A vinculação dos precedentes judiciais como decorrência da racionalidade do discurso jurídico

O sistema jurídico brasileiro está pautado em regras que, aparentemente, permitem aos órgãos judiciários proferir suas decisões com base, exclusivamente, em suas compreensões individuais acerca do significado do texto constitucional e das leis infraconstitucionais, sem que, amparados pela garantia da independência dos juízes e no princípio do livre convencimento motivado, devessem respeito aos precedentes judiciais fixados pelas instâncias que lhes são superiores. O desenvolvimento dessa postura individualista impede que o Poder Judiciário seja considerado um todo unitário, de modo que, ao invés de os juízes atuarem em conjunto para oferecerem uma solução jurídica adequada ao jurisdicionado, cada um deles se preocupe em lhe oferecer uma resposta que, em sua particular concepção, seja a mais correta, ainda que saiba que o seu sentido provavelmente virá a ser revisto em grau de recurso. Referida postura, a nosso sentir, equivocada, levou os nossos tribunais ao congestionamento e ao estado absoluto de caos jurisprudencial. Neste ensaio, nos propomos a discutir as razões por que essa postura, comum aos sistemas jurídicos de tradição civil law, foi desenvolvida, bem como a demonstrar os esforços da doutrina para efetuar uma releitura dessa liberdade concedida aos juízes, e dos legisladores para incutir no ordenamento uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, a fim de que, em conjunto, possam tornar o sistema de prestação de justiça coerente.

Shén神: categoria estruturante da racionalidade médica chinesa

A Medicina chinesa divulgada no ocidente tem sido estudada de forma fragmentada entre as suas diferentes formas de expressão desenvolvidas ao longo da história do Pensamento Médico Chinês. Nesse sentido o texto destaca três possíveis vertentes desta expressão, que denomina: Medicina Clássica Chinesa (GÜ DÀI ZHÖNG YÏ), Medicina Tradicional Chinesa (ZHÖNG YÏ) e Medicina Chinesa Contemporânea (DÄNG DÀI ZHÖNG YÏ). A primeira expressa as formulações nas obras clássicas surgidas a partir do período formativo da Medicina Chinesa, na Dinastia HÀN (206 a.C. a 221 d.C.). A segunda como corpo teórico e prático de conhecimento que, se disseminou no Oriente em geral e, posteriormente, no Ocidente como uma continuidade da Medicina Clássica Chinesa (GÜ DÀI ZHÖNG YÏ). A terceira refere-se à corrente hegemônica, hoje, na República Popular da China e mais tarde nos meios ocidentais. O objetivo do trabalho é investigar como tem sido divulgada no Ocidente por diferentes autores representantes de cada uma dessas vertentes a categoria SHÉN , frequentemente traduzida no Ocidente como Mente ou Espírito. Para tal, leva-se em conta a notoriedade acadêmica, a familiaridade com o idioma chinês, os pressupostos adotados, a história pessoal de cada um desses autores, entendidas como determinantes para suas apreensões de sentidos e significados da categoria SHÉN e, consequentemente, para os sentidos que assumem sua divulgação no Ocidente. Entendendo a Medicina Chinesa como uma Racionalidade Médica, conforme definição de Madel Therezinha Luz composta de seis dimensões: cosmologia, doutrina médica, dinâmica vital, morfologia, diagnose e terapêutica, o trabalho investiga do ponto de vista teórico-conceitual, amparado na Filosofia e Antropologia Médicas como a categoria SHÉN relaciona-se a cada uma das dimensões da Racionalidade Médica Chinesa. SHÉN relaciona-se com diversas outras categorias do Pensamento Médico e Filosófico Chinês, não sendo possível conceituá-lo sem mencionar categorias, tais como DÀO, YÏN YÁNG , TIÄN (Céu), RÉN (Homem), DÌ (Terra), MING (Destino), WÜ XÍNG (Cinco Fases), SÄN BÄO (Três Tesouros), GUÏ e LING Manifesta-se de diferentes formas através de sua relação com os ZÁNG FÜ (Órgãos e Vísceras), interferindo no funcionamento orgânico-visceral, nos aspectos de personalidade, nas emoções, entendidas como uma totalidade corpo-mente-espírito no Pensamento Médico chinês. SHÉN está presente em todas as dimensões da Racionalidade Médica Chinesa, diferindo o grau de importância dado por autores representantes de cada uma das três vertentes da Medicina Chinesa. Autores representantes da Medicina Clássica Chinesa (GÜ DÀI ZHÖNG YÏ) E DA Medicina Tradicional Chinesa (ZHÖNG YÏ) tendem a valorizar sua presença em todas as dimensões. Autores representantes da Medicina Chinesa Contemporânea (DÄNG DÀI ZHÖNG YÏ) tendem a valorizar a participação de SHÉN na dimensão Diagnose. Percebe-se, portanto, que SHÉN ao participar de todas as dimensões ganha o importante papel de estruturante da Racionalidade Médica Chinesa, não podendo, portanto, ser negligenciado nos estudos da Medicina Chinesa, sob pena de comprometer a importância da Racionalidade Médica.

