A utilização dos preços de transferência pelas empresas multinacionais como mecanismo de evasão fiscal

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

A teoria dos preços. Subsídios para a sua revisão.

Doutoramento em Finanças.

Pressão arterial e discriminação interpessoal: revisão sistemática de estudos epidemiológicos

A relação entre pressão arterial e discriminação tem sido investigada recentemente, havendo intensos debates na literatura sobre o tema. Este trabalho objetivou atualizar as revisões de literatura sobre discriminação e pressão arterial ou hipertensão. Foi conduzida pesquisa no PubMed, entre janeiro/2000 e dezembro/2010, incluindo estudos epidemiológicos, que avaliaram a discriminação interpessoal e sua relação com pressão arterial/hipertensão. Os 22 estudos identificados originaram-se dos Estados Unidos; 96% deles empregaram o delineamento transversal, com amostras de conveniência e compostas, em 59% dos casos, exclusivamente por negros. Os instrumentos mais utilizados para aferir discriminação foram Everyday Discrimination Scale e Perceived Racism Scale, enfatizando a discriminação étnico-racial, ocorrida ao longo da vida ou cotidianamente. Nos 22 estudos avaliados, a relação entre discriminação e os desfechos foi analisada 50 vezes. Em 20 (40%) resultados, não foi encontrada qualquer associação e, em apenas 15 (30%), observaram-se associações positivas globais, sendo 67% destas estatisticamente significativas. Foram também observadas oito associações inversas, sugerindo que maior exposição à discriminação estaria associada com menor pressão arterial/hipertensão. Os estudos não permitiram apoiar consistentemente a hipótese de que a discriminação está associada à maior pressão arterial. Isto pode ser atribuído, em parte, às limitações dos estudos, relacionadas à mensuração da discriminação e de eventos que podem modificar sua associação com os desfechos. Para consolidar a discriminação como um fator de risco epidemiológico, é necessário utilizar estratégias metodológicas mais rigorosas e revisar os marcos teóricos que propõem relações de causa e efeito entre discriminação e pressão arterial.

Preços mais baixos para novos clientes: consequências da percepção de injustiça de preço nos clientes atuais

No estudo relatado, analisam-se as relações consequentes da percepção de injustiça de preço desencadeada pela comparação com o preço a ser pago por um novo cliente em uma situação promocional. A pesquisa foi feita por meio de um experimento, com uma amostra composta por 200 estudantes de graduação. A análise dos dados foi realizada por meio da modelagem de equações estruturais. Os resultados do estudo indicam que a percepção de injustiça é positivamente sucedida por emoções negativas e intenções de troca imediata e futura. Além disso, a confiança aparece como negativamente afetada pela percepção de injustiça, uma vez que essa percepção pode abalar a confiança que o cliente tem na empresa. Suportando a distinção das intenções de troca imediata e futura, identificou-se no estudo que as emoções negativas e a confiança possuem impactos distintos nesses dois tipos de intenções de troca. A intenção de boca a boca negativo também foi constatada como importante consequência das emoções procedentes da percepção de injustiça, assim como da confiança, indicando que fortes emoções negativas e menores níveis de confiança se relacionam com maiores níveis de boca a boca negativo. No estudo, discutem-se as contribuições gerenciais e acadêmicas dos resultados e, também, consideram-se as implicações para estudos futuros.

Excesso de confiança em relação aos preços de venda: um estudo entre cafeicultores

Os produtores rurais, de forma geral, administram suas propriedades contando com a própria experiência. As causas desse quadro abrangem aspectos relativos a características do produtor, preferências em relação aos diferentes instrumentos de gestão disponíveis, além de questões comportamentais. Na pesquisa aqui relatada teve-se o objetivo de verificar a existência de excesso de confiança em um grupo de cafeicultores com relação aos preços de venda e, além disso, caracterizar o grupo com tal atributo. A partir de entrevistas com 244 cafeicultores, os resultados apontaram para a existência de um grupo de 95 produtores (38,9% da amostra) com excesso de confiança quando computada a variância histórica a partir dos preços de safra e entressafra. Quando utilizados apenas os meses de safra, o excesso de confiança foi encontrado para um grupo de 116 cafeicultores (47,5% da amostra). Utilizando análise fatorial e método de cluster, observou-se que agentes que avaliam o mercado de café como não arriscado, que possuem alta propensão ao risco e baixo nível de conhecimento de derivativos tendem a ter excesso de confiança em preços.

Formação dos preços de venda nas Empresas Importadoras de São Vicente

As decisões de preços de venda, é uma das funções com mais relevância no ambiente empresarial para os gerentes, devido o seu carácter estratégico para o sucesso das empresas. O processo de formação de preço (FP) é fundamental para as empresas, embora apresenta graus de dificuldade e de complexidade, por implicar diversos factores. A primeira etapa para a FP consiste na estimativa correcta de custos, para obtenção de preços ideais. Para além dos custos, outros factores internos e externos devem ser analisados para que as decisões possam ser tomadas de forma correcta e obter um preço competitivo. Portanto, os gerentes precisam de informações precisas para poderem tomar decisões com segurança, levando em consideração todos os aspectos relevantes para a FP. O presente trabalho tem como objectivo principal, conhecer uma politica adequada de FP, bem como, descobrir quais os factores mais relevantes considerados na formação desses preços nas empresas e ainda conhecer quais os métodos de FP utilizado pelas empresas de importação de S.Vicente para a FP. A metodologia, consistiu primeiramente numa pesquisa bibliográfica e exploratória. Para a recolha dos dados,foram aplicados questionários com perguntas fechadas múltipla escolha, aos gerentes e aos responsáveis pelos processos de EC e FP e para complementar, foi feita uma entrevista a um especialista da área. Para a análise dos dados, foram utilizadas técnicas qualitativas e quantitativas, feito através das respostas obtidas dos questionários. Os resultados obtidos da pesquisa, mostram que o método de formação de preços de venda adoptado pelas empresas de S.Vicente, é o método baseado no custo e no mercado (método misto), ou seja, o preço é definido com base nos seus custos, mas é ajustado tendo por base o preço da concorrência. The sale prices decisions; it is one of the functions with more relevance in the managerial atmosphere for the managers, due your strategic character for the success of the companies. The process of price formation (FP) it is fundamental for the companies,although it presents degrees of difficulty and of complexity, for implicating several factors. The first stage for FP consists in estimate correct costs, to obtaining ideal prices. Besides the costs, others internal and external factors should be analyzed so that decisions can be made in a correct form to obtain a competitive price. Therefore, the managers need necessary information to make safety decisions, taking in consideration all the important aspects of FP. The main objective of this present work, is to know the appropriate politics of FP, as well as, to discover which the most important factors considered in the formation of those prices to purchases and still to know which of the FP methods used by the import companies in São Vicente. The methodology consisted firstly in a bibliographical and exploratory research. To collect the data, were applied uestionnaires with closed questions, multiple choice to the managers and the responsible for the processes of ECP and EP and to complement, it was made an interview to a specialist. For the analysis of the data, qualitative techniques were used, done through to obtained answers of the questionnaires. The results of the research, show that the method of formation of sale prices adopted for São Vicente's companies, is the method based on the cost and in the market (mixed method), in other words, the price is defined with base in the costs, but it is adjusted tends for base of the competition.

Segurança Alimentar e Preços dos Alimentos Básicos no Mercado Nacional e Internacional: A Importância da “Eficiência” dos Mercados em Cabo Verde

A Segurança Alimentar e a disponibilidade de alimentos são temas vitais em qualquer processo de desenvolvimento económico sustentável, em especial para Cabo Verde. Com grandes limites de disponibilidade de recursos naturais (10% de terra arável) e com grandes restrições edafoclimáticas para a produção agrícola, o país depende dos mercados externos para o seu regular abastecimento em produtos alimentares básicos. A presente dissertação tem como objectivo o estudo do comportamento dos mercados de produtos básicos, quer em termos nacionais quer internacionais, ao mesmo tempo que pretende analisar o trabalho da ANSA – Agência Nacional de Segurança Alimentar, no sentido de “regular” e regulamentar esses mesmos mercados garantindo a Segurança Alimentar do país. Avalia-se a evolução dos mercados (em especial dos preços), procurando comparar o comportamento do mercado nacional com o mercado internacional para os bens alimentares básicos, utilizando vários indicadores designadamente para avaliar a “eficiência do mercado”. Os resultados demonstram que a estabilidade dos preços dos produtos básicos (produtos locais e importados) em Cabo Verde foi maior comparativamente ao sucedido no mercado internacional. A volatilidade do mercado de Cabo Verde em produtos básicos quase não se fez sentir, apesar das recentes crises, evidenciando-se o trabalho de “regulação” que foi possível efectuar pela ANSA, com grande benefício para os consumidores.

O Uso de Técnicas Isotópicas na Discriminação dos Processos Envolvidos na Mineralização das Águas Subterrâneas da Ilha de Maio (Cabo Verde): Contributo para a Gestão dos Recursos Hídricos Subterrâneos

ara além dos processos naturais, a mineralização das águas subterrâneas em ambientes costeiros e insulares pode ser influenciada diretamente pela massa de água oceânica. Este processo está relacionado com o equilíbrio da chamada interface água doce/água salgada que, mesmo em condições naturais, poderá contribuir para a salinização das águas doces continentais. O presente estudo foi realizado na ilha de Maio (Cabo Verde), uma das quatro ilhas pertencentes ao grupo do sotavento. É uma das mais planas ilhas do Arquipélago, atingindo uma altitude máxima de 436 m no Monte Penoso. Inserida na região Saheliana, a ilha de Maio apresenta um clima do tipo árido, com uma precipitação média anual de 124 mm e uma temperatura média de 24,4 ºC. Os aspectos climáticos da ilha do Maio e as suas características geológicas determinam uma mineralização relativamente elevada das águas subterrâneas, com valores de condutividade eléctrica maioritariamente superiores a 1 mS/cm. Além dos factores antes referidos, a mineralização destas águas parece estar, pelo menos em alguns casos, influenciada pela fraca inclinação da interface água doce/água salgada nas áreas litorais. Não obstante, subsistem dúvidas sobre a intervenção relativa dos diferentes processos na mineralização global das águas subterrâneas. As técnicas isotópicas têm-se revelado uma ferramenta útil na discriminação dos diferentes processos e na identificação do fenómeno de intrusão salina. Desta forma, no presente estudo apresentam-se resultados isotópicos de amostras de águas subterrâneas da ilha de Maio, no sentido de averiguar da existência de situações de salinização resultantes da intrusão das massas de água oceânicas.

Os Efeitos da Alteração da Base de Incidencia do Iva nos Bens e Serviços com Preços Fixados pela Autoridade Administrativa – O Caso Transcor SV,SA.

O objectivo do estudo realizado consistiu em analisar os efeitos da alteração da base tributável em sede do Imposto sobre o Valor Acrescentado - IVA - no que diz respeito aos bens e serviços com preços afixados por entidade administrativa, nomeadamente o serviço de transporte público de passageiros prestado pela empresa Transcor SV, SA. Além de uma abordagem teórica e conceptual dos impostos estabelecidos em Cabo Verde e uma explicação dos principais aspectos relacionados com a tributação do consumo, o trabalho inclui um componente prático importante na medida em que o objectivo central foi de avaliar eventuais impactos que a alteração do IVA eventualmente provocou na posição financeira da empresa e no hábito dos utentes do serviço. O estudo mostrou que as alterações introduzidas foram desastrosas para o desempenho e posição financeira da empresa. Foram inquiridos alguns utentes da empresa e outras que alteraram o uso dos serviços a partir do ano de 2013. Foi realizado uma entrevista com os directores da empresa para saber a opinião deles sobre o assunto ao mesmo tempo que se analisou as contas da empresa para avaliar se as alterações tiveram ou não impacto no seu desempenho. O trabalho foi preparado com base em consulta bibliográfica especializada, na legislação vigente em Cabo Verde e análise dos mapas contabilísticos da referida empresa. O trabalho inicia-se com conceito do imposto no geral, passando pelo do IVA e seu enquadramento legal.

Análise de covariância para melhoria da capacidade de discriminação em ensaios de cultivares de milho

O uso de técnicas experimentais visando à precisão em detectar diferenças no rendimento de grãos é muito importante. O objetivo deste trabalho foi verificar a viabilidade da análise da covariância, como forma de reduzir o erro experimental. Foram utilizados os dados de rendimento de grãos de milho (Zea mays L.) e da população final de plantas das unidades experimentais de 313 ensaios de competição de cultivares, conduzidos no Estado do Rio Grande do Sul nos anos de 1993/96. Para fins de comparação entre a precisão da análise com e sem o uso da covariância, criou-se uma estatística denominada HD, que é igual à amplitude entre as médias estimadas das cultivares, dividida pelo valor da diferença mínima significativa (DMS) do teste de Tukey. Quanto maior for o valor de HD, melhor será a qualidade do ensaio, por permitir melhor discriminação entre as cultivares. O uso da análise da covariância elevou a estatística HD de 4,7 para 19,5, e melhorou a discriminação entre as médias ajustadas pela covariável população final de plantas.

Uso de imagens de satélite na discriminação de solos desenvolvidos de basalto e arenito na região de Paraguaçu Paulista

O objetivo deste trabalho foi avaliar o potencial de discriminação de solos, mediante informações espectrais obtidas por sensor remoto em satélite. Os solos apresentaram variações na forma da curva espectral e intensidades de reflectância. Os Nitossolos apresentaram baixa intensidade de reflectância e os Neossolos, bastante alta. Os Latossolos Vermelhos, com diferentes texturas, apresentaram aumento na intensidade de reflectância, na seqüência dos mais argilosos para os mais arenosos. Solos eutróficos apresentaram maiores intensidades de reflectância que os álicos. A análise discriminante indicou um erro geral de 0,028%. As amostras confundidas geralmente ocorreram entre os solos com características semelhantes. A metodologia empregada na coleta de dados espectrais de satélites mostrou-se eficiente, tornando possível discriminar os solos da região estudada e, assim, agilizar a confecção de mapas de solos.

Discriminação da cobertura vegetal do Cerrado matogrossense por meio de imagens MODIS

O objetivo do presente trabalho foi avaliar o potencial de uso do modelo linear de mistura espectral (MLME), aplicado em imagens "Moderate Resolution Imaging Spectroradiometer" (MODIS), para discriminar as classes de cobertura vegetal natural e antropogênica do Cerrado matogrossense. O monitoramento do bioma Cerrado está se tornando muito importante devido à sua forte antropização, principalmente nas últimas quatro décadas. Nesse contexto, o sensor MODIS apresenta-se como opção devido à sua alta resolução temporal. Entretanto, considerando sua moderada resolução espacial, é indicada a decomposição de sua resposta espectral. O MLME apresenta-se como uma técnica viável, pois permite estimar o percentual dos componentes do pixel. Os dados utilizados nos perfis temporais das classes corresponderam às seguintes imagens fração do MLME: vegetação, solo e sombra. A discriminação das classes naturais e antropogênicas foi avaliada por meio do cálculo da distância Mahalanobis e apresentada por meio de dendrogramas. As imagens fração permitem análises de séries temporais na caracterização espacial e temporal das classes. As imagens fração solo e sombra, na estação seca, apresentam melhores resultados na discriminação das classes selecionadas. Para discriminação de classes com composições florísticas semelhantes, são indicadas as imagensfraçãoda estação chuvosa.

Imagens multipolarizadas do sensor Palsar/Alos na discriminação das fases fenológicas da cana‑de‑açúcar

O objetivo deste trabalho foi avaliar o potencial das imagens multipolarizadas do sensor‑radar Palsar/Alos em diferenciar as fases fenológicas da cana‑de‑açúcar. Valores digitais de quatro imagens do sensor, dos meses de fevereiro, maio, agosto e outubro de 2008, com polarizações HH (emissão e recebimento de onda na polarização horizontal) e HV (emissão de onda na polarização horizontal e recebimento na vertical), foram convertidos para coeficientes de retroespalhamento (σ°), para a análise de dados de cana‑de‑açúcar, cultivadas em talhões na região nordeste do Estado de São Paulo. Foram selecionadas três variedades, em diferentes estágios fenológicos: RB85‑5156, seis talhões; RB86‑7515, dez talhões; e RB92‑5345, dez talhões. As diferenças entre as fases fenológicas foram avaliadas para cada uma das variedades e, também, entre as variedades. A utilização simultânea ou não dos dados do sensor Palsar/Alos, obtidos em duas polarizações, foi capaz de discriminar as diferentes fases de crescimento da cana‑de‑açúcar, com exceção da fase de crescimento dos colmos e a fase de maturação, em que não foi observada diferença significativa.

Índices de vegetação Modis aplicados na discriminação de áreas de soja

O objetivo deste trabalho foi avaliar o desempenho do índice de vegetação realçado (EVI) e do índice de vegetação da diferença normalizada (NDVI) - ambos do sensor "moderate resolution imaging spectroradiometer" (Modis) -, para discriminar áreas de soja das áreas de cana‑de‑açúcar, pastagem, cerrado e floresta, no Estado do Mato Grosso. Foram utilizadas imagens adquiridas em dois períodos: durante a entressafra e por ocasião do pleno desenvolvimento da cultura da soja. Para cada classe analisada, foram selecionadas 31 amostras de mapas de referência e avaliadas as diferenças nos valores de cada índice de vegetação, para a classe soja, foram avaliadas frente às demais classes, por meio do teste de Tukey‑Kramer. Em seguida, foram avaliadas as diferenças entre os índices de vegetação, por meio do teste de Wilcoxon pareado. O NDVI apresentou melhor desempenho na discriminação das áreas de soja na entressafra, particularmente com uso das imagens do dia do ano (DA) 161 a 273, enquanto o EVI apresentou melhor desempenho no período de pleno desenvolvimento da cultura, especificamente com uso das imagens de DA 353 a 33. Portanto, o melhor resultado para classificação da soja, no Estado do Mato Grosso, via séries temporais do sensor Modis, pode ser obtida por meio do uso combinado do NDVI na entresssafra e do EVI no pleno desenvolvimento da soja.

QUANTIDADE E PREÇOS DA BANANA-'PRATA' COMERCIALIZADA NAS CEASAS DO DISTRITO FEDERAL, SÃO PAULO, BELO HORIZONTE E RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1995 A 1999

A evolução das quantidades e preços médios mensais e anuais da banana-'Prata' comercializada nos entrepostos das CEASAS do Distrito Federal, São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro foi analisada no período de janeiro de 1995 a dezembro de 1999. Os dados foram analisados pelo teste de Tukey, a nível de 5%. A média da quantidade anual comercializada nas CEASAS do DF, SP, BH e RJ foram, respectivamente, de 831; 1.012; 3.101 e 5.597 t no período analisado. A quantidade média anual comercializada variou significativamente em todas as CEASAS. Os preços médios anuais diferiram significativamente, sendo que em todas as CEASAS estes foram maiores em 1995 e menores em 1997. Não houve diferença significativa na quantidade média mensal comercializada apenas na CEAGESP, já o preço médio mensal diferiu significativamente nas CEASAS do DF, SP e BH. O preço médio anual foi maior na CEASA/RJ (R$ 1,01/Kg), que foi 18,8%; 32,9% e 80,4% superior quando comparado ao preço praticado na CEASA/ DF, CEAGESP e CEASA/BH, respectivamente.