Leituras dos territórios paradigmáticos da Geografia Agrária: análise dos grupos de pesquisa do estado de São Paulo

Pós-graduação em Geografia - FCT

Um olhar sobre os colegiados dos territórios da cidadania no Pará

No Brasil, as políticas territoriais e, em particular, os Territórios da Cidadania, representam inovações institucionais interessantes. A avaliação e o melhoramento delas necessitam de uma análise dos mecanismos diferenciados da ação pública, e suas consequências concretas sobre as formas de territórios resultantes. A partir do exemplo do estado do Pará, a relação entre a diversidade de dinâmicas territoriais e o funcionamento diferenciado dos colegiados dos Territórios da Cidadania é analisada, a partir do nível de participação, da eficiência deles como espaço de governança e da implementação de projetos de investimento. Os problemas específicos e os aspectos positivos dos colegiados são analisados e explicados. Perspectivas metodológicas e de desenvolvimentos são sugeridas para melhorar o programa.

Ações e percepções de desenvolvimento sustentável na emergência de territórios

Neste artigo analisam-se aspectos relativos às perspectivas e à participação de atores em processos suscitados pelos desafios do uso social e da conservação dos recursos naturais em áreas protegidas na Amazônia Brasileira. No âmbito de um processo de territorialização, observa-se, particularmente, a implantação de um projeto de alternativa econômica na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, Unidade de Conservação localizada no Estado do Amazonas. Como são percebidas e como e em que condições participam grupos sociais - residentes tradicionais, pesquisadores e intervencionistas - informados na idéia de desenvolvimento sustentável, em um contexto de ambientalização, compõem aqui a questão, o desafio, remetendo tanto para a crença quanto para as reticências à promessa do Desenvolvimento.

Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais

Este estudo examina o direito de acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais e o direito de acesso aos bens ambientais localizados nos territórios tradicionais, à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem da pesquisa privilegia a Amazônia Legal e utiliza como exemplo o Estado do Pará. A análise concentra-se em três categorias de povos e comunidades tradicionais: povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação (RESEX, RDS e FLONA) e em PAE. Faz-se um exame crítico dos institutos jurídicos que garantem aos povos e comunidades tradicionais o acesso aos territórios e dos instrumentos que permitem o uso de bens ambientais localizados em seus territórios. Os resultados da pesquisa enfatizam a importância da normatização e da regulamentação, com base no direito coletivo, do acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais, bem como do acesso aos bens localizados nesses territórios, considerando-se que povos e comunidades tradicionais compõem o patrimônio ambiental nacional – meio ambiente ecologicamente equilibrado. Constata-se, por trás da resistência a essa normatização ou regulamentação, a manutenção da espoliação, tanto externamente, por parte dos países do Norte em relação aos países do Sul, quanto internamente, por parte de grupos dominantes em relação a grupos dominados.

Desenvolvimento local-territorial e o programa Territórios da Cidadania: Território Integração Norte Pioneiro (PR)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Geografia e política de assistência social: territórios, escalas e representações cartográficas para políticas públicas

Nesta obra Paula Vanessa de Faria Lindo busca demonstrar que os instrumentos teórico-metodológicos da Geografia podem contribuir para a concepção e o aperfeiçoamento de políticas públicas de combate à exclusão social. Inicialmente a autora tinha como meta conhecer técnicas e metodologias para criar modelos de representação gráfica e cartográfica com potencial para a elaboração de políticas públicas, mas terminou por buscar também formas para aplicar a metodologia na melhoria dessas políticas. Depois de fazer uma ampla pesquisa que trouxe à tona a complexidade do tema, Lindo optou por acompanhar o trabalho dos agentes responsáveis pelos territórios dos Centros de Referência de Assistência Social de Presidente Prudente, São Paulo, que implementam a política do município em escala local. A experiência ajudou a autora a, por exemplo, perceber a importância de conceber o território de acordo com os princípios da Geografia e a compreender que o território pode e deve ser interpretado de múltiplas maneiras, as quais, quando somadas, possibilitam potencializar a ação. Em quatro capítulos, Lindo discute conceitos como exclusão social e escala geográfica e suas aplicações práticas nas diferentes formas de representação cartográfica, além de políticas públicas, distribuição territorial de propostas de assistência social e território como síntese de representação de poder.

Travestis, territórios e prevenção de aids numa cidade do interior de São Paulo

Por meio de minuciosa pesquisa, o autor procurou compreender as ações realizadas para a promoção da saúde e da qualidade de vida dos travestis que se prostituem em uma cidade do interior de São Paulo, assim como a atitude dos travestis diante dessas ações. Baseada em técnicas emprestadas à etnografia - que pressupõe o contato inter-subjetivo entre o pesquisador e seu objeto - e na observação do cotidiano dos travestis, a investigação mapeou as interações no mercado do sexo de Charmosa (o nome-fantasia da cidade estudada), e também os significados atribuídos pelos travestis ao adoecimento e à saúde, às situações de risco e à AIDS. O autor verificou ainda como a prevenção da AIDS opera naquela cidade, basicamente a partir da clássica política de disciplinar os travestis e de alargar seu campo de direitos à saúde. Pesquisou também a postura dos representantes institucionais da saúde frente aos dilemas colocados pelas necessidades diferentes dos travestis para uma vida qualificada, e averiguou até que ponto as injunções desses agentes envolvem o cotidiano daqueles profissionais do sexo

Resistir e fixar: a formação de negros territórios e suas manifestações na cidade de Rio Claro - SP

This paper presents some of the territories occupied by the black community in the city of Rio Claro in the course of its history and check through their interpretations of cultural, emergence, unfolding and current use. The identification of changes in those territories was through oral history, building on the views and stories of their own community, literature review, data collection 'in situ' through research and observation of participants and resource utilization of the global network of information. It is justified by the fundamental importance of recording information in the history of the land and built space in the black community of Rio Claro, since the most part, as well as throughout the Brazilian territory, has no documentation and remains alive in the memory and the stories within the past communities, so each time you die an old man also lost part of the history of our nation

Os Efeitos dos Programas Microbacias II: Acesso ao Mercado e Territórios da Cidadania no Pontal do Paranapanema – SP

A pesquisa tem como objetivo analisar os resultados da implementação de duas políticas públicas: O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS (Microbacias II) e o Programa Territórios da Cidadania - PTC, sendo que a primeira é de âmbito estadual e visa o desenvolvimento rural e a segunda da esfera federal e tem como objetivo promover o desenvolvimento territorial. Optamos por efetuar a apreciação empírica de ambas as políticas no Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Presidente Venceslau, o qual é composto por onze municípios, quais sejam: Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Piquerobi, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Ribeirão dos Índios, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio. O Microbacias II (com execução prevista entre 2010 a 2015) é continuação do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas – PEMH (Microbacias I), o qual sua execução foi de 2000 a 2008. Ambos obtiveram financiamento parcial do Banco Mundial (BIRD) e se inserem numa nova lógica de desenvolvimento rural, diferente da que ocorreu entre as décadas de 1960 a 1980. Nessa nova perspectiva, passou a haver maior preocupação com a degradação ambiental e com a pobreza dos agricultores familiares. O Microbacias I teve maior preocupação com a degradação ambiental, enquanto que o Microbacias II está voltado para favorecer a inserção dos produtores rurais no mercado. O Programa Territórios da Cidadania foi criado em 2008 e tem como meta principal combater a pobreza nos territórios rurais selecionados. Houve significativos benefícios de ambos os programas no EDR

Políticas públicas e desenvolvimento Territorial: o Programa Territórios da Cidadania no Estado de São Paulo

Pós-graduação em Geografia - FCT

Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) no Território Noroeste Paulista: análise da participação dos atores sociais

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Abordagem Leader: uma aproximação com o programa territórios da cidadania

Analyzing evidences of the LEADER approach in the Territories of Citizenship Program consists in the immediate objective of this paper. Considering the current context in which the territorial approach takes on the challenge of promoting a less excluding development, the deepening of discussions and experiences highlighted in national and international scope can add elements for analysis and creation of proposals for a more efficient development. Methodologically, a qualitative analysis of bibliographic data and interviews involving focal subject types was performed. In the analysis performed it was possible to understand that the policy of territorial approach is necessary, but it has structural implications that hinder the work of those who should mediate and sensitize the most excluded social groups. Therefore, so that there is an effective policy it would be necessary to create participatory and emancipatory models able to produce structural changes.

Desenvolvimento local e a construção de uma nova territorialidade: a implantação do Programa Territórios da Cidadania no norte pioneiro do Paraná

The territorial approach of development took an important place in the public politics of the State, also guiding the actions originated from different organizations of the society. The territorial focus, infl uenced by the analysis related to the industrial districts, is highlighted as a specifi c form to dealing with process and situations spatially delimited. In Brazil, the Secretary of Territorial Development, linked to the Ministry of Agrarian Development, since 2003, has adopted it strategically through the Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT). In 2008, had occurs the implantation of the Programa Territórios da Cidadania, a part of the PRONAT and of the rural development politic directed to the dynamization of the depressed territories constituted by small counties that cover rural and urban areas and activities, overcoming the focus on the rural world. The analysis of the assumptions underlying to the adoption of this strategy on the politic of the rural development in Brazil made through the study of the constitution of the Território Integração Norte Pioneiro (PR), which indicates that the focus of this politic falls more on the effectiveness of the decentralization than the concretization, and implementation, of the social management.

Territórios marginais dos desejos: dissidências, resistências e prostituição feminina

In this research, we discuss important aspects related to the scope of the adult female prostitution in a municipality located in the State of São Paulo, Brazil. We rely on the theoretical contributions provided by the Cultural Studies, the Queer Theory and other aspects referenced by gender studies, by sexualities and other subjective processes, in parallel with the analysis of the reported life stories of two women linked to the context of commercial sexual practice in the studied city. From the presented informations, we observed multiple stories of women in the process of resistance to some standards of femininity, and come to the conclusion that the economic factor is not always preponderant for the entry/residence in female commercial sex practice, especially today, when relationships tend be established by the confluence of multiple interests.