Ser menina é gostar de cor-de-rosa: desocultar questões de género no jardim de infância

Relatório da Prática Profissional Supervisionada apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Pré-Escolar

São diferentes porque a menina tem saia e o menino tem calças: as questões de género no jardim de infância

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

Desocultando questões de género pelo/no teatro

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ensino no 1º e no 2º Ciclos do Ensino Básico

Linhas imaginárias : questões e representações de masculinidades em Equador

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos sobre as Mulheres

Desenho e modelização de sistemas de energia empregando materiais supercondutores de alta temperatura

Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Doutor em Engenharia Electrotécnica, especialidade de Máquinas Eléctricas, pela Universidade Nova de Lisboa,Faculdade de Ciências e Tecnologia

As Características Teocráticas do Regime Político Iraniano e a Respectiva Influência na Formulação da Política Externa do País

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais – variante de Relações Internacionais

Desenvolvimento de células solares de Si nano-estruturado para aplicação em azulejos solares

Dissertação apresentada para a obtenção do Grau de Mestre em Engenharia de Materiais, pela Universidade Nova de Lisboa,Faculdade de Ciências e Tecnologia

Integração das questões ambientais na produção de instrumentos de gestão territorial

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território com especialização em Ambiente e Recursos Naturais

Contributo para o conhecimento dos comportamentos sexuais nos adolescentes; promoção de saúde sexual e prevenção do VIH/SIDA

RESUMO O comportamento sexual dos jovens é actualmente, uma das principais preocupações da Saúde Pública internacional e nacional pela sua associação com várias consequências indesejáveis que, directa ou indirectamente, afectam a saúde e o bem-estar dos adolescentes, nomeadamente infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Adquirida (VIH/SIDA), outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) e gravidez indesejada. Os comportamentos sexuais de risco têm sido identificados como uma das principais causas associadas com a mortalidade, morbilidade e problemas sociais nos jovens. O presente trabalho tem como objectivos gerais aprofundar o conhecimento sobre a sexualidade e os comportamentos sexuais nos adolescentes portugueses escolarizados e identificar necessidades e factores relevantes para a Saúde Sexual e prevenção do VIH/SIDA nos adolescentes. Para a concretização destes objectivos foram efectuados dois estudos, um quantitativo e outro qualitativo. O estudo quantitativo pretende descrever os conhecimentos, atitudes e práticas na área da sexualidade com relevância para a prevenção do VIH/SIDA nos jovens e analisar as relações entre os comportamentos sexuais adoptados e as variáveis sócio-demográficas, as psicossociais e as dos contextos sociais do jovem (família, pares, escola e comunidade). A amostra utilizada é composta por 3762 adolescentes que frequentavam o 8º e 10º ano de escolaridade e faz parte do estudo realizado em Portugal Continental em 2002 (Matos, Gonçalves, Dias, & Aventura Social, 2003) da Rede Europeia “Health Behaviours in School-aged Children (HBSC/OMS)”, da Organização Mundial de Saúde (Currie et al., 2004). O segundo estudo, qualitativo, propõe-se identificar e aprofundar os factores e processos ligados à protecção e ao risco individuais e do contexto ecológico, visando compreender as dinâmicas subjacentes aos conhecimentos, atitudes e comportamentos sexuais relevantes para a prevenção do VIH/SIDA. Neste estudo foram realizados 12 grupos focais, utilizando uma amostra constituída por 72 adolescentes, 36 jovens do sexo feminino e 36 do sexo masculino, de seis escolas públicas do ensino regular situadas em diferentes regiões do país. Nos resultados do estudo quantitativo, salienta-se a percentagem de adolescentes que refere já ter iniciado a actividade sexual, 23.7%. Relativamente à idade da primeira relação sexual, 48.2% dos adolescentes refere ter tido a sua primeira experiência sexual entre os 12 e os 14 anos e 17.3% aos 11 anos ou menos. Quanto à utilização do preservativo, 29.9% dos jovens refere não o ter utilizado na última relação sexual. Os dados sugerem a existência de diferenças de género e de idade relativamente aos conhecimentos, atitudes e comportamentos sexuais. Pelos resultados encontrados nas análises de regressão logística pode-se verificar que as variáveis “ter iniciado as relações sexuais” e “não ter utilizado o preservativo, na última relação sexual”, se associam significativamente com variáveis individuais de nível sócio-demográfico e pessoal e variáveis relativas ao contexto social que rodeia os jovens (família, pares, escola e comunidade). Os resultados do estudo qualitativo sublinham que as questões ligadas à sexualidade são complexas e que os conhecimentos, atitudes e comportamentos sexuais adoptados pelos jovens sofrem múltiplas influências que se situam a vários níveis, nomeadamente individual, familiar, interpessoal (pares), escolar e comunitário. Os adolescentes identificaram diversos factores ligados à protecção e ao risco nos diferentes níveis de análise. Os resultados apontam também para que os factores e processos de risco e de protecção interagem entre si através de possíveis relações que reduzem ou aumentam a probabilidade do envolvimento em comportamentos de risco. Os resultados dos dois estudos sugerem que os adolescentes não podem ser considerados um grupo homogéneo em relação aos conhecimentos, atitudes e comportamentos sexuais e relativos ao VIH/SIDA. Apontam também para a importância das intervenções precoces, que envolvam os jovens como principais intervenientes no processo e os agentes de socialização (pares, pais, escola e comunidade), quer ao nível da redução dos factores ligados ao risco, quer ao nível da promoção dos factores ligados à protecção. A complementaridade encontrada na utilização de diferentes metodologias parece funcionar como uma estratégia para aumentar o conhecimento e a compreensão das complexidades em que a sexualidade se desenvolve. Os resultados obtidos neste trabalho poderão contribuir para o planeamento e implementação de programas de promoção de Saúde Sexual e prevenção de VIH/SIDA nos jovens, que reflictam as suas necessidades específicas, e consequentemente, permitam efectivos ganhos na saúde juvenil.