A legitimação jurídico-moral da regulação estatal à luz da premissa liberal republicana: autonomia privada, igualdade e autonomia pública. Estudo de caso sobre as regulações paternalistas

A presente tese tem por objetivo principal estudar a legitimação jurídico-moral da regulação estatal. Trata-se de tema de grande relevância e extrema atualidade em decorrência de dois fatores. Por um lado, desde o fenômeno da virada kantiana e da retomada da preocupação com o estabelecimento de uma teoria da justiça, tornou-se necessária a análise de justificação jurídico-moral de toda e qualquer instituição político-jurídica positivada. Por outro lado, entre as inúmeras instituições político-jurídicas positivadas, cresce cada vez mais a utilização das medidas jurídicas regulatórias, através das quais o Poder Público direciona ou controla a conduta dos agentes com o intuito de atingir determinada finalidade. Instituto econômico que é, ao interferir na alocação de riquezas, bens e serviços no mercado, a regulação estatal há tempos já vem sendo objeto de análise em uma perspectiva de legitimação econômica. Tradicionalmente, ainda dentro do paradigma da racionalidade, os economistas sempre apontaram as falhas de mercado como as razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Mais recentemente, por sua vez, os adeptos da economia comportamental, rompendo ou relativizando as lições da Rational Choice Theory, têm apontado também as ações irracionais em heurística como razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Ocorre, entretanto, que a regulação estatal é um instituto interdisciplinar. Ao direcionar ou controlar a conduta dos indivíduos, limitando ou implementando direitos e liberdades, a regulação constitui instituto simultaneamente jurídico e moral. A presente tese, portanto, buscará apresentar as razões a servir de justificação para a regulação estatal em uma perspectiva jurídico-moral. Neste ponto, adotar-se-á como paradigma de aferição de legitimação jurídico-moral das instituições político-jurídicas positivadas (entre as quais as regulações estatais) um liberalismo-republicano, consistente na compatibilização do liberalismo-igualitário com um republicanismo moderado. Desta forma, o estudo buscará defender a possibilidade de a legitimação jurídico-moral das diversas regulações estatais encontrar fundamento em um ou alguns de três valores jurídico-morais: a autonomia individual privada, as condições igualitárias e a autonomia pública. No que diz respeito à implementação da autonomia individual privada e das condições igualitárias, primeiramente, a tese defenderá a possibilidade de ser realizada uma nova leitura jurídico-moral dos institutos econômicos das falhas de mercado e das ações irracionais em heurística. Neste sentido, o conceito de falhas de mercado e o conceito de ações irracionais em heurística, em uma leitura jurídico-moral como razões a justificar a legitimação das regulações estatais, devem ser entendidos como situações em que o atuar livre dos agentes no mercado viole ou deixe de implementar os valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e das condições igualitárias. Ainda no que diz respeito às influências liberal-igualitárias, a tese sustentará que, mesmo na inexistência de falhas de mercado ou de ações irracionais em heurística, será possível o estabelecimento de regulações estatais que encontrem justificação no valor jurídico-moral fundamental da igualdade, desde que tais regulações estejam destinadas a implementar as condições igualitárias mínimas necessárias à manutenção da própria autonomia individual privada e da dignidade humana. Por outro lado, no que diz respeito às influências republicanas, será exposto que as regulações estatais podem encontrar legitimação jurídico-moral também no valor jurídico-moral fundamental da autonomia pública. A saber, as regulações podem se encontrar legitimadas jurídico-moralmente quando da implementação dos projetos e políticas deliberados pelos cidadãos e pela sociedade no exercício da soberania popular, desde que tais projetos coletivos não violem os requisitos mínimos de dignidade humana dos indivíduos. A tese defenderá que os princípios da proporcionalidade e da igualdade podem exercer um papel de destaque na análise de legitimação jurídico-moral das regulações estatais. O princípio da proporcionalidade, neste ponto, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva interna, quando da aferição da relação estabelecida entre os meios e os fins da regulação. O princípio da igualdade, por sua vez, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva comparativa entre as diversas medidas regulatórias existentes. Por fim, uma vez enfrentados os pontos mais sensíveis pertinentes à justificação de toda e qualquer medida regulatória bem como estabelecida uma teoria geral acerca da legitimação jurídico-moral da regulação estatal, a presente tese realizará um estudo de caso acerca da legitimação jurídico-moral especificamente das regulações que utilizam argumentos de natureza paternalista. Trata-se de regulações que, ao direcionar a conduta de agentes com o intuito de zelar por bens, direitos e interesses destes próprios indivíduos cuja liberdade é restringida, apresentam-se extremamente controversas. Será exposto que, desde a clássica obra On Liberty de JONH STUART MILL, o paternalismo jurídico vem sendo tradicionalmente associado a uma conotação pejorativa de violação aos valores jurídico-morais fundamentais. A tese, porém, adotará posição segundo a qual as regulações paternalistas podem eventualmente encontrar legitimação jurídico-moral na promoção ou proteção dos valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e da igualdade. Além disto, defenderá o estudo que os institutos econômicos das falhas de mercado da assimetria de informações e dos problemas de coordenação bem como os institutos econômicos das ações irracionais em heurística, adotados na nova leitura jurídico-moral proposta, servirão de instrumental útil na identificação das situações em que tais regulações paternalistas se encontram legitimadas jurídico-moralmente diante da premissa liberal-republicana.

