Effects of international trade of food and feed and human diet shifts on food security and environmental safety: integrating scales

4 p.

The adoption of ecosystem-based adaptation in the international climate agenda

4 p.

Exploitation of soil biota ecosystem services in agriculture: a bioeconomic approach

24 p.

Contribuição para o planejamento brasileiro de exploração de petróleo e gás natural através da formulação de uma política nacional de uso sustentável das reservas de petróleo e gás natural

Petróleo e gás natural são recursos naturais não renováveis que possuem grande participação na matriz energética mundial e tendência de crescimento na matriz nacional, cujo marco regulatório limita-se a definir critérios técnicos e procedimentais sem incorporar o modelo de sustentabilidade instituído pela Constituição Federal de 1988. A natureza finita dos recursos não renováveis, como o petróleo e o gás natural, exige uma visão do planejamento de sua exploração de longo prazo na definição dos objetivos e metas. Essa perspectiva de longo prazo traduz uma das preocupações do desenvolvimento sustentável: a garantia de direitos para as futuras gerações. Assim, ao procurar fornecer elementos para a tradução do modelo de desenvolvimento sustentável no arcabouço institucional e legal da indústria petrolífera vigente no Brasil, o presente trabalho busca contribuir para o aprimoramento da regulação petrolífera nacional e a qualidade de vida das gerações presentes e futuras. E, mais do que propor a elaboração de um projeto de lei, como modalidade de implantação de uma política pública, queremos contribuir para o fortalecimento das práticas e ações governamentais voltadas para a aplicação do desenvolvimento sustentável, consoante apregoa a Constituição Federal brasileira. Trata-se aqui de demonstrar, através de metodologia quali-quantitativa, a tese de que é possível incorporar o princípio constitucional de desenvolvimento sustentável na atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural, formulando uma política pública que incorpore, no regime de propriedade do petróleo, a variável ambiental e o uso intergeracional que já haviam sido e continuam sendo aplicados a algumas fontes renováveis de energia. Inicialmente, identificamos a composição da matriz energética brasileira desde a inserção do petróleo como uma questão de Estado a partir dos anos 50 do século XX. Em seguida, analisamos a concepção legal e doutrinária para propor, então, a conceituação de um modelo de desenvolvimento energético sustentável, estruturante para a proposição de uma política nacional para a indústria petrolífera. Com base nessa conceituação, analisamos o marco regulatório e os procedimentos institucionais praticados atualmente para identificar as lacunas existentes no ordenamento a serem supridas pela política nacional proposta. A partir da análise dos contextos legal e institucional, e das políticas energética e ambiental, propomos a tradução de conceitos, objetivos, princípios e instrumentos num projeto de lei de Política Nacional de Uso Sustentável das Reservas de Petróleo e Gás Natural. Concluímos tecendo considerações gerais e específicas sobre a proposição aqui formulada com vistas ao aprimoramento do modelo nacional de gestão de recursos energéticos e ao fomento das discussões voltadas para a sustentabilidade das políticas públicas e as práticas privadas enraizadas na exploração irracional de recursos não renováveis

Avaliação do cenário para utilização dos recursos florísticos nativos de restingas para inclusão socioeconômica em Caravelas, Bahia.

A conservação dos ecossistemas e dos recursos ambientais neles inclusos é uma condição básica e essencial para o desenvolvimento sustentado de uma dada região. A degradação faz com que a possibilidade dele retornar ao seu estado original seja ínfima pois, sua dinâmica de restauração não seria a mesma do que antes foi sua colonização. A recuperação de áreas degradadas é dificultada devido à complexidade estrutural dos ecossistemas, exemplo das restingas ambientes sujeitos as condições bastante adversas (altas temperaturas, períodos de seca, vento constante, alta salinidade e escassez de nutrientes), por isso demandam de alta tecnologia para o desenvolvimento e produção de mudas, além de alto custo associado. O objetivo deste estudo é a criação de uma proposta para uso socioeconômico das áreas degradadas por plantios de cocos, em formações vegetais de restinga, município de Caravelas, e criar um modelo para que essas áreas sejam mais produtivas economicamente, a médio e longo prazo, a partir da geração de trabalho e renda e, conseqüentemente, inclusão social voltada para o uso sustentável de espécies nativas de restinga, através do extrativismo, considerando-se o potencial e a vocação natural do ecossistema de restinga. Nesse contexto, as categorias de análise desta tese basearam-se nos conflitos e vulnerabilidade socioambiental, etnobotânica, fitofisionomias, bens e serviços associados, tecnologia social, desenvolvimento local, gestão costeira, sustentabilidade ambiental e democrática, produtos florestais não madeiráveis e inclusão social. Os procedimentos metodológicos utilizados neste estudo foram apresentados em cada capítulo desta tese, estando inserido em pesquisas qualitativas (técnicas de observação participante e análise do discurso coletivo) associada aos levantamentos bibliográficos (dados secundários) e as pesquisas quantitativas, por entrevistas semiestruturadas. Os resultados deste estudo subsidiaram a formação de uma rede interativa para implantação de empreendimentos sustentáveis no processo produtivo local, no que se refere à utilização de espécies nativas de restingas com reflorestamento de áreas degradadas por plantios de coco, para fins de geração de trabalho e renda com base no movimento de tecnologia social.

