Violência na intimidade nos relacionamentos homossexuais, gays e lésbicos

A violência íntima entre parceiros do mesmo sexo assume-se como um problema bastante preocupante, trando-se de um fenómeno imensamente complexo e constituído por diversos fatores, nomeadamente de índole psicológica, ideológica e sociocultural. Assim a violência íntima entre parceiros, como que pode constatar, trata-se de um fenómeno que não se encontra inerente ao género ou à orientação sexual. Existe, de facto, uma necessidade de se desenvolver literatura científica sobre esta temática, mais precisamente no contexto nacional, uma vez que as repercussões destas vivências são nocivas tanto a nível individual como a nível social. A revisão sistemática de literatura, apresentada no primeiro artigo da presente dissertação, é composta por 38 artigos que abordam a temática da prevalência da violência entre parceiros íntimos homossexuais e a temática dos fatores de risco nessa mesma população. Do estudo da revisão de literatura, pode concluir-se que existem diversas tipologias de abuso, sendo que a agressão psicológica é a que assume maior destaque, e as percentagens de prevalência do fenómeno encontram-se dispersas. É de salientar que o estudo da prevalência assume diversas lacunas metodológicas, as quais podem ser a explicação para as diferenças nas taxas de prevalência, e por conseguinte, nos resultados constatados. No que diz respeito aos fatores de risco, são diversos os fatores de risco de violência entre parceiros do mesmo sexo, contudo a existência de literatura que incida exclusivamente no estudo dos fatores de risco é confusa e escassa. Seguindo como linha orientadora este pressusposto, o segundo artigo é composto por um estudo empírico, de carácter exploratório e descritivo, de natureza quantitativa, com recurso a medida de autorrelato, com o método de amostragem por conveniência, cujo objetivo é estudar a prevalência do fenómeno em relacionamentos homossexuais, gays e lésbicos, e estudar um número limitado de fatores de risco encontrados na literatura, nomeadamaente, a idade, a educação, o historial de violência familiar, a presença de perturbações mentais e a presença de consumos. Para o efeito, o instrumento utilizado foi a Escala de Relações Abusivas em Casais Gay e Lésbica (Osório, Soeiro, Sani, & Domingues, 2016, adaptado de Violence and Abuse in Same-Sex Relationships de Noret & Richards, 2003). A amostra do estudo é constituída por 48 participantes, com idades compreendidas entre os 18 e os 55 anos (M=26.50; DP=8.011), sendo que 72.9% (n=35) da amostra se identifica como lésbica (sexo feminino) e 27.1% (n=13) se identifica como gay (sexo masculino). Os resultados apresentam elevados índices globais de vitimação e perpetração de violência, nomeadamente na vertente de vitimação (97.6% psicológica; 88.1% física; 47.6% socioeconómica e 33.3% sexual) e perpetração (66.7% psicológica; 45.2% física; 2.4% socioeconómica e 2.4% sexual). A violência psicológica foi a tipologia de abuso mais presente no estudo.

Convívios difíceis – sociabilidade violenta no seio familiar numa sociedade ibérica de Antigo Regime (Porto, segunda metade do século XVIII)

As noções de família e parentesco na época moderna têm uma multiplicidade de extensões e significados. No entanto, por toda a Europa, a família constitui-se como a unidade produtiva, afectiva e convivencial. É sob a sua égide que os indivíduos agem e reagem, sociabilizam e onde são definidos os seus papéis sociais. Em Portugal esta realidade não é diferente. Nesta comunicação pretendemos mostrar que, no século XVIII, no Norte de Portugal, a célula familiar enquadra também as práticas e as sensibilidades da violência. Sendo o século XVIII um século de transição e transformação lenta de comportamentos, quer através da maior pressão do Estado para o controlo da ordem social, quer através de uma reflexão profunda no âmbito religioso do regramento dos costumes e da moral, é imperioso analisar os factores que interferiram nessa transformação na forma de tolerar, sentir e praticar a violência dentro das estruturas familiares, percebendo os diferentes papéis que os diferentes protagonistas desempenham. Que redes de sociabilidade subjazem a esta conflituosidade e violência familiar? Por um lado, as pessoas agridem e são agredidas, muitas vezes, como parte integrante de grupos familiares, por vezes rivais. Por outro lado, dentro da própria família surgem atritos que despoletam agressões, furtos e até homicídios. Importa, pois, avaliar o peso dos conflitos intrafamiliares na contabilidade geral da violência na região do porto e seu hinterland. Para tipos de família diversos, tanto na sua vivência regional (rural ou urbana) como económica (de uma arreigada ligação à terra ou de ligação ao pequeno ou grande comércio ou ainda de tradição mesteiral), compreensões diversas do fenómeno violento e diferentes utilizações do sistema de reparações. Importa, pois, perceber as redes e interdependências familiares que condicionam estas transgressões violentas e de que forma as resolvem (tolerando-a ou não).

A TRAJETÓRIA JURÍDICA INTERNACIONAL ATÉ FORMAÇÃO DA LEI BRASILEIRA NO CASO MARIA DA PENHA

ResumoEste artigo tem como objetivo analisar a trajetória internacional do caso Maria da Penha e sua jurisprudência internacional. Com base no estudo de tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro e sua efetivação no país, busca-se demonstrar a eficácia do sistema internacional de direito público, levando em conta a participação de organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), mais especificamente a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a resposta do governo brasileiro, tanto juridicamente como legislativamente.O caso Maria da Penha tornou-se o primeiro a ser aceito pela Comissão Interamericana por violência doméstica e sua condenação por negligência e omissão levou a abertura de discussões neste âmbito Diante da denúncia, a Comissão da OEA publicou o Relatório Nº 54, de 2001, que dentre outras constatações, recomendou a continuidade e o aprofundamento do processo reformatório do sistema legislativo nacional, a fim de mitigar a tolerância estatal à violência doméstica contra a mulher no Brasil.A sanção dessa lei representa, assim, um avanço na proteção da mulher vítima de violência familiar e doméstica, incluindo, também, uma inovação legal quanto às formas de gênero já positivadas.Palavras-chave: Tratados de direitos humanos, Lei Maria Da Penha, direitos fundamentais da mulher; Comissão Interamericana de Direitos Humanos.ResumenEn este artículo se pretende analizar la trayectoria internacional del caso de María da Penha y su jurisprudencia internacional. Basándose en el estudio de los tratados internacionales ratificados por el gobierno brasileño y su reconocimiento en el país, el texto tiene la intención de demostrar la efectividad del derecho público internacional, teniendo en cuenta la participación de organismos internacionales como la Organización de Estados Americanos (OEA), más concretamente la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, y las respuestas del gobierno brasileño, tanto jurídicas como legislativas.El caso de Maria da Penha se convirtió en el primero caso sobre violencia doméstica en ser aceptado por la Comisión Interamericana, y su condena por negligencia y omisión llevó a abrir el debate en este ámbito frente a la denuncia, la Comisión de la OEA publicó el Informe N º 54 de 2001 que entre otras conclusiones recomienda la continuación y profundización del proceso del sistema de reformatorios de la legislación nacional a fin de mitigar la tolerancia estatal a la violencia doméstica contra las mujeres en Brasil.La sanción de la ley representa un avance en la protección de las mujeres víctimas de violencia familiar y violencia doméstica, incluyendo también una innovación en lo que respecta a formas jurídicas de los procesos de género.Palabras clave: tratados de derechos humanos, Ley Maria da Penha, derechos fundamentales mujer, Comisión Interamericana de Derechos Humanos.  

Intervindo junto às famílias que vivem e convivem com a violência

Traz o conjunto de subsídio para a prática da intervenção junto a famílias em situação de violência, parâmetros de reflexão, ação e melhor escuta das famílias buscando desenvolver nelas o protagonismo e a corresponsabilidade segundo os princípios da ética profissional. Apesenta, também, os cinco pressupostos para o trabalho; a necessidade de conhecimento, planejamento e organização no processo de intervenção; as demandas e recursos para atendê-las – as redes, suas características e composição; o genograma e o mapa de redes – instrumentos utilizados no contexto da terapia familiar.

Violência contra a mulher

Recurso aborda o problema da violência doméstica contra a mulher, praticada por companheiros ou ex-companheiros. Apresenta dados estatísticos de países com maior incidência de violência. Dados sobre a violência no Brasil. Tanto física quanto psicológica. Apresenta os dispositivos de políticas públicas que buscam erradicar e punir a violência contra a mulher.

