Avanços e desafios da política nacional de gestão de tecnologias em saúde

O Ministério da Saúde instituiu dois processos articulados no campo da gestão de tecnologias em saúde: (i) produção, sistematização e difusão de estudos de avaliação de tecnologias em saúde e (ii) adoção de um fluxo para incorporação, exclusão ou alteração de novas tecnologias pelo Sistema Único de Saúde. O artigo analisa a experiência brasileira na gestão de tecnologias sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde, seus principais avanços e desafios. Dentre os avanços obtidos estão: padronização de métodos; produção e fomento de estudos; desenvolvimento institucional e cooperação internacional na área de avaliação de tecnologias em saúde; definição dos requisitos necessários para apresentação de propostas; definição de prazos; e ampliação dos segmentos que compõem o colegiado responsável pela análise e recomendação. Entretanto, algumas dificuldades permanecem: atividades de avaliação de tecnologias em saúde concentradas no Ministério; baixa sustentabilidade das atividades de produção e disseminação das avaliações; baixa penetração da avaliação de tecnologias em saúde nos estabelecimentos de saúde; atividades de avaliação/incorporação com baixa participação dos usuários; processos decisórios pouco transparentes; e baixa integração da política de saúde com a política cientifica e tecnológica.

Infecções hospitalares no Brasil: Ações governamentais para o seu controle enquanto expressão de políticas sociais na área de saúde

As autoras estudam a evolução das infecções hospitalares no Brasil e as demandas para o seu controle até a sua institucionalização, por ações governamentais. Para a compreensão e análise do processo de disputa dos interesses e necessidades dos atores sociais e sua relação com o setor governamental para a institucionalização de uma dada política pública, buscou-se um referencial teórico que possibilitasse elaborar o conjunto dos elementos da estrutura social e que tomasse o campo da relação entre Sociedade, Estado e Políticas Sociais como sua questão central. Por referência à especificidade dessas ações e seu raio de intervenção, foi necessário buscar também a distinção de modalidades de políticas públicas e a responsabilidade de implementação. A partir do material empírico, foi possível delinear essas demandas, conformando-as em modelos tecno-assistenciais, através de indicadores do processo de trabalho. Sua aproximação com o referencial teórico exigiu outros níveis de categorias: conjunturas específicas, assistência médica previdenciária, modelo clínico de intervenção e o movimento de qualidade. A análise das demandas e do projeto institucionalizado buscou, o tempo todo, a relação dos seus instrumentos e finalidades com eles mesmos e com as políticas mais gerais do setor saúde, mostrando as suas implicações.

Planejamento em promoção em saúde uma abordagem integrada

Este artigo refere-se ao problema específico do planejamento de programas de Promoção de Saúde e Educação, o qual envolve três níveis: o nível institucional, o nível programático e o nível dos usuários. Onde quer que tenha início o compromisso técnico, o ideal é organizar os três níveis, pois se assim não for o planejamento do programa será provavelmente acidental, fragmentado e ineficiente. Faz-se alguns comentários sobre a teoria de implementação, discutindo-se barreiras à implementação de programas em saúde e educação.

Administração pública, saúde pública e os gestores: as contradições dos modelos organizacionais e a autonomia de uma classe

O objetivo deste trabalho é analisar o desenvolvimento constitucional da administração pública, especificamente no setor da saúde, no Estado de São Paulo, e destacar a importância do gestores neste processo, através do estudo das reformas administrativas realizadas, e dos planos, programas, sistemas e modelos de prestação de serviços implantados.

O que é a pesquisa acadêmica em administração em saúde?: tentativa de uma definição consensual

Comparada à área de formação em administração em saúde, a área acadêmica de pesquisa de gestão em saúde não goza do mesmo nível de reconhecimento. Além disso, ela tem superposições com diversas outras áreas científicas adjacentes. Evidências mostram também que não há uma definição clara e consensual sobre o escopo e características distintivas desta área. O objetivo da presente tese foi averiguar se existe uma concepção implícita compartilhada, sobre a pesquisa na área, entre estudiosos de organizações de saúde e elaborar uma definição consensual fundamental de estudos em administração em saúde. Com base no referencial teórico sobre campos científicos e utilizando identificação de vocábulos distintivos/construção consensual – técnica já aplicada em outros campos –, realizou-se um levantamento entre estudiosos de organizações de saúde a fim de captar elementos conceituais característicos dos estudos da área, as suas principais diferenciações, principalmente em relação à área de administração, e derivar um consenso implícito. Em paralelo, foi realizada também análise temática a fim de aumentar a validade dos achados. Em um segundo levantamento, com autores-chave, autoridades científicas e editores de periódicos de campos adjacentes, buscou-se extrair suas opiniões sobre uma definição explícita da área, suas características distintivas e demarcações com estas respectivas áreas. A partir da análise dos dados dos levantamentos foi possível constatar a existência de um consenso latente, foi possível elaborar uma definição tentativa sobre estudos em administração em saúde e foi possível constatar que vários dos elementos presentes nesta definição também estavam presentes nas respostas de estudiosos de áreas selecionadas. O estudo pode contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento da administração em saúde como área de pesquisa e ensino.

