986 resultados para Posse da terra, criminalização


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Este artigo apresenta uma análise do fenômeno do hibridismo no romance A Terra do Fogo (2001), da escritora argentina Sylvia Iparraguirre (1947-). Este romance descreve a história por meio da percepção de John William Guevara, personagem e narrador mestiço, filho de mãe crioula argentina e de pai inglês, que relata a trajetória do iamana, Jemmy Button, personagem principal. Trata-se de uma tentativa de identificar, nessa obra literária, alguns elementos que caracterizam o hibridismo cultural, analisando-os a partir dos referenciais teóricos dos estudos históricos e sociológicos. Dentre os temas de estudo da linguagem literária e das interpretações sociológicas no romance A Terra do Fogo, destacam-se a história da colonização da América e o processo de hibridização, pelo qual o romance se constitui. Considerando a necessidade de narrar uma nova versão dessa história, Iparraguirre, em A Terra do Fogo, apresenta a dupla face da Patagônia no século XIX. De um lado, a extensão austral da região, ligada ao mapa da nação; de outro, o seu território, desligado do poder político e administrativo da Confederação Argentina, o que possibilitava que o império britânico tomasse posse desse espaço, sendo assim reconhecido como um agente que inaugura a região. A mistura cultural gerada pelo povo nativo e os recém chegados sugere o se entende como cultura hibrida. Nessa direção, as manifestações culturais oriundas dessa mistura são, contemporaneamente, denominadas também hibridas e nelas inclui-se a literatura.  A leitura da obra A Terra do Fogo possibilitou refletir sobre o processo de colonização, a partir do olhar do subalterno, apresentando, ao mesmo tempo, duas culturas que se entrecruzam, a dos nativos da Patagônia e a dos ingleses, decorrendo desse entrecruzamento uma cultura hibrida.

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The 2010 LAGI competition was held on three underutilized sites in the United Arab Emirates. By choosing Staten Island, New York in 2012 the competition organises have again brought into question new roles for public open space in the contemporary city. In the case of the UEA sites, the competition produced many entries which aimed to create a sculpture and by doing so, they attracted people to the selected empty spaces in an arid climate. In a way these proposals were the incubators and the new characters of these empty spaces. The competition was thus successful at advancing understandings of the expanded role of public open spaces in EAU and elsewhere. LAGI 2012 differs significantly to the UAE program because Fresh Kills Park has already been planned as a public open space for New Yorkers - with or without these clean energy sculptures. Furthermore, Fresh Kills Park is already an (gas) energy generating site in its own right. We believe Fresh Kills Park, as a site, presents a problem which somewhat transcends the aims of the competition brief. Advancing a sustainable urban design proposition for the site therefore requires a fundamental reconsideration of the established paradigms public open space. Hence our strategy is to not only create an energy generating, site specific art work, but to create synergy between the public and the site engagement while at the same time complement the idiosyncrasies of the pre-existing engineered landscape. Current PhD research about energy generation in public open spaces informs this work.

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Terra Preta is a site-specific bio-energy project which aims to create a synergy between the public and the pre-existing engineered landscape of Freshkills Park on Staten Island, New York. The project challenges traditional paradigms of public space by proposing a dynamic and ever-changing landscape. The initiative allows the publuc to self-organise the landscape and to engage in 'algorithmic processes' of growth, harvest and space creation.

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This practice-led project is implemented in the context of rites of passage based on significant events in formative transitions of Self. It employs an intuitive methodology to examine and explore the 'Child archetype', mythos, symbolic imagination and self-narrative, through the manifestation of a visual symbolic language. The contexts, methods and processes enable empowerment, heightened awareness of personal and collective relationships, meaningful discovery and development of innovative ideas and forms. The implications for this project highlight the importance of intuition in creativity and innovation. Creative practice is a vehicle for personal and collective interconnectedness. I have discovered self-empowerment, meaningful learning and innovative forms of personal and collective communication as a way of enabling transition of a significant life event.

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According to a large body of evidence, carotid endarterectomy (CEA) can prevent strokes, provided that appropriate inclusion criteria and high-quality perioperative treatment methods are utilised with low complication rates. From the patient s perspective, it is of paramount importance that the operation is as safe and effective as possible. From the community s point of view, it is important that CEA provision prevents as many strokes as possible. In order to define the stroke preventing potential of CEA in different communities, a comparison between eight European countries and Australia was performed including 53 077 carotid interventions. A more detailed evaluation was performed in Finland, the United Kingdom and Egypt. It could be estimated that many potentially preventable strokes occur due to insufficient diagnostics and CEA provision. The number of CEAs should be at least doubled in the Helsinki region. The theoretical power of CEA provision in stroke prevention varied significantly between the countries. Delay from symptom to surgery has been identified as one of the most important factors influencing the effectiveness of CEA. In 2008 only 11% of CEAs in Helsinki university central hospital (HUCH) were performed within the recommended14 days. Registered data of 673 CEAs in HUCH during 2000-2005 was analyzed. There was no systematic error that would have changed the outcome analysis. However it is important that registers are audited regularly and cross matching of different registries is possible. A previously unpublished method of combining medial mandibulotomy, neck incision and carotid artery interposition was carried out as a collaboration of maxillofacial, ear, nose and throat and vascular surgeons. Five patients were operated on with a technique that was feasible and possible to perform with little morbidity, but due to the significant risks involved, this technique should be reserved for carefully selected cases. In stroke prevention, organisational decisions seem far more important than details in interventional procedures when CEA is performed with low complication rates, as was the case in the present study. A TIA clinic approach with close co-operation between the on-call vascular surgeons, neurologists and radiologists should be available at all centres treating these patients. Patients should have a direct and fast admission to the hospital performing CEA.

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Apresenta resumo das atividades do evento denominado Ano Internacional do Planeta Terra (AIPT), iniciado em janeiro de 2007 e com término previsto para dezembro de 2009. Descreve questões-chave levantadas por cientistas chamados a contribuir com o tema "Clima", nas reflexões promovidas por esse evento. Informa agenda de pesquisa recomendada pela Corporação para o Ano Internacional do Planeta Terra em relação ao mesmo tema.

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O deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP), presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), reuniu os lideres partidários para discutir a proposta do Deputado Plínio Arruda Sampaio (PT-SP), que almeja a divisão dos debates por temas no Plenário. O Deputado José Lourenço (PFL-BA) diz que o regimento é muito rígido e os debates devem seguir a ordem de inscrição. O Deputado Plínio Arruda Sampaio sugere mais sessões pela manhã com a discussão de temas pré-estabelecidos. O Deputado Ulysses Guimarães esclarece que, se houver acordo entre as lideranças, verificará a possibilidade de serem adotadas tais medidas. O Deputado Brandão Monteiro (PDT-RJ) explica que o Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) está sensível no sentido de utilização de outros dias, em que o Plenário não funciona, para a definição prévia de temas. O Senador Humberto Lucena (PMDB-PB) acredita que as questões polêmicas da Assembleia Nacional Constituinte devem passar por uma decisão final do eleitorado brasileiro, através de um referendo. Na Convenção do PMDB, o partido definiu pontos importantes sobre a reforma agrária. O Deputado Mário Covas (PMDB-SP) esclarece que o substitutivo elaborado pelo Senador Severo Gomes (PMDB-SP) repete basicamente o Estatuto da Terra, com exceção de dois artigos, sendo que um deles trata da criação de varas da justiça agrária e outro trata da imissão de posse. Ele também define o que seria a função social da terra e afirma que a reforma agrária vai multiplicar o número de proprietários.

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Reitores das universidades públicas reúnem-se com Constituintes para garantir maiores recursos públicos para o ensino superior público. O Reitor da Universidade de Brasília (UnB), Cristovam Buarque de Holanda, defende que as verbas públicas sejam destinadas apenas para universidades públicas e que estas tenham maior autonomia. Sindicalistas levam manifesto de apoio à Constituinte ao Deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP), presidente da Assembleia Nacional Constituinte ANC). Para o Deputado João Paulo (PT-MG), é importantíssimo defender a Constituinte, visto que por meio dela consolidamos o processo democrático do país. A Deputada Beth Azize (PSB-AM) relata que a Constituinte causa polêmica, pois existem alguns grupos que não querem mudanças no país. A Comissão de Sistematização conclui votação sobre Reforma Agrária. Avanços aprovados na legislação agrária: direito às mulheres, da posse do título da terra; direito de usucapião rural aos trabalhadores; obrigação do governo de ouvir os agricultores antes de estabelecer diretrizes agrícolas. Os Deputados Vicente Bogo (PMDB-RS), José Ereja (PTB-SP) e Cristina Tavares (PMDB-PE), explicam o que esses avanços representam. Tem início na Comissão de Sistematização a discussão dos artigos referentes ao sistema financeiro nacional, no Capítulo 3 da Ordem Econômica. O Deputado José Luiz Maia (PDS-PI) comenta a proposta de nacionalização dos bancos.

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This work describes an information quality assessment on the processes of the Chamber of Deputies of Brazil, which allow a new deputy to integrate the House, maintain his records and control Deputies absences, using a qualitative approach. The motivation was to find out if there were some information quality issues and to identify its impacts in order to prioritize which information could be analyzed later in a quantitative way. The author did a literature review about information quality. Also, a questionnaire and an interview were applied with the main actors of those processes. The results have shown the existence of information quality issues and were suggested some actions that should be done by the Chamber of Deputies of Brazil. At last it was suggested a long-life Information Quality Program and some future work in order to continue this research.

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Os movimentos de moradia reivindicam a reforma urbana, buscando melhor uso do solo e a função social da propriedade. Requerem, também, a posse de usucapião com uso de 5 anos na terra, o imposto progressivo das terras paradas e a possibilidade de desapropriação, por parte do governo, com pagamento de título dívida pública.