Estudi de les tipologies d’agressors de parella als centres penitenciaris

Hi ha un ampli consens a afirmar que els agressors de parella constitueixen un grup molt heterogeni. Per tant, intervencions homogènies no poden ser eficaces. L’objectiu d’aquesta recerca ha estat validar la primera proposta tipològica realitzada amb agressors de parella en una mostra espanyola. Estudis internacionals avalen aquesta metodologia classificatòria i la proposen com una eina eficaç per dissenyar programes de tractaments ajustats a les necessitats dels agressors. Seguint un procediment similar al dels estudis internacionals, s’ha aplicat un protocol d’avaluació que cobreix aquelles facetes que poden contribuir a l’etiologia de la conducta violenta contra la parella i a la classificació dels agressors. Les variables analitzades són: autoestima, distorsions cognitives, trastorns de la personalitat, ira, conflictes de parella, impulsivitat, afecció, empatia i desitjabilitat social. Cinquanta interns del Centre Penitenciari Brians-2, condemnats per un delicte en el qual la víctima era la parella o exparella, van ser avaluats entre els mesos d’abril i d’octubre del 2009. L’anàlisi de conglomerats ha permès classificar la mostra en dos grups que es diferencien partint de les variables d’interès. El grup 1 (23 subjectes) correspon al subtipus normalitzat: baixa psicopatologia, major empatia i afecció segura. El grup 2 (27 subjectes) podria ser etiquetat com a antisocial o patològic per la seva major psicopatologia, els antecedents i la impulsivitat i la seva menor empatia i afecció (insegur/hostil). Aquests resultats contribueixen a avalar l’aproximació tipològica com un mètode útil en la classificació d’agressors i una eina d’interès per als equips terapèutics. S’evidencia la necessitat d’aplicar programes de tractament diferenciats que permetin gestionar de manera més productiva els recursos disponibles. Treballar amb grups homogenis farà més efectiva la intervenció i ajudarà el terapeuta a anticipar el comportament del grup i dissenyar actuacions concretes amb vista a una evolució favorable.

Avaluació criminològica i psicològica dels agressors domèstics

La violència domèstica constitueix un fenomen que preocupa tant la nostra societat com els professionals que hi treballen. Els programes de tractament psicològic són una eina més per prevenir la repetició de la conducta violenta dels agressors domèstics. Intervenir en aquestes persones és imprescindible, ja que una bona part de les víctimes retornen amb el seu agressor i, si no és el cas, l'agressor pot repetir el mateix patró conductual de violència amb una nova parella. Per aquest motiu, l'objectiu d'aquest estudi és avaluar l'eficàcia del programa de tractament d'agressors domèstics que s'ha dut a terme al Centre Penitenciari Quatre Camins (Barcelona) durant el període 2007-2008. D'altra banda, un segon objectiu d'aquesta investigació és comprovar si les variables criminològiques rellevants a la investigació internacional poden tenir alguna influència o modular l'eficàcia del programa de tractament. Per a la consecució d'aquests objectius s'han avaluat diverses variables psicològiques (distorsions cognitives, impulsivitat, empatia, ira, motivació terapèutica, etc.), les quals conformen els ingredients terapèutics que integren la intervenció psicològica. Tanmateix, s'han recollit tota una sèrie de variables criminològiques dels subjectes que s'han inclòs en les anàlisis estadístiques posteriors. El disseny de la investigació consisteix en una comparació intrasubjectes de les mesures psicològiques abans i després del tractament (comparació pre i posttractament). Aquest estudi constitueix la continuació d'una investigació anterior en l'àmbit del tractament dels agressors domèstics iniciada al Centre Penitenciari Quatre Camins l'any 2006. Les principals conclusions d'aquest estudi són que el programa de tractament amb agressors domèstics rep un suport parcial de les dades empíriques obtingudes i que les variables criminològiques no semblen tenir influència en els resultats positius de la intervenció psicològica.

Evaluación criminológica y psicológica de los agresores domésticos

El objetivo de este estudio es evaluar la eficacia del programa de tratamiento con agresores domésticos. La investigación consiste en una comparación entre sujetos de las variables psicológicas antes y después del tratamiento. La principal conclusión es que el programa de tratamiento recibe un soporte parcial de los datos empíricos obtenidos y que las variables criminológicas no parecen influir en estos resultados.

Fills adolescents de famílies amb dinàmiques violentes: Afectació i repercussions. Una perspectiva des del SATAF

S’estableix una comparativa entre adolescents provinents de famílies amb dinàmiques de violència i adolescents immersos en dinàmiques no-violentes, emprant el MACI i una graella construïda segons criteri tècnic. Malgrat el petit tamany mostral s’obtenen dades d’interès clínic referides als adolescents VIDO.

