O mar não está para peixe : uma etnografia dos conflitos socioambientais em torno da Zona de Proteção Marinha e da comunidade pesqueira do Bugigão – RESEXMAR do Corumbau/Bahia.

A Reserva Extrativista Marinha (RESEXMAR) do Corumbau foi criada no ano de 2000, a partir de uma ação coletiva, iniciada em 1997 por meio das lideranças de pescadores locais, na busca de instrumento jurídico que garantisse o acesso exclusivo dos recursos pesqueiros contra a atividade da pesca comercial de camarão sete-barbas que se instalou na década de 1980. Durante o processo de criação da RESEXMAR do Corumbau, os pescadores obtiveram apoio de órgãos governamentais, como a Coordenação Nacional de Populações Tradicionais (CNPT) e de entidades ambientalistas do terceiro setor – Associação Pradense de Proteção Ambiental (APPA), e posteriormente a Conservation International do Brasil (CI-Brasil). Entretanto, após a criação da RESEXMAR do Corumbau – entre os anos 2000 e 2002 – foi elaborado o Plano de Manejo que orientaria a gestão da Unidade de Conservação (UC). O documento foi capitaneado pela equipe técnica e científica vinculada à CI-Brasil, tendo como ponto de destaque a criação de áreas de exclusão total da atividade da pesca, por meio da Zona de Proteção Marinha (ZPM). A ideia de uma ZPM, para a CI-Brasil, era que de forma indireta e em médio e longo prazo, os pescadores se beneficiariam com o possível aumento de produção de pescado, contanto que 30% de cobertura de recifes tivesse algum tipo de proteção dos processos ecológicos, tais como reprodução e crescimento de espécies. Durante as discussões do Plano de Manejo e atualmente uma parcela de pescadores locais contestaram os limites da ZPM, pois iria restringir o acesso aos recursos pesqueiros. No entanto, tal contestação foi suprimida pelas relações não formais que os membros da CI-Brasil possuíam com o núcleo familiar principal da Vila do Corumbau, forçando os demais em um acordo formal temporário. Tal questionamento evidenciou um conflito de conjunto de normas distintas entre pescadores artesanais em relação à CI-Brasil e IBAMA: a pesca artesanal ‒ um tipo de ação que segue normas específicas das quais elementos humanos e não humanos interagem conjuntamente, evidenciando um conhecimento prático e corporizado constituindo um modelo compreensivo de mundo e de natureza; conceitos modernos e globalizantes de uma natureza totalmente desvinculada das práticas locais artesanais, com forte articulação de uma entidade ambientalista de alcance internacional, guiada pela emergência das questões ambientais, imprimindo no local (o lugar da prática da pesca tradicional) a ideia de um espaço (Áreas Marinhas Protegidas), desencaixado de formas específicas de natureza/culturas.

Sambas de Marias e Socorros : conversas entre a vida que pede passagem e o Programa de Proteção a Vitímas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA

Esta pesquisa foi realizada a partir da experiência da pesquisadora como psicóloga no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Espírito Santo – PROVITA/ES. O trabalho foi produzido a partir de encontros com os usuários e profissionais da política de proteção e pesquisa nos documentos internos do PROVITA/ES. Teve como foco a análise das práticas que constituem o que esse programa compreende enquanto proteção à testemunha ameaçada e os efeitos que tais práticas produzem quando se encontram com a vida singular dos sujeitos protegidos. Os diários de campo produzidos pela pesquisadora, antes e ao longo do processo de pesquisa, foram importante material de análise e permitiram aparecer não somente os modos de funcionamento da instituição, como as resistências e escapes dos profissionais e usuários da política. Colocar em análise esses modos de funcionamento tem o objetivo de produzir novas práticas que abarquem as miudezas da vida e as diferentes histórias dos sujeitos protegidos.

Avaliação dos limiares auditivos com e sem equipamento de proteção individual

Os autores realizaram estudo caso-controle audiométrico em indivíduos com e sem protetor auricular auditivo. OBJETIVOS: O objetivo do estudo foi avaliar a real atenuação individual dado pelos protetores. MATERIAL E MÉTODO: Foram avaliados 30 indivíduos (ou 60 orelhas) de diferentes atividades profissionais, de ambos os sexos, com idades entre 20 e 58 anos, apresentando audição normal e tendo realizado repouso auditivo de 10 horas, submetidos a exame audiométrico com e sem protetor auricular auditivo, no período de fevereiro a julho de 2003, utilizando protetor tipo plugue. Avaliou-se as audiometrias nas vias aérea e óssea em freqüências de 500 a 4000Hz. RESULTADOS: Os resultados foram analisados estatisticamente e comparados aos dados fornecidos pelo fabricante. Assim se observou em ouvido real os níveis de atenuação auditiva obtidos com o uso destes produtos. CONCLUSÃO: Os resultados permitiram chegar à conclusão de que os índices fornecidos pelos fabricantes foram compatíveis com os que obtive nos testes.

