Gente Comum - Uma História na PIDE

“Gente Comum – Uma história na PIDE” é um «relato transcrito, revisto e editado, centrado nos primeiros vinte e cinco anos de Aurora Rodrigues». Da infância aos estudos, da adesão ao MRPP à prisão em Caxias, esta é a história de um testemunho marcado pela tortura e humilhação. Entre duas tenebrosas prisões, como militante do MRPP, a violentos espancamentos e privação do sono, estes foram anos reservados a uma dura e perigosa realidade experimentada pela mulher que «agora» nos relata em livro, detalhes de um passado ainda “vivo” na revolta da memória. Com recolha, introdução, contextualização e notas de António Monteiro Cardoso e Paula Godinho, o livro traça-nos ainda uma viagem pelas suas vivências no Alentejo, região onde «granjeou consciência de si e do mundo, pelo contexto social, histórico e político» de então.

Uma cultura de segurança comum na UE através de um programa de formação europeu para as polícias

This master dissertation is to bring a contribution to the reflection on the need to strengthen cross-border cooperation, among the various entities applying the law with a view to building a European security culture through police training. On this basis, it proposes a reflection on the new security paradigm, focused on the demanding and informed security needs by the citizen due to an increasingly transnational crime throughout the different States. This development, coupled with globalization itself, led to the definition of strategies to gear the work of the police in preventing and combating new criminal phenomena such as the European Internal Security Strategy. However, without a true safety culture, which fosters trust among the various actors and ensures a coordinated and uniform action of the police, it will not be easy to achieve the desired effectiveness in protecting the fundamental rights that underpin European integration. Against this background, attempts to explain that the implementation of a common European training program for the police (LETS) is the way forward, with a view to a more effective security in the Union, based on values that embody a genuine European security culture, coveted by all, based on an idea of governance held at different levels of intervention, European, regional and national levels.

A proposta de regulamento relativo a um direito europeu comum da compra e venda e as suas implicações no direito português

We have witnessed in recent years, an obvious effort by the competent European institutions, towards the harmonization of general law applicable to all Member States (MS's). Many developments have been registered in several areas of law, a europeanization process that aims to add value to cross-border transactions and, consequently, the internal market and european trade. This trend manifests itself in general to the private law level, and particularly in contract law. The extension of the field in which market participants - whether professionals or consumers - can act, must imperatively be articulated with a consequent wider protection. After all, the consumer is also a leading European purposes and its level should not be called into question for the sake of promoting trade. The link between the positions of two opposing parties, professionals and consumers, requires commitment and work reinforced by the institutions but only on that basis is consistent legislative production. The proposed Regulation on a Common European Sales Law of the sale, the European Commission, set focus to European contract law and raises questions about the relevance and necessity of such uniformity. An instrument for purposes of harmonization of European contract law, that can be applied to all cross-border consumer contracts, similar in all MS's certainly bring many benefits. However, its applicability and usefulness would depend on the level of protection that would provide, compared to the existing national rights. Would an optional instrument ensure the designs of a common law? Moreover, would a binding instrument be the best alternative in that sense? Keywords:

Produtividade sazonal da floresta e atividade de forrageamento animal em habitat de terra firme da Amazônia

Durante 13 meses (de janeiro de 1986 a janeiro de 1987), quatro trilhas, de aproximadamente 2,5 km de comprimento cada uma, cortando diferentes ambientes de mata de terra firme, foram seguidas diariamente por um mínimo de dois pesquisadores para observar animais forrageando no chão o em diferentes estratos da floresta. O local de estudo foi em porção de floresta protegida em Tucuruí, estado do Pará. Foram investigadas por observação contínua no campo as tendências sazonais de utilização de ítens de alimentos preferidos demonstrados por quelôneos: os jabutis Geochelone carbonaria, G. denticulata e a aperema Platemys platicephala; por roedores: o quatipuru Sciurus gilvigularis e a cutia Dasyprocta aguti; por cervídeos: o veado-mateiro Mazama americana e o veado fuboca Mazama guazoubira; e por primatas: o macaco-prego Cebus apella, o guariba Alouatta belzebul, o cuxiú Chiropotes satanas , o macaco-mão-de-ouro Saimiri sciureus, e o sagui preto Saguinus midas. Todos esses animais foram estudados através de observação contínua nessas trilhas de transectos, estabelecidas na mata de terra firme. As observações foram feitas pela manhã entre 06:00 e 10:00 horas e à tarde, entre 15:00 e 19 horas. O estudo demonstrou que as dietas dessas espécies animais de habitat de terra firme depende da disponibilidade de alimento na floresta na estação do ano. A importância desses ítens de alimento é demonstrada pela mudança sazonal da atividade de forrageamento, dependendo do ítem alimentar em oferta. Os jabtutis (Geochelone carbonaria e G. denticulata) alimentam-se basicamente de frutos disponíveis entre setembro e janeiro, sendo esses mesmo frutos compatilhados por cutia (Dasyprocta aguti), enquanto o macaco-prego (Cebus apella) expande sua dieta baseada em frutas, em dois picos, um entre janeiro e março, com um máximo de atividade em fevereiro, e outro pico entre julho e dezembro. Essas mesmas frutas são também compartilhadas por Chiropotes satanas. Embora o guariba (Alouatta belzebul) seja observado comendo grande porcentagem de folhas, nas estações de produção de frutos, porém, durante os dois picos anuais, (fevereiro e dezembro) tornam-se oportunisticamente frugívoros.

