Interacciones jurídicas entre los múltiples fondos complementarios previsionales y el Sistema de Seguridad Social Obligatorio Ecuatoriano

El tema del presente trabajo sobre las interacciones jurídicas entre la Seguridad Social y la seguridad complementaria, en concreto sobre los planes y fondos de pensiones desde una perspectiva comparada, esto es, teniendo en cuenta lo dispuesto en el nuevo ordenamiento jurídico respecto de la Seguridad Social obligatoria se plantea problemas importantes relacionados con las prestaciones de la Seguridad Social y los planes y fondos de pensiones; los problemas y desafíos de la seguridad social frente al desarrollo de la seguridad complementaria; y, el control que debe implementarse en los dos casos. El término complementario aplicado a la Seguridad Social sirve para designar un conjunto de técnicas de protección de riesgos sociales o incluso de mera generación de prestaciones económicas situado al margen del sistema público de Seguridad Social. Mientras el sistema público tendría por fin garantizar la dignidad de las personas incluidas en su ámbito que estuvieran en situación de necesidad; las técnicas de Seguridad Social complementaria tendría por fin generar prestaciones a favor de esas mismas personas para asegurarles en las situaciones de necesidad un estándar de vida cercano al que tenían antes de haberse colocado en tales situaciones. En lo que se refiere a la protección social se puede destacar que la Seguridad Social persigue la solidaridad social mediante la redistribución de la renta nacional, la universalización de la cobertura de carácter público. En la actualidad, aún se mantiene la pregunta sobre el futuro de la Seguridad Social, cuyo gran reto para el presente siglo será hallar un nuevo equilibrio entre el logro de la prosperidad económica y la perseverancia de la justicia social. El tema pretende reivindicar el quehacer de la supervisión y control independiente en los regímenes previsionales. Por lo tanto, la propuesta es organizar la actividad supervisora específicamente para el área de los sistemas previsionales, mas allá de las que tradicionalmente se encuentran a través de los órganos de control del Estado, donde se privilegia la responsabilidad en el cumplimiento de las normas presupuestarias o bien las integradas a las instituciones específicas de la Seguridad Social.

El derecho a la seguridad integral en 2011

Desarrolla las evidencias del distanciamiento del mandato constitucional relativo al derecho a la seguridad integral como la propuesta de reforma a la Ley de Seguridad Pública y del Estado, la constitución de cuatro zonas de seguridad en torno a proyectos hidroeléctricos, concesiones mineras y en la zona de construcción de la refinería del Pacífico, la afectación a la seguridad laboral con la adopción del reglamento general a la Ley Orgánica del Servicio Público y su reforma, el incremento de delitos, accidentes de tránsito y suicidios. Concluye que la concepción y práctica de seguridad no supera la visión centrada en la seguridad del Estado y no de las personas.

Clínica nômade e pedagogia médica mestiça : cartografia de idéias oficiais e populares em busca de inovações à formação e à clínica médicas

A medicina moderna vem apresentando sinais de uma crise similar àquela do paradigma sociocultural da modernidade. Diversos componentes dessa crise são descritos na literatura e identificados na análise das práticas profissionais, no cotidiano dos serviços. Essa crise da medicina moderna tem particular visibilidade quando analisada à luz dos princípios e diretrizes, do ideário e do modo de funcionamento do sistema público de saúde desenhado na Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, para identificar possibilidades emergentes à clínica e à pedagogia médicas buscou- se registrar e analisar, por meio de uma cartografia, idéias inovadoras, considerando a inovação como tensão, ruptura e transição do paradigma vigente, com reconfiguração de poderes e saberes. Esse conceito, formulado por Boaventura Santos (1997), já vem sendo utilizado para a análise de experiências revitalizadoras do ensinar e do aprender na universidade (Leite e cols., 1995). No que se refere à pesquisa que compõe esta Tese, foram analisados documentos da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina, no que foi denominado de Território da Medicina, e as atas das reuniões do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, no que foi denominado de Território do Conselho, bem como outros documentos e dados complementares. A cartografia dessas idéias e das marcas e cicatrizes produzidas no trânsito do cartógrafo pelos cenários da educação e da saúde mostrou a emergência de possibilidades inovadoras, agrupadas nos conceitos de clínica nômade e de pedagogia médica mestiça. As idéias emergentes relativas à clínica mostram seu exercício produzido a partir de combinações locais de conhecimentos de outras áreas e racionalidades, além daqueles utilizados nas práticas biomédicas, bem como a capacidade de escuta ao andar a vida individual e coletiva, capazes de fazer vingar mais saúde e a autonomia dos usuários dos serviços, quando operados a partir de um compromisso ético-estético-político. À pedagogia médica emergente é proposta a ruptura com suas visões antropológica, metodológica e teleológica configuradas pela modernidade, em favor de concepções mais abertas e heterogêneas, fomentadoras de protagonismo e de práticas mais democráticas nos serviços de saúde e na sociedade. No contexto da crise da medicina moderna, as idéias inovadoras mostraram contornos que tornam visível a transição paradigmática, composta pela fronteira sul do território oficial da medicina atual.

