Switching Regimes in the Term Structure of Interest Rates During U.S. Post-War: A case for the Lucas proof equilibrium?

Published as an article in: Studies in Nonlinear Dynamics & Econometrics, 2004, vol. 8, issue 1, pages 5.

Dinâmica legislativa da apreciação dos vetos : tempo, visibilidade e incentivos eleitorais

Propõe conhecer a dinâmica legislativa da apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, durante a 53ª legislatura, por meio de levantamento de bibliografia e de dados nos sites institucionais do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Dados sobre o quantitativo de vetos presidenciais apreciados na 53ª legislatura foram demonstrados em quadro, abordando o distanciamento temporal existente entre a aposição do veto e sua apreciação; dados sobre os momentos de aprovação do projeto e de apreciação do veto pela Casa iniciadora foram comparados por meio de quadros e gráficos ilustrativos; e uma análise das dificuldades que existem para se derrubar o veto foi apresentada. Conclui que o adiamento, por várias legislaturas, da realização de sessões conjuntas para apreciação dos vetos, bem como a manutenção de 100% dos vetos apreciados na 53ª Legislatura, deve-se à falta de interesse parlamentar em dar apoio a projetos de lei quando não há incentivos eleitorais.

Seniority e presidência : estudo sobre a relação entre o tempo de permanência nas comissões permanentes da CLDF e a ocupação do cargo de presidente

Analisa o tempo (contados em dias de trabalho) de permanência do parlamentar nas comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e a sua ocupação na presidência, fazendo assim, uma síntese histórica das referidas comissões.

Aposentadoria por tempo de contribuição do professor

O objetivo deste trabalho não é a investigação do fundamento da aposentadoria por tempo de contribuição com critério diferenciado, conhecida como aposentadoria de professor, mas sim o detalhamento de suas regras atuais. Para tanto, traça um breve histórico do benefício, segue-se com a apresentação do conceito que foi adotado pela legislação ordinária e lista os pontos em que há controvérsia. Orienta como contar o tempo de contribuição diante das várias mudanças da legislação e a possibilidade de conversão desse tempo. Por fim, apresenta a regra de cálculo e a listagem de proposições que tramitam na Câmara dos Deputados para alterar regras da aposentadoria por tempo de contribuição do professor.

Nutrient dynamics of seasonal tanks in the dry zone of Sri Lanka in relation to their hydrological regimes

Village tanks are put to a wide range of uses by the rural communities that depend on them for their survival. As the primacy of irrigation has decreased under these tanks due to a variety of climatic and economic reasons there is a need to reevaluate their use for other productive functions. The research presented in this paper is part of a programme investigating the potential to improve the management of living aquatic resources in order to bring benefits to the most marginal groups identified in upper watershed areas. Based on an improved typology of seasonal tanks, the seasonal changes and dynamics of various water quality parameters indicative of nutrient status and fisheries carrying capacity are compared over a period of one year. Indicators of Net (Primary) Productivity (NP): Rates of Dissolved Oxygen (DO) change, Total Suspended Solids (TSS): Total Suspended Volatile solids (TVSS) ratios are the parameters of principle interest. Based on these results a comparative analysis is made on two classes of ‘seasonal’ and ‘semi-seasonal’ tanks. Results indicate a broad correlation in each of these parameters with seasonal trends in tank hydrology. Highest productivity levels are associated with periods of declining water storage, whilst the lowest levels are associated with the periods of maximum water storage shortly after the NW monsoon. This variation is primarily attributed to dilution effects associated with depth and storage area. During the yala period, encroachment of the surface layer by several species of aquatic macrophyte also has progressively negative impacts on productivity. The most seasonal tanks show wider extremes in seasonal nutrient dynamics, overall, with less favourable conditions than the ‘semi-seasonal’ tanks. Never the less all the tanks can be considered as being highly productive with NP levels comparable to fertilised pond systems for much of the year. This indicates that nutrient status is not likely to be amongst the most important constraints to enhancing fish production. Other potential management improvements based on these results are discussed. [PDF contains 19 pages]

Alvará em forma de Lei, por que Vossa Magestade ha por bem ampliar, cassar, e abolir a capitação, que pagão ao seu Real Erario os moradores das Minas geraes :e excitar, restabelecer, e reintegrar para a cobrança do Direito Senhoreal dos Quintos o outro methodo, que os ditos moradores propuzerão ao Conde das Galvêas em vinte e quatro de março de mil setecentos e trinta e quatro, e que foi por elles praticado desde aquelle tempo ; até o em que a mesma capitação teve o seu principio : para Vossa Magestade ver

Ao alto do título: Diogo de Mendonça Corte-Real.

Plano de seguridade social dos congressistas e regimes previdenciários brasileiros : estudo comparativo à luz do institucionalismo

Trata do Plano de Seguridade Social dos Congressistas – PSSC, regime previdenciário aplicável aos deputados federais e senadores. A pesquisa tem natureza qualitativa e visa à identificação das principais características do PSSC em comparação com os demais regimes que integram o sistema previdenciário brasileiro.

The politics of participation: Evaluating stakeholder equity in co-management regimes

Within natural resource management, there is increasing criticism of the traditional model of top-down management as a method of governance, as researchers and managers alike have recognized that resources can frequently be better managed when stakeholders are directly involved in management. As a result, in recent years the concept of co-management of natural resources, in which management responsibilities are shared between the government and stakeholders, has become increasingly popular, both in the academic literature and in practice. However, while co-management has significant potential as a successful management tool, the issue of equity in co-management has rarely been addressed. It is necessary to understand the differential impacts on stakeholders of co-management processes and the degree to which diverse stakeholders are represented within co-management. Understanding the interests of various stakeholders can be a way to more effectively address the distributional and social impacts of coastal policies, which can in turn increase compliance with management measures and lead to more sustainable resource management regimes. This research seeks to take a closer look at the concepts of co-management and participation through a number of case studies of marine protected areas (MPAs) in the Caribbean. (PDF contains 4 pages)

The impact of varying nutrient regimes in earthen freshwater ponds on the comparative ecology of diurnally occurring candidate live feeds

The daytime composition and relative abundance of zooplankton species were studied in three treatments of two replicate earthen ponds each with nutrient sources and water replenishment regimes. Treatment -A (200m super(2) surface area supplied 900kgha super(-1) pig manure only). Treatment -B (200m super(2) surface area supplied 70kgha super(-1) month super(-1) pig manure, 50kgha super(-1) month super(-1) N.P.K. [15:15:15] and 30kgha super(-1) month super(-1) Urea) and Treatment-C (1500m2 surface area supplied 1150kgha super(-1) month super(-1) commercial grade 40% crude protein compounded feed). Water replenishment for Treatment A was daily tidal deluge from the New Calabar River while that for treatment B and C was from column-well and occasional rains. No zooplankton species were recovered from the pig-manure only treatment (A) while only Diffugia constricta and Difflugia urceolata were the two protozoans that occurred together in treatments B (combined fertilization) and C (compounded feed only) in contrast, Difflugia acuminate and three rotifers, Collurella uncinata, Diurella stylata and Keratella quadrata occurred only treatment B. similarly, Arcella arenaria, Arcella costata, Centropyxis aculeate, Difflugia pyriformis, Branchionus calyciflorus, Lepadella patella, Polyarthra trigla and Onchocanmptus mohammedi were recovered from treatment C. Arcella costata was the most abundant zooplankton in the entire experiment, while Arcella arenaria was very abundant in treatment C, Collurella uncinata was very abundant in treatment B. The inference is that combined fertilization of earthen freshwater ponds tend to be more suitable for the culture of rotifers such as Brachionus calyciflorus, popular in fish larva nursery, while those supplied compounded feed could be used to produce protozoans where desirable

As horas cinzas : memória e reminiscência no tempo da velhice

A tese pretende discutir o papel da memória individual e sua possível perda, lapsos que podem ocorrer na velhice. Com o sujeito desprovido de suas recordações vive o vazio de sua existência. A vida e a morte, o tempo, a finitude pensados através do acúmulo de lembranças que compõem o imaginário de cada um. A modernidade transformou o idoso num ser esquecido e, ao final do século XX, os anciãos ganharam mais visibilidade por se tornarem numerosos e um verdadeiro problema para as políticas de saúde e previdenciária em todo o mundo. O papel da identidade individual, do qual a memória é uma parte preciosa, contrapõe-se a uma sociedade do descartável. A memória coletiva se esvai como as lembranças de um velho demenciado. É possível recompor a memória perdida? Que queixas fazem os idosos em relação a perda de memória? Fizemos uma seleção de alguns autores que se dedicaram ao tema da memória. Em uma parte do percurso faremos uma incursão mais detalhada, nas contribuições da psicanálise. Mostraremos através de breves relatos (fragmentos biográficos de idosos que não têm o diagnóstico de doença neuropsiquiátrica) os exemplos de possíveis falhas de memória. Tentaremos responder as questões propostas, buscando um caminho para minimizar as angústias dos idosos, que, ao perderem parte de suas lembranças, perdem também um pedaço, às vezes muito significativo, de suas vidas.

O ser aí e a instância de produção dos conceitos e enunciados filosóficos em ser e tempo

O presente trabalho possui como objetivo central investigar a teoria acerca da origem da significação, presente na obra Ser e tempo, de Martin Heidegger, procurando mostrar em que medida a significação dos entes traz consigo a interpretação do conhecimento teórico como sendo uma transformação modal da relação semântica em que se movimenta medianamente o existente humano. Para tanto, procuraremos mostrar a partir da idéia de que existem dois extremos de um mesmo movimento de transformação semântica que caracterizam um processo de objetivação ou perda de sentido que a origem de sentido ou instância de produção de todos os conceitos e enunciados filosóficos reside no próprio ser-aí não como um sujeito cognoscente ou representacional, mas como um eu no sentido do si-mesmo próprio que, ao assumir a responsabilidade por seu ser, se mostra como sendo o ponto de vista modal a partir do qual é possível recorrer o sentido indo de encontro com sua própria atividade fundamental.

Técnica do tratamento restaurador atraumatico em estudantes de escola municipal do Rio de Janeiro: avaliação in vitro da influência da proteção superficial e do tempo de entrada em serviço na resistência a tração diametral do cimento de ionômero de vidro utilizado

Tratamento restaurador atraumático tornou-se uma opção real para o tratamento da cárie dentária em saúde pública no Brasil. O presente estudo teve como objetivo avaliar durabilidade, resistência e eficácia de 70 restaurações em 31 alunos (entre 6 a 12 anos de idade na Escola Municipal Rotary, RJ - Brasil). Depois de CPO-D e ceo-exame de acordo com critérios da OMS, todos os alunos com selecionados receberam TRA com VITRO MOLAR - DFL, juntamente com instruções de saúde bucal. Os critérios de exclusão foram a presença de cavidades muito profundas e exposição pulpar, casos em que os alunos foram encaminhados para o Postos de Saúde Municipal. In vitro avaliou-se a influência do tempo de entrada em serviço e do tipo de cobertura protetora utilizada na resistência coesiva do Cimento de Ionômero de Vidro utilizado, por meio de ensaios de tração diametral. Confeccionou-se para o teste de tração diametral 6 espécimes para cada variante, 72 no total, com dimensões de 4 mm de diâmetro por 8 mm de comprimento, divididos entre os grupos: grupo1 sem protetor (controle); grupo2 vaselina sólida; grupo3 verniz para unhas. Realizou-se ensaios mecânicos em uma máquina universal de ensaios EMIC DL 500 MF, após a confecção e estocagem individual dos espécimes em potes plásticos contendo 5 ml de água deionizada, que formaram os subgrupos descritos a seguir: a - 20 minutos; b - 2 horas; c - 24 horas; d - 7 dias. Os dados obtidos foram tratados por ANOVA e por Student Newman-Keuls (p<0,05). Ao se avaliar a influência dos diferentes protetores de superfície no CIV utilizado no presente trabalho observou-se que, os protetores de superfície tiveram influência no comportamento do material (p=0,000), com o verniz para unhas mostrando um desempenho superior ao da vaselina sólida. Quanto ao tempo, não foi possível verificar ruptura do material no prazo de 20 minutos, pois os corpos de prova sofriam deformação elástica catastrófica não sendo adequado para a finalidade desejada. Os tempos de 24 horas e sete dias foram semelhantes entre si e diferentes do tempo de duas horas. As restaurações foram clinicamente avaliadas depois de 6, 12, e 24 meses após sua alocação. No total 72 restaurações foram realizadas em 31 escolares. Depois de seis meses, 5 restaurações fraturaram e 3 perderam algum material. Após 12 meses, oito restaurações foram perdidas e apenas 1 fraturou. Na avaliação após 24 meses, mais 12 restaurações foram perdidas e 3 perderam material. Não foram registradas lesões cariosas secundarias após esse período, mesmo quando as restaurações foram parcialmente perdidas. Clinicamente conclui-se que quando a técnica do TRA é bem indicada e aplicada corretamente pode haver uma redução significativa no número de dentes perdidos por lesões de cárie nos indivíduos que participaram do nosso estudo.

