Indicadores de qualidade na educação: aferição do valor público gerado pelas escolas com bons resultados

A teoria da criação do valor público, proposta por Mark Moore, coloca Estado, mercado e sociedade civil como esferas independentes que, juntas, devem perseguir a criação de valor público. Na educação, dentro desse marco conceitual, percebemos vários atores que influem nos resultados das escolas, desde gestores de redes até famílias e educadores. O presente estudo busca a partir de entrevistas com diversos atores verificar o quanto melhores resultados educacionais, medidos pelas avaliações educacionais ou por indicadores associados a elas, estão associadas a uma geração de valor público. Essa discussão é fundamental quando percebemos o grau de influência que hoje os indicadores exercem nas escolas. Nesse sentido, a investigação das escolas com bons resultados sob a ótica dos alunos, famílias e educadores se faz essencial para se verificar se bons indicadores estão ligados às expectativas da comunidade escolar.

Sociedade civil no espaço de atuação com juventude: uma cartografia social

This report has as its objective the setting up of a social cartography, mapping and characterizing non-governmental organizations working with adolescents and young people (OSC) in the western districts of the city of Natal. Characteristics such as the profile, themes and principal activities, how the organizations fit into the public sector and their participation in social networks are observed. Thus common differences and similarities which serve as a means of indentification, take as reference the symbolic cartography of Boaventura of Sousa Santos. Since there are relatively few studies relating to civil society of Rio Grande do Norte and in particular, Natal, the starting point was the setting up of a database allowing for a general overview. Hence a panorama of the organizations could be observed: where they are located, when they were formed how they operate and their relationships with other sectors (the state, the market and civil society) in addition to basic facts and location. The principal lines of enquiry were a) the OSC which operate with the public comprising adolescents and young people and b) the OSC operating or having branches in four suburbs on the periphery of the western administrative region of the city (Felipe Camarão, Bom Pastor, Cidade Nova and Guararapes).The present report has identified the impacts of ongoing social transformation caused by the process of globalization ,by the various currently contested political projects which are as follows: the project of neoliberal globalized capitalism(hegemonic)and the project of social emancipation (contra-hegemonic),how these are seen from the local viewpoint and how they influence the profiles and operation of the cartographic organizations. The area of the OSC is a heterogenous one with political, cultural and ideological strains, characterized by its infiltration, its local/global and multicultural dimensions. As civil organizations are fundamental in the processes of transformation within society, and following the idea of social emancipation referred to by Boaventura Santos, the enquiry classified the organizations according to the afore-mentioned characteristics, establishing eight types of associations. These different types and their respective characteristics were analysed from a related perspective using the mechanisms of symbolic cartography: scale, projection and symbolisation. The theoretical references underpinning this research arise from the debate on civil society which becomes redefined as a result of the dispute involving the two afore-mentioned political projects. These demand the theoretical application of the comprehension of heterogeneity in its diversity and complexity together with the idea of social emancipation.The main authors consulted were Boaventura de Sousa Santos, Antonio Gramsci, through the texts translated by Marco Aurelio Nogueira; Carlos Nelson Coutinho and Alberto Rivera ,who supported the construction of the types of associations identified by the local reality.Finally this research enabled an understanding of the current form of social action happening in the Space of the Four Neighbourhoods (Espaço dos 4 Bairros) and how the distinct profiles analysed together with the ares of operation of the organizations define their emancipatory potencials within the following two poles: regulation/adaptation and emancipation/transformation

Desenvolvimento local e responsabilidade social empresarial: estratégias de cidadania ou marketing social?

As transformações em curso no sistema mundial evidenciaram, dentre outros aspectos, a necessidade de (re) significação da noção de desenvolvimento e a compreensão das modificações significativas na relação Estado, mercado e sociedade. Nesse cenário, redefinemse papéis de atores sociais, que passam a fazer parte da efetivação de propostas de desenvolvimento que se materializam nos espaços locais. Em meio a essa reconceituação, pode-se incorporar a dimensão da responsabilidade social empresarial. Assim, desmistifica-se a globalização como geradora de um modo homogêneo de vida, permitindo visualizar outra sociabilidade possível, induzida pelo agir multifacetado dos participantes da dinâmica local

Capital de riesgo y mecanismos financieros de apoyo a la innovación en Brasil y Chile

Incluye Bibliografía

Reformas de gestión en salud en América Latina

Incluye Bibliografía

Trajetória do ensino superior privado: o caso da Fundação Eurípedes

Pós-graduação em Educação - FFC

La planificación como instrumento de desarrollo con igualdad en América Latina y el Caribe: Tendencias y desafíos

Incluye bibliografía.

