Governança democrática dos recursos hídricos na região metropolitana de São Paulo : propostas a partir da experiência da região metropolitana de Buenos Aires

A Região Metropolitana de São Paulo está vivendo uma profunda crise de seus recursos hídricos, que expõe as fragilidades da atual governança, e nos convida a uma reflexão dos nós críticos que impedem um serviço mais eficiente. O presente trabalho aprofunda a governança, a gestão e a situação atual do saneamento, com base na experiência da Região Metropolitana de Buenos Aires, que vivenciou forte crise na cobertura de água e esgoto, além da contaminação das bacias. Em um processo de privatização que agravou a crise hídrica, a opção para a Grande Buenos Aires foi a reestatização e a busca por uma governança democrática, que envolve diversos entes federativos. O grande diferencial é a instituição de uma agência de planejamento, na qual o ente federal, provincial, Cidade de Buenos Aires e todos os municípios da região metropolitana, deliberam conjuntamente os projetos prioritários, vinculando a empresa prestadora do serviço. Ademais, a vivência da gestão da bacia Matanza Riachuelo apresenta governança colegiada pelos entes federativos e possui competência multidisciplinar, superando os entraves decorrentes dos arranjos governamentais e intergovernamentais para o enfrentamento da complexidade para gestão da bacia. Propõem-se, ao final, um plano de melhorias para a gestão dos recursos hídricos, com propostas de curto, médio e longo prazos. Como medida de curto prazo sugere-se a criação de uma Agência Metropolitana das Águas com o objetivo de planejar e implantar políticas públicas voltadas ao enfrentamento do problema hídrico, rompendo com o imobilismo dos entes federativos frente à crise hídrica, com órgão de deliberação colegiado, Municípios integrantes, Estado e sociedade civil na busca constante de soluções de interesse comum, cujas deliberações vinculariam a empresa fornecedora do serviço. Em médio prazo, recomenda-se discussão pública do modelo da empresa concessionária, além da revisão do planejamento e de ações de alocação de recursos feitos pela SABESP. Ao final, como medida de longo prazo, mister a elaboração de um Plano Diretor Metropolitano que cuide conjuntamente de medidas da captação, tratamento e cobertura de água e esgoto, e que promova a sustentabilidade socioambiental e integração dos municípios para melhor uso do espaço urbano. A adoção de uma governança democrática das águas na RMSP propiciará um cenário possível para as mudanças necessárias no âmbito da gestão dos recursos hídricos. A sociedade deve ser a grande responsável pelo destino da água, não devendo tão nobre missão ficar a cargo de quem tem interesse em transformá-la num bem de consumo privado.

O ministério público e o controle das políticas públicas para enfrentamento da crise hídrica na região metropolitana de São Paulo

O controle social das políticas públicas vem ao longo dos tempos aprimorando o debate democrático e colocando luz sobre um dos principais problemas contemporâneos que é a relação público-privada na administração pública. A crise hídrica que se instalou na Região Metropolitana de São Paulo reacendeu a necessidade de mais transparência e controle sobre as políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado de São Paulo e pela SABESP no seu enfrentamento. É analisado o perfil institucional do Ministério Público, como órgão capaz de desempenhar este papel. Ao final são apresentados três casos nos quais o MP ingressou com ações civis públicas em face da SABESP e de outras agências estatais questionando judicialmente as políticas que estão sendo levadas à efeito em decorrência da falta de água.

Homicídios masculinos na Região Metropolitana de São Paulo entre 1979 e 1998: uma abordagem pictórica

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Consumo de álcool e risco para doença coronariana na região metropolitana de São Paulo: uma análise do Projeto GENACIS

OBJETIVOS: Examinar a associação entre consumo de álcool e risco para doença coronariana em amostra populacional. MÉTODOS: Estudo transversal, de base populacional, conduzido de janeiro/2006 a junho/2007, na região metropolitana de São Paulo, como parte do estudo internacional (Gender, Alcohol, and Culture: an International Study). Os sujeitos (1.501, sendo 609 homens e 892 mulheres) eram residentes da região metropolitana de São Paulo, tinham 30 anos ou mais de idade e foram selecionados aleatoriamente, a partir de amostragem complexa por conglomerados. Todos os indivíduos consentiram em participar da pesquisa. A variável dependente foi risco cardíaco avaliado através do WHO Rose Angina Questionnaire. A análise multivariada consistiu em regressão logística, tendo sido realizado ajuste para uso de tabaco e índice de massa corpórea. RESULTADOS: A taxa de resposta foi 75%. Ser mulher, ter mais idade, ser negro, fumante e ter um índice de massa corpórea elevado, foram associados a maior risco para doença coronariana. Indivíduos que nunca beberam na vida (OR = 2,22) e ex-bebedores (OR = 2,42) tiveram maior risco de doença cardíaca do que aqueles que informaram beber até 19 g de álcool por dia, sem episódios de beber excessivo. Entre os que tiveram episódios de embriaguês observou-se uma tendência a maior risco (OR = 3,95, p = 0,09). CONCLUSÕES: Nossos achados sugerem um menor risco para doença coronariana entre os bebedores moderados. Destaca-se que os estudos que avaliam o impacto do álcool sobre doença cardíaca precisam identificar o padrão de uso de álcool dos sujeitos, visto que este aspecto pode modificar o risco. Políticas públicas são necessárias para reduzir o uso nocivo de álcool e a morbidade a ele relacionada no país.

Consciência dos cidadãos e poluição atmosférica na região metropolitana de São Paulo, RMSP

Incluye Bibliografía

Diagnóstico do gerenciamento dos resíduos da construção civil da região metropolitana de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A região metropolitana de São Paulo: reestruturação, reespecialização e novas funcões

Incluye Bibliografía

Mapeamento da sensibilidade ambiental a derramentos de óleo para a região costeira de São Sebastião e Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo (SP), com uso de modelagem em SIG de sistema especialista baseado em conhecimento e árvore de decisão

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Caracterização da condutividade hidráulica do embasamento cristalino alterado saturado na região metropolitana de São Paulo

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

O Regime militar no discurso-memória da Igreja Católica na região metropolitana de São Paulo (1964-1985)

Pós-graduação em História - FCHS

Avaliação microbiológica da alface (Lactuca sativa) em sistema de cultivo hidropônico e no solo, correlacionando os microrganismos isolados com os encontrados em toxinfecções alimentares em municípios da região Noroeste de São Paulo - SP

Pós-graduação em Microbiologia - IBILCE

Expectativas em relação aos efeitos do uso de álcool na região metropolitana de São Paulo: uma análise de gênero

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Seleção de espécies e procedências de Pinus sp para a região de Assis, Estado de São Paulo

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

As mudanças climáticas e suas consequências observadas na Região Metropolitana de São Paulo e a importância da APA Várzea do Rio Tietê na minimização de danos

O maior rio do Estado de São Paulo, o Rio Tietê, teve, na Região Metropolitana de São Paulo, suas áreas de várzeas tomadas pelo processo de urbanização e metropolização da população. Parte de suas terras inundáveis passou por processos de aterramento e impermeabilização para que a instalação de indústrias e infraestruturas fosse possível. A APA da Várzea do Rio Tietê foi criada para controlar o processo de ocupação do entorno do rio e na tentativa de amortecer as enchentes causadas por tempestades, cada vez mais constantes. Essas chuvas torrenciais são causadas pela influência das Ilhas de Calor da RMSP com o encontro de brisas marítimas, e causam inundações e destruições

Metrópole e região: dilemas da pactuação da saúde. O caso da Região Metropolitana da Baixada Santista, São Paulo, Brasil

O trabalho aborda aspectos da relação entre metropolização e regionalização em saúde, tendo por base os processos de regionalização e pactuação na Região Metropolitana da Baixada Santista, São Paulo, Brasil. Trata-se de estudo de caso, realizado em dois momentos: o primeiro, no início da implementação do Pacto pela Saúde (2007) e dos Colegiados de Gestão Regional (CGR), e o segundo, em 2010. Foram entrevistados gestores municipais e regionais do SUS e a direção da Agência Metropolitana. Também foram analisadas atas de dez anos de reuniões da Comissão Intergestora Regional e do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista. Emergiram quatro grandes temas: financiamento e infraestrutura; utilização de serviços; ineficiência das instâncias e instrumentos de gestão; relação entre os níveis de gestão. Permaneceu latente a questão da metropolização, que aparece de forma incipiente ou tangencial à gestão regional. Avalia-se que apesar de algumas limitações, o CGR vem se legitimando como espaço de gestão regional.