Propriedade intelectual e preservação do meio ambiente no sistema multilateral de comércio

As discussões sobre as relações entre o Acordo TRIPS e a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) encontram-se na agenda internacional desde a realização da IV Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, ocorrida em novembro de 2001, em Doha no Catar. Apesar da considerável atenção que o tema tem recebido nos fóruns internacionais, o debate sobre o tratamento adequado da questão persiste sem solução. A presente tese apresenta uma abrangente análise das conexões que existem entre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e a conservação da diversidade biológica. Além disso, a partir de uma análise de conceitos de propriedade intelectual como patentes, indicações geográficas, transferência de tecnologia e propriedade comunitária de conhecimentos tradicionais, destacam-se elementos necessários para o uso sustentável e conservação dos recursos biológicos.

Das Problem „Siebkrabben“ in der Garnelenfischerei

Along with consumption shrimp, brown shrimp fisheries also land some shrimp too small for human consumption which are sieved out on land and have to be degenerated (“crushed shrimp”). This share is recorded in German official statistics besides a third fraction called “industrial shrimp”. In view of the MSC certification processes, sustainable fishing and the fishermen’s voluntary obligation to - in future - limit the shares of “crushed shrimp”, landings data from 2010 have been analysed. Depending on seasons the goal of less than 20% of “crushed shrimp” in German landings was not met in several months in 2010, especially in August, when more than 40% of the landings contained more than the proposed amount. The processing procedures aboard the vessels are shortly discussed and the proposal is made to rather increase net selectivity than use wider sieves for the cooked fraction before landing. Cooking and processing small and later rejected shrimp is an uneconomic action. Reducing the share of “crushed shrimp” serves the idea of sustainable use of shrimp stocks as well as of sound economics.

Linefish resources annual report for the year 2000. Part 3: towards a management plan for the Mozambican line fishery

The dependence of Mozambique on its marine resources is highly significant. There is a need for a plan of action for sustainable use of these important resources, for the benefit of the nation. In this document, some aspects are included, that can be important to take into consideration for a sound action plan for the lin fishery of Mozambique.

Meso-scale transboundary units for the management of coral reefs in the South China Sea area

Local communities and local government units are recognized as the primary stakeholders and participants in the management of coral reef resources and the primary beneficiaries of small-scale fishing activities in the nearshore areas of the coastal zone. The issues relating to the management of the coastal zone are multi-faceted and some issues are largely intertwined with national policy and development goals. Thus, national governments have jurisdiction over these nearshore coastal resources to harmonize policies, monitor resource use and provide incentives for sustainable use. However, the natural boundaries of these reef resources, the processes that support reef ecosystems, and the local or national affiliation of the people who benefit from them may transcend the boundaries of the local and national management units. Therefore, efforts to arrest the decline in fish catch and loss of biodiversity for reefs require management interventions and assessment activities to be carried out at varying scales. In Southeast Asia, some aspects of reef and reef resources management — particularly in deciding the allocation of catch among competing fisheries, development of sustainable harvest strategies, use of broodstock for restocking or stock enhancement programs, protection of nursery and spawning areas, designation of systems of marine protected areas, and the identification of representative, adequate and comprehensive areas for biodiversity conservation in the region — may require the definition of larger management units. At the regional level, multi-country initiatives will need to define units for the transboundary management of resources. The use of large marine ecosystems (LMEs) to identify and manage fisheries resources may be a starting point; however, given the relatively sedentary nature of coral reef-dwelling and reef-associated organisms compared with other pelagic and demersal species, meso-scale transboundary units within the LMEs have to be defined. This paper provides suggestions for transboundary management units for coral reef and reef-associated resources in Southeast Asia based on information from genetic structures of model organisms in the region. In addition, specific reef areas are identified, which may be important beyond their national boundaries, as potential sources of recruits.