Defining health law or the edgewood syndrome

ABSTRACT - The authors’ main purpose is to present ideas on defining Health Law by highlighting the particularities of the field of Health Law as well as of the teaching of this legal branch, hoping to contribute to the maturity and academic recognition of Health Law, not only as a very rich legal field but also as a powerful social instrument in the fulfillment of fundamental human rights. The authors defend that Health Law has several characteristics that distinguish it from traditional branches of law such as its complexity and multidisciplinary nature. The study of Health Law normally covers issues such as access to care, health systems organization, patients’ rights, health professionals’ rights and duties, strict liability, healthcare contracts between institutions and professionals, medical data protection and confidentiality, informed consent and professional secrecy, crossing different legal fields including administrative, antitrust, constitutional, contract, corporate, criminal, environmental, food and drug, intellectual property, insurance, international and supranational, labor/employment, property, taxation, and tort law. This is one of the reasons why teaching Health Law presents a challenge to the teacher, which will have to find the programs, content and methods appropriate to the profile of recipients which are normally non jurists and the needs of a multidisciplinary curricula. By describing academic definitions of Health Law as analogous to Edgewood, a fiction house which has a different architectural style in each of its walls, the authors try to describe which elements should compose a more comprehensive definition. In this article Biolaw, Bioethics and Human Rights are defined as complements to a definition of Health Law: Biolaw because it is the legal field that treats the social consequences that arise from technological advances in health and life sciences; Bioethics which evolutions normally influence the shape of the legal framework of Health; and, finally Human Rights theory and declarations are outlined as having always been historically linked to medicine and health, being the umbrella that must cover all the issues raised in the area of Health Law. To complete this brief incursion on the definition on Health Law the authors end by giving note of the complex relations between this field of Law and Public Health. Dealing more specifically on laws adopted by governments to provide important health services and regulate industries and individual conduct that affect the health of the populations, this aspect of Health Law requires special attention to avoid an imbalance between public powers and individual freedoms. The authors conclude that public trust in any health system is essentially sustained by developing health structures which are consistent with essential fundamental rights, such as the universal right to access health care, and that the study of Health Law can contribute with important insights into both health structures and fundamental rights in order to foster a health system that respects the Rule of Law.-------------------------- RESUMO – O objectivo principal dos autores é apresentar ideias sobre a definição de Direito da Saúde, destacando as particularidades desta área do direito, bem como do ensino deste ramo jurídico, na esperança de contribuir para a maturidade e para o reconhecimento académico do mesmo, não só como um campo juridicamente muito rico, mas, também, como um poderoso instrumento social no cumprimento dos direitos humanos fundamentais. Os autores defendem que o Direito da Saúde tem diversas características que o distinguem dos ramos tradicionais do direito, como a sua complexidade e natureza multidisciplinar. O estudo do Direito da Saúde abrangendo normalmente questões como o acesso aos cuidados, a organização dos sistemas de saúde, os direitos e deveres dos doentes e dos profissionais de saúde, a responsabilidade civil, os contratos entre instituições de saúde e profissionais, a protecção e a confidencialidade de dados clínicos, o consentimento informado e o sigilo profissional, implica uma abordagem transversal de diferentes áreas legais, incluindo os Direitos contratual, administrativo, antitrust, constitucional, empresarial, penal, ambiental, alimentar, farmacêutico, da propriedade intelectual, dos seguros, internacional e supranacional, trabalho, fiscal e penal. Esta é uma das razões pelas quais o ensino do Direito da Saúde representa um desafio para o professor, que terá de encontrar os programas, conteúdos e métodos adequados ao perfil dos destinatários, que são normalmente não juristas e às necessidades de um currículo multidisciplinar. Ao descrever as várias definições académicas de Direito da Saúde como análogas a Edgewood, uma casa de ficção que apresenta um estilo arquitectónico diferente em cada uma de suas paredes, os autores tentam encontrar os elementos que deveriam compor uma definição mais abrangente. No artigo, Biodireito, Bioética e Direitos Humanos são descritos como complementos de uma definição de Direito da Saúde: o Biodireito, dado que é o campo jurídico que trata as consequências sociais que surgem dos avanços tecnológicos na área da saúde e das ciências da vida; a Bioética cujas evoluções influenciam normalmente o quadro jurídico da Saúde; e, por fim, a teoria dos Direitos Humanos e as suas declarações as quais têm estado sempre historicamente ligadas à medicina e à saúde, devendo funcionar como pano de fundo de todas as questões levantadas na área do Direito da Saúde. Para finalizar a sua breve incursão sobre a definição de Direito da Saúde, os autores dão ainda nota das complexas relações entre este último e a Saúde Pública, onde se tratam mais especificamente as leis aprovadas pelos governos para regular os serviços de saúde, as indústrias e as condutas individuais que afectam a saúde das populações, aspecto do Direito da Saúde que requer uma atenção especial para evitar um desequilíbrio entre os poderes públicos e as liberdades individuais. Os autores concluem afirmando que a confiança do público em qualquer sistema de saúde é, essencialmente, sustentada pelo desenvolvimento de estruturas de saúde que sejam consistentes com o direito constitucional da saúde, tais como o direito universal ao acesso a cuidados de saúde, e que o estudo do Direito da Saúde pode contribuir com elementos

Importância da Presença de Lesões Adicionais Complexas no Contexto de Angioplastia Primária no Enfarte Agudo do Miocárdio no Prognóstico a Médio-Prazo

