290 resultados para SOBERANIA
Resumo:
Bibliografia.
Resumo:
Constitucionalismo contemporâneo : sentido e funções da constituição -- Constituição e Direito supranacional -- Constituição e soberania no Direito brasileiro. -- Cnstituição da república brasileira e o Mercosul
Resumo:
Palestra na Faculdade de Direito do largo de São Francisco (SP), dia 6/6/90.
Resumo:
Inclui bibliografia.
Resumo:
Inclui notas bibliográficas e bibliografia
Resumo:
Analisa o projeto de lei n. 306/95
Resumo:
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
Resumo:
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
Resumo:
Inclui bibliografia.