Ensino médio integrado no Maranhão: concepção, possibilidades e desafios

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas públicas de turismo na Ilha do Marajó: turismo e apropriação da paisagem no município de Soure - Pará

Soure, Município da Ilha do Marajó, apresenta grande potencial turístico, sobretudo por suas paisagens naturais, a exemplo de suas praias e fazendas, diante disso e por ser umas das cidades marajoaras mais próximas da capital paraense, tornou-se um dos destinos mais visitados pelos turistas, fatos dentre outros que levaram esta cidade marajoara a receber intervenção do Estado por intermédio de políticas públicas destinadas ao fomento do turismo no estado do Pará. O presente estudo tem por objetivo analisar as políticas públicas de turismo, nas quais Soure está inserida. Contudo, o foco dessa análise ocorre sobre a apropriação de sua paisagem, pelo Estado que busca através dessas ações fomentar o turismo no município desde a década de 1970. Buscou-se analisar a apropriação da paisagem pelo Estado, mercado, turistas e população local, bem como os três últimos estão incluídos nessas políticas. O estudo foi realizado a partir da análise geográfica do turismo, pois entende-se o turismo, para além do viés econômico, como uma atividade socioespacial. Para alcançar os objetivos seguiu-se as seguintes etapas metodológicas: coleta, organização e sistematização das informações contidas nos documentos. Trabalho de campo, onde foram feitas entrevistas com turistas e população local. Enfim, observou-se que, a paisagem de Soure é utilizada nas políticas sobre a ótica da exoticidade, característica que também é utilizada pelo trade turísticos, porém a população local, contraditoriamente não a usufrui em sua totalidade da paisagem do município. Há em Soure um processo de turistificação, fato proporcionado pelo Estado, trade turístico, e turistas, cabendo à população local papel secundário nesse processo.

Políticas de formação docente na Bahia:uma anállise a partir de pressupostos da Teoria Social de Habermas

Num contexto de mudanças amplas e céleres nos mundos do trabalho e da cultura, como se situam os professores frente às normas que regulam sua formação? Ao discutirmos esta questão, propomo-nos a colaborar com os debates sobre as políticas públicas, especialmente aquelas diretamente relacionadas à formação de professores de Ciências que atuam em determinada região no interior da Bahia, desvelando fatores que constrangem ou impedem a ação dos professores na configuração dessas políticas e apontando para outras possibilidades de formação docente. Para tanto, utilizamo-nos de dados de pesquisas acadêmicas, documentos, legislação e entrevistas realizadas com 15 docentes. Para a análise, apoiamo-nos em referenciais críticos, particularmente na teoria social de Habermas. Foi possível relevar a ausência do Estado em determinados aspectos da formação desses profissionais, bem como sua presença incisiva e sufocante em outros. A participação restrita dos docentes, como grupo afetado, na produção das políticas de formação demonstra que a integração social não tem se fundamentado na comunicação, mas em processos não linguísticos, principalmente por meio do poder estatal que abriga os ditames do sistema econômico. Finalizamos o texto, chamando a atenção para as possibilidades apresentadas pelo conceito de esfera pública para o apontamento de novas possibilidades formativas.

ProUni: revolução simbólica na vida dos beneficiários

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As ações afirmativas para afrodescendentes articuladas a partir de parcerias intersetoriais: uma análise argumentativa do caso Geração XXI

Objetiva-se com este trabalho aprofundar o conhecimento sobre as parcerias intersetoriais entre Estado, mercado e sociedade civil, a partir da análise argumentativa de um caso, o projeto Geração XXI, a primeira ação afirmativa para jovens negros no Brasil. Este trabalho utiliza as teorias da argumentação, sobretudo a teoria da ação comunicativa de Habermas, para avaliar a validade dos discursos manifestados pelos diferentes parceiros e a capacidade destes de criar "situações dialógicas" que busquem possíveis soluções por vias argumentativas. O trabalho baseia-se numa pesquisa qualitativa que combinou a observação participante com entrevistas semiestruturadas. A conclusão apontará que, apesar de o projeto ter sido bem gerenciado desde o ponto de vista da racionalidade instrumental, houve falhas na construção de um significado aceitável por todos os colaboradores de conceitos-chave - ação afirmativa, gestão da diversidade e responsabilidade social, bem como nos procedimentos de comunicação institucionalizados, que afetaram negativamente os processos e resultados finais do projeto.