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O relator Bernardo Cabral acredita que a nova Carta poderá estar pronta em Junho. Segundo o relator, a redação final da Carta não vai atrasar.Começa a discussão sobre a Reforma Agrária. A questão da função social da propriedade, a questão da emissão de posse de título da dívida agrária, a emissão automática da posse e a delimitação do tamanho da propriedade, que são fundamentais para a mudança da estrutura fundiária do Brasil. O Centrão e o PMDB se reúnem para discutir a função social da terra. A polêmica segue em relação a propriedade produtiva e o cumprimento da função social da terra. Caso não haja entendimento a questão será votada.

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A presente tese tem por objetivo defender, sob a visão do direito civil-constitucional e da função promocional do direito, a inter-relação entre os direitos de posse, propriedade e do meio ambiente e a possibilidade de uma ponderação harmoniosa em caso de desequilíbrio entre esses direitos. Utiliza-se para tanto a dimensão analítica, empírica e normativa. A dimensão analítica tem por objetivo investigar os conceitos jurídicos envolvidos na pesquisa, especialmente em relação à propriedade e à sua função socioambiental. A relação entre tais conceitos sobressai através da análise da função socioambiental da propriedade, da posse enfatizando-se os aspectos da legislação ambiental. O direito fundamental ao meio ambiente é estudado como direito e dever de todos conforme disposto no art. 225 da Constituição de 1988, e, nesse ponto, diretamente eficaz nas relações interprivadas. Aborda-se, na dimensão empírica e normativa essencialmente aspectos práticos, com foco na jurisprudência, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ponderação harmoniosa entre a propriedade, a posse e o meio ambiente, busca o equilíbrio na efetivação desses direitos, inclusive mediante a aplicação dos princípios do direito econômico. Por meio da ponderação, é possível alcançar, de forma mais eficiente do que o modelo tradicional de subsunção, uma resposta adequada e fundamentada para os casos difíceis, especialmente na efetivação e na restauração do equilíbrio entre a posse, a propriedade e o meio ambiente quando esses princípios, no caso concreto, colidem uns com os outros. Sobretudo, pretende-se concretizar os direitos fundamentais segundo exigências do pós-positivismo, por meio da aproximação entre o Direito e a Ética, com o fim de se alcançar a Justiça para o caso concreto.

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O município de Petrópolis, palco de recorrente de problemas ambientais envolvendo movimentos de massa concentrados historicamente na sua área mais urbanizada, os distritos Sede e Cascatinha, vive nas últimas décadas um crescimento populacional que se orienta basicamente para antigas áreas rurais de Itaipava, Pedro do Rio e Posse. O objetivo geral da pesquisa é investigar como este crescimento vem ocorrendo, analisando as características geológico-geomorfológicas dos novos espaços ocupados, os fatores predisponentes às novas condições de risco envolvendo os movimentos de massa e as inundações. Assim, foi elaborado um panorama sócio-evolutivo do processo de ocupação do solo em Petrópolis, considerando especialmente a dinâmica demográfica registrada nos distritos através dos censos demográficos a partir da década de 1940. Utilizando o geoprocessamento como ferramenta e a classificação visual de segmentação de OrtofotosCarta IBGE na escala 1: 25.000, foram produzidos mapas de uso do solo para o município e distritos detalhando a área ocupada. Com o fim de atender ao diagnóstico das situações de risco foi realizado o levantamento da situação atual da ocorrência dos movimentos de massa e inundações no município, comparando levantamentos anteriores e verificando a distribuição das ocorrências e a população atingida. Por fim, a avaliação da execução da política de desenvolvimento e expansão urbana definida no Plano Diretor de Petrópolis e na Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, analisando o zoneamento e seus usos (rural, rururbano, urbano e zona de proteção especial) resultando no entendimento de como os aspectos normativos vem sendo tratados, naquilo que são respeitados e naquilo que não são cumpridos na dinâmica da ocupação do espaço, levantando as ações de prevenção, ou não, dos problemas ambientais. Contudo, a definição dos objetivos do trabalho teve dois momentos. O primeiro com a análise da expansão urbana construindo novas condições de risco e o segundo momento, lamentavelmente, aquele no qual as evidências ganharam contorno de realidade com o ocorrido em dezembro de 2010 e em janeiro de 2011, principalmente quando inundações bruscas associadas aos deslizamentos de terra nas encostas atingiram áreas de Petrópolis e de outros municípios da região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, certamente, a maior tragédia ambiental ocorrida no Centro-Sul do país até então. Com mais de 900 mortos, centenas de desaparecidos e milhares de desabrigados e desalojados, os eventos suplantaram os objetivos do trabalho, colocando novas questões, ao mesmo tempo em que a realidade demonstrou a coerência e pertinência daqueles objetivos com os problemas apresentados. Assim, dentre os objetivos passou a constar também a verificação in loco das conseqüências de movimentos de massa e inundações nas áreas apontadas anteriormente, como foi o caso do vale do Rio Santo Antônio em Itaipava. O trabalho, assim, se pautou por indicar a necessidade ter-se maior atenção às novas áreas de ocupação no município, considerando a natureza do território, contribuindo como um subsídio na prevenção ao risco.