A aplicação de um inquérito populacional como auxiliar no planejamento da educação em saúde, promoção da posse responsável e controle da raiva nos municípios de Botucatu e Lençóis Paulista - SP

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FMVZ

Políticas internacionais de proteção da saúde e do ambiente

A qualidade ambiental das praias tem vindo a adquirir uma importância crescente entre os critérios de escolha de destino turístico. Apesar de, nos últimos anos, a legislação ter evoluído no sentido do ordenamento da zona costeira e do tratamento de águas residuais, a qualidade da água balnear é o único indicador da qualidade relacionado com a saúde pública que pode permitir aos utentes uma escolha orientada. Portugal apresenta-se na comunidade internacional como o primeiro país com um programa de monitorização de qualidade de areias, desenvolvendo ainda atividades de investigação a vários níveis que o permitam melhorar. Outros países avaliam técnicas de determinação de fontes de contaminação de águas de recreio, incluindo areias adjacentes e pesquisa de agentes etiológicos não monitorizados pelas legislações em vigor. Assim, há que concertar esforços no sentido de se encontrarem formas de monitorizar o risco para a saúde em tempo tão útil quanto possível, bem como reavaliar indicadores e seus limites de aceitação, mantendo a liderança desta atividade. Na sequência do Microareias 2012, em que foi feita uma reavaliação dos parâmetros interessantes para este tipo de análise, e numa fase em que internacionalmente se programam atividades técnico-científicas concertadas, foi montado um esquema de avaliação inter-laboratorial com laboratórios pioneiros nacionais. Em 2016, será apresentado o programa já implementado aos laboratórios atualmente participantes, aberto a laboratórios candidatos e profissionais interessados onde será feita uma atualização de conhecimentos e situação internacional.

Levantamento epidemiológico para o planejamento das ações em saúde bucal de uma equipe Saúde da Família de Governador Valadares

A epidemiologia pode ser definida como o estudo da distribuição e dos determinantes de estados ou eventos relacionados à saúde em populações específicas. Os estudos epidemiológicos podem ser muito úteis no enfrentamento e controle dos problemas de saúde. O uso da epidemiologia como ferramenta para o conhecimento da realidade da distribuição das doenças na população é de extrema relevância para o planejamento de ações e organização dos serviços de saúde. Este estudo tem como objetivo propor a realização de um levantamento epidemiológico na comunidade do bairro Conjunto SIR, Governador Valadares - MG. O levantamento está previsto para este ano, pois já está sendo planejado um novo Levantamento Epidemiológico Nacional em Saúde Bucal - o SB Brasil 2010 - e Governador Valadares irá participar desse estudo e dessa forma possibilitará a realização do levantamento também na comunidade do bairro SIR por esta apresentar equipe de saúde bucal inserida na Estratégia Saúde da Família. A realização do levantamento epidemiológico em saúde bucal no bairro Conjunto SIR será de grande valia para a comunidade, pois concederá subsídios importantes para que a equipe conheça a condição de saúde bucal da população e consiga planejar as ações de acordo com os resultados da pesquisa.

Planejamento de ações em saúde bucal voltadas para a prevenção e redução da doença cárie

O objetivo deste trabalho foi a elaboração de um plano de ação para a população pertencente ao PSF Pró-Família do município de Serrania/MG, com propostas para a redução do índice da doença cárie e demais agravos a saúde bucal. Para a proposta de elaboração do plano de intervenção foram executadas três etapas: o Diagnóstico Situacional, revisão bibliográfica (somente artigos publicados após 2004) e elaboração do plano de ação, utilizando-se o método do Planejamento Estratégico Situacional. A doença cárie foi identificada como problema prioritário e as causas desse problema selecionadas como nós críticos foram: baixa adesão ao serviço de saúde bucal; falta de programas de educação e prevenção efetivos e falta de ações individuais. As operações propostas para o enfrentamento dos nós críticos foram: flexibilizar horários de atendimento compatíveis com a necessidade; criação de vínculo com a comunidade; programas educacionais e preventivos e atendimento individual. Também foram feitas uma análise de viabilidade das operações e uma proposta de acompanhamento e avaliação do plano, visando melhorias no atendimento odontológico.