Introdução: Existe alguma controvérsia respeitante ao tipo de revascularização a efectuar no contexto de angioplastia (PCI) primária no enfarte agudo do miocárdio (EAM). A presença de lesões coronárias adicionais, particularmente complexas, poderá ter impacto no prognóstico. Objectivos: Avaliar o prognóstico a médio-prazo (1 ano) face à presença de lesões adicionais complexas após PCI primária. População e Métodos: Estudaram-se retrospectivamente 138 doentes consecutivos admitidos na nossa Unidade por EAM com elevação do segmento ST e submetidos a PCI primária. Os doentes foram seguidos por um período de 1 ano e divididos em 2 grupos: sem lesões adicionais complexas (n=69, 61 ± 14 anos, 62% sexo masculino) e com lesões adicionais complexas (n=69, 65 ± 13 anos, 73% sexo masculino, p=NS). Avaliaram-se as características demográficas, factores de risco para doença coronária, história prévia cardíaca, e presença de sinais de insuficiência cardíaca na admissão. Foram também avaliadas características angiográficas, medicação efectuada e resultado da PCI. Avaliou-se o impacto das variáveis na ocorrência combinada de morte/re-enfarte/revascularização miocárdica ao primeiro ano. Resultados: A taxa de sucesso angiográfico foi de 96,4%. O grupo com idade igual ou superior a 75 anos representa 24% da população e 4,3% apresentaram-se em classe Killip IV. A localização anterior foi ligeiramente superior no grupo sem lesões adicionais complexas (60% vs. 44%, p=0,06), a inferior no grupo com lesões adicionais complexas (26% vs. 42%, p=0,07). A doença de 1 vaso foi mais prevalente no grupo sem lesões adicionais complexas como esperado (86% vs. 11%, p<0,001). A utilização de stent foi mais frequente no grupo sem lesões adicionais complexas (96% vs. 86%, p=0,08). Não houve diferenças nas restantes variáveis. A taxa de morte/re-enfarte/revascularização foi superior no grupo com lesões adicionais complexas (13% vs. 32%, p=0,014). Até aos 13 dias de seguimento, ocorreram 67% dos eventos. Na análise univariada, os factores predizentes de eventos foram a classe Killip 2, fluxo TIMI < 3 no vaso relacionado com enfarte após PCI, a não utilização de antagonistas da glicoproteína IIb/IIIa, bloqueadores beta e estatinas, doença multivaso e presença de lesões adicionais complexas (Log-rank, p=0,003). Na análise multivariável, os factores predizentes independentes de prognóstico a 1 ano foram a classe Killip 2 (Odds ratio 0,28%; IC 95% 0,08-0,93, p=0,037) e a presença de lesões adicionais complexas (OR 0,32; IC 95% 0,12-0,84, p=0,020). Conclusões: A presença de lesões adicionais complexas após PCI primária tem um pior prognóstico ao primeiro ano, sugerindo a necessidade de intervenção para a sua estabilização, particularmente nos primeiros 30 dias após enfarte.

A dissolução da Assembleia da República (1976-2006): legitimidade política e questões de direito

Mestrado em Direito Público

Complementaridade público/privado em TV

O conceito de Complementaridade envolve sempre questões de espaços e de fronteira, sendo portanto muito adequado à problemática proposta para estes Encontros. Vale por isso a pena recordar rapidamente como tal conceito surgiu nas ciências da Natureza e nas Sociais, e aplicá-lo a alguns dos problemas que os investigadores enfrentam hoje. Um domínio das Ciências da Comunicação que continua em aberto é precisamente o das relações complexas que se estabelecem entre os sectores público e privado da TV na actual sociedade de consumo. Para o abordar convém começar por estabelecer as características do Serviço Público com a sua Responsabilidade Social típica. A TV comercial orienta-se por critérios totalmente diferentes, sendo todavia muito importante a capacidade dos operadores para se autoregularem. O modelo Misto resultante da acção conjunta dos dois sectores para captar as atenções da sociedade, exibe a complementaridade própria das suas diferentes naturezas. No entanto em Portugal tal modelo exibe disfunções mais graves que noutros países. A qualidade da oferta de programas não melhorou, sendo portanto necessário implementar dispositivos de regulação ético-jurídica. Está já em jogo a própria identidade nacional, entre outros valores ameaçada.

A arbitrabilidade das questões societárias

Mestrado na área em Ciências Jurídicas Forenses

A arbitrabilidade das questões societárias: a impugnação das deliberações sociais

Mestrado na área de ciências jurídicas forenses