A evolução da prática ambiental em empresas indústriais: algumas considerações sobre o estado-atual-da-arte e o caso brasileiro

O objetivo desse trabalho é estudar a evolução das formas de incorporação da dimensão ambiental nas atividades empresariais industriais, particularmente no que se refere à identificação, caracterização e análise das práticas administrativas e operacionais das empresas consistentes com as fases típicas da preocupação ambiental de suas respostas e suas responsabilidades internas. Para a caracterização desse objetivo, procurou-se elaborar um modelo teórico que identificasse as diversas propostas que as empresas podem adotar frente à dimensão ambiental. Na laboração desse modelo, verificou-se que as empresas industriais e suas relações com as pressões e os problemas ambientais têm apresentado os seguintes padrões: o não atendimento às pressões e aos problemas ou a ignorância acerca deles abriga uma posição de não-conformidade; o atendimento às pressões e aos problemas após seu surgimento confere uma postura reativa; a empresa que está em transição processa sua resposta concomitante ao surgimento das pressões e problemas; a proativa antecipa soluções dentro de um quadro de preocupações mais amplo e de longo prazo, buscando neutralizar as ameaças ao mesmo tempo que procura capturar benefícios de um tratamento adequado ao meio ambiente. Um nível ainda mais superior que este último emergiria como decorrência da evolução da relação pressão/resposta e das percepções, conceitos e práticas envolvidos nessa relação. O nível de resposta mais superior, que poderíamos denominar de "sustentável e responsável", se tornará possível na medida em que irá se pautar fundamentalmente com base no pacto de gerações, cumprindo os objetivos do Desenvolvimento Sustentável que, em seu sentido mais amplo, visa promover a harmonia entre os seres humanos e entre a humanidade e a natureza.

Limites do crescimento urbano: questão sócio-ambiental e intervenção urbana em São Paulo: estudo de caso

É possível coexistência cooperativa entre crescimento urbano e proteção ambiental? Partindo dessa indagação o estudo busca apreender e explicitar maneiras de pensar e agir, ações e intenções de atores sociais e institucionais diversos envolvidos em processos de intervenção urbana em São Paulo. A análise privilegia os contextos emergentes neste final de século na cidade (1983 - 1993): a emergência da questão sócio-ambiental (a pobreza moderna e o fim da natureza) e da transição democrática (ampliação do espaço público e busca da cidadania). Aborda a introdução da idéia de Desenvolvimento Sustentado como base teórica das intervenções no espaço urbano, discute as mutações da questão urbana e o florescimento de políticas públicas sócio-ambientais no espaço urbano em São Paulo. A base empírica do estudo assenta-se na Região Administrativa de Itaquera, enfocando o caso do Pólo Industrial e Ecológico de Itaquera. O argumento central é que a percepção que atores diversos tem das mutações no espaço urbano e nas questões públicas os influenciam na elaboração de instrumentos de intervenção e gestão da cidade, a partir de critérios de desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

Preservação ambiental e crescimento econômico no Brasil

O presente trabalho trata do suposto dilema existente entre o crescimento econômico e a qualidade do meio ambiente. Apresentamos, primeiramente, uma revisão da literatura existente sobre a Curva Ambiental de Kuznets, pela sua relevância no que concerne a este tema. Em seguida, utilizando como variável dependente o percentual de áreas estaduais preservadas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, testamos empiricamente qual a relação existente no Brasil entre crescimento econômico e preservação ambiental. A maior contribuição deste trabalho é oferecer uma compilação dos dados referentes às unidades de conservação estaduais de todos os estados da federação brasileira. A conclusão a que chegamos é que, no Brasil, existe uma relação positiva entre a criação de unidades de conservação e o crescimento econômico dos estados da federação.

Governança ambiental e unidades de conservação do meio ambiente: uma abordagem institucionalista

Os esforços de conservação ambiental têm enfrentado muitos desafios, dentre os quais a dificuldade para implementar áreas protegidas. As evidências sugerem que a criação legal de uma área protegida não é condição suficiente para sua efetiva implementação. O presente trabalho adota uma abordagem institucionalista para entender as condições que poderiam levar ao sucesso ou ao fracasso de tais áreas. O arcabouço teórico é composto por trabalhos de Direito Ambiental, Biologia da Conservação e, principalmente, da Nova Economia Institucional. Inicialmente, busca-se reunir estes diversos campos do conhecimento sob um mesmo corpo de conhecimento, a Governança ambiental. Em seguida, formula-se uma hipótese de complementaridade institucional, i.e., a possibilidade de que exista sinergia na interação entre determinadas instituições. Esta discussão é utilizada para analisar a legislação brasileira referente às Unidades de Conservação. E, por fim, as hipóteses teóricas são examinadas em um estudo de caso da região de Mata Atlântica no Vale do Ribeira, São Paulo.

Governando os comuns ou para os comuns?: gestão de áreas protegidas e os arranjos institucionais da política ambiental no Estado de São Paulo

Desde o século XIX, quando foi instituído o primeiro parque nacional, a gestão de áreas protegidas foi evoluindo e se aprimorando, sendo um importante mecanismo para a conservação da biodiversidade e uma das ações de maior intervenção estatal. Neste sentido, esta dissertação apresenta uma análise dos arranjos institucionais da política ambiental que impactam o uso comum dos recursos naturais por populações residentes do Parque Estadual da Serra do Mar. Para esta discussão, são analisados: o embate teórico entre ambientalismo e socioambientalismo; a problemática do uso de acesso comum, associada a necessidade, ou não, de intervenção governamental; os programas e ações do Governo do Estado de São Paulo para a consolidação das unidades de conservação de proteção integral; e as variáveis que compõe os arranjos institucionais da política ambiental dos casos avaliados, na Cota 400 e Água Fria, no município de Cubatão. Face aos arranjos institucionais da política ambiental para gestão de áreas protegidas, esta dissertação busca compreender qual a melhor situação para a conservação dos recursos naturais, com estudos aplicados a luz do modelo proposto por Elinor Ostrom. A análise dos casos permitiu verificar uma performance institucional frágil da comunidade para o uso sustentável dos recursos de acesso comum.

A avaliação de impactos ambientais e o licenciamento ambiental no Brasil: reflexões a partir do caso do Complexo Terrestre Cyclone 4

Esta dissertação trata da avaliação de impacto ambiental e das suas relações com o procedimento de licenciamento ambiental. Procura-se mostrar de que modo ambos manifestam-se metodológica e procedimentalmente no processo histórico e são permeados pela política. Em primeiro lugar, são expostos e discutidos os fatos que cercaram a inclusão da metodologia da avaliação de impacto ambiental no procedimento de licenciamento ambiental, no Brasil. Também a metodologia da avaliação de impacto ambiental e o atual procedimento de licenciamento ambiental brasileiro são detalhados e discutidos. Após isso, estuda-se o caso do licenciamento ambiental do Complexo Terrestre Cyclone 4, que leva à discussão acerca de como a legitimação de hierarquias que privilegiam o conhecimento científico e tecnológico em relação aos saberes locais tem sido combatida e subvertida ou, por outro lado, tem prevalecido, nos procedimentos de licenciamento ambiental e nas avaliações de impacto ambiental que ocorrem, presentemente, no Brasil

Contribuição da avifauna como indicador da integridade ambiental na estação experimental de Holambra - SP

Os agricultores têm o importante papel de alimentar uma população crescente, fornecer matéria prima para inúmeras indústrias e para a geração de energia, tudo de forma saudável e sustentável. Também está nas mãos dos agricultores a grande responsabilidade de manter uma área de preservação em suas propriedades para garantir a qualidade do solo e água e conservação da flora e fauna. O novo código florestal - Lei nº. 12.651 de 25 de maio de 2012 - estabelece que todas as propriedades rurais devem manter áreas de reserva legal e de preservação permanente. A Estação Experimental de Holambra, estudada nesta dissertação, segue a Lei vigente. Esta Estação Experimental é uma pequena propriedade da multinacional Syngenta, localizada no município de Holambra, onde são testados agrotóxicos e sementes para fins de registro e pesquisa. Nesta propriedade são seguidas as boas práticas agrícolas, de tal forma que não ocorram contaminações de solo e água ou erosão. As áreas de preservação são de mata nativa e reflorestamento e são mantidas sem perturbações antrópicas. Foram feitos levantamentos da avifauna nas áreas de preservação permanente e de reserva legal nos anos de 2003, 2005, 2010 e 2013. Os dados de levantamento da avifauna indicaram uma tendência de aumento de diversidade e riqueza específica no decorrer dos anos. Além disso, foi visto um aumento de aves florestais, de cerrado e aquáticas, assim como aves com um perfil menos oportunista e de média sensibilidade às alterações antrópicas. Estes dados indicam uma evolução no índice ambiental da área. Apesar do uso intenso de insumos agrícolas na Estação Experimental, não foram encontradas aves mortas ou com sinais de intoxicação. Além disso, foram encontradas diversas aves de topo da cadeia alimentar, que poderiam estar acumulando toxinas, mas que cresceram em riqueza específica durante os levantamentos. Estes dados demonstram que as atividades da estação experimental não estão impactando a avifauna e que a manutenção e cuidado criterioso da área de preservação e seus arredores podem contribuir para a conservação da biodiversidade local.

Comunidades tradicionais em áreas protegidas: convergências e lacunas da Política Urbana e Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN

This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units

Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003

This analysis on the ambient licensing is based on a research that identifies the fragilities and advances of the application of this instrument of politics of the environment in the ambient politics of the Rio Grande do Norte, in the period of 1992 the 2003. The isolated urban area of Búzios, situated in the City of Nísia Floresta/RN, situated in the eastern coast of the State, where concentrates the boarding of the ambient question as a matter in the Brazilian process of urbanization, over all the institutionalization and implementation of the ambient licensing. They are distinguished in the used methodology in consultation to the diverse involved social segments with the ambient subject in study, the example of the managers, technician and specialists, as well as the application of the legislation and norms techniques, the forms of appropriation of the common wealth and the procedures of ambient licensing of the competent agencies. The results of the research designate that the ambient licensing while instrument of the ambient politics is one of the alternatives more efficient as techniques in the process of sustainable development, since it is beyond the prerogatives to conciliate the activities and enterprises with the conservation of the environmental resources and natural benefits to the societies. In the RN one evidenced progress in the ambient legislation and the instructions techniques, and that the imperfections and limitations in the system of ambient licensing are not directly on to the instruments, but in the implementation of mechanisms of the ambient agencies. This because they do not make use of operational structure to apply in practical and established abilities, as an ambient management, institutional joint and deliberations of the State Counselor for Environment

Caracterização batimétrica e fisicooceanográfica do canal de acesso ao porto de Cabedelo/PB: uma análise ambiental ao derrame de óleo

The State of Paraíba is one of the most dynamic states of Brazil, strategically located in the northeast, is notable for the excellent potential for integration of different transportation modes forming the states of Rio Grande do Norte, Pernambuco and Alagoas. The dynamic that occurs with port activity causes changes in the space where it is installed. And the elements of this space are always more than suffering direct or indirect influences as the flow in the port is expanded. Therefore, this region became subject to the accidental spillage of oil, because it presents a heavy traffic of ships of various sizes that can run aground or collide with oil causing accidental events. The study of geomorphological and sedimentological compositions of seafloor becomes important as more is known about the relationships between these parameters and associated fauna, and can identify their preferred habitats. The database background, acoustically collected along the proposed study area, is a wealth of information, which were duly examined, cataloged and made available. Such information can serve as an important tool, providing a geomorphological survey of the sedimentary area studied, and come to subsidize, in a flexible, future decision making. With the study area Port of Cabedelo, Paraíba - Brazil, this research aimed to evaluate the influence of the tidal surface and background in modeling the seabed, including the acquisition of information about the location of submerged rocky bodies and the depth of these bodies may turn out to be natural traps for the trapping of oil in case of leaks, and obtain the relationship between types of bed and the hydrodynamic conditions present in the region. In this context, for this study were collected bathymetric data (depth) and physical oceanographic (height of water column, water temperature, intensity and direction of currents, waves and turbidity), meteorological (rainfall, air temperature, humidity, winds and barometric pressure) of the access channel to the Port of Cabedelo / PB and its basin evolution (where the cruise ships dock), and includes tools of remote sensing (Landsat 7 ETM +, 2001), so that images and the results are integrated into Geographic Information Systems and used in the elaboration of measures aimed at environmental protection areas under the influence of this scale facilities, serving as a grant to prepare a contingency plan in case of oil spills in the region. The main findings highlight the techniques of using hydroacoustic data acquisition together bathymetric surveys of high and low frequency. From there, five were prepared in bathymetric pattern of Directorate of Hydrography and Navigation - DHN, with the depth in meters, on a scale of 1:2500 (Channel and Basin Evolution of Access to Port of Cabedelo), where there is a large extent possible beachrocks that hinder the movement of vessels in the port area, which can cause collisions, running aground and leaking oil. From the scatter diagram of the vectors of currents, it can be seen as the tidal stream and undergoes a channeling effect caused by the bidirectional effect of the tide (ebb and flood) in the basin of the Port of Cabedelo evolution in NW-direction SE and the highest speed of the currents occurs at low tide. The characterization weather for the period from 28/02 to 04/07/2010 values was within the expected average for the region of study. The multidisciplinary integration of products (digital maps and remote sensing images), proved to be efficient for the characterization of underwater geomorphological study area, reaching the aim to discriminate and enhance submerged structures, previously not visible in the images

O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência

The goal of this study is to investigate about the existence or absence of environmental dumping in the production of fuel ethanol in Brazil, as well as identifying the reasons why the figure of ecological dumping is pernicious to the principles enumerated in constitutional economic order, in particular the principle of free competition. In the twenty-first century environmental issues gained momentum and importance in these terms, which was seen as a mere fallacy given the concern of governments of various countries, after all, environmental protection shows up as the only means of bringing about the maintenance of life at planet. Indeed, it is essential to halt the drastic effects of climate change, and think fast and efficient solutions. Undoubtedly, the contemporary requirements that resulted in the transition to a new economy brings with it the duty of enterprise search for sustainability, and this behavior can not be passive, otherwise it is imperative to work hard and incessant economic agents, even if initially costs are high, this step will ensure a production accountable, transparent and free from accusations of environmental degradation. It is also intended to study the importance of the sector not only as a source of economic growth, but mainly, its contribution to national development, without forgetting that this is devoted in the Constitution of 1988 as one of the objectives of the Federative Republic of Brazil. In fact, the criticism most common perceptions about the production of biofuels, said the interests of the countries producing them in large scale, will eventually generate a exhaustion of soil and a significant increase in food prices. However, the ethanol produced in Brazil is unique in that it is produced from cane sugar, a product is not intended for human or animal, not to mention that the recovery of land just to the rotation with the planting other cultures. It is expected that environmental certifications are useful to demonstrate the quality of ethanol for export and to refute unfounded criticism. Finally, this study will be analyzed further solutions for the plants to develop an economic activity without damaging the environment and in compliance with Brazilian law

Educação ambiental: mediações sociais e políticas e a indolência do Poder Público à sua inclusão no ensino formal

As a result of the prediction of irreversible changes on necessary conditions to maintain life, including human, on the planet, environmental education got the spotlight in the political scenario, due to social pressure for the development of individual and collective values, knowledge, skills, attitudes and competences towards environmental preservation. In Brazil, only in 1999 the right for environmental education was officially granted to people, having the status of essential and permanent component in the country s education. Since then, it has been Government s duty, in each federal branch, to plan actions to make it happen, in an articulate way in all levels and modalities of the education process, both formally and informally. This work of research has environmental education in the school as subject matter, and aims on analyzing social and political mediations established between this National Environmental Education policy and the contexts associated to the legislative production process, the political nature of the conceptions about environmental education that underlie Law 9.795/99 (Brazil, 2009c) and also Rio Grande do Norte Government s actions and omissions related to the imperative nature of the insertion of environmental education in the schools ran by the state, during the ten years this law has been in force. The investigation of the subject matter was led by a social and historical understanding of the social and environmental phenomena, as well as of the education system as a whole, considering that only through a dialectical view we can see the real world, by destroying the pseudo-concreteness that surrounds the topic. While analyzing, we assumed that in face of the dominance of a social organization in which market regulations rule on environmental ones, by developing individual and collective critical conscience, environmental education can become a threat to dominant economical interests in exploiting natural resources. The results of this research suggest that as an educational practice to be developed in an integrated, continuous and permanent fashion in all levels and modalities of formal education, environmental education has not yet come to pass in the state of Rio Grande do Norte, due to the neglect and disrespect of the government when facing the need of promoting the necessary and legally appointed measures to make it present in the basic education provided by the state. The legislators silence when it comes to approving a regulation on environmental education essential to define policies, rules and criteria to teaching the subject in the state and the omission from the public administration regarding critical actions in order to integrate in public schools the activities related to the National Environmental Education Policy, represent a political decision for not doing anything, despite the legal demand for an active position. This neglecting attitude for the actualizing of strategically concrete actions, urgent and properly planned for the implementation of environmental education in schools in a multidisciplinary way, exposes the lack of interest the predominant classes have in such kind of education being made available, as it could be developed based on a critic political view, becoming a political and educational action against dominance. When analyzing the basic principles and fundamental goals in Law 9.795/99 (Brazil, 2009c) the development of a critic environmental education is really possible and concurs with the National Environmental Education Policy, reflecting the social and political mediations established between this public policy and the contexts associated to its legislative production process, which are responsible for approving a regulation which also represents the mind of the people about environmental protection above anything else

Por uma educação ambiental corporalizada :a emoção em trilhas interpretativas

Prétendant contribuer au progrès sur le champ épistémologique de l éducation environnementale, nous avons défini l objetif principal de cette recherche visant construire et évaluer initialement des structures éco-vécues appliquées aux sentiers écologiques interprétatifs dans des zones de protection environnementale. Pour conduire la tâche de l investigation écophénoménologique, l objectif présent a été déplié spécifiquement de la façon suivante: 1. Approfondir la discussion sur le rôle de l émotion et du sentiment dans l éducation. 2. Démarquer un trajet de sentier écologique du Parque das Dunas en identifiant des aires éco-sensorielles pour le développement du vécu écologique. 3. Construire des structures des vécus écologiques pour les environnements préalablement définis dans un sentier du Parque das Dunas. 4. Vivre l expérience des structures éco-vécues en tant qu éducateurs, visant leur validation méthodologique. 5. Présenter la conception de l éducation environnementale corpororalisée qui valorise les émotions et les sentiments dans les structures des éco-vécus. Pour orienter notre investigation écophénoménologique à fin de construire et évaluer des structures des éco-vécues appliquées aux sentiers écologiques interprétatifs, quelques présupposés ont été définis pour agir comme une boussole pendant toute notre promenade écologique: Du point de vue biologique, l amour est l émotion qui constitue le domaine des actions dans lequel l autre est accepté comme il est dans le présent, sans attente par rapport aux conséquences de l intimité, même si c est légitime de les attendre (Maturana e Verden-Zöller, 2004). Éduquer dans la biologie de l amour est s occuper du développement, de la pensée et des intelligences et, au même temps, éduquer l écoute du sentiment et l ouverture du coeur (Moraes, 2003). La corporéité est le siège radiant, le premier et le principal le critère éducationnel (Assmann, 1995). Les activités qui fluent, proportionnent la sensation de découverte, un sentiment créatif qui transpose l individu vers une nouvelle réalité (Csikszntmihalyi, 1992). Ressentir le sentiment fait exalter la portée des émotions (Damásio, 2004). L ethnographie et l écophénoménologie ont été les approches méthodologiques utilisées dans l étude. Onze éducateurs ont participé du processus de l expérience vécue et de l évaluation des structures éco-vécues construites dans la perspective d une Education Environnementale Corporalisée. Le développement de la conception d une Education Environnementale Corporalisée à partir du vécu sur les sentiers écologiques du Parque das Dunas, à Natal-RN, nous a amenés à structurer un système autopoïétique pour proposer des propriétés ou des principes configurant les intentions fondamentales d une Éducation Environnementale Corporalisée. Telle conception considère la métaphore de la Toile de la Corporéité vécue dans la Base de Recherche Corporéité et Éducation BACOR/UFRN et le phénomène de la ludopoïèse capable de faire émerger la joie de vivre la vie avec le sens de luminescence humaine. Associés à la Biologie de l amour, nous espérons pouvoir contribuer à la présence des émotions et des sentiments pour une perspective transdisciplinaire et corporalisée pour l Education Environnementale. Nous présentons cinq principes de guidage pour la concrétisation d une Education Environnementale Corporalisée: Ecopréservation, Ecoterritorialité, Ecoconectivité, Ecovaleur, Ecojouissance

Gestão ambiental na saúde pública: um estudo sobre a percepção ambiental de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde, dos servidores do Hospital Universitário Onofre Lopes do Rio Grande do Norte

This research has aimed at studying the perception of University Hospital Onofre Lopes (HUOL) s workers on the environmental management plan of RSSS. They have been interviewed 250 workers: doctors, nurses, nursing assistants, and cleaners. It was used an exploratory and descriptive research of the type Survey, which aims at obtaining of data or information on characteristics, actions or opinions of any group of people. The questions of the questionnaire were of the kind objective", formulated in a model "scale", analyzed in according to the positioning of the interviewee. The wastes of health service have high potential for environmental impact in the activities from HUOL. Actions or environmental protective policy can improve the image of HUOL. They have been detected divergences on the rigor in application of law of ANVISA. The HUOL s workers unaware of the law of ANVISA and they have little or no knowledge about the practices of environmental control, public health and, they do not know the Environmental Management System ISO 14001. They have divergent views on the degree of importance of ISO 14001. There is not a Waste Management Plan for Health Service and / or is not disclosed for most of HUOL workers. It has not carried out audits or defined the goals and objectives. Besides, it has not been identified legal requirements, and there has not been communication about the service is performed or has been made a critical analysis and no control of documents the environmental management plan. The HUOL have not had a committee of environmental management. The direction of HUOL has not been organized courses, training and recycling of waste on environmental control of the health service. On a scale from 01 to 05, the level of aware level concerning to the waste management from health services of the workers, so is at the threshold between 01 and 02. For the reversal of this situation, the first and urgent step is the creation and institutionalization the environmental management committee of the University Hospital Onofre Lopes