POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA: HISTÓRICO LEGAL DA CRIAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

Nos últimos dois séculos, o mundo presenciou a aceleração das modificações e das destruições impostas pelas atividades antrópicas aos ambientes naturais.  A maioria das nações do planeta, preocupadas com a conservação e o manejo dos seus ecossistemas nativos e das espécies que neles habitam, vem há muito tempo estabelecendo medidas legais para proteger ou regular o uso da terra em seus territórios. Dentre os principais instrumentos regulatórios encontram-se as Unidades de Conservação, ou Áreas Protegidas. Assim, o presente trabalho tem como objetivo apresentar  historicamente  as normas jurídicas que compõem o arcabouço do direito ambiental brasileiro, mais especificamente com relação à criação de áreas protegidas e da implantação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Ao longo do tempo entre a criação das primeiras áreas protegidas e o momento atual, as preocupações da conservação da natureza mudaram bastante, indo além do conceito original de preservação das belezas cênicas naturais para as gerações futuras. Atualmente, as áreas protegidas assumiram objetivos diversos, visando à manutenção da biodiversidade em seus diversos níveis – genético, específico, ecossistêmico e de paisagens.

NSTRUMENTOS DE GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A EXPANSÃO DA CANA-DE-AÇÚCAR NO TRIÂNGULO MINEIRO, BRASIL

Desde 2003, o planejamento do Estado de Minas Gerais, sudeste brasileiro, se dá por meio de Projetos Estruturadores, os quais procuram, desde então, intensificar a atuação do governo estadual na gestão ambiental, por meio da utilização de uma série de instrumentos, dentre os quais o licenciamento ambiental e o Zoneamento Ecológico Econômico. Tendo como base a pesquisa documental e observações efetuadas nos trabalhos de campo realizados no período de 2007 a 2009, objetivamos nesse trabalho apresentar a aplicabilidade desses instrumentos na gestão ambiental do Triângulo Mineiro, mais detidamente no que se refere à expansão do setor sucroalcooleiro. De forma contraditória, sua aplicação no ordenamento territorial baseado nas potencialidades e fragilidades socioambientais tem incentivado a instalação de atividades produtivas, que de modo sinérgico e cumulativo, causam impactos ambientais que vão de encontro à qualidade ambiental pretendida.

Custos de não-controle da poluição do ar na cidade de São Paulo: 1990-1998

A tese trata da questão dos custos causados pelo não controle da poluição do ar na cidade de São Paulo, dando ênfase para os danos causados para a saúde: mortalidade e morbidade. O trabalho tenta fazer uma abordagem multidisciplinar do problema. Faz um apanhado geral da análise custo-benefício e de sua aplicabilidade para a questão ambiental. Utiliza-se também da técnica de valoração contingente, com o intuito de captar a sensibilidade e percepção da população em relação à questão da poluição atmosférica.

A brincadeira na educação infantil: uma experiência de pesquisa e intervenção

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Relação espaço-plano: uma intervenção pedagógica para o desenvolvimento do pensamento geométrico

Pós-graduação em Educação - FCT

Mobilidade: a ordem espacial dos deslocamentos urbanos numa sociedade desigual

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Proposta de restauração de mata ciliar utilizando técnicas de nucleação no município de Regente Feijó

This monograph, presented in order to obtain the title of Environmental Engineer, proposes the use of nucleation techniques for the restoration of permanent preservation areas formed by three springs that contribute to the formation of Santo Anastacio river, city of Regent Feijo – São Paulo. Through Mine Water Project, landowners are encouraged to restore and conserve springs that contribute to the public water supply, being paid through the fees for environmental services. Once the simulation of this payment was reached at R$ 630.00 per year. Nucleation techniques will be proposed in order to facilitate the ecological succession, through techniques known as transposition of the soil, transposition of the branches, artificial perches and planting in groups of Anderson, totaling 81 cores covering an area of 208.3 m2 which corresponds to 1.9% of the total area to be restored. Made the survey of forest fragments in the watershed, it was found that only 12.39% of the total area has remnant vegetation

Concepção de produção de texto na escola: os reflexos no ensino da língua materna na sala do 5º ano do Ensino Fundamental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A política nacional de resíduos sólidos e o plano diretor municipal de Rio Claro/SP: o uso como instrumento para a gestão urbano-ambiental municipal

Due to the large economic development associated with the growing consumerist lifestyle of our capitalist society, the problem of uncontrolled solid waste generation worsens, which one is considered to be one of the main responsible factors for environmental degradation. As a case study and in order to solve the problem of large generation of municipal solid waste, this work aims to study the “plano diretor” of Rio Claro city, São Paulo. The “plano diretor” is a municipal law that provides guidelines for the administration of the city, which include guidelines for the management of solid waste generated in the city. The guidelines required in order to write the “plano diretor” are provided by the national law “estatuto da cidade”, providing information for the planning and development of the cities, as well as the management of the urban environment. However, only the “estatuto da cidade” does not provide enough instructions for creating management plans in order to solve the many problems from the urban environment. Thus, studies have been done about urban and environmental management, to understand how municipal management plans should be structured. As a form of seeking information that can complement the “plano diretor” to the creation of policies for managing solid waste of the city, the “Política Nacional de Resíduos Sólidos”(PNRS) emerges in 2010 as a document which provides principles, objectives and guidelines to create plans for Solid Waste Management at the national, state, regional and municipal levels. Therefore, it was possible to make a joint analysis of the “plano diretor” of Rio Claro with the PNRS to identify what is already done within the municipality about the solid waste management, and identify which aspects are most significant in the municipal solid waste management that the national policy provides. Yet studies have been done on the current municipal solid waste management...

Planejamento ambiental urbano na microbacia do Córrego da Colônia Mineira-Presidente Prudente/SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Fragilidade ambiental e qualidade dos solos em duas bacias hidrográficas de uso rural, em Ibiúna, SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

À sombra dos jequitibás: patrimônio ambiental e políticas públicas na criação e implantação do Parque Estadual de Vassununga – SP (1969-2005)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Planejamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santo Antonio – Mirante do Paranapanema (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Planejamento ambiental da bacia hidrográfica do Córrego do Cedro - Presidente Prudente/SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Qualidade ambiental urbana em Presidente Prudente/SP

Pós-graduação em Geografia - FCT