O segundo tempo do regime internacional dos investimentos: a nova geração de tratados e a prevenção de controvérsias investidor-Estado

No contexto de avanço da globalização, o Investimento Estrangeiro Direto (IED) mostra-se como um dos principais veículos para a inserção internacional dos países. Como os objetivos das empresas transnacionais e dos Estados hospedeiros não são os mesmos, há a necessidade de adoção de políticas que levem à convergência. No plano legal, observou-se nas últimas décadas a consolidação do regime internacional dos investimentos, com o crescimento exponencial do número de tratados de investimento e de arbitragens investidor-Estado fundadas nos mesmos. Mas há insatisfações de parte a parte com o sistema. Por um lado, os países tentam limitar o ativismo dos árbitros mediante a revisão de seus tratados. Por outro, tanto os investidores como os Estados começam a perceber que não há vencedores reais na arbitragem, dadas as suas diversas deficiências. Nomeadamente: custos elevados, longa duração, incoerência nas decisões e desgaste para as relações investidor-Estado no longo prazo. Nesse diapasão, surgem propostas de alternativas. Pensadores do sistema, valendo-se do Planejamento de Sistemas de Disputas, têm desenvolvido Políticas de Prevenção de Controvérsias. Tais políticas fundamentam-se nas dinâmicas de busca de soluções baseadas em interesses contrapostas às baseadas na força e nos direitos seguindo processos de administração precoce de conflitos. Diversos países, em diferentes níveis de desenvolvimento, têm tido êxito na implementação dessas políticas. A difusão das melhores práticas, movimento apoiado por organizações internacionais, oferece oportunidades para a melhora da governança, através da promoção de maior coerência e coordenação nas ações do Estado, da transparência e do império da lei. O tema é de interesse para o Brasil, país que, diferentemente dos demais, nunca ratificou um único tratado de investimento. Isso porque já surgem vozes na indústria clamando por uma mudança de posição, diante da emergência do país também como um exportador de capital. Caso tal inflexão se confirme, o Brasil tem a oportunidade de tomar partido das melhores experiências internacionais, usando tais tratados como instrumentos na sua estratégia de desenvolvimento.

Uma casa, tempo de espera e silêncio: uma leitura de Ontem não te vi em Babilónia e O arquipélago da insónia, de António Lobo Antunes

Este trabalho se propõe a analisar duas obras do escritor português António Lobo Antunes, tendo em vista algumas instâncias narrativas, que, a nosso ver, sobressaem na obra do autor. As obras são Ontem não te vi em Babilónia, romance publicado em 2006, e O arquipélago da insónia, de 2008. Os dois romances compõem o ciclo de produção mais recente do autor, no qual as experimentações formais e estéticas são mais intensas do que nos romances anteriores. Além disso, as obras apresentam convergências temáticas já explicitadas por uma leitura atenta de seus títulos. Ontem não te vi é a representação de um tempo de espera, um tempo de frustração; Babilónia é Babel, símbolo maior da incomunicabilidade para o Ocidente. Já arquipélago é um conjunto de ilhas, reunião marcada pelo isolamento e pela incomunicabilidade; insónia é, igualmente, uma espera frustrada por algo que não vem, no caso, o sono, que nos romances será metáfora para a morte. O trabalho privilegiará, portanto, a análise do espaço, a partir do símbolo da casa; do tempo, insone e de morte; e do texto, que se apresenta, essencialmente, por uma enxurrada discursiva. Assim, pretende-se entrar no universo antuniano e, como parece ser o desejo do autor, desvendar a nós mesmos e a nosso tempo