La violencia de los jóvenes en la familia: Una aproximación a los menores denunciados por sus padres

Este estudio recoge las características más destacadas de los jóvenes que han sido denunciados por sus padres por un delito de violencia familiar en el periodo de 2001 a 2003 y recoge tanto las peculiaridades del agressor como las de la víctima. También evidencia dos perfiles claramente diferenciados en los agresores. La investigación recoge también una encuesta entre los profesionales que intervienen en todo el proceso para saber su percepción del problema, así como las soluciones más efectivas en su parecer.

La Matrona ante la violencia doméstica

El término violencia doméstica abarca toda la violencia que ocurre dentro de la unidad familiar. La organización de las Naciones Unidas (ONU) reconoce que es una de las principales causas de muerte entre las mujeres: en 1999 han muerto en nuestro país 42 mujeres. La matrona por la estrecha relación que le une a la mujer es un profesional idóneo para la detección de esta problemática. En este artículo se analiza, desde los diferentes ámbitos de actuación de la matrona, el papel que ésta puede desempeñar para la detección de la violencia doméstica. También se comenta la legislación española actual al respecto.

La Matrona ante la violencia doméstica

El término violencia doméstica abarca toda la violencia que ocurre dentro de la unidad familiar. La organización de las Naciones Unidas (ONU) reconoce que es una de las principales causas de muerte entre las mujeres: en 1999 han muerto en nuestro país 42 mujeres. La matrona por la estrecha relación que le une a la mujer es un profesional idóneo para la detección de esta problemática. En este artículo se analiza, desde los diferentes ámbitos de actuación de la matrona, el papel que ésta puede desempeñar para la detección de la violencia doméstica. También se comenta la legislación española actual al respecto.

La violencia doméstica contra las mujeres y el desarrollo de estándares normativos de derechos humanos en el Consejo de Europa

La violencia doméstica contra las mujeres constituye una forma de discriminación basada exclusivamente en el género que impide a un amplio sector de la población europea disfrutar plenamente de los derechos que le son internacionalmente reconocidos. Pese a la dimensión paneuropea del problema y a su compromiso de salvaguardar y dar la mayor efectividad a los derechos humanos, el Consejo de Europa ha evitado durante años imponer obligaciones jurídicas internacionales a los Estados en relación con la erradicación de la violencia contra las mujeres, incluida la violencia doméstica (excepción hecha de las disposiciones del Convenio europeo de derechos humanos, aunque se aplicaban sin tener en cuenta un enfoque de género). Sin embargo, ante los insuficientes resultados obtenidos se ha considerado necesario disponer de un tratado europeo en la materia, la Convención sobre la prevención y la lucha contra la violencia contra las mujeres y la violencia doméstica, que establece un marco integral de actuación sobre la base de los principios de igualdad y no discriminación y de diligencia debida.

Els agressors domèstics tenen un desequilibri hormonal

Un estudi de la Universitat de València amb homes condemnats per violència de gènere permet detectar anomalies en la producció de testosterona i cortisol

Maltractament en les relacions de parella: estils de personalitat i simptomatologia d'un grup de dones maltractades

Aquest treball examina diverses circumstancies del maltractament en dones que arriben a diferents serveis assistencials públics de la província de Barcelona, la simptomatologia clínica que presenten i els seus estils de personalitat. 43 dones ateses en centres d'urgincies o cases d'acolliment completaren I'MCMI-II (de Millon, 1999), 1 'Escala d 'Ajustament Dihdic (dlSpanier, 1976), i una adaptació de llEntrevista Semiestructurada sobre Maltractament Domistic (Echebunía, Corral, Sarasua, Zubizarreta i Sauca, 1994). Els resultats indicaren que es tractava d'un conjunt de dones maltractades que es caracteritzaven per haver patit experiincies de maltractament greus en les seves relacions de parella, pel que fa a intensitat, duració, frequincia i extensió. S'obsemi que les dones que havien patit maltractament en la seva infantesa es diferenciaven de les que no, mostrant major gravetat psicopatoldgica. Els resultats obtinguts amb lfMCMI-II reflectien una prestncia relativament baixa de simptomatologia ansiosa i depressiva i un predomini dels estils esquizoides, dependents i evitatius de la personalitat, de manera que un dels primers objectius clínics pensem que hauria de ser contrarestar la tendincia al retraiinent emocional i a l'azllament social per afavorir la seva capacitat d'establir relacions interpersonals i socials en general. Es discuteixen els resultats obtinguts i s'apunten algunes consideracions clíniques i assistencials