ameno

As pereiras européias e asiáticas, cultivadas sob condições de inverno ameno, como na região Sul do Brasil, apresentam problemas de adaptação. Durante o inverno, as oscilações térmicas e o baixo acúmulo de frio têm sido referidos por alguns autores como causas do abortamento de gemas florais. O objetivo deste trabalho foi determinar o balanço de carboidratos em tecidos de gemas florais de duas cultivares de pereiras: Kieffer (P. communis x P. pyrifolia) e Housui (P. pyrifolia). Os tecidos de gemas florais e da base de gemas foram coletados mensalmente, de fevereiro a setembro de 2002, de plantas de pomar da Embrapa Clima Temperado, Pelotas-RS, coordenadas 32°51' S e 52°21'O, localizado a 230 metros de altitude. O material vegetal foi analisado separadamente quanto às concentrações de açúcares solúveis (por cromatografia gasosa) e porcentagens de amido (por espectrofotometria). Em ambas as cultivares, observou-se que a base da gema é um importante local de reserva. Ocorreram significativos aumentos de açúcares solúveis nas gemas das duas cultivares na fase que antecede a brotação. Em setembro, os açúcares solúveis totais na matéria seca (MS), nas gemas florais da cv. Housui (38,33 mg g-1), foram menores do que os observados nos tecidos da cv. Kieffer (50,39 mg g-1), cultivar melhor adaptada às condições climáticas. O açúcar-álcool sorbitol, seguido da sacarose, foi o açúcar solúvel mais abundante nos tecidos das duas cultivares.

Fitonematoides associados a bananais 'Pacovan' sob condição de cultivo irrigado: relação com a produção

Dentre os fatores que afetam a produtividade da bananeira, destacam-se as pragas, doenças e tratos culturais fitossanitários inadequados. Nesse contexto, os fitonematóides possuem grande importância devido à diminuição da eficiência na absorção de água e nutrientes pelas raízes, causando também o tombamento das plantas à medida que os cachos se aproximam da colheita. Cerca de 146 espécies de nematóides já foram relatadas associados à rizosfera da bananeira. Contudo, apenas Radopholus similis, diversas espécies dos gêneros Meloidogyne, Helicotylenchus, Pratylenchus e Rotylenchulus causam perdas significativas em bananais. Em bananais situados em perímetros irrigados nos municípios de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, do Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho foram aplicados questionários para se obterem informações do histórico da área, incluindo nutrição das plantas, fertilidade, tratos culturais, ocorrência de pragas e pós-colheita. Observou-se que 90% da área era locada com pequenos produtores. Os maiores problemas levantados foram: manejo inadequado, colheita e pós-colheita, nematóides e ventos fortes. Na presente pesquisa, realizou-se um levantamento de fitonematóides. Objetivou-se identificar os gêneros dos fitonematóides presentes, e estudar a relação entre a produção de bananeiras dos diversos núcleos selecionados com as populações de fitonematóides presentes no solo e nas raízes. Em cada área selecionada, foram marcadas 20 bananeiras e amostrados solo e raízes, sendo uma amostra composta constituída de quatro subamostras de cada planta para representar a população de fitonematóides. Os gêneros de nematóides mais abundantes foram Helicotylenchus, Meloidogyne e Rotylenchulus. A produção de banana não esteve relacionada ao número de propriedades dentro de cada núcleo, nem à densidade dos fitonematóides (Helicotylenchus sp., Meloidogyne sp., Rotylenchulus sp., Pratylenchus sp. e Radopholus similis). Pôde-se inferir que o manejo adotado em cada núcleo de produção de banana irrigada influenciou na produção (peso de cachos) sob diferentes populações de fitonematóides.

Avaliação da qualidade de manga 'palmer' tratada com 1-metilciclopropeno e armazenada sob refrigeração e condição ambiente

O objetivo deste trabalho foi verificar a qualidade de mangas da cv. Palmer tratadas com 1-metilciclopropeno (1-MCP) mantidas sob armazenamento refrigerado e sob armazenamento refrigerado associado à exposição à temperatura ambiente por quatro dias. O delineamento experimental foi inteiramente casualizado, em fatorial 3 x 6, sendo 3 níveis do fator dose de 1-MCP (0 -testemunha, 100 nL.L-1 e 150 nL.L-1) e 6 níveis do fator tempo de armazenamento (0; 7; 14; 21; 28 e 35 dias de armazenamento refrigerado, no experimento 1, e 0; 7 + 4; 14 + 4; 21 + 4; 28 + 4 e 35 dias de armazenamento refrigerado + 4 dias sob condição ambiente, no experimento 2), com 3 repetições. Cada parcela experimental foi composta por 2 frutos. O uso de 1-MCP em mangas 'Palmer' mantidas sob refrigeração reduz as perdas de massa e ácido ascórbico, retardando, mas não impedindo o amadurecimento. O tratamento com 150 nL.L-1 não é mais eficiente que o com 100 nL.L-1, pelas características químicas analisadas. As mangas 'Palmer' expostas à condição ambiente por quatro dias apresentam expressivo murchamento e perda de qualidade, com base nas análises de sólidos solúveis, açúcares solúveis e acidez titulável.

Emergência de plântulas de tucumã (Astrocaryum aculeatum) em função do pré-tratamento das sementes e da condição de semeadura

O objetivo desta pesquisa foi avaliar os efeitos de diferentes condições de embebição das sementes, associadas a diferentes substratos e ambientes de semeadura, sobre a emergência de plântulas de tucumã (Astrocaryum aculeatum). O delineamento experimental foi o inteiramente ao acaso, em esquema fatorial 2 (condições de embebição da semente: à sombra e a pleno sol) x 3 (substratos de semeadura: areia, serragem de madeira e areia + serragem) x 3 (sombreamentos do viveiro: 30%, 50% e 70%), com três repetições de 25 sementes. A semeadura foi feita em caixas de plástico, contendo os diferentes substratos, cobertas com filme de polietileno transparente, formando um estufim. A emergência e o índice de velocidade de emergência (IVE) apresentaram efeito de interação entre os fatores "condição de embebição" e "substrato de semeadura". A semeadura em serragem de sementes embebidas à sombra (26-27 ºC) proporcionou emergência de 73% e IVE de 0,710, sendo esses valores significativamente superiores aos obtidos em sementes embebidas a pleno sol (26-42 ºC), que alcançaram 58% e 0,578, respectivamente. Os sombreamentos de 30% e 50% proporcionaram o mesmo percentual de emergência (68%), que foi superior aos 44% de emergência alcançada sob 70% de sombreamento. Os ambientes de semeadura com maiores amplitudes térmicas (13-14 ºC) e que atingiram maiores temperaturas médias (38-39 ºC), favoreceram o processo germinativo de sementes de tucumã. Desse modo, o melhor desempenho de emergência de plântulas foi alcançado com pré-embebição das sementes à sombra e semeadura em serragem de madeira, sob estufim mantido em viveiro com sombreamento de 30% e 50%.