Hoje, São João Del Rey cumpre o sonho de Tiradentes

Discurso proferido pelo presidente na Camara Municipal de São João Del Rey.

O PAPEL DA CÂMARA TÉCNICA DE PESCA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO NA GESTÃO DA PESCA ARTESANAL NA LAGOA DE ARARUAMA

Este trabalho apresenta um estudo de caso sobre o papel da Câmara Técnica de Pesca (CTP) do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) na mediação de conflitos de gestão da pesca artesanal na região da Lagoa de Araruama (LA). A CTP é gerida pelas prioridades da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), preservacionista, em oposição a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira (PNDSAP), com fins de exploração econômica. Na Bacia Hidrográfica Lagos São João, o CILSJ, prioriza as ações de conservação e manutenção dos corpos de água para o abastecimento, deixando em segundo plano a recuperação dos estuários em que lança o esgoto tratado e o não tratado, justamente os locais onde ocorre a pesca. O sujeito da pesquisa foi a representação dos pescadores, que são os presidentes das colônias. O levantamento de dados ocorreu por meio de entrevistas, observação direta, observação participante, documentos, filmes, fotografias, depoimentos, considerando também os atores da gestão pública da pesca local, estadual e federal. As entrevistas foram examinadas com base em análise textual. A abordagem da pesquisa é qualitativa. A pesca artesanal praticada na localidade é de pequena escala, se utiliza de embarcações miúdas, o trabalho ocorre em regime de companha e/ou familiar. O co-manejo é a metodologia de gestão dos recursos comuns mais utilizadas na atualidade na pesca artesanal. Os dados revelaram que o modelo de co-manejo da CTP não é o mais adequado para mediar os conflitos da pesca na localidade. Este estudo constatou que existe a união das colônias por meio da CTP, mas mesmo assim, o mecanismo CTP, não permite que maiores conquistas sejam alcançadas pelos pescadores, tendo em vista que o modelo de co-manejo é apenas consultivo, em que o poder público consulta, mas toma a decisão de forma autônoma sem compartilhar o poder de gestão, desse modo não há o empoderamento por parte dos pescadores. Assim, se faz urgente a substituição do sistema de co-manejo exercido pela CTP, por outro que possibilite maior participação dos pescadores e não só das suas representações; autonomia de gestão dos pescadores; possibilidade de financiamento além das atividades de preservação, mas também de desenvolvimento econômico da pesca. Outros modelos de co-gestão passíveis de substituir a CTP são a Reserva Extrativista (RESEX), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável ou Fórum de Pesca tendo em vista serem esses os modelos de co-manejo mais bem sucedidos no país e inclusive em parte da região, a RESEX de Arraial do Cabo. A constatação desta pesquisa do papel exercido pela CTP no que tange o co-manejo na LA é compatível com as deficiências dos modelos de co-manejo da pesca no Brasil, com menor empoderamento dos pescadores diante do poder público e da própria submissão da gestão pública da pesca diante da gestão pública do ambiente. Apesar de haver certa produção acadêmica sobre a pesca, a literatura sobre a gestão da pesca na localidade da LA é escassa, o que dificulta o desenvolvimento da sustentabilidade pesqueira e da aplicação de qualquer plano de manejo e indica a urgência do desenvolvimento de maiores investigações, no que este trabalho procura oferecer alguma contribuição.

A tematização do espaço público e a economia criativa local: estudo de caso a partir do "maior São João do mundo", em Campina Grande-PB

The thematization of public space in the ―Maior São João do Mundo‖ in Campina Grande - PB stimulates the economy and the local tourism from the transformation of a common public space in a setting that has the traditional June festivals based. To do so, contributes to promotion of existing creative sectors in the city and the design of a new city that is projected from the festivities of São João. In this research we propose to determine the influence of the thematization of public space in the local economy, particularly in creative sectors present in the ―Maior São João do Mundo‖ and assess their importance for the development of local creative economy. We chose the case study, from an ethnographic approach, using different research techniques such as participant observation, semi-structured interviews with open questions and the analysis of social representations of respondents. The methodology used is mixed because it involves qualitative and quantitative data. We could notice at the end of this research, the thematization of public space in the ―Maior São João do Mundo‖ is the main reference factor for the event, stimulating the local economy and changing the city's image in three levels: political, economic and social. Also realize that the thematization of public space is the key binding factor between the creative sectors as well as between them and the related activities. All these sectors serve as a link between the products and services, creating a harmonic whole that transforms the city's image, stimulates the economy, promotes social inclusion, cultural integration and keeps the ―Maior São João do Mundo‖ as a traditional event in the tourist calendar regional and national.

Intervenção psicomotora em saúde mental : Casa de Saúde de São João de Deus, Funchal

No âmbito do 2º Ciclo de Reabilitação Psicomotora realizou-se o aprofundamento de competências profissionais, na área da saúde mental. O estágio teve lugar na Casa de Saúde de São João de Deus – no Funchal, instituição particular de solidariedade social. A Reabilitação Psicomotora é transdisciplinar com aplicações em diversas áreas, incidindo a aplicação prática em indivíduos com Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais, e em indivíduos com Alcoolismo, respetivamente, numa Unidade de Evolução Prolongada, e no Centro de Reabilitação Alcoólica. A intervenção realizada será ilustrada mediante a descrição de estudos de caso (N=4). O objetivo da intervenção centrou-se na promoção de um funcionamento independente, sendo as atividades centradas na promoção de regras e normas, manutenção de atividades de vida diária, promoção de relações interpessoais e manutenção de capacidades sensoriomotoras e a promoção da qualidade de vida junto de um grupo de indivíduos com Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais. Por sua vez, no Centro de Reabilitação Alcoólica (N=10), os objetivos da intervenção foram a tomada de consciência do problema, responsabilização e promoção de hábitos associados a um estilo de vida saudável. A avaliação inclui instrumentos de medida do funcionamento adaptativo (ECAP) e da qualidade de vida (EPR) e a bateria psicomotora (BPM), na unidade de evolução prolongada, e SF-36, e URICA no centro de recuperação de alcoologia, aplicados em dois momentos (inicial e final). Mediante os resultados obtidos a intervenção, que envolveu um conjunto de atividades de mediação corporal, teve um impacto positivo observando-se algumas melhorias no funcionamento adaptativo, qualidade de vida e competências psicomotoras.

Psicologia ambiental aplicada a projecto de arquitectura paisagista. Caso de estudo - Quinta da Carreira, São João do Estoril

Mestrado em Arquitectura Paisagista - Instituto Superior de Agronomia - UL

"O labor também é prazer": a prática e o sentido dos mutirões na comunidade Monte Sião, São Domingos do Capim - PA.

2015

Diversidade de espécies das famílias fabaceae e poaceae em São João do Cariri (PB), Independência (CE) e Sertânia (PE).

A presença de grande número de espécies da família Fabaceae faz a Caatinga um diversificado ambiente pastoril que tem sido enriquecido com a presença de espécies naturalizadas da família Poaceae, garantindo maior oferta de forragem em época de escassez. O objetivo desse estudo foi identificar os gêneros e espécies dessas duas famílias botânicas.

Levantamento e Mapeamento de solos da fazenda Cristalina, São Domingos do Araguaia, PA.

Este trabalho teve por objetivo descrever as propriedades e a distribuição dos solos na Fazenda Cristalina (São Domingos do Araguaia, sudeste do Pará). O clima é tropical semi-úmido com estacionalidade pluviométrica. Rochas da Formação Itapecuru dão origem a solos arenosos e relevos pouco dissecados, havendo relevos forte-ondulados nas partes inferiores da paisagem. Cerca de 30 ha de pastagem plantada foram selecionados para o estudo. O levantamento de solos (escala 1:3.000) foi feito através da abertura de 13 perfis de solos, destinados à descrição morfológica e à coleta de amostras para análise química, granulométrica e física. Os solos da propriedade são arenosos, com baixos teores de carbono, baixa CTC e elevado teor de alumínio trocável. São profundos nas porções elevadas (Neossolos Quartzarênicos e Latossolos Vermelho-Amarelos) e rasos (Plintossolos Pétricos e afloramentos de rocha) nas porções inferiores. Apesar de o relevo, nas partes elevadas serem altamente favorável ao uso, fatores intrínsecos como textura e a baixa saturação por bases determinam restrição. Mas nas partes baixas da paisagem, onde os horizontes petroplínticos e os afloramentos de rocha predominam é que se encontram as maiores restrições que levam à impossibilidade de uso

Diagnóstico do passivo ambiental no projeto de assentamento Luis Lopes Sobrinho, São Francisco do Pará-PA.

A região nordeste do Estado do Pará constitui uma das mais antigas áreas de ocupação na região amazônica que, por conseguinte, necessita de estudos para mitigar os seus impactos ambientais. Neste trabalho é avaliada espacialmente a situação das áreas com restrições legais ao uso do solo (Áreas de Preservação Permanente e Áreas de Reserva Legal) no Projeto de Assentamento Luis Lopes Sobrinho, a partir de ferramentas de geotecnologias. Foi verificado que apesar da maior parte das APPs estarem preservadas, existe uma parcela a ser recuperada de 22,23 ha (13,58% do total). No que tange a ARL, o total de área de tipologia florestal necessária à averbação possui um deficit de 221,33 ha (10,14% do total). Ainda que a área de APP preservada fosse contabilizada para a averbação da ARL, não seria possível atingir os 50% do total da propriedade (2.182,60 ha) previstos em lei.

Variação lexical em seis municípios da mesorregião sudeste paraense

A presente dissertação tem como objetivo central identificar, mapear e descrever a variação lexical do português falado na zona rural de seis municípios da mesorregião Sudeste Paraense: Curionópolis, Itupiranga, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, São João do Araguaia e Tucuruí. Esta mesorregião apresenta importância considerável no contexto sócio-político-econômico-cultural do Estado do Pará. A pesquisa é orientada pelos pressupostos da dialetologia, sob o método da geolinguística. Este trabalho faz parte do projeto GeoLinTerm, mas com pesquisa específica do eixo do projeto ALiPA. Fizemos o levantamento de alguns trabalhos realizados ao longo dos estudos geolinguísticos. A metodologia utilizada contou com a aplicação de um questionário semântico lexical, adaptado, contendo quatorze campos semânticos, que foi respondido pelos informantes selecionados. Os dados coletados nos seis municípios, objeto da pesquisa, contêm registros de fala de 22 informantes da zona rural da mesorregião Sudeste Paraense, dentro do perfil metodológico estabelecido pelo ALiPA. Após a coleta, fizemos o tratamento dos dados com a seleção, a transcrição, a elaboração de 30 cartas e a descrição dos resultados. Das 256 perguntas do questionário, selecionamos as 30 mais frequentes e com maior variação para serem desenvolvidas nas cartas. Em seguida às cartas, mostramos as ocorrências por localidade, sexo e faixa etária.

Implantação de CGH's na Amazônia: uma visão global com ênfase nos aspectos hidrológicos, tecnológicos, ambientais e financeiros

Um problema de grande relevância social na Amazônia é o fato das pequenas comunidades isoladas não serem contempladas pelos benefícios dos grandes empreendimentos hidrelétricos instalados na região. Uma solução alternativa a para este problema, é o aproveitamento da grande malha de pequenos rios e igarapés da região a partir da implantação de Centrais Geradoras Hidrelétricas – CGH’s (antigas mini e microcentrais).. Dentro deste contexto, o presente trabalho analisa e discute certos aspectos gerais inerentes à implantação das CGH’s, e principalmente, trazendo-os à realidade das pequenas bacias Amazônicas. Os aspectos a serem abordados neste trabalho dizem respeito às avaliações preliminares de terreno, aspectos hidrológicos, tecnológicos, ambientais e financeiros. Os aspectos são analisados de forma global para implantação de CGH’s e suas etapas, também analisados e aplicados a um estudo de caso – implantação da CGH irmã Dorothy na pequena bacia hidrográfica do Igarapé são João em Anapú-pa, onde foi possível a utilização de metodologia existente para um estudo aprimorado de implantação de CGH’s na Amazônia. No âmbito hidrológico, utilizou-se um modelo chuva-vazão desenvolvido por Blanco 2005 e aplicou a pequenas bacias da Amazônia que não possuem registros de vazão. Nos aspectos tecnológicos utilizou ferramentas computacionais para predição de desempenho de turbinas axiais de baixa queda adaptas ao relevo da região, e simulados para a turbina axial a ser implantada na CGH irmã Dorothy. No contexto ambiental atualmente há forte cobrança pelas autoridades competentes locais para realização do estudo ambiental inerente ao aproveitamento, e se tratando da região Amazônica, ambientalmente muita agredida pela ação do homem, os estudos devem ser bem definidos, apontando os possíveis impactos que podem ser causados pela CGH, descritos no RAS (Relatório Ambiental Simplificado) anexo deste trabalho. Desta forma foi desenvolvido um método para cálculo e simulação da área inundada para implantação de CGH’s na Amazônia, aplicado à CGH irmã Dorothy. No âmbito financeiro, são raras as informações referentes aos custos de implantação de CGH’s na Amazônia. Assim, foram levantados os custos referentes à implantação da CGH irmã Dorothy e comparados a custos de CGH’s e de geradores a diesel disponíveis na literatura.

Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraense

O trabalho analisa o caso conhecido como “chacina da fazenda Ubá”, ocorrido em 1985, em São João do Araguaia, município do sudeste do Estado do Pará, na Amazônia brasileira. Vai além da análise estritamente jurídica do caso, esmiuçando o escorço jurídico e sociológico que se estabelece anteriormente ao massacre, durante o litígio jurídico no plano interno e internacional perante o sistema interamericano de direitos humanos, e em momento posterior ao pleito judicial, o da implantação das medidas reparatórias. Demonstra, em todos esses momentos, a atitude do Estado face à violação de direitos amazônicos. Discorre amplamente sobre os dados fáticos do caso, de forma a situar o leitor na situação que servirá de base para as discussões da obra. Analisa ainda as origens do caso, demonstrando a existência de uma oligarquia forte na região de São João do Araguaia, que atuava de certa forma alicerçada na certeza de contar com a conivência do poder estatal, o que levou a um processo de concentração de terras em alguns segmentos sociais e a demanda por terras daqueles que não dispunham de meios para tanto. Quando da análise pormenorizada dos direitos violados, evidencia que houve violação de direitos não apenas no fato de ter havido um massacre, em si, mas também durante o próprio desenrolar judicial do processo de persecução criminal, que foi tumultuado e tão somente por isso já representou uma nova violação de direitos humanos. Dando seguimento ao acompanhamento do caso, mostra o pleito perante o sistema interamericano de direitos humanos e a postura não tão diligente do Estado brasileiro no sentido de cooperar inicialmente, restando inerte por alguns anos, mas manifestando-se de forma proativa em fins de 2010. A fase internacional do caso culminou no reconhecimento da responsabilidade pela negativa da proteção de direitos humanos por parte do Estado brasileiro, com a assinatura de uma solução amistosa. Aborda-se, por fim, o último momento do caso Ubá, o da implementação das medidas acordadas na solução amistosa, demonstrando a evolução da atitude do Estado em relação às violações de direitos humanos decorrentes de conflitos agrários.

A mulher trabalhadora rural do Assentamento de Reforma Agrária João Batista II, em Castanhal – PA

Nesta dissertação discutiu-se a mulher no meio rural a partir da experiência das trabalhadoras do assentamento de reforma agrária João Batista II. O referido assentamento está localizado no município de Castanhal, no nordeste do Pará. Analisaram-se vários aspectos da vida das mulheres assentadas, como: renda, faixa etária, ocupação, escolaridade, estado civil, entre outros. A questão central deste estudo, contudo, relacionava-se com as condições em que se processava o trabalho da mulher no assentamento. A partir de uma perspectiva de gênero, objetivou-se desvendar as formas e ideologias que sustentam a dominação do masculino sobre o feminino no meio rural. Verificou-se que a mulher assentada trabalha tanto ou mais que o homem, porém, na maioria das vezes, esse trabalho não é reconhecido. Neste sentido ocorre uma relativa invisibilidade da contribuição feminina nas áreas de reforma agrária. Nas ocasiões em que as assentadas são remuneradas, o valor pago a elas é inferior ao do homem pelo mesmo trabalho realizado.

O processo organizativo do MST através dos núcleos de base: a experiência do Assentamento João Batista II - Castanhal/PA

O presente trabalho teve como objetivo central analisar o processo organizativo do Movimento dos Trabalhadores sem Terra/MST em Núcleos de Base no Assentamento João Batista II, localizado no município de Castanhal/Pará. Teve como objetivos específicos identificar o Perfil Social dos assentados organizados em Núcleos de Base no assentamento João Batista II; caracterizar as condições de produção e comercialização via Núcleos de Base dos assentados do João Batista II e analisar a organização política em Núcleos de Base do assentamento João Batista II. Teve como método de análise o materialismo histórico e dialético. A pesquisa foi realizada com base em análise documental, bibliográfica, levantamento de dados em campo e a aplicação de entrevistas individuais semiestruturadas devidamente autorizadas. Os resultados da pesquisa indicam que o processo organizativo via Núcleos de Base foi desconstituído, contudo, as conquistas sociais coletivas via esse processo organizativo são visíveis no assentamento, deixando indícios de novas experiências de trabalho coletivo.