Dilemas e desafios da Proteção Internacional dos Direitos Humanos no limiar do século XXI

Balanço dos avanços conceituais e práticos e das limitações ainda existentes, de ordem legal ou política, à proteção universal dos direitos humanos, ressaltando a construção progressiva dos instrumentos disponíveis - as convenções centrais - e o papel das conferências e das cortes regionais de defesa dos direitos humanos.

Proteção e promoção do investimento estrangeiro no Mercosul uma ferramenta para a implementação de um bom clima de investimentos?

A assinatura de tratados bilaterais de investimento por países em desenvolvimento é vista como uma estratégia para competir por capitais estrangeiros escassos. Este artigo discute possíveis padrões cooperativos na América do Sul partindo do conceito de bom clima de investimentos e considerando os acordos argentinos com outros paises em desenvolvimento.

A convergência entre a proteção ambiental e a proteção da pessoa humana no âmbito do direito internacional

A proteção ambiental está conectada à proteção do ser humano, o que implica na busca de interfaces entre os dois regimes, sendo esse o objetivo do presente artigo. A convergência entre meio ambiente e direitos humanos será esboçada a partir das origens do direito internacional ambiental, prosseguindo pela análise dos instrumentos internacionais, tentando-se evidenciar que ambos os sistemas representam um interesse comum da humanidade.

Comportamento e perfil do consumidor de turismo de nichos

Tourism is one of the most important and current drivers of growth in an economy characterized by dynamism, diversity of supply and steady growth. This study aims at researching the behavior and consumer profile in tourism from a marketing perspective. In particular we address the niche tourism in specific contexts. Under an interdisciplinary perspective this work brings together inputs from the areas of marketing, tourism and local development. There will be a reflection on the subject (work in progress) and discussed avenues for future studies.

Uma abordagem na ótica do consumidor: regiões turísticas transfronteiriças

O turismo é um dos mais importantes e atuais motores de crescimento de uma economia, marcado pelo dinamismo, diversidade da oferta e crescimento constante, nele se incidindo o objeto de estudo proposto. É nosso intuito estudar o comportamento e perfil do consumidor de turismo, numa perspetiva de marketing, de modo a melhor conhecer o padrão de consumo turístico em contextos específicos de turismo, em mercados cada vez mais dinâmicos e com interesses individuais distintos. Em particular, discutimos tendências, motivações e determinantes na procura de turismo de nichos em regiões transfronteiriças. Espera-se conhecer o padrão de consumo turístico de zonas transfronteiriças, procurando sistematizar os aspetos principais e encontrar tendências/hábitos específicos na procura de nichos. O trabalho a desenvolver será composto por duas partes distintas: numa primeira parte será feita uma revisão da literatura existente no âmbito desta temática, numa segunda parte será desenvolvido um estudo empírico, que procurará dar um contributo acrescido à sua compreensão, tendo em vista os objetivos de pesquisa previamente definidos

Destinos turísticos transfronteiriços: uma abordagem ao consumidor

Tourism activities are among the most relevant drivers for economical growth and development in various economies. Every year, competition increases tourist destinations (Farhangmehr & Simões, 1999), making it an increasingly complex and geographically diverse range of activities (Pearce, 1991).Such relevance is reflected in the proliferation of studies in the overall area known as tourism, under various perspectives and backgrounds. Previous studies conducted in such contexts suggest that cross-border regions are an attractive and desirable idea, yet requiring further theoretical and empirical research (Studzieniecki & Mazurek, 2007). The new configuration of many cross-border regions calls for a debate on issues concerning its development, raising up important dimensions, such as, organization and planning of common tourism destinations. In particular, there is still a gap in the understanding of destination management in cross-border regions and the customer profile and motivations. Overall this research aims at attaining a deeper understanding of the profile and behavior of consumers in tourism settings, addressing the predisposition for the destination. To address our question we will take an interdisciplinary perspective bringing together inputs from areas, such as, marketing, tourism and local/regional economics. We developed a theoretical model entailing the following constructs: involvement, place attachment, destination satisfaction and loyalty. We then establish potential the relationships among these variables. We suggest that involvement has a positive and direct effect in the two dimensions of place attachment, as well as indirectly, through the construct of satisfaction. Additionally, satisfaction has a direct effect on destination loyalty. Implications for future research are presented.