A comunicação na prática homeopática: como a racionalidade homeopática se expressa na comunicação entre médico e paciente?

No atual contexto da prática médica no Brasil, observa-se o predomínio de uma comunicação de caráter informativo, normativo e com pouca ênfase na promoção da autonomia dos pacientes, secundarizando o diálogo e a compreensão do paciente sobre o processo saúde-doença-cuidado. Esse tipo de prática baseia-se fortemente no Modelo Biomédico, que enfoca prioritariamente a doença e as lesões orgânicas, o que em muitas situações colabora para a medicalização, a (super)especialização e fragmentação do cuidado, comprometendo a qualidade da relação médico-paciente e a resolutividade das ações de saúde. Em contrapartida, uma prática médica centrada no paciente e que valorize a compreensão de sua interpretação da saúde-doença favorece a construção da integralidade do cuidado e a maior efetividade das ações. A presente pesquisa exploratória, predominantemente qualitativa com componente quantitativo investiga as práticas comunicacionais na relação médico-paciente na consulta homeopática, pautada pelo paradigma Vitalista. Nessa especialidade médica oferecida desde 1988 pelo Sistema Único de Saúde, e desde 2006, integrante da Polícia Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Ministério da Saúde, compreender múltiplas dimensões da existência e adoecer humanos demanda competência narrativa para a prática de sua semiologia, baseada na escuta atenta e implicada dos contextos biopatográficos, valorizadora dos sentidos atribuídos às vivências pelos sujeitos. Foram gravadas oito consultas de primeira vez realizadas num ambulatório-escola por médicos experientes, transcritas e submetidas à Análise de Conteúdo, que permitiram analisar como os fundamentos da racionalidade homeopática podem contribuir para a produção compartilhada de sentidos. Os resultados estão organizados nas categorias: Tomada de Turnos e Controle de Tópicos, Concepção de Saúde-Doença-Cuidado, Itinerários Terapêuticos, Ethos científico e Ethos do Mundo da Vida, Capacidade empática (atitudes de apoio, legitimação e polidez) e O Papel do Médico. Observa-se que a comunicação que estabelecida nesse tipo de prática em saúde avança na construção da integralidade da atenção e pode contribuir para a maior resolutividade do cuidado em saúde na medida em que minimiza a dicotomia entre mental e somático, individual e social.