Modelo para la gestión de la ordenación territorial en el Ecuador en el marco de su Constitución

Ecuador, país sudamericano, aprobó en el año 2008 una Constitución en la que subyace un modelo de desarrollo humano multidimensional y alternativo al vigente. Sus dimensiones sociales, económicas, políticas, culturales y ambientales se encuentran en los textos correspondientes a los “Derechos”, “Régimen de Desarrollo” y “Régimen del Buen Vivir”; en tanto que las dimensiones territoriales se hallan expuestas en la “Organización Territorial del Estado”, conformada por regiones, provincias, cantones y parroquias rurales, con sus respectivos gobiernos autónomos descentralizados, a los que la misma Constitución les atribuye, entre otras, las competencias exclusivas de “planificar el desarrollo” y “formular los correspondientes planes de ordenamiento territorial”, y al Estado central la “planificación nacional”. No obstante, el marco legal dictado posteriormente -que otorga al Estado central la competencia de ordenación territorial, mediante la “Estrategia Territorial Nacional”-, no logra regular con eficacia, efectividad y eficiencia este ejercicio competencial, incluyendo en esta condición a los lineamientos técnicos dictados por el organismo nacional de planificación; volviendo urgente la vigencia de una ley que lo asuma, pero que demanda previamente el diseño de un modelo de gestión de estas competencias, propósito al cual procura contribuir el presente trabajo. Su estructura es la siguiente: Capítulo 1: “La problemática, objetivos y antecedentes”, en cuya formulación se destaca el estudio del marco jurídico y técnico vigente en relación a la ordenación territorial, partiendo de una breve visión sobre los empeños previos en Ecuador por adoptarla, y que se complementa con una evaluación preliminar de la experiencia vivida por los gobiernos autónomos descentralizados al formular y gestionar sus primeros planes de desarrollo y de ordenación territorial, en acatamiento del mandato constitucional. Luego se avanza en la definición del objetivo general del trabajo y de un conjunto coherente de objetivos específicos. Concluye este capítulo con el análisis del estado de la cuestión: los antecedentes sobre la ordenación territorial en América Latina, en el marco de sus predecesoras históricas. Capítulo 2: “Diseño del modelo de gestión”, que se inicia con el planteamiento de la metodología a seguir, condicionada especialmente por los propios textos constitucionales que vinculan en la relación de “correspondencia” a la ordenación territorial con la planificación del desarrollo y en consecuencia con el ejercicio de las competencias sectoriales asignadas por ella misma a los diferentes niveles de gobierno. Efectivamente, tal relación supone básicamente que la planificación del desarrollo adquiera el carácter de global, total, vale decir integral, en el sentido de que igualmente contemple sus dimensiones territoriales y que la planificación de éstas se integre a la de las dimensiones sociales, económicas, políticas, culturales y ambientales, de manera tal que en cada uno de los niveles la planificación del desarrollo sea un proceso único y un todo. Por estas condiciones, el diseño en cuestión demanda el tratamiento previo de los aspectos contemplados por la metodología en relación con la conceptualización y ordenamiento de la planificación y gestión del modelo de desarrollo humano previsto por la Constitución para los distintos niveles territoriales, seguido del análisis y evaluación del reparto competencial. En este marco se diseña el modelo de gestión en siete componentes específicos que definen los objetivos estratégicos generales a los cuales apuntará la ordenación territorial, estructuran con sus figuras –los planes–, un sistema integrado de alcance nacional, entienden al propio territorio bajo una visión sistémica y proponen un esquema metodológico general para la redacción de tales instrumentos. Luego se aborda en calidad de tema clave, la articulación con la planificación del desarrollo, el establecimiento de las dimensiones territoriales sectoriales y globales de ordenación en cada nivel territorial, que posibilita a su vez la formulación de los contenidos de las determinaciones de los planes y la definición de un conjunto de lineamientos para su gestión. Capítulo 3. “Verificación”, que se ha concretado en la puesta a consideración de un selecto grupo de expertos nacionales en ordenación territorial, el modelo propuesto siguiendo los procedimientos recomendados para este tipo de consultas. Capítulo 4. “Conclusiones Generales”, esto es, un conjunto coherente de proposiciones que condensan los resultados alcanzados en los diferentes capítulos precedentes y que demuestran la validez del modelo propuesto. ABSTRACT Ecuador approved a constitution, by 2008, where a multidimensional human development model, different to the one in force, underlies. Its social, economic, political, cultural and environmental dimensions are at the entries for "Rights", "Development Scheme" and "Rules of Good Living"; while the territorial dimensions are given by the "Territorial Organization of the State" section, consisting of regions, provinces, cantons and rural parishes, with their respective autonomous governments, to which the Constitution conferred, inter alia, the exclusive powers of "development planning" and "land use plan formulation," while the central state has the "national planning" competence. However, the subsequent issued legal framework - which gives the central state competences over land planning, using the "National Spatial Strategy" - fails to effectively regulate this exercise of jurisdiction, including in this condition the technical guidelines dictated by the national planning agency; thus becoming urgent to put in force a law that assume it, which demands the previous design of a management model of these competences, which is the aim that seeks to contribute the present work. Its structure is as follows: Chapter 1: "The problem, objectives and background" that includes the study of the legal and technical framework in force in relation to land planning, starts with a brief overview of previous efforts to adopt it in Ecuador. The chapter is complemented with a preliminary assessment of the experience of the autonomous governments to formulate and manage their early development plans and land planning, in compliance with the constitutional mandate. Subsequently the overall objective of the work and a coherent set of objectives are defined. This chapter concludes with an analysis of the state of art: the history of land use planning in Latin America in the context of their historical predecessors. Chapter 2, "Design of a management model", which begins with the methodological approach to follow, conditioned by the constitutional texts linking the relationship of "correspondence" land planning with development planning and with the exercise of the sectorial competences assigned by itself to different levels of government. Indeed, such a relationship basically means that development planning should acquire a global, comprehensive, complete, total, character in the sense that it also provides for their territorial dimensions and that their planning is integrated to social, economic, political, cultural and environmental factors, so that in each of the levels, development planning is a unique process and a whole. For these conditions, the design in question demands pretreatment of the aspects covered by the methodology in relation to the conceptualization and management of the planning and management of human development model envisaged by the Constitution to the various territorial levels, followed by analysis and evaluation of the distribution of powers. In this framework a management model is designed into seven specific components that define the overall strategic objectives which aim to land planning, structure plans, and an integrated nationwide system, that understand the territory under a systemic vision and propose a general methodological framework to draft these instruments. Then a key issue is addressed, the coordination with development planning, the establishment of sectorial and regional and global dimensions of management at each territorial level, which in turn allows the formulation of the contents of the plans determinations and defining a set of management guidelines. Chapter 3, "Verification", It has traduced into asking for the revision of the proposed model by a select group of national experts in spatial planning by following recommended procedures for such queries. Chapter 4, "General Conclusions", a coherent set of propositions that summarize the results obtained in the different preceding chapters, which demonstrates the validity of the proposed model.