Inoculação das sementes e adubações nitrogenada e molíbdica do feijoeiro-comum, em Rolim de Moura, RO

O objetivo deste estudo foi avaliar o desempenho do feijoeiro-comum (Phaseolus vulgaris L) em função da inoculação de sementes com Rhizobium tropici e das adubações nitrogenada e molibdica. Utilizou-se o delineamento em blocos casualizados, com quatro repetições, em arranjo fatorial 2x2x2, constituindo-se das combinações de ausência e presença de inoculação de sementes, da adubação molíbdica e da adubação nitrogenada. A inoculação das sementes foi imediatamente antes da semeadura com inoculante turfoso composto da estirpe CIAT 899 (SEMIA 4077); a adubação nitrogenada foi na semeadura (10 kg.ha-1) e em cobertura (50 kg.ha-1), quando as plantas apresentaram a terceira folha trifoliolada expandida e o molibdênio (Mo) foi aplicado em pulverização foliar na dose de 60 g.ha-1. Não foram observados efeitos dos tratamentos para a massa seca de raízes e o número de vagens por planta. A adubação nitrogenada reduziu a nodulação nos feijoeiros. Todavia, com a adubação nitrogenada foi verificado incremento na altura e na massa seca da parte aérea dos feijoeiros. Grãos de feijão mais pesados foram observados em feijoeiros adubados com N na ausência de Mo. As interações entre adubação nitrogenada e molibdica com inoculação de sementes afetaram, também, o teor de N foliar e o número de grãos por vagem A inoculação de sementes proporcionou nos feijoeiros rendimentos de grãos semelhantes aos fertilizados com N.

Trabalhos experimentais de combate à "saúva limão" ou "saúva comum" Atta sexdens rubropilosa Forel, 1908

Neste trabalho são descritas várias experiências de combate à "saúva limão", também conhecida como "saúva comum" (Atta sexdens rubropilosa Forel, 1908), formiga mais prejudicial à agricultura de São Paulo.

Densidade, tamanho populacional e conservação de primatas em fragmento de Mata Atlântica no sul do Estado de Minas Gerais, Brasil

Este trabalho teve como objetivo estimar a densidade e o tamanho populacional de quatro espécies de primatas [Alouatta clamitans Cabrera, 1940; Callicebus nigrifrons (Spix, 1823); Callithrix aurita (É. Geoffroy, 1812); Cebus nigritus (Goldfuss, 1809)] que ocorrem em um fragmento de Mata Atlântica de aproximadamente 350 ha, localizado no município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais e reunir subsídios para a conservação dessas espécies na região. O levantamento populacional foi realizado através do método de amostragem de distâncias em transecções lineares (Distance Sampling). Os dados foram coletados entre os meses de abril e agosto de 2008 a partir de quatro transecções implantadas na área de estudo. Os cálculos de densidade e tamanho populacional foram realizados empregando-se o programa Distance 5.0. As densidades foram estimadas em 23,83 ± 9,78 ind./km² para Callicebus nigrifrons, 14,76 ± 5,92 ind./km² para Callithrix aurita e 7,71 ± 2,13 ind./km² para Cebus nigritus. O tamanho populacional foi estimado em 83,0 ± 34,0 indivíduos para C. nigrifrons, 52,0 ± 20,8 indivíduos para Callithrix aurita e 27,0 ± 7,4 indivíduos para Cebus nigritus. Com relação ao bugio (A. guariba clamitans), constatou-se que apenas um grupo com seis indivíduos sobrevive na área. Conclui-se que, no caso de continuarem isoladas, essas populações têm poucas chances de sobrevivência no futuro frente aos riscos de eventos estocásticos. A criação de corredores ecológicos conectando a área de estudo aos outros fragmentos em seu entorno e a translocação de indivíduos de outras áreas da Mata Atlântica para esta região poderão constituir alternativas para garantir a viabilidade dessas populações em longo prazo. Para tanto, é necessário que se consolide uma política pública no município de Pouso Alegre voltada à criação, ampliação e gestão de Unidades de Conservação, e ao incentivo para a adoção de práticas produtivas sob critérios de sustentabilidade no entorno dessas áreas de interesse ecológico.

Toxoplasmose em primatas não humanos: I - Infecções naturais em Macacca Mulatta e Cebus Apella

Neste trabalho são descritas infecções naturais por Toxoplasma em um Macacca mulatta e em um Cebus apella, ambos tendo apresentado curto período de doença. Ambos se infectaram no cativeiro: o primeiro no biotério do laboratório, onde havia outros mamíferos com toxoplasmose experimental, e o segundo, na casa dos seus donos, em Jacarepaguá, on se habituara a comer carne crua como parte da alimentação. Nessa casa viviam outros platirrinos, entre os quais 2 Cebus libidinosus (um casal), os quais apresentaram Reação de Sabin-Feldman positiva (1:64), do mesmo modo que o tratador dos animais. Microscòpicamente, observaram-se nos 2 animais mortos de toxoplasmose espontânea lesões necróticas no fígado e baço, com a presença de toxoplasmas livres e intracelulares, isolados ou em associação, com maior ou menor número de indivíduos. No Cebus, no qual foi feita autópsia completa, foram observadas lesões e parasitos na suprarenal; e lesões moderadas no encéfalo, mas sem parasitos. É feita uma revisão das infecções naturais por Toxoplasma em primatas não humanos. Em mais de 60 anos de estudos do Txoplasma, foram descritas infecções naturais em apenas 31 exemplares de 18 espécies: 3 Prosimii, 10 Platyrrhinus e 5 Catharrhinus. A baixa freqüência da toxoplasmose no símios em geral é relacionada aos seus hábitos alimentares vegetarianos e insetífagos e à ecologia arborícola. A maior incidência nos platirrinos é relacionada à sua mais fácil domesticação e conseqüente mudança dos hábitos alimentares.

Toxoplasmose em primatas não humanos: II - Tentativas de infecções experimentais em Macacca mulatta, Cebus apella e Callithrix jacchus; e pesquisa de anticorpos em várias espécies de platyrrhinus

Após uma revisão da toxoplasmose experimental em primatas não humanos, são relatadas as tentativas, sem êxito, para provocar toxoplasmose aguda e fatal em dois rhesus (Macacca mulatta), um infante e outro jovem, por inoculação e reinoculação de uma amostra humana, usando diferentes vias e doses maciças e ainda com a ministração de decametasona. Do mesmo modo, não teve sucesso a tentativa para induzir a doença fatal em um Cebus apella adulto, pela via peritoneal. Porém a toxoplasmose-infecção nesses 3 animais, foi comprovada pela elevação da temperatura (39 a 41ºC), pela positividade da reação de Sabin-Feldman (1:64 - 1:256) e pelo isolamento de toxoplasmas em camundongos inoculados com material do Cebus. Por outro lado, em um Callithrix jacchus pela inoculação peritoneal, foi provocada doença grave e fatal com focos necróticos e abundãncia de toxoplasmas no baço e fígado, e isolamento dos parasitas em camundongo. De 54 símios do Nõvo Mundo, submetidos a RSF, todos foram negativos, com exceção de um Saimiri que se mostrou positivo a 1:16 (18%). Uma análise do problema Toxoplasmose-Primatas não humanos, com o apoio na revisão da literatura e nas nossas próprias observações (ver também o trabalho anterior) permite as seguintes conclusões: em seu habitat natural os primatas não humanos não são expostos ao Toxoplasma. Isso deve estar relacionado aos hábitos arborícolas e à sua alimentação vegetariana e insetívora; b) os casos descritos de toxoplasmose natural nos símios se referem a animais de cativeiro; e, mesmo nestas condições, é excepcional a infecção espontânea dos catarrinos; c) os catarrinos apresentam, além disso uma grande resistência à indução da toxoplasmose experimental, a qual não é devida à presença de anticorpos circulantes. Essa resistência parece não ser rompida pela administração de corticosteróides; embora às vêzes o seja pela inoculação de doses maciças de toxoplasmas, e geralmente nos animais jovens; d) essa resistência é menor nos platirrinos e parece não existir nos platirrinos inferiores e nos Prosimii.

A China em África- que Desenvolvimento Comum? o caso Cabo Verde

Depois de alcançada a ideologia de Estado e ter defenido assim a sua posição política, com as conhecidas consequências acarretadas, a nova RPC de Mao Zedong caminha, depois da sua morte, para um outro processo de mudança, a mudança económica. A administração Deng assume as responsabilidades de abertura do dragão asiático ao mundo, pela implementação de um conjunto de reformas que conduzam ao desenvolvimento económico. Em algumas cidades, consideradas como “laboratórios experimentais”, apesar das contrariedades constantes à actividade privada levada a cabo, o impacto das reformas foi tão intenso que essas passaram a ser consideradas como modelos de desenvolvimento. São exemplos os casos de Wenzhou, Sunan, e de algumas regiões do Sul da China. Todos esses casos têm em comum os factores envolvidos, que são: o Estado/PCC; as autoridades locais; as famílias; as empresas familiares e a capacidade empreendedora das mesmas. Esse desenvolvimento da China, sem precedentes, faz com que a potência procure fora do seu território recursos que dêem prosseguimento ao mesmo, nesse contexto, encontra em África um novo parceiro. A cooperação entre África e China, apesar de não recente, é a partir de então intensificada, numa relação que se pretende de igualdade e de ganhos comuns. Sempre com vários pontos que definem o objectivo desta parceria, destaca-se o desenvolvimento comum como aquele que perdura desde a era maoísta. Com esse objectivo China investe em África, oferece condições de parceria aliciantes e compromete-se em transmitir ao continente o seu modelo de desenvolvimento. Mas, tendo em conta que África, apesar de poder aprender com o desenvolvimento chinês, não pode fazer depender do discurso chinês o seu desenvolvimento, consideramos os mesmos factores destacados no caso da China, o caminho prosseguido pelo continente para um desenvolvimento sustentável, e analisámos o caso específico de Cabo Verde, onde a presença chinesa, a sua actuação empreendedora e competitividade se fazem sentir na vida diária dos cabo-verdianos, com algumas lições a transmitir para o desenvolvimento futuro do país, perspectivando este futuro a curto, médio-prazo.

Sistemas consorciados de aveia preta e ervilhaca comum como cobertura de solo e seus efeitos na cultura do milho em sucessão

Com o aumento do cultivo do milho no sistema plantio direto (SPD), várias espécies vegetais de inverno estão sendo avaliadas, visando à obtenção de uma cobertura de solo que beneficie o milho cultivado em sucessão e o SPD. O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito de três densidades de semeadura de aveia preta e ervilhaca comum em sistemas consorciados e em cultivos isolados e de três níveis de adubação nitrogenada (zero, 60 e 160 kg ha-1) aplicados em cobertura sobre a cultura do milho em sucessão. O experimento foi realizado em campo na Estação Experimental Agronômica da UFRGS em Eldorado do Sul (RS), no ano agrícola 1998/99. O rendimento total de matéria seca da cobertura de solo foi similar entre os sistemas consorciados de aveia e ervilhaca e os cultivos isolados. O aumento da dose de N aplicada no milho e o incremento da proporção de sementes de ervilhaca no consórcio da cobertura de solo elevaram a quantidade de N acumulado por planta de milho. Na produtividade de grãos de milho, percebeu-se interação de doses de N aplicadas e sistemas de cobertura de solo. Sem aplicação de N, houve aumento de 321 kg ha-1 na produtividade de grãos, para cada 10% de substituição de aveia por ervilhaca nos sistemas de consórcio. Com 60 kg ha-1 de N, a resposta foi quadrática; com 160 kg ha-1, não houve efeito das coberturas de solo no inverno sobre a produtividade de grãos. A produtividade de grãos de milho cultivado em sucessão à aveia em cultivo isolado ou em consórcio com ervilhaca aumentou linearmente com o aumento da dose da adubação nitrogenada; em sucessão à ervilhaca em cultivo isolado, não houve resposta do milho à adubação nitrogenada.