Human pavlovian-instrumental transfer.

The vigor with which a participant performs actions that produce valuable outcomes is subject to a complex set of motivational influences. Many of these are believed to involve the amygdala and the nucleus accumbens, which act as an interface between limbic and motor systems. One prominent class of influences is called pavlovian-instrumental transfer (PIT), in which the motivational characteristics of a predictor influence the vigor of an action with respect to which it is formally completely independent. We provide a demonstration of behavioral PIT in humans, with an audiovisual predictor of the noncontingent delivery of money inducing participants to perform more avidly an action involving squeezing a handgrip to earn money. Furthermore, using functional magnetic resonance imaging, we show that this enhanced motivation was associated with a trial-by-trial correlation with the blood oxygenation level-dependent (BOLD) signal in the nucleus accumbens and a subject-by-subject correlation with the BOLD signal in the amygdala. Our data dovetails well with the animal literature and sheds light on the neural control of vigor.

A systematic approach to standard addition methods in instrumental analysis

Nine cases of standard addition methods in instrumental analysis, including linear instruments, a non-linear response, the electrochemical Nernst equation, and radiochemical techniques.

Studies of instrumental spreading in gel permeation chromatography by coupling with a two-angle laser light scattering detector

The instrumental spreading of a high temperature gel permeation chromatograph (GPC) was evaluated by coupling with a two-angle laser light scattering (TALLS) detector, using narrow polystyrene, polyethylene, and syndiotactic polypropylene samples. The determined spreading factor increased with increasing molecular weight of polymers, and no maximum for spreading 174 tor was observed in the studied retention volume, while the spreading factors for single low molecular weight alkanes are independent of their molecular weight. Neglecting of the spreading effect for GPC would not introduce much error in molecular weight calculation when high quality high performance columns were used, especially when equipped with a laser light scattering detector. The scaling relationship between radius of gyration and molecular weight of polymer, determined by GPC with a TALLS detector, was independent of the instrumental spreading.

Who pays and who plays? Mapping the discourse of publicly funded instrumental music education in Ireland

Instrumental music education is provided as an extra-curricular activity on a fee-paying basis by a small number of Education and Training Boards, formerly Vocational Education Committees (ETB/VECs) through specialist instrumental Music Services. Although all citizens’ taxes fund the public music provision, participation in instrumental music during school-going years is predominantly accessed by middle class families. A series of semistructured interviews sought to access the perceptions and beliefs of instrumental music education practitioners (N=14) in seven publicly-funded music services in Ireland. Canonical dispositions were interrogated and emergent themes were coded and analysed in a process of Grounded theory. The study draws on Foucault’s conception of discourse as a lens with which to map professional practices, and utilises Bourdieu’s analysis of the reproduction of social advantage to examine cultural assumptions, which may serve to privilege middle-class cultural choice to the exclusion of other social groups. Study findings show that within the Music Services, aesthetic and pedagogic discourses of the 19th century Conservatory system exert a hegemonic influence over policy and practice. An enduring ‘examination culture’ located within the Western art music tradition determines pedagogy, musical genre, and assessment procedures. Ideologies of musical taste and value reinforce the more tangible boundaries of fee-payment and restricted availability as barriers to access. Practitioners are aware of a status duality whereby instrumental teachers working as visiting specialists in primary schools experience a conflict between specialist and generalist educational aims. Nevertheless, study participants consistently advocated siting the point of access to instrumental music education in the primary schools as the most equitable means of access to instrumental music education. This study addresses a ‘knowledge gap’ in the sociology of music education in Ireland. It provides a framework for rethinking instrumental music education as equitable in-school musical participation. The conclusions of the study suggest starting-points for further educational research and may provide key ‘prompts’ for curriculum planning.