O DISCURSO AMBIENTAL JORNALÍSTICO, POLÍTICO E EMPRESARIAL EM ÂMBITO LOCAL: uma proposta de análise

Esta tese tem como tema principal o discurso ambiental local. Trata-se de uma proposta de análise, que pode ser aplicada a este tipo de discurso em qualquer localidade, e um estudo de caso, que aplicou a análise proposta na tese. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar a informação local sobre meio ambiente veiculada por meio dos discursos jornalístico, político e empresarial, estabelecendo relações históricas, sociais e ideológicas do discurso ambiental que permeiam as três áreas em questão. A metodologia incluiu três fases: pesquisa bibliográfica e revisão de literatura sobre os principais conceitos levantados no trabalho; levantamento de discursos locais disponíveis na mídia para análise no estudo de caso; análise dos discursos a partir de protocolo elaborado com base na Análise do Discurso de linha francesa. O estudo de caso traz a análise do discurso ambiental no município de Frutal-MG, onde hoje estão em andamento várias pesquisas e projetos na área ambiental. A principal conclusão do trabalho confirma a hipótese da pesquisa de que a informação ambiental fruto dos discursos político, jornalístico e empresarial em âmbito local tem caráter predominantemente situacional, mercadológico e propagandístico, pouco focada em conscientizar e educar e com ênfase em interesses comerciais e eleitorais e na resolução de problemas emergenciais.

Serviço Social Escolar em Portugal

O Serviço Social Escolar é um campo de acção que ao longo de quase 40 anos tem uma trajectória significativa, tendo sofrido algumas vicissitudes no seu percurso influenciado pelo contexto social político e económico e pelas relações Estado/Mercado. Este estudo vai no sentido de fazer uma análise ao processo de institucionalização do Serviço Social Escolar em Portugal nas décadas de 60 e 70, em que se privilegiam as trajectórias e dinâmicas da prática profissional das Assistentes Sociais na área da Educação, ao nível dos ensinos primários, preparatórios e secundários, e mais especificamente da prática profissional das Assistentes Sociais do Ministério da Educação, da Zona Centro do País. Está dividido em duas partes fundamentais, acompanhando a primeira de1960 até 1974 e a segunda parte após o período da Revolução de 25 de Abril de 1974 até ao período de Normalização Democrática de 1976 a 1980. Procura-se apreender e compreender a relação entre o Serviço Social, políticas sociais, de acção social escolar, a sociedade portuguesa, as correntes de pensamento e as influências que se fizeram sentir no Serviço Social Escolar, identificando problemas e posicionamentos das Assistentes Sociais na dinâmica sócio-histórico e no Instituto de Acção Social Escolar, nos períodos em análise. Com este trabalho pretende-se abrir o debate sobre este campo de acção na actualidade e restituir ao Serviço Social Escolar o papel fundamental de mediador nos processos de regulação no campo da educação, num trabalho em parceria e numa transversalidade de competências e saberes com todos os parceiros da comunidade educativa e com a sociedade em geral, na defesa pelos direitos humanos e ampliação do estatuto de cidadania, por uma escola para todos e de qualidade.