Fish for the poor under a rising global demand and changing fishery regime

In the past, agricultural researchers tended to ignore the fisheries factor in global food and nutritional security. However, the role of fish is becoming critical as a result of changes in fisheries regimes, income distribution, demand and increasing international trade. Fish has become the fastest growing food commodity in international trade and this is raising concern for the supply of fish for poorer people. As a result, the impact of international trade regimes on fish supply and demand, and the consequences on the availability of fish for developing countries need to be studied. Policies aimed at increasing export earnings are in conflict with those aimed at increasing food security in third world countries. Fisheries policy research will need to focus on three primary areas which have an impact on the marginal and poorer communities of developing countries: increased international demand for low-value fish on the supply of poorer countries; improved aquaculture technologies and productivity on poorer and marginal farmers; and land and water allocation policy on productivity, food security and sustainability across farm, fishery and related sectors. The key to local food security is in the integration of agriculture, aquaculture and natural resources but an important focus on fisheries policy research will be to look at the linkages between societal, economic and natural systems in order to develop adequate and flexible solutions to achieve sustainable use of aquatic resources systems.

Inland community fisheries in southern Laos

Since 1993, a series of aquatic resource co-management workshops have been on-going, established by the Lao government and fisheries agencies for village farmers in the Khong District in southern Laos, aiming for a sustainable use of inland capture fisheries resources. This article describes the mechanics involved and the participants' perspective, as well as reporting the outcomes and progress of the workshops so far.

A computer software package for assessing and managing risks posed by experiments with genetically modified fish and shellfish

Assessment and management of risk is needed for sustainable use of genetically modified aquatic organisms (aquatic GMOs). A computer software package for safely conducting research with genetically modified fish and shellfish is described. By answering a series of questions about the organism and the accessible aquatic ecosystem, a researcher or oversight authority can either identify specific risks or conclude that there is a specific reason for safety of the experiment. Risk assessment protocols with examples involving transgenic coho salmon, triploid grass carp and hybrid tilapia are described. In case a specific risk is identified, the user is led to consider risk management measures, involving culture methods, facilities design and operations management, to minimize the risk. Key features of the software are its user-friendly organization; easy access to explanatory text, literature citations and glossary; and automated completion of a worksheet. Documented completion of the Performance Standards can facilitate approval of a well designed experiment by oversight authorities.

Is it deforestation or desertification when we do it to the ocean?

Anecdotal evidence from 60 marine species suggests a pattern of resource exhaustion rather than sustainable use. There is a reason to believe that biomass in the Atlantic Western Boundary Current Fishery-Grand Banks, Newfoundland, North Atlantic, Norwegian Sea, Barents Sea is 3-10% of what it was when fishing was started. Selective removal of large species may have caused major nutrient distribution in both rich and poor waters.

An approach to the assessment of the finfish fisheries of the Caribbean Community

This paper briefly outlines the implications of making a decision on the most appropriate alternative for carrying out stock assessments and the reasons for previous failures to conserve finfish stocks for sustainable use. The Mathews (1987) approach utilizing Age-Length Catch-Effort Keys (ALCEK) is briefly reviewed, and a suggested overall approach for the assessment of the finfish resources of the Caribbean community is outlined. With recent initiatives towards use of the precautionary approach and reference points, Carribean community countries are advised to revisit the question of the models to be utilized for the assessment of their fish stocks, paying due attention to the quantity, quality and applicability of data now being collected.

European Union supports project to strengthen fisheries and biodiversity management in African, Caribbean, and Pacific (ACP) countries

Proper resource management implies a better understanding of ecosystems and the conservation of biodiversity. Scientists from developing countries often have limited information on their aquatic resources because of many difficulties in accessing and exchanging information on a national and international level. The project described not only aims to strengthen the scientific capacity of fisheries scientists in ACP institutions but it is also expected to create an awareness among fisheries researchers and managers of the importance of conserving biodiversity for the sustainable use of living aquatic resources. This will be achieved through training, building a network of regional and transregional cooperation using modern communication facilities, the promotion of research and the distribution and improvement of fisheries management tools. It is hoped that these capabilities will enable fisheries scientists in ACP countries to actively contribute towards a discussion to solve common problems originating from the endangering of the ecological basis of their fisheries.