Calçadas invisíveis: aspectos do passeio público, em Natal-RN, como projeção de uma cidadania ausente

This study has as a goal to establish a relationship between public sidewalk characteristics of Lagoa Nova District (neighborhood), in Natal and the kind of citizens whose constructions and maintenance layouts reflects. It‟s understood here as public sidewalk, specifically, the place reserved for passers-by traffic, located between public lots and vehicles pavements. It‟s a concern to make a brief survey about the occupation of this particular region and a detailed description over physical characteristic of its sidewalks that shows several obstacles for passers-by accessibility, trying to find possible factors that explain the problematic format , once, at the first sight, most of accessibility of passers-by is compromised. It‟ also, searched, local population thoughts regarding occupation notions about this environment, just like as cultural, political and economical aspects that might influence upon snatching these hybrid places located between private and public border line. It‟s confirmed that the nowadays sidewalks‟ shapes is not only citizenship reflection or a lack of it but shows it as an active agent related with the construction of this set of fundamental rights and duties vital for harmonical co-living local citizens

Frequencia de enteroparasitoses em usuários do servico público de saúde na mesorregião do oeste potiguar

Em um mundo de grande pobreza, as enteroparasitoses podem exercer um papel importante no que se refere às desigualdades sociais, pois estas mazelas se apresentam, em sua grande maioria, na população mais carente. Estas mesmas doenças causam inúmeros casos de faltas ao trabalho e a escola, gerando preocupação dos profissionais de saúde, já que estes parasitas podem agravar ou desencadear quadros de anemia e desnutrição. O trabalho procurou pesquisar a prevalência de enteroparasitas na Mesorregião do Oeste Potiguar, em uma população que utiliza o sistema público de saúde, buscando associar as variáveis, como: sexo, faixa etária, período sazonal, renda familiar e número de parasitas. Foi utilizada a técnica de Hofmann (sedimentação espontânea) e o material fecal foi analisado pelos funcionários do Laboratório Central de Mossoró e Pau dos Ferros. Foi realizado no período de 02 de março de 2010 a 28 de março de 2011 o exame coprológico em 16.246 pessoas no laboratório Central de Mossoró (Lacen) e Pau dos Ferros, RN. A análise dos exames mostrou que 69,23% dos infectados eram mulheres e 33,07% eram homens. A maior prevalência ocorreu com Endolimax nana (41,61%), seguido de Entamoeba coli (18,46%) e Giardia lamblia (18,59%) em 3.407 parasitas encontrados. Dentre os exames realizados, o Endolimax nana foi o mais prevalente entre os organismos encontrados. A diferença nos resultados entre mulheres e homens pode determinar um foco domiciliar, pelo descaso do poder público com as políticas de saneamento básico e falta de higiene da população, e pela atividade das mesmas com trabalhos domésticos

El sector privado en el sistema de salud de Costa Rica

Incluye Bibliografía

Equidad y solvencia del sistema de salud de cara al envejecimiento: el caso de Costa Rica

Incluye Bibliografía

Eficiencia y equidad en el sistema de salud chileno

Incluye Bibliografía

Efectos de protección financiera del sistema de salud pública y del seguro privado en Brasil

Incluye Bibliografía

O diálogo entre trabalhadores em saúde e usuários: análise do processo de comunicação praticado em um hospital público sob a ótica das tensões sociais

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

Avaliação do conhecimento, formação e capacitação do TSB e ASB no desenvolvimento das atividades no serviço público de saúde

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Gerenciamento de resíduos odontológicos no serviço público e o seu impacto no meio ambiente

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Procesos de priorización en salud y prestaciones no priorizadas ni explícitas: La evolución de algunas prestaciones trazadoras en Chile

Incluye bibliografía.

Percepção do cirurgião-dentista sobre trabalho no Sistema Único de Saúde

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

Desafios e perspectivas do Sistema Único de Saúde (SUS) diante do Neoliberalismo

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA