Análise dos processos e instrumentos de ordenação do território: comparação entre Brasil e Portugal

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Estado nutricional de pré-escolares e consumo alimentar de suas famílias no Município de Ponta Grossa-Pr: a influência das condições socioeconômicas e das políticas públicas

Pós-graduação em Alimentos e Nutrição - FCFAR

Profissionalização e acesso ao trabalho para os jovens: elementos sociojurídicos

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Orçamento Participativo (OP) após vinte anos de experiências no Brasil: mais qualidade na gestão orçamentária municipal?

This article consists on an analysis of dissertations and thesis on Participatory Budget (PB) in post-graduation courses in Brazil (from the CAPES data bank), from 2000 to 2009. It also makes the evolution of works explicit, the institutions where they were carried out, and the area in which they were produced. Results show that the Participatory Budget has not been often evaluated, understood and explained in terms of its finance and budget technical dimension, in spite of there are two decades studies have been carried out regarding this method on budget management in Brazil. Finally, the importance of understanding aspects on PB must be taken into consideration when carrying out new studies.

Avaliação das condicionalidades em saúde do Programa Bolsa Família

The programs of conditional cash transfer are widespread in developing countries in Latin America with emphasis on Brazil as a new paradigm in social p olicies for poverty eradication . Consist of transferring monetary funds from the government directly to poor families by fulfilling the condition alities on education and health . In health, even wi th variations between countries , conditionality targeting public pregnant women and children with a view to improving health indic ators maternoinfantil as growth , infant mortality and prenatal care. The objectives of this study are to compare the transfer progr am conditional Brazilian income , the Family and similar programs in Latin A merica in relation to it s effects on growth in children , and to evaluate the effect of Bolsa Família in the prevalence of use of services ( conditionalities ) of prenatal care in Brazilian health services whose teams joined the Programa de Acesso e Melhoria da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ - AB) . For the first objective a systematic review , we selec ted ten articles between 1007 ( one thousand and seven ) found in the databases Embase , PubMed, Scopus , Scielo and Lilacs databases was performed . Articles are ob servational epidemiological studies of transverse descriptive and analytical types of cohort and case - co ntrol. For the second objective, for it is a prevalence study , a statistical analysis using Poisson regression with robust variance was performed to i nvestigate how the prevalence of compliance with conditionalities on health was influenced b y various explanatory variables . Ratios , crude and adjusted prevalence , with their respective confidence i ntervals of 95 % were estimated . The family joined the sch olarship program was considered as the main expo sure variable . Confounding variables were: maternal age , race / color, paid employment , marital status and region of residence . In d ata analysis software R 3.0.1 (RDevelopment Core Team 2013 ) was used . Rega rding the comparison of the Bolsa Família with other programs in Latin America , the review found similar results regarding the positive effect of income transfer in the nutritional status o f beneficiary children programs , and these effects are more evident in children under two years old and belonging to familie s of lower socioeconomic status . For the prevalence of conditionalities entres different groups of users of the Bolsa Família and nonusers results showed no statistically significant difference betwe en respondents (with children under two years ) registered and not registered in PBF on issues relating to: me et at least six prenatal visits , meet and participate in health education activities . It follows from side to increase minimum income for families in extreme poverty showed positive impact on children's health in Brazil and Latin America. The o ther is not confirmed in Brazil , an increase in conditionality expressed in use of primary care by the user s of the Bolsa Família services.

Anotações sobre a reforma tributária

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação e Direito Tributário.

Medidas antielisivas na instituição de cobrança do imposto sobre grandes fortunas (IGF)

Analisa experiências internacionais relativamente à definição da base de cálculo e dos sujeitos passivos do imposto sobre a renda.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 479]

A Constituinte está para decidir sobre duas propostas em relação à dívida externa: Fazer uma auditoria e suspender o pagamento da dívida externa brasileira por 5 anos. A União dos Vereadores do Brasil se reuniu em Brasília para manifestar apoio total às decisões da Assembleia Nacional Constituinte e que são por Eleições gerais em 1988. A concessão de canais de rádio e televisão tomou conta do debate ontem. Artur da Távola propôs que as concessões fossem proibidas a parlamentares e seus parentes. A proposta foi derruba. Miguel Arraes esteve no Plenário e foi aplaudido. Depois, os constituintes aprovaram a obrigatoriedade de deputados federais e senadores pagarem imposto de renda. A proposta do constituinte Antonio Brito também estabeleceu que os constituintes vão fixar os subsídios parlamentares da próxima legislatura. O presidente da Constituinte funcionando no fim de semana para acelerar os trabalhos da Constituinte.

Projeto ético-político e assistência social: um estudo do cotidiano de trabalho dos (as) assistentes sociais do Centro Sul / Vale do Salgado-CE

O presente estudo abordou o Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro, considerando o seu possível tensionamento no âmbito da política de assistência social, na região Centro Sul/Vale do Salgado no estado do Ceará. Portanto, através do nosso estudo, pretendeu-se analisar as possibilidades e os limites de materialização do Projeto Ético-Político Serviço Social brasileiro na política de assistência social, em tal região. Optamos por essa análise por considerarmos imprescindível apreender as tensões impostas a esse Projeto no cotidiano de trabalho profissional do (a) assistente social. E, para tanto, foi imprescindível analisarmos a atual configuração da assistência social, partindo das diretrizes da Política Nacional de Assistência Social e confrontando-as com o processo de municipalização desta política no campo pesquisado. Avaliamos a relevância do presente estudo em decorrência do atual processo de expansão e centralidade da política de assistência social, no cenário brasileiro, como estratégia de alívio à miséria e à pobreza. Tal movimento se realiza expressando um duplo movimento: a implementação do Sistema Único de Assistência Social e a prevalência dos Programas de Transferência de Renda. Esse contexto tem ampliado, sobremaneira, a requisição aos assistentes sociais, que vêm ocupando, majoritariamente, tais espaços sócio-ocupacionais. Entretanto, essa inserção tem se realizado sob condições e relações de trabalho precarizadas, o que pode implicar em uma possível intensificação do tensionamento do Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro. A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas com os (as) profissionais atuantes nos Centros de Referência da Assistência Social (CRASs) e Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAs), em sete municípios da região selecionada como campo empírico. Os dados analisados também são resultados das visitas institucionais e observações de campo que realizamos no espaço sócio-ocupacional dos (as) profissionais entrevistados (as). A presente pesquisa está assentada no materialismo histórico e dialético, método de apreensão do real, originalmente elaborado por Marx.

An assessment of criteria to evaluate the graduate education program in Brazil

This study sought to identify criteria adequate for the evaluation of graduate programs in Brazil. A survey was the means for collecting the ratings and rankings given by faculty members at selected Brazilian graduate programs. A questionnaire using Likerttype and ranking items asked the importance attributed by each respondent to each of the 109 items listed. The data analysis reported in this dissertation indicates that the most highly rated criteria and indicators were: (1) Library: current periodicals; (2) Facilities: classrooms and laboratories; (3) Library: books and monographs; (4) Academic Environment: discussion, investigation, and expression; and (5) Facilities: research space and equipment. The study presents the means and standard deviations obtained for each indicator and also includes some figures obtained for a relational analysis. This dissertation was developed to provide useful information to educational planners, policy makers, administrators, and evaluators involved in Brazilian higher education or comparative studies. It is suggested that additional investigations concentrate on more specific and in-depth analysis and interpretation of the policymaking processes, i.e., on the study of social facts or organizational and academic variables in their relationships with aspects of the educational system. The appendices section includes a facsimile of the questionnaire and additional data.

Depois do estruturalismo, os desafios enfrentados pelo desenvolvimento brasileiro

Duas partes compõem este estudo sobre desenvolvimento auto-sustentado: a primeira parte enfoca um estudo teórico abrangente, que trata do estruturalismo latino-americano, sua crise na década de 80, e lista os consensos sobrepostos que existem atualmente a respeito do desenvolvimento econômico. O autor termina por delinear uma alternativa de desenvolvimento A segunda parte do trabalho analisa o Brasil. O principal obstáculo para a retomada do desenvolvimento brasileiro é a inconsistência distributiva no país, que se acentuou particularmente durante os anos 70. Desde então, todas as tentativas de alcançar o desenvolvimento foram frustradas. Como extinguir a disparidade distributiva de maneira consistente e eficaz?

Acesso digital às informações governamentais federais: o caso receitanet da secretaria da receita federal

Uma nova forma de relacionamento com o cidadão é estudada neste trabalho, por meio da prestação de serviços eletrônicos fornecidos pelo governo, bem como da disponibilização de informações governamentais digitalizadas. O caso Receitanet apresentado confirma o potencial do governo eletrônico no Brasil

Indicadores de housing affordability para o mercado brasileiro

A análise da evolução dos indicadores de housing affordability permite acompanhar o comportamento do poder de compra de um imóvel. A metodologia utilizada nesta dissertação, ao considerar toda a distribuição da renda domiciliar e do preço dos imóveis, uma vez que as mesmas possuem assimetrias diferentes, possibilita analisar estes indicadores para diferentes segmentos da população. A aplicação desta metodologia para o mercado brasileiro possibilitou observar que a capacidade de compra se reduziu nos últimos anos devido, principalmente, ao aumento do preço dos imóveis a uma taxa maior do que a variação da renda combinada com a flexibilização das condições de credito imobiliário.