Regionalização da saúde face à realidade metropolitana: análise das internações hospitalares na região metropolitana do Rio de Janeiro (1995-2005)

Esta tese trata da questão dos municípios metropolitanos, na perspectiva da política nacional e regional de saúde conduzida pelo SUS. O trabalho enfatiza as dificuldades para solução metropolitana de regulação do sistema público de saúde, no contexto de crescente autonomia dos governos municipais e do enfraquecimento do poder dos governos estaduais. A política de regionalização e conformação de redes implementada pelo Ministério da Saúde desconhece as especificidades das diversas regiões metropolitanas do país. A tese explora, portanto, as contradições na política de descentralização face à Região Metropolitana, estudando duas questões centrais, a partir da análise da rede hospitalar na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Por um lado, busca verificar se a descentralização efetivamente propiciou o atendimento básico hospitalar dos pacientes em seus locais de residência, cabendo referenciar para outras localidades apenas os casos de alta complexidade, no caso para a capital, cidade do Rio de Janeiro, que apresenta rede hospitalar mais complexa. Por outro, levanta a questão das relações entre o contexto metropolitano e a necessidade de formação de uma rede integrada de serviços de saúde, abordando aspectos favoráveis e os obstáculos a esta necessária institucionalização. Este estudo é uma contribuição para o entendimento da questão metropolitana na área da saúde, de forma a permitir ultrapassar os obstáculos que impedem ações coletivas.

Palavra-escudo, palavra-espada: pejoratividade e interdiscursividade dos neologismos na política nacional da primeira década do século XXI

Esta tese tem por objetivo analisar neologismos no contexto da política nacional coletados na imprensa, no início do século XXI. Busca-se compreender como estão se refletindo as mudanças sociais e políticas em nossa língua e em que medida a língua reflete essas mudanças. O dispositivo teórico são os princípios contidos na Análise do Discurso, com suporte, essencialmente, em estudiosos como Patrick Charaudeau, Dominique Maingueneau e Michel Pêcheux, e nos conceitos articulados no campo da Linguística Cognitiva no que diz respeito à mobilização das relações de sentidos. Investiga-se a presença ou não de traços de pejoratividade e ironia nesses novos termos, bem como os aspectos intertextuais e interdiscursivos envolvidos nesse jogo de criação verbal, o que conduz às noções de palavra-chave, palavra-testemunha, palavra-escudo e palavra-espada, levando-se em conta que os termos representam e incorporam as marcas da sociedade e dos processos políticos vivenciados. Traz-se, ao final, uma análise do corpus coletado, um total de 215 verbetes

Perspectivas e limites das políticas públicas voltadas à coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos: análise a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de gestores de cooperativas de catadores de materiais recicláveis no Município do Rio de Janeiro

Este trabalho analisa as perspectivas e limites das políticas públicas voltadas à coleta seletiva no que toca as cooperativas de catadores e sua eficácia socioeconômica, apontando oportunidades, dificuldades e possibilidades de mudanças. Analisamos especificamente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n. 12.305/2010. Para tal, primeiramente, apresentamos o esquema teórico utilizado para interpretar e discutir as políticas públicas e o policy-making process a partir de trabalhos de autores da área da Ciência Política. Posteriormente procede-se à análise dos contextos social, econômico, político e histórico em que foram criadas as principais políticas públicas ambientais no período 1930-2010, procurando demonstrar a passagem na construção de políticas públicas ambientais, identificando aspectos básicos que evoluíram em cada época pesquisada. Em seguida, realizamos uma análise sobre a PNRS e de políticas de coleta seletiva, particularmente no âmbito do município do Rio de Janeiro, por meio de indicadores estatísticos obtidos junto aos órgãos governamentais e de associações privadas especializadas, além de documentos normativos e programas públicos. Após, realizamos pesquisa de campo junto aos gestores de cooperativas a fim de investigar a percepção dos mesmos sobre as políticas públicas, o cenário, as positividades e negatividades da coleta seletiva, e a interpretamos a partir da Análise do Conteúdo. Enfim, apresentamos uma interpretação, que aponta a PNRS como uma política pública que traz instrumentos que não são percebidos em sua totalidade pelos atores envolvidos, o que implica na sua não pactuação e, por consequência, na não utilização plena das vantagens induzidas pela política. A pesquisa de campo junto aos gestores indica que os mesmos têm pouco conhecimento sobre o conteúdo da PNRS, mas sabem todo o processo técnico da coleta seletiva e da gestão dos resíduos. O cenário envolto às cooperativas compreende aspectos que dificultam o trabalho das cooperativas, a exemplo: o baixo valor de venda dos materiais; a falta de logística adequada; a insuficiência de materiais básicos e infraestrutura à produção; a concorrência com atravessadores; a dificuldade em manter e em aumentar o número de cooperados. Entretanto, há aspectos positivos como: a cultura da partilha e solidariedade; a preocupação com os cooperados; a melhora efetiva da renda; o aumento do volume de materiais para a produção, mas principalmente a visibilidade das cooperativas de catadores no sistema político da gestão pública. O estudo traz sugestões para novas pesquisas, como categorias analíticas novas como processo de pactuação de políticas públicas e desamparo estrutural, assim como indaga os impactos da tecnologia, a burocracia e a participação pública e política das cooperativas no sistema político e no processo decisório. Por fim, situamos que, ainda que saibam a tecnicidade do processo, as cooperativas apresentam conjuntura de desamparo estrutural, que compreende aspectos socioeconômicos e político-institucionais, além de que estão em um ambiente que mais dificulta do que facilita o desenvolvimento de seu trabalho. A PNRS, por efeito, não é pactuada plenamente por todos os atores e, logo, perde a capacidade de inclusão social, por ter o distanciamento entre os gabinetes dos formuladores da política e os galpões da cooperativa.

Estudo da implementação da política nacional de transporte de massa da Colômbia: o caso Barranquilla

Partindo do princípio de que o acesso das populações aos meios de transporte é um elemento essencial para sua participação nas dinâmicas econômicas e sociais, esta pesquisa tem por objetivo analisar a transformação da mobilidade urbana ocorrida na Colômbia nos últimos quatorze anos. O governo colombiano, a partir do ano 2000, promoveu o sistema BRT (bus rapid transit) como solução para os tradicionais problemas de mobilidade urbana do país. Essa política fundamentou-se na experiência do sistema Transmilenio de Bogotá, primeiro BRT da Colômbia e reconhecido internacionalmente como uma alternativa de qualidade e baixo custo, equiparável aos sistemas sobre trilhos. O trabalho estuda a política que propagou o modelo Transmilenio, focando-se principalmente na réplica que este teve em uma das principais cidades da Colômbia, Barranquilla. Analisam-se os principais delineamentos, os atores que têm influência na tomada de decisões sobre mobilidade urbana e seus mecanismos de ação. Tal percurso é a base para, finalmente, compreendermos a realidade hoje vivenciada pela população de Barranquilla. Destaca-se a influência do Banco Mundial como gerador de política internacional de mobilidade urbana e seu papel no financiamento dos sistemas de massa colombianos

Saúde sexual de adolescentes institucionalizadas: contribuições da enfermagem na perspectiva da teoria do Modelo de Promoção da Saúde de Nola Pender

O presente estudo tem por objeto a promoção da saúde sexual de adolescentes em situação de acolhimento institucional. A saúde sexual de adolescentes institucionalizadas confere uma temática intrigante. Em um contexto particular, estas jovens recentemente iniciaram suas atividades sexuais e estão cercadas por disparidades sociais que aumentam os riscos de DST/Aids e gravidezes precoces. Esta situação desperta preocupações em relação aos seus comportamentos sexuais e às próprias estratégias desenvolvidas referentes a promoção da saúde sexual. Este trabalho teve como objetivo geral analisar a promoção da saúde sexual de adolescentes em situação de acolhimento institucional considerando a Teoria de Promoção da Saúde de Nola Pender e objetivos específicos, identificar e analisar os comportamentos e aspectos biológicos, psicológicos e socioculturais relacionados à saúde sexual de adolescentes acolhidas; identificar e analisar os sentimentos e fatores influenciadores das adolescentes acolhidas associados à promoção de sua saúde sexual; indicar possibilidades de cuidados auxiliadoras na autopromoção/autocuidado da saúde sexual das adolescentes em acolhimento. A pesquisa foi do tipo descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa. O referencial teórico-metodológico utilizado foi A Teoria Modelo de Promoção da Saúde de Nola Pender, o qual, a partir da identificação dos fatores biopsicossociais e comportamentais, busca incentivar atitudes saudáveis como proposta de promoção da saúde. As participantes foram oito adolescentes, institucionalizadas, do sexo feminino, e que vivenciaram vida sexualmente ativa. O cenário do estudo foi uma instituição de acolhimento localizada no município do Rio de Janeiro. Para a produção dos dados, utilizou-se a técnica de entrevista estruturada, utilizando um roteiro pré-elaborado, com base no modelo citado. A análise dos resultados foi baseada em Bardin (análise de conteúdo). A partir da análise dos dados, criou-se duas categorias: a) Contexto da saúde sexual de adolescentes acolhidas: características e experiências; b) Sentimentos e Conhecimentos das adolescentes acolhidas sobre a promoção da saúde sexual. As adolescentes apresentaram comportamentos sexuais lábeis, com uso de métodos contraceptivos descontínuos e uma dualidade nas práticas sexuais protegidas. Foram percebidas mudanças nos comportamentos sexuais através do aumento do uso de preservativos nas relações sexuais, redução do número de gravidez em comparação ao período antes e durante o acolhimento, uma maior percepção das vulnerabilidades sexuais e atitudes de autonomia e empoderamento nas estratégias de promoção da saúde sexual. Percebeu-se influência da família, amigos, mídia e instituição de acolhimento na promoção da saúde sexual das jovens. Observou-se ainda, comportamentos positivos resilientes e mecanismos pessoais de enfrentamento ao histórico de violência sexual. Ações educativas dialógicas, que valorizem a promoção da saúde sexual de adolescentes institucionalizadas, com base no Modelo de Promoção da Saúde de Nola Pender, constitui uma proposta viável e relevante na busca da cidadania dessas adolescentes, principalmente quanto a conquista dos direitos reprodutivos e sexuais sobre sua saúde.

A materialização da Política Nacional de Juventude através do ProJovem: uma análise do processo de construção do programa e sua particularidade no município do Rio de Janeiro

O estudo ora apresentado tem como objetivo analisar o ProJovem enquanto materialização da Política Nacional de Juventude, nos marcos do Governo Lula. O pressuposto central para esta análise está na idéia de que a Política Nacional de Juventude, na forma como foi concebida, materializada quase exclusivamente pelo ProJovem, encontra seus limites no marco das transformações societárias recentes e acaba por reiterar a lógica de constituição histórica das políticas sociais brasileiras, agravada pelos condicionantes políticos e econômicos do pós-1970, comprometendo assim a configuração do seu objetivo, uma vez que nessa conjuntura, a referida política toma por eixo o tripé educação, qualificação profissional e a cidadania, subordinados aos princípios da acumulação capitalista. Para esta análise, optou-se por realizar uma revisão bibliográfica a fim de compreender as principais formulações a respeito da juventude, bem como as suas particularidades na realidade brasileira, tomando como eixo principal para a sua apreensão a perspectiva das expressões da "questão social" sobre condição juvenil. A partir deste debate, a análise da construção da Política Nacional de Juventude toma como pressuposto que esta surge como resposta às manifestações da "questão social", mediada pelas características históricas do processo de constituição das políticas sociais brasileiras e pelas inflexões das novas exigências do modo de produção capitalista, a partir da ofensiva neoliberal e do processo de reestruturação produtiva, no contexto sócio-histórico engendrado no pós-1970. O binômio "inclusão/exclusão social" e o "protagonismo juvenil" são apresentados como os principais eixos que orientam a política, sendo relevante a compreensão do seu significado no contexto das ações voltadas para a juventude. Por fim, buscou-se analisar como os princípios de tal política se materializam no ProJovem, e os limites postos para a efetivação do programa. Para a análise da Política Nacional de Juventude e do ProJovem optou-se por uma pesquisa documental, com base nos instrumentos legais, relatórios e publicações dos profissionais que atuam no programa na realidade do Rio de Janeiro.

Cooperação técnica e produção familiar sustentável de hortaliças: análise dos condicionantes e determinantes para a formulação de uma política nacional de segurança alimentar e nutricional para o Haiti.

2009

Cuidar na "Entrada na reforma": uma intervenção conducente à promoção da saúde de indivíduos e de famílias

ENQUADRAMENTO: Ao longo do ciclo vital, os indivíduos e as suas famílias estão em constante desenvolvimento. Os acontecimentos de vida transicionais, pelos fenómenos de mudança e adaptação que envolvem, são em grande parte responsáveis por esse processo e dada a vulnerabilidade em saúde a que os poderá expor; constituem momentos cruciais de intervenção para a Enfermagem (Meleis, 2010). A “entrada na reforma” constitui um desses acontecimentos que, quando não devidamente preparado, poderá pôr em causa o processo de envelhecimento activo (Fonseca, 2004a; Veríssimo, 2008). Estudar os efeitos que esta transição exerce nas vivências dos indivíduos e das suas famílias, ajudará a compreender a forma como esta poderá comprometer o envelhecimento e, simultaneamente, poderá trazer um conhecimento mais profícuo para aquele que deverá ser o cuidar de indivíduos e famílias num período da “entrada na reforma”. OBJECTIVO: Conhecer as vivências percepcionadas pelos indivíduos e suas famílias durante o processo de transição originado pela “entrada na reforma”