Contribuição da epidemiologia no planejamento de serviços de saúde bucal: o caso da UBS Saúde Esperança, Cruzília, MG

As doenças bucais ainda são qualificadas como um grande problema de saúde pública no Brasil, sendo a cárie, uma doença multifatorial e infecto-contagiosa, a doença de maior incidência e prevalência. A saúde bucal foi inserida na Estratégia Saúde da Família em 2000, objetivando-se mudar os serviços prestados na área, fundamentando-os na promoção e na prevenção a partir de ferramentas como a epidemiologia. O objetivo foi realizar um estudo descritivo, baseado no índice CPO-D a partir de dados secundários produzidos pela equipe de saúde bucal, relativos aos atendimentos realizados em usuários do serviço de saúde bucal da UBS Saúde Esperança, situado em Cruzília, MG, atendidos no período de março de 2010 a março de 2011 e correlacionar as variáveis adotadas no estudo: gênero, idade, dentes cariados, perdidos e obturados. A amostra foi constituída por 357 prontuários. Os dados foram analisados através do software SPSS 17.0. O método da correlação de Pearson foi o utilizado, admitindo-se como nível de significância p<0,05. A amostra correspondeu a 2,34% dos usuários cadastrados no município e 10,15% dos usuários cadastrados na UBS Saúde Esperança, sendo 59,7% do gênero feminino e 40,3% do gênero masculino. A amostra compreendeu usuários entre 06 a 90 anos de idade, concentrando-se principalmente nas faixas etárias compreendidas entre 11-15 anos, com 21,3% dos usuários. Evidenciou-se que 1.814 dentes estavam cariados, 1.854 perdidos e 1.502 obturados (restaurados) e 2,5% dos usuários com todos os dentes perdidos. O CPO-D médio da população estudada durante o período foi de 14,98. A análise correlacional entre as variáveis gênero e CPO, mostraram-se estatisticamente fortes para o gênero masculino, com um p=0,001 para dentes cariados e um p=0,033 para dentes perdidos. O edentulismo é muito prevalente na população idosa e a perda dentária se agrava na população jovem adulta e adulta. É evidente a necessidade de uma reorganização da atenção básica em saúde bucal do município de Cruzília. A epidemiologia e a realização de levantamentos epidemiológicos mais abrangentes e periódicos se fazem necessários para a proposição de programas preventivos e educativos

Planejamento das ações em saúde bucal na ESF- Avaí em Jacinto/MG, na atenção a crianças e adolescentes de 6 a 12 anos

A cárie é uma doença que atinge as pessoas em todas as idades, podendo interferir na saúde geral e na qualidade de vida da população. Foi observado nos grupos de crianças de faixa etária de 6 a 12 anos, da área adscrita da Estratégia Saúde da Família do distrito Avaí do município do Jacinto/Minas Gerais, índices elevados de cárie. O objetivo deste estudo foi propor ações, a partir de uma revisão de literatura, que orientem o processo de trabalho da equipe de saúde bucal e interfiram no processo da doença cárie na população de faixa etária de 6 a 12 anos. Realizou-se em um primeiro momento o diagnóstico situacional do território onde foram levantados os principais problemas através de pesquisa em documentos e registros dos arquivos de saúde bucal do município, análise dos odontogramas nos prontuários de crianças de 6 a 12 anos, dados da ficha A, bem como entrevista com informante chave. Posteriormente realizou-se a pesquisa na BIREME, nas bases MEDLINE E LILACS, por artigos publicados no período de 2000 a 2012 na língua portuguesa. Foram selecionados 12 artigos e 1 tese, 2 monografias, 1 documento do Ministério da Saúde, 1 Linha Guia, 1 Caderno de Atenção Básica e 2 protocolos de atenção à saúde bucal. Conclui-se que as ações de promoção, prevenção e reabilitação devem ser realizadas forma conjunta e de acordo com as necessidades da população e a realidade local, bem como ser planejadas, além de se buscar parcerias com as escolas.

Elaboração de um projeto de intervenção para maior adesão ao grupo de planejamento familiar na Estratégia Saúde da Família Jardim Primavera II

O Planejamento Familiar faz parte das ações de saúde das equipes da Estratégia Saúde da Família. Ele deve ser desenvolvido respeitando os princípios éticos e de saúde, possibilitando às pessoas escolher livremente o método anticonceptivo mais adequado. Este projeto de intervenção surgiu após o diagnóstico situacional elaborado pela equipe de saúde que identificou vários problemas de saúde. Destacou-se entre eles a baixa adesão dos membros da comunidade ao grupo em educação em saúde sobre planejamento familiar, sendo que se vem observando em consultas médicas e de enfermagem uma incidência de gestação indesejada, adolescentes com vida sexual ativa precoce, além de mulheres com números de gestações iguais ou maiores a três com menos de 30 anos. O objetivo do trabalho é elaborar um Projeto de Intervenção para uma maior adesão ao grupo operativo de planejamento familiar na equipe da Estratégia Saúde da Família Jardim Primavera II, município de Montes Claros - MG. Para o desenvolvimento do Plano de Intervenção foram utilizados os pressupostos do método de Planejamento Estratégico Situacional e uma revisão narrativa da literatura sobre o tema. Espera-se com a implantação desse plano de intervenção que a equipe de saúde da família seja capacitada para conscientizar a comunidade sobre a importância de se prevenir a gravidez indesejada por meio do planejamento familiar, reconhecendo a sua real finalidade.