Desarrollo instrumental y medición de la resistencia a la rotura de costras de suelo

p.299-307

Desarrollo del pensamiento covariacional en un ambiente gráfico dinámico. Hacia una génesis instrumental

La tecnología puede resultar un recurso didáctico para que los estudiantes examinen situaciones y problemas desde diversos ángulos, específicamente, el uso de software dinámico ofrece un medio útil para que ellos visualicen, exploren y construyan relaciones matemáticas. Estos apoyos modifican tan fuertemente el medio ambiente de trabajo que no basta con adaptar situaciones matemáticas clásicas, hay que concebir nuevas situaciones que tomen en consideración las potencialidades y las restricciones de la tecnología. Esto ha llevado a la creación de una génesis instrumental que estudia la construcción hecha por el estudiante cuando interactúa con un artefacto, convirtiéndolo en instrumento, a través de un proceso, de manera tal que se lo apropia y lo hace parte de su actividad matemática, actividad que en esta investigación está relacionada con el desarrollo del pensamiento covariacional.

Haptic Sensation and Instrumental Transgression

Anyone who has ever played a musical instrument will certify the development of a particular type of relationship between the instrument and the performer. This relationship goes beyond a convenient coupling that is optimized for sound production. Every musical instrument defines ways in which to be touched, felt, activated. Music performance is dependent on bodily involvement that goes beyond the auditory and the sense of hearing. This article investigates the role of haptic sensation in the context of the performer-instrument relationship and draws on the writings of Georges Bataille to illuminate a discussion of the erotic in performance.

Instrumental and interpretive methods in evaluating urban programmes

The turn within urban policy to address increasingly complex social, economic and environmental problems has exposed some of the fragility of traditional measurement models and their reliance on the rational paradigm. This article looks at the experiences of the European Union (EU) Programme for Peace and Reconciliation in Northern Ireland and its particular attempt to construct new District Partnerships to deliver area-based regeneration programmes. It highlights the need to combine instrumental and interpretative evaluation methods in an attempt to explain the wider contribution of governance to conflict resolution and participatory practice in local development. It concludes by highlighting the value of conceptual approaches that deal with the politics of evaluation and the distributional effects of policy interventions designed to create new relationships within and between multiple stakeholders.

Influence of Sous Vide and Water Immersion Processing on Polyacetylene Content and Instrumental Color of Parsnip (Pastinaca sativa) Disks

The effect of blanching (95 ± 3 °C) followed by sous vide (SV) processing (90 °C for 10 min) on levels of two polyacetylenes in parsnip disks immediately after processing and during chill storage was studied and compared with the effect of water immersion (WI) processing (70 °C for 2 min.). Blanching had the greatest influence on the retention of polyacetylenes in sous vide processed parsnip disks resulting in significant decreases of 24.5 and 24% of falcarinol (1) and falcarindiol (2) respectively (p < 0.05). Subsequent SV processing did not result in additional significant losses in polyacetylenes compared to blanched samples. Subsequent anaerobic storage of SV processed samples resulted in a significant decrease in 1 levels (p < 0.05) although no change in 2 levels was observed (p > 0.05). 1 levels in WI processed samples were significantly higher than in SV samples (p = 0.05). 2 was particularly susceptible to aerobic storage following WI processing with losses of up to 70% occurring after 5 days storage. 1 type polyacetylene undergoes degradation such as oxidation, dehydrogenation when thermally treated forming oxidized form of 1 type molecules, in this case falcarindione, dehydrofalcarinol, dehydrofalcarinone. Thermal processing had a significant effect on instrumental color of parsnip samples compared to minimally processed in both SV and WI processed samples resulting in parsnip disks becoming darker, yellower and browner following processing and storage.