Mediação de conflitos de violência intrafamiliar contra pessoas idosas : uma proposta não jurídica

O texto propõe uma metodologia de trabalho para Mediação de Conflito de Violência Intrafamiliar (MCVI) contra pessoas idosas, de forma não jurídica, a ser desenvolvida nas Unidades de Saúde por equipe multiprofissional. Método: pesquisa social qualitativa, com o método da pesquisa ação por meio de estudo piloto. Resultados: a proposta metodológica foi construída por meio do atendimento de dez casos de violência, visando o estabelecimento de passos para nortear os profissionais de saúde, a fim de estabelecer uma rede de parcerias com os cuidadores por meio de propostas concretas de ação de cada integrante da família no intuito de resolver tais conflitos. Conclusões: essa metodologia de MCVI pode ser utilizada na Assistência Básica de Saúde e no Programa Saúde da Família, visto tratar-se de uma metodologia de fácil aplicação, baixo custo, alta resolutividade, exigindo uma equipe profissional restrita envolvida. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Violência na intimidade nos relacionamentos homossexuais, gays e lésbicos

A violência íntima entre parceiros do mesmo sexo assume-se como um problema bastante preocupante, trando-se de um fenómeno imensamente complexo e constituído por diversos fatores, nomeadamente de índole psicológica, ideológica e sociocultural. Assim a violência íntima entre parceiros, como que pode constatar, trata-se de um fenómeno que não se encontra inerente ao género ou à orientação sexual. Existe, de facto, uma necessidade de se desenvolver literatura científica sobre esta temática, mais precisamente no contexto nacional, uma vez que as repercussões destas vivências são nocivas tanto a nível individual como a nível social. A revisão sistemática de literatura, apresentada no primeiro artigo da presente dissertação, é composta por 38 artigos que abordam a temática da prevalência da violência entre parceiros íntimos homossexuais e a temática dos fatores de risco nessa mesma população. Do estudo da revisão de literatura, pode concluir-se que existem diversas tipologias de abuso, sendo que a agressão psicológica é a que assume maior destaque, e as percentagens de prevalência do fenómeno encontram-se dispersas. É de salientar que o estudo da prevalência assume diversas lacunas metodológicas, as quais podem ser a explicação para as diferenças nas taxas de prevalência, e por conseguinte, nos resultados constatados. No que diz respeito aos fatores de risco, são diversos os fatores de risco de violência entre parceiros do mesmo sexo, contudo a existência de literatura que incida exclusivamente no estudo dos fatores de risco é confusa e escassa. Seguindo como linha orientadora este pressusposto, o segundo artigo é composto por um estudo empírico, de carácter exploratório e descritivo, de natureza quantitativa, com recurso a medida de autorrelato, com o método de amostragem por conveniência, cujo objetivo é estudar a prevalência do fenómeno em relacionamentos homossexuais, gays e lésbicos, e estudar um número limitado de fatores de risco encontrados na literatura, nomeadamaente, a idade, a educação, o historial de violência familiar, a presença de perturbações mentais e a presença de consumos. Para o efeito, o instrumento utilizado foi a Escala de Relações Abusivas em Casais Gay e Lésbica (Osório, Soeiro, Sani, & Domingues, 2016, adaptado de Violence and Abuse in Same-Sex Relationships de Noret & Richards, 2003). A amostra do estudo é constituída por 48 participantes, com idades compreendidas entre os 18 e os 55 anos (M=26.50; DP=8.011), sendo que 72.9% (n=35) da amostra se identifica como lésbica (sexo feminino) e 27.1% (n=13) se identifica como gay (sexo masculino). Os resultados apresentam elevados índices globais de vitimação e perpetração de violência, nomeadamente na vertente de vitimação (97.6% psicológica; 88.1% física; 47.6% socioeconómica e 33.3% sexual) e perpetração (66.7% psicológica; 45.2% física; 2.4% socioeconómica e 2.4% sexual). A violência psicológica foi a tipologia de abuso mais presente no estudo.

