Comportamento fiscal dos governos estaduais brasileiros:determinantes políticos e efeitos sobre os indicadores sócio-econômicos dos seus estados

Na década de oitenta aconteceram dois fatos fundamentais para o federalismo brasileiro: a redemocratização do país em 1985 e o aprofundamento da descentralização fiscal impulsionada pela Constituição de 1988. Mais de uma década depois, toma-se necessário avaliar os custos e beneficios do processo de descentralização no período democrático 1985 - 97. Tal avaliação pode adotar várias dimensões. De uma perspectiva macroeconômica não há dúvidas que o processo de descentralização fiscal impõe sérias restrições para a administração da política macroeconômica, no sentido em que o comportamento fiscal das esferas inferiores de governo nem sempre é compatível com os objetivos de política do governo central. De uma visão micro econômica, a desconcentração de responsabilidades e a maior autonomia financeira adquirida pelos níveis inferiores de governo deveria incidir numa maior eficiência na provisão de bens e serviços públicos. O presente trabalho pretende contribuir na compreensão do comportamento fiscal dos estados brasileiros num contexto de crescente autonomia política e econômica e de esforços de ajuste macroeconômico. Por outro lado, tenta-se avaliar os efeitos das políticas fiscais dos governos estaduais sobre o bem-estar da população de seus estados. Especificamente, este trabalho tem três objetivos. O primeiro é identificar e analisar a postura fiscal dos estados brasileiros a partir da evolução das principais categorias de receita e despesa estadual durante o período 1985 - 97. O segundo objetivo é explicar estas posturas fiscais no período democrático 1985- 1997 com base nas características do sistema político de cada estado, analisando sua influência sobre o desenho e implementação da política fiscal.Finalmente, o terceiro objetivo é testar até que ponto a descentralização foi eficiente, verificando se a política fiscal dos governos estaduais teve efeitos significativos sobre as principais variáveis sócio - econômicas estaduais tais como desemprego, pobreza e distribuição de renda. Os resultados encontrados na primeira parte mostram a impossibilidade de se fazer generalizações sobre o comportamento fiscal dos estados, já que, nem todos os estados exibiram falta de disciplina fiscal durante o período analisado. A grande maioria dos estados adotou uma política de "stop and go", isto é, as contrações foram seguidas de expansões fiscais e vice-versa, impedindo que se extraia tendências regulares de deterioração ou de melhoras progressivas na situação fiscal dos estados. Na segunda parte do trabalho, verificou-se que políticas fiscais expansionistas estão associadas a períodos eleitorais e sistemas com elevada fragmentação política. Por sua vez, apesar de não ser conclusiva, pode-se inferir que a orientação ideológica dos administradores estaduais , especificamente quando estes pertencem à esquerda, está associada a maiores níveis de despesa pública estadual. Finalmente, os resultados da última parte mostram que a política de gastos estaduais afeta algumas variáveis sócio - econômicas, tais como renda familiar per capita e desigualdade na distribuição de renda, mas não tem efeitos significativos sobre a taxa de desemprego, a proporção de pobres e a intensidade da pobreza em cada estado

Estilo e agrupamento de fundos : um estudo aplicado aos fundos multimercados brasileiros

Uma classificação adequada de fundos é importante para que o investidor possa organizar a informação disponível de tal modo que possa tomar decisões de aplicação de seus recursos de forma eficiente. No Brasil, existem dois sistemas de classificação amplamente utilizados, o CVM e o ANBIMA, porem ambos possuem categorias com fronteiras subjetivas, isto é, possuem um elevado grau de arbitrariedade na definição de suas categorias, este fato prejudica uma alocação eficiente por parte do investidor. Fundos multimercado são fundos que possuem política de investimento que envolvem vários fatores de risco sem concentração em nenhum fator especial, diferentemente das outras classes de fundos do mercado brasileiro. Sob este aspecto, uma categorização adequada dos fundos multimercados traria inúmeros benefícios tais como a redução do custo de análise, a maior facilidade no processo de tomada de decisão de investimento, uma diversificação mais eficiente, clareza na comparação de desempenho e o melhor entendimento dos riscos incorridos dentre outros benefícios. O presente trabalho tem como objetivo, utilizando-se da já consagrada técnica de análise de estilo de Sharpe (1992), decompor a exposição de cada fundo em seus principais fatores de risco, após isto, utilizar-se da análise de cluster para agrupar os fundos de forma coerente a suas exposições, tentando assim fazer um classificação mais eficiente; isto seria um contraponto a classificação mais utilizada pelo mercado brasileiro, a classificação Anbima, que se baseia no regulamento do fundo, isto é, no que o fundo “pode” investir, e não no que o fundo efetivamente investe.

Diferencial salarial público-privado e competição política nos municípios brasileiros

Existem diferenças entre o trabalho no setor público e no setor privado no Brasil que podem abarcar desde diferenças entre os benefícios que cada setor concede a seus funcionários (setor público concede mais benefícios que o privado) até diferenças na remuneração que cada setor concede a funcionários com as mesmas características (experiência, educação, idade, etc). Outro tipo de diferença entre o trabalho nesses dois setores é relativa aos objetivos finais de cada um dos setores. Enquanto o objetivo do setor privado é claramente a maximização de lucros, o setor público tem como objetivo atender à demanda de bens públicos. O suprimento de bens públicos é de interesse de 3 grupos na sociedade: a burocracia, os políticos e a população. No entanto, esses 3 grupos tem interesses distintos, o que pode resultar em uma alocação sub-ótima de recursos destinados à oferta de bens públicos. Uma das hipóteses formuladas sobre esse problema diz que burocracia e a classe política se unem para atingir seus objetivos em detrimento da população. Este trabalho tem como objetivo investigar a relação entre burocratas, políticos e população no que concerne os recursos disponíveis para a oferta de bens públicos nos municípios brasileiros. Para tanto, será verificada qual é relação entre o diferencial salarial público-privado e: 1) a competição política; e, 2) o calendário eleitoral. Os resultados não são conclusivos sobre a relação entre calendário eleitoral e diferencial salarial público-privado. No entanto, apontam para uma relação positiva entre competição política e o diferencial salarial público-privado.

Fatores condicionantes da utilização da Internet na compra de serviços de viagens e turismo: estudo com turistas brasileiros em visita à Natal-RN

In today s global society, companies have become even more competitive with the abundance of information that prospective clients have available to them. This way the tourist services has appropriate the distribution using electronics ways as information for doing acquirement services. This work, shows the adopted provision of on-line tourist services does have suited apportionment for factors and buy decisions. The method used is a survey applied to the tourists, at international airport Augusto Severo, no matter why the visit reason to Natal city, at all, they were 210 people, being the chief variables evaluated the tourist perception of facility, utility, benefits, amenity and pleasure from the Internet s use, under the terms at the tourists experiences from the WEB about to acquisitions and researches. The results acquaint that the younger tourists or less experts tourists, in visit to Natal, demonstrated greater bias to the Internet s use than the other people. By the way women have a larger representation as a consumer from the WEB and finally, people along greater study tends to adopt. The work s contribution provides greater knowledge for the tourism executives about how might use the Internet, as well as bring forward a scene propitious for the on-line diffuseness service

Avaliação econômica dos incentivos fiscais e financeiros: uma análise das empresas industriais têxteis localizadas no Rio Grande do Norte, no período de 1999 a 2003

This study has as main objective to verify the effect of the tax and financial incentives granted by the brazilian states, specially in the reduction of ICMS on the investment decision of the entities, which in the last years led to the companies to decide new projects in based on the region that presented the better infrastructure beyond lesser tributary expense. For in such was made an economic valuation of the companies with focus in the beneficiary s optics using an adaptation of the Discounted Cash Flow method to measure the impact of the tax incentives in the value of the companies, this study selected the textile industry segment located in the State of Rio Grande do Norte, Brazil. The results indicated that such incentives created addition in the value of the companies, however the inexistence of incentives would not be enough to a negative decision of investment in the Rio Grande do Norte. The smallest difference between the value with and without incentive observed was 8.9%, and the biggest 31.7%, and the average of value aggregation with the tax incentives represented 18.9%

Exercícios físicos generalizados capacidade funcional e sintomas depressivos em idosos brasileiros

O objetivo deste estudo foi verificar os efeitos de 16 semanas de exercícios físicos generalizados sobre componentes da capacidade funcional, aptidão funcional geral e sintomas depressivos em idosos. Cinquenta e cinco idosos (67,3±5,8 anos) participaram do estudo. Os grupos foram distribuídos de acordo com a participação no protocolo proposto: a) grupo treinado (GT), composto de 27 participantes que atenderam pelo menos 75% do total de sessões de exercícios físicos generalizados por 16 semanas e; b) grupo controle (GC), participantes que não estiveram participando de nenhum tipo de programa regular de atividades físicas. A capacidade funcional foi avaliada por meio da bateria de testes para idosos da AAHPERD que é composta por cinco testes: coordenação, flexibilidade, resistência de força, agilidade e equilíbrio dinâmico e resistência aeróbia geral. Os sintomas depressivos foram medidos por meio da Escala de Depressão e Geriatria- versão curta (GDS-15). Os resultados demonstraram que os idosos do GT apresentaram melhor desempenho nos testes motores. Os sintomas depressivos não sofreram alterações em ambos os grupos. Desta maneira, nossos resultados indicam que 16 semanas são suficientes para promover benefícios na aptidão funcional geral de idosos, enquanto que idosos que permanecem sedentários tendem a apresentar decréscimo em sua aptidão física geral. O programa proposto não foi capaz de provocar alterações significativas em idosos com baixos valores relatados de sintomas depressivos para esta variável. As evidências do presente estudo possibilitam predizer que um programa generalizado pode auxiliar na prevenção de doenças crônicas, evitar declínios funcionais e produzir efeitos positivos na qualidade de vida.

Terapia de reposição enzimática para as mucopolissacaridoses I, II e VI: recomendações de um grupo de especialistas brasileiros

As mucopolissacaridoses (MPS) são doenças genéticas raras causadas pela deficiência de enzimas lisossômicas específicas que afetam o catabolismo de glicosaminoglicanos (GAG). O acúmulo de GAG em vários órgãos e tecidos nos pacientes afetados pelas MPS resulta em uma série de sinais e sintomas, integrantes de um quadro clínico multissistêmico que compromete ossos e articulações, vias respiratórias, sistema cardiovascular e muitos outros órgãos e tecidos, incluindo, em alguns casos, as funções cognitivas. Já foram identificados 11 defeitos enzimáticos que causam sete tipos diferentes de MPS. Antes do advento de terapias dirigidas para a restauração da atividade da enzima deficiente, o tratamento das MPS tinha como principal foco a prevenção e o cuidado das complicações, aspecto ainda bastante importante no manejo desses pacientes. Na década de 80 foi proposto o tratamento das MPS com transplante de medula óssea/transplante de células tronco hematopoiéticas (TMO/TCTH) e na década de 90 começou o desenvolvimento da Terapia de Reposição Enzimática (TRE), que se tornou uma realidade aprovada para uso clínico nas MPS I, II e VI na primeira década do século 21. Os autores deste trabalho têm a convicção de que um melhor futuro para os pacientes afetados pelas MPS depende da identificação, compreensão e manejo adequado das manifestações multissistêmicas dessas doenças, incluindo medidas de suporte (que devem fazer parte da assistência multidisciplinar regular destes pacientes) e terapias específicas. Embora a inibição da síntese de GAG e o resgate da atividade enzimática com moléculas pequenas também possam vir a ter um papel no manejo das MPS, o grande avanço disponível no momento é a TRE intravenosa. A TRE permitiu modificar radicalmente o panorama do tratamento das mucopolissacaridoses I, II e VI na última década, sendo que ainda pode estender seus benefícios em breve para a MPS IV A (cuja TRE já está em desenvolvimento clínico), com perspectivas para o tratamento da MPS III A e do déficit cognitivo na MPS II através de administração da enzima diretamente no sistema nervoso central (SNC). Um grande número de centros brasileiros, incluindo serviços de todas as regiões do país, já têm experiência com TRE para MPS I, II e VI. Essa experiência foi adquirida não só com o tratamento de pacientes como também com a participação de alguns grupos em ensaios clínicos envolvendo TRE para essas condições. Somados os três tipos de MPS, mais de 250 pacientes já foram tratados com TRE em nosso país. A experiência dos profissionais brasileiros, somada aos dados disponíveis na literatura internacional, permitiu elaborar este documento, produzido com o objetivo de reunir e harmonizar as informações disponíveis sobre o tratamento destas doenças graves e progressivas, mas que, felizmente, são hoje tratáveis, uma realidade que traz novas perspectivas para os pacientes brasileiros afetados por essas condições.

Os "doutores" da federação: formação acadêmica dos senadores brasileiros e variáveis associadas

Fazemos uma descrição detalhada da formação acadêmica dos senadores brasileiros no período de 1987 a 2006, buscando identificar padrões "cross section" e ao longo do tempo. Procuramos também avaliar se as formações estão relacionadas à região de origem, à filiação partidária, à participação nas comissões, à experiência parlamentar e ao comportamento em votações nominais no plenário do Senado. Verificamos que há um predomínio de senadores formados em Direito, mas a sua proporção vem caindo ao longo do tempo. Outros grupos importantes foram os dos engenheiros, dos profissionais da saúde e da área de Humanidades. Destacamos o papel dos senadores formados em Economia, que se concentraram na região Sudeste, nos partidos com vocação presidencial - Partido dos Trabalhadores (PT) e no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) - e na Comissão de Assuntos Econômicos. Os economistas parecem ter desempenhado um papel importante, em um momento de crises econômicas internas e externas, de inflação galopante e de uma agenda que privilegiava ajustes fiscais, reformas, privatizações e estabilidade macroeconômica.

Os efeitos fiscais e previdenciários da sentença trabalhista

Pretende-se com o presente trabalho de pesquisa abordar, do ponto de vista teórico, as especificidades da execução ex officio das contribuições sociais no âmbito trabalhista. A problemática gira em torno da natureza jurídica da contribuição social e do procedimento sui generis de execução na justiça do trabalho. A natureza tributária impõe uma série de implicações que devem ser enfrentadas pelo operador do direito, principalmente no que pertine as normas aplicáveis na constituição e exigência do crédito tributário. O objeto do trabalho consistirá na análise do procedimento de execução que deve ser adotado, visando o respeito dos demais institutos vinculados à execução tributária, inclusive, a prescrição e a decadência. Serão identificadas as peculiaridades desta competência concorrente, incluída a questão da possibilidade de utilização de períodos cujo vínculo tenha sido reconhecido por sentença trabalhista, para fins de obtenção de benefícios previdenciários.

Depreciação no serviço público: reconhecimento e evidenciação nas demonstrações contábeis dos estados e municípios brasileiros

Public institutions, as well as other entities, if use of various assets for development of its activities. These assets are tools that help with the generation of benefit present and future. For the assets that compound the Property, Plant and Equipament, this loss of generation of future benefits is called Depreciation and must be recognized as an expense in the period in which it occurs. This way, be considered as an expense, the depreciation has negative influence on the composition of the entity’s income, as this is the result of the confrontation between revenue and expenditure incurred in the same period. The Brazilian legislation regulates it is necessary to recognize and disclosure in the financial statements, all of the situations that interfere with the composition of economic and financial income of the public institution. The main objective of this work was to verify if the states and cities recognize and disclosure the depreciation on their Statements of Financial Position. The data were extracted from datas of the Brazilian public administration’s entities.. The sample analyzed is 100% of the States (including the Federal District) and 91% of the Brazilian cities. The research found the historical evolution of the expenditure with depreciation, evidenced in the balance sheets of the Brazilian cities, in the last 10 years, in the period 1999 to 2008. The results indicate that 10 Brazilian states (37 %) did not show the depreciation of fixed assets in the Statements of Financial Position of the year 2008. The situation is even more worrying in relation to cities, because 4,971 (98.4 %) of 5,050 municipalities not evidenced the depreciation. The evidence found in this study indicate that public entities do not recognize the expense with depreciation, which may indicate that the economic income and financial position presented in the financial statements of these public entities does not accurately reflect the actual situation of institutional performance.

Insegurança alimentar em domicílios brasileiros com crianças menores de cinco anos

This article analyzes food insecurity and hunger in Brazilian families with children under five years of age. This was a nationally representative cross-sectional study using data from the National Demographic and Health Survey on Women and Children (PNDS-2006), in which the outcome variable was moderate to severe food insecurity, measured by the Brazilian Food Insecurity Scale (EBIA). Prevalence estimates and prevalence ratios were generated with 95% confidence intervals. The results showed a high prevalence of moderate to severe food insecurity, concentrated in the North and Northeast regions (30.7%), in economic classes D and E (34%), and in beneficiaries of conditional cash transfer programs (36.5%). Multivariate analysis showed that the socioeconomic relative risks (beneficiaries of conditional cash transfers), regional relative risks (North and Northeast regions), and economic relative risks (classes D and E) were 1.8, 2.0 and 2.4, respectively. Aggregation of the three risks showed 48% of families with moderate to severe food insecurity, meaning that adults and children were going hungry during the three months preceding the survey.

TEOR DE CAFEÍNA EM CAFÉS BRASILEIROS

Different brands and batches of brazilian regular and instant coffee were purchased in supermarkets of Campinas? city and analysed for caffeine content. The method used involved extraction with boiling water, clarification with saturated basic acetate and determination by high performance liquid cromatography. Analysis was carried out using a Model 6000 A solvent delivery system (Waters associates), and a Model 7125 sample injector system (Reodyne, Inc.) with a 5µl sample loop. The system was also equipped with a Waters Model M440 absorbance detector set at 254 nm. A Merck ODS 5µm column (15 cm x 4.6 mm i.d.) was used to separate the caffeine. The mobile phase was methanol:water (25:75, v/v). The caffeine content varied for different brands and types of coffee and according to the beverage preparation technique. Values in the range of 0.43 to 0.85 mg/ml and 0.61 to 0.82 mg/ml were determined in regular and instant coffee, respectively.

Avaliação da aceitação de vinhos brancos varietais brasileiros através de testes sensoriais afetivos e técnica multivariada de mapa de preferência interno

The acceptability of nine commercial brazilian varietal white table wines (Riesling, Chardonnay and Gewürztraminer) was evaluated using sensory affective tests. The samples were assessed by 43 consumers of brazilian white wines using he nine-point structured hedonic scale. Judges were recruited based on their responses to a questionnary about consumer?s behavior towards white wines consumption. Subsequently, Analysis of Variance (ANOVA) with means comparision (Tukey test) and Internal Analysis of Preference Mapping (MDPREF) were performed on data. Analysis of Variance showed that two samples (a Riesling and a Gewürztraminer, both sweet table wines) had significantly (p < 0.05) higher acceptance means, around 7 in the hedonic scale. The least acceptance means (4,3) was obtained by a demi-sec Chardonnay wine and the other six samples achieved means around 5 in the hedonic scale, all of them either demi-sec or dry table wines. MDPREF confirmed the results showed by ANOVA showing that samples were segmented into two groups of preference. The first group was composed by 86% of consumers who prefered the sweet table wines (higher acceptance), converging to the region on the map where these samples were represented. Only 14% showed preference for the demi-sec and dry table wines, being represented on the region of the MDPREF where these samples were located. This study suggests that sweet table wines are prefered by Brazilian consumers, instead of dry or demi-sec table wines.

Perfil sensorial de vinhos brancos varietais brasileiros através de análise descritiva quantitativa

Descriptive terminology and sensory profile of three varieties of brazilian varietal white wines (cultivars Riesling, Gewürztraminer and Chardonnay) were developed by a methodology based on the Quantitative Descriptive Analysis (QDA). The sensory panel consensually defined the sensory descriptors, their respective reference materials and the descriptive evaluation ballot. Ten individuals were selected as judges based on their discrimination, reproducibility and individual consensus with the sensory panel. Twelve descriptors were generated showing similarities and differences among the wine samples. Each descriptor was evaluated using a nine-centimeters non-structured scale with the intensity terms anchored at its ends. The collected data were analysed by ANOVA, Tukey test and Principal Component Analysis (PCA). The results showed a great difference within the sensory profile of Riesling and Gewürztraminer wines, whereas Chardonnay wines showed a lesser variation. PCA separated samples into two groups: a first group formed by wines higher in sweetness and fruitty flavor and aroma; and a second group of wines higher in sourness, adstringency, bitterness, alcoholic and fermented flavors.

Hormônio de crescimento em crianças e adolescentes com fibrose cística

The recombinant human growth hormone (rhGH) can improve weight gain, physical growth, clinical and lung in cystic fibrosis (CF). However, the routine use, although promising, is not established in the literature. The objective of this study was to assess the benefits of rhGH in children and adolescents with CF. We conducted a systematic review in the database PubMed, Lilacs, SciELO and Cochrane, in the period 2000-2010, using the keywords: cystic fibrosis, growth hormone, children and adolescents. We found 77 articles and included 11 randomized controlled trials, with 290 children and adolescents with CF. The short-term use (1-24 months) of rhGH improved the height, weight, growth rate, bone mineral content and components of pulmonary function. Adverse effects, like diabetes, were not observed in the studies. The short-term use of rhGH improved growth and body composition in patients with CF.