Convívios difíceis – sociabilidade violenta no seio familiar numa sociedade ibérica de Antigo Regime (Porto, segunda metade do século XVIII)

As noções de família e parentesco na época moderna têm uma multiplicidade de extensões e significados. No entanto, por toda a Europa, a família constitui-se como a unidade produtiva, afectiva e convivencial. É sob a sua égide que os indivíduos agem e reagem, sociabilizam e onde são definidos os seus papéis sociais. Em Portugal esta realidade não é diferente. Nesta comunicação pretendemos mostrar que, no século XVIII, no Norte de Portugal, a célula familiar enquadra também as práticas e as sensibilidades da violência. Sendo o século XVIII um século de transição e transformação lenta de comportamentos, quer através da maior pressão do Estado para o controlo da ordem social, quer através de uma reflexão profunda no âmbito religioso do regramento dos costumes e da moral, é imperioso analisar os factores que interferiram nessa transformação na forma de tolerar, sentir e praticar a violência dentro das estruturas familiares, percebendo os diferentes papéis que os diferentes protagonistas desempenham. Que redes de sociabilidade subjazem a esta conflituosidade e violência familiar? Por um lado, as pessoas agridem e são agredidas, muitas vezes, como parte integrante de grupos familiares, por vezes rivais. Por outro lado, dentro da própria família surgem atritos que despoletam agressões, furtos e até homicídios. Importa, pois, avaliar o peso dos conflitos intrafamiliares na contabilidade geral da violência na região do porto e seu hinterland. Para tipos de família diversos, tanto na sua vivência regional (rural ou urbana) como económica (de uma arreigada ligação à terra ou de ligação ao pequeno ou grande comércio ou ainda de tradição mesteiral), compreensões diversas do fenómeno violento e diferentes utilizações do sistema de reparações. Importa, pois, perceber as redes e interdependências familiares que condicionam estas transgressões violentas e de que forma as resolvem (tolerando-a ou não).

A TRAJETÓRIA JURÍDICA INTERNACIONAL ATÉ FORMAÇÃO DA LEI BRASILEIRA NO CASO MARIA DA PENHA

ResumoEste artigo tem como objetivo analisar a trajetória internacional do caso Maria da Penha e sua jurisprudência internacional. Com base no estudo de tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro e sua efetivação no país, busca-se demonstrar a eficácia do sistema internacional de direito público, levando em conta a participação de organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), mais especificamente a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a resposta do governo brasileiro, tanto juridicamente como legislativamente.O caso Maria da Penha tornou-se o primeiro a ser aceito pela Comissão Interamericana por violência doméstica e sua condenação por negligência e omissão levou a abertura de discussões neste âmbito Diante da denúncia, a Comissão da OEA publicou o Relatório Nº 54, de 2001, que dentre outras constatações, recomendou a continuidade e o aprofundamento do processo reformatório do sistema legislativo nacional, a fim de mitigar a tolerância estatal à violência doméstica contra a mulher no Brasil.A sanção dessa lei representa, assim, um avanço na proteção da mulher vítima de violência familiar e doméstica, incluindo, também, uma inovação legal quanto às formas de gênero já positivadas.Palavras-chave: Tratados de direitos humanos, Lei Maria Da Penha, direitos fundamentais da mulher; Comissão Interamericana de Direitos Humanos.ResumenEn este artículo se pretende analizar la trayectoria internacional del caso de María da Penha y su jurisprudencia internacional. Basándose en el estudio de los tratados internacionales ratificados por el gobierno brasileño y su reconocimiento en el país, el texto tiene la intención de demostrar la efectividad del derecho público internacional, teniendo en cuenta la participación de organismos internacionales como la Organización de Estados Americanos (OEA), más concretamente la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, y las respuestas del gobierno brasileño, tanto jurídicas como legislativas.El caso de Maria da Penha se convirtió en el primero caso sobre violencia doméstica en ser aceptado por la Comisión Interamericana, y su condena por negligencia y omisión llevó a abrir el debate en este ámbito frente a la denuncia, la Comisión de la OEA publicó el Informe N º 54 de 2001 que entre otras conclusiones recomienda la continuación y profundización del proceso del sistema de reformatorios de la legislación nacional a fin de mitigar la tolerancia estatal a la violencia doméstica contra las mujeres en Brasil.La sanción de la ley representa un avance en la protección de las mujeres víctimas de violencia familiar y violencia doméstica, incluyendo también una innovación en lo que respecta a formas jurídicas de los procesos de género.Palabras clave: tratados de derechos humanos, Ley Maria da Penha, derechos fundamentales mujer, Comisión Interamericana de Derechos Humanos.  

Segurança pública e seus enigmas

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Análise dos impactos de uma usina de biodiesel à luz dos objetivos e das diretrizes do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel

Avalia os impactos de uma usina de biodiesel analisando os objetivos e as diretrizes do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), a fim de aferir se a usina de biodiesel gerou, no município onde está instalada, os resultados positivos previstos no Programa. A análise dessa Política Pública foi realizada em cinco frentes de estudo: financiamentos de projetos, oleaginosas disponíveis, meio ambiente, geração de emprego e renda, desenvolvimento regional e recursos orçamentários.

Histórico, produção e aplicabilidade da Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006

A Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha é resultado recente das lutas históricas do movimento feminista no Brasil. Este estudo, preliminarmente, analisa as conquistas constitucionais femininas, as leis de gênero brasileiras e os tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Relata a cronologia do nascimento da norma, desde os fatos precedentes à sua confecção, como também a iniciativa do projeto de lei, a principal discussão realizada pela Câmara dos Deputados, por meio do Seminário Violência contra a Mulher: Um Ponto Final, os aspectos concernentes à tramitação, aprovação e a discriminação das principais propostas de alteração em tramitação no Congresso Nacional. Em que pese grande repercussão da lei em nível nacional, muitos são os problemas detectados acerca de sua aplicabilidade, gerando desafios a serem vencidos.

Me chama pelo nome: juventude vulnerável entre muros e esquinas do Rio e de Roma

Esta dissertação propõe analisar a relação institucional entre dois grupos de jovens abrigados em instituições de acolhimento, nas cidades do Rio de Janeiro e Roma. Por meio de observações participantes e de entrevistas, em que se teve acesso às trajetórias e narrativas dos sujeitos, foi possível apresentar as vias de conflito e proximidade, encontros e desencontros que se dão através das relações concretas entre meninos institucionalizados e corpo técnico do abrigo. Constitui-se numa pesquisa descritiva das singularidades dos dois cenários apresentados, mostrando também alguns pontos de semelhança e diferença entre os minori stranieri non accompagnati em Roma e meninos abrigados provenientes das ruas, bem como meninos vítimas de negligência/violência familiar, no Rio de Janeiro. Dois grupos de jovens diferentes com processos de vida distintos, mas que compartilham o fato de possuírem uma carreira de rupturas; a formação de vínculos frágeis no processo de construção de suas identidades; as vidas tuteladas por uma instituição e por essa se constituir no único meio de associação com o mundo externo formal, seja por via do trabalho ou da adoção de uma família. O objetivo foi, portanto, verificar como se formam os vínculos institucionais e de que modo os jovens abrigados interpretam e questionam a função social do acolhimento em suas vidas e como isso reflete na relação cotidiana com a instituição.

"Choque de capital": criminalização da pobreza e (re)significação da "questão social" no Rio de Janeiro (2009-2012)

O tema que nos propomos a estudar é Choque de Capital: criminalização da pobreza e (re)significação da questão social no Rio de Janeiro. A delimitação espaço temporal de nosso estudo situa-se na cidade do Rio de Janeiro, de 2009 a 2012. O período selecionado corresponde a primeira gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB) e os primeiros anos de execução das denominadas ações de Choque de Ordem. A proposta apresentada tem como pressuposto a centralidade do estudo da metrópole e a relação entre especulação imobiliária e capital financeiro, como um dos motivadores da criminalização da pobreza na contemporaneidade, cujo principal objetivo é tornar os espaços "ordenados" fonte de lucro, não importando as consequências impostas às classes subalternas. Considerando que este paradigma evidencia um processo de criminalização das classes subalternas e a necessidade compreendermos o modo específico de enfrentamento à pobreza por parte da prefeitura do Rio de Janeiro considerando suas implicações para o Serviço Social, optamos pelo seguinte caminho de estudo traduzido na forma dos capítulos assim identificados: I-Barbárie e passivização: aportes para compreensão da banalização da violência no Brasil, II- Das bases de tradição autoritária ao Esplendor do Estado de Polícia e III- Reordenamento urbano, mídia e consenso no Rio de Janeiro: Choque de Ordem para quem?. Acreditamos que o estudo aprofundado desses temas propiciarão um entendimento acerca da realidade, base insuprimível para sua transformação.

Los senderos de la favela : capítulo 1.

Programa emitido el 12 de abril de 1996

Sofrimento psíquico nas organizações: um estudo exploratório junto ao corpo médico de um hospital público no município de Niterói

Essa dissertação foi escrita com o objetivo de promover a discussão sobre o sofrimento psíquico no trabalho. Tema atual, presente na vida de todos os trabalhadores, sejam quais forem suas nacionalidades, sexo, raça, faixa etária, nível de escolaridade, enfim, sujeitos possuidores de subjetividade e de desejo. Contudo, muitas vezes o sofrimento é negado pelas organizações produtivas públicas ou privadas. O sofrimento no trabalho é vivido no quotidiano das organizações como uma carga psíquica responsável por doenças físicas e psicológicas, desajustes emocionais, conflitos interpessoais dentro e fora do ambiente de trabalho, vícios, violência familiar e urbana. O polimorfismo do sofrimento aliado a sua negação pelas organizações e sindicatos confunde e envergonha o trabalhador, que passa a vivê-lo de forma individualizada e solitária. A investigação do tema teve como substrato teórico os estudos sobre psicopatologia do trabalho desenvolvidos por Christophe Dejours e seus seguidores. Além da literatura específica, buscou-se recorrer aos estudos da psicanálise e da teoria geral da administração com o objetivo de proporcionar uma ampla análise do fenômeno abordado. Finalmente, foi realizado um estudo exploratório em uma organização pública, o Hospital Getúlio Vargas Filho, com o objetivo de ilustrar o tema, abordando as questões mais significativas a ele relacionadas.

Microeconomic instability and children's human capital accumulation: the effects of idiosyncratic shocks to father's income on child labor, school drop-outs and repetition rates in Brazil

This paper evaluates the long-run effects of economic instability. In particular, we study the impact of idiosyncratic shocks to father’s income on children’s human capital accumulation variables such as school drop-outs, repetition rates and domestic and non-domestic labor. Although, the problem of child labor in Brazil has declined greatly during the last decade, the number of children working is still substantial. The low levels of educational attainment in Brazil are also a main cause for concern. The large rotating panel data set used allows for the estimation of the impacts of changes in occupational and income status of fathers on changes in his child’s time allocation circumstances. The empirical analysis is restricted to families with fathers, mothers and at least one child between 10 and 15 years of age in the main Brazilian metropolitan areas during the 1982-1999 period. We perform logistic regressions controlling for child characteristics (gender, age, if he/she is behind in school for age), parents characteristics (grade attainment and income) and time and location variables. The main variables analyzed are dynamic proxies of impulses and responses, namely: shocks to household head’s income and unemployment status, on the one hand and child’s probability of dropping out of school, of repeating a grade and of start working, on the other. The findings suggest that father’s income has a significant positive correlation with child’s dropping out of school and of repeating a grade. The findings do not suggest a significant relationship between a father’s becoming unemployed and a child entering the non-domestic labor market. However, the results demonstrate a significant positive relationship between a father becoming unemployed and a child beginning to work in domestic labor. There was also a positive correlation between father becoming unemployed and a child dropping out and repeating a grade. Both gender and age were highly significant with boys and older children being more likely to work, drop-out and repeat grades.

Biodiesel do dendê: um estudo de viabilidade econômico financeira no Estado do Pará

O objetivo deste estudo é analisar três modelos de operação de uma usina de extração de óleo de palma, de óleo de palmiste, e de biodiesel, respectivamente, em conjunto com a produção de dendê pela agricultura familiar, visando o fornecimento exclusivo de matéria-prima para a indústria através da parceria com Programa Nacional da Agricultura Familiar. O projeto consiste na construção de uma usina de grande porte, a partir de investimentos de fontes públicas e privadas voltados à construção do complexo industrial e ao financiamento da implantação do cultivo de dendê pelos agricultores. Foram construídos quatro cenários, onde foram analisados os indicadores de performance econômico-financeira de avaliação do arranjo produtivo da indústria e da parte agrícola. Esses cenários visam a tomada de decisões de investimentos, através da utilização dos indicadores econômico-financeiros clássicos para avaliação da viabilidade do dendê como matéria-prima para o complexo industrial da usina. Entre os indicadores utilizados neste trabalho podemos citar como principais: o VPL (Valor Presente Líquido) e a TIR (Taxa Interna de Retorno), e indicadores secundários utilizados como suporte para as análises, tais como Payback Descontado, TIRM (Taxa Interna de Retorno Modificada), dentre outros. Além de indicadores sociais, como geração de renda para as famílias de agricultores, com o objetivo principal de criar valor monetário, gerar emprego e renda e pagar os recursos dos investidores púbicos. A implantação do dendezal está fundamentada no Zoneamento Agroecológico do dendê e será executada em áreas degradas por pastagens para garantir a sustentabilidade, contribuir para a recuperação ambiental através do sequestro de carbono e diminuir a pressão sobre as florestas nativas. Consequentemente, espera-se que o projeto contribua para evitar o avanço do desmatamento na região da Amazônia legal. Para tanto, foram realizadas visitas às plantações de dendê e à usina da Biopalma. Também foram realizadas visitas à Embrapa Ocidental na cidade de Manaus e Embrapa na Cidade de Campinas. Foi proposto um modelo de análise econômica financeira baseado em implantação de uma usina de grande porte para a produção de Biodiesel no Estado do Pará. O estudo apresentou, dentre suas limitações, o fato de ser complexo e amplo. A inexistência de projetos de usina grande envergadura totalmente implantados e funcionando com emprego de tecnologia e capital intensivo, como também a impossibilidade de se realizar esta pesquisa de amplo espectro sem um número consideravelmente maior de organizações envolvidas. Como resultado, os indicadores economicos analisados mostram que há viabilidade do projeto em três dos quatro cenários construídos, demonstrando que o capital dos investidores públicos, privados e do agricultor familiar serão remunerados utilizando às taxas de juros, prazos, condições do mercado de capitais. O objetivo é atrair investimentos para a produção de biodiesel, implantação de empreendimentos agrícolas, indústriais, geração emprego e renda para Agricultura Familiar na cadeia produtiva do dendê.

Proposta de ampliação de escala do projeto "Diálogo com teatro" do Instituto Sou da Paz

O presente trabalho tem por objetivo analisar a viabilidade e propor alternativas para ampliação do Projeto Diálogo com Teatro, de modo que possa ser incorporado em escala estadual pelo Sistema de Proteção Escolar, política pública da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE) que visa prevenir e combater a violência escolar. O Projeto Diálogo com Teatro foi desenvolvido pelo Instituto Sou da Paz, a partir do Projeto Paz Encena, metodologia desenvolvida para trabalhar com os jovens uma reflexão qualificada sobre violência e o desenvolvimento de uma cultura de paz. Desde 2011, o Instituto Sou da Paz e a SEE tornaram-se parceiros na implementação desse projeto, cujo objetivo é capacitar educadores da rede estadual de ensino público para se tornarem aptos na condução de reflexão qualificada sobre violência e cultura de paz por meio do teatro, metodologia atraente e convidativa ao público jovem, público alvo final do Projeto Diálogo com Teatro. Para construção da proposta de ampliação, foram levantadas diversas informações relativas ao Instituto Sou da Paz e à SEE. Foram realizadas uma série de entrevistas com os stakeholders do projeto visando analisar aspectos positivos e vulnerabilidades para que, enfim, fossem elaborados o diagnóstico e a proposta. A ampliação tem como princípio fundamental a utilização da estrutura e recursos da SEE e a descentralização da execução do projeto, por meio da capacitação de formadores que integrem o quadro fixo das Diretorias de Ensino (DE). Esses últimos passam a ser responsáveis pela capacitação dos profissionais das escolas que atuam diretamente com os alunos. Para isso se faz necessária a adaptação e a sistematização da metodologia como forma de preservar as características originais e a qualidade de implementação do projeto. A gestão e o acompanhamento para garantir a execução qualificada de todo o processo e, principalmente, dos projetos nas escolas cabe ao Sistema de Proteção Escolar e Cidadania (SPEC) da SEE e ao Instituto Sou da Paz. Por fim, considerando-se a necessidade de um programa de educação continuada, propõe-se a construção de um portal do projeto que servirá como instrumento para a troca de experiência, monitoramento e avaliação como forma de fortalecer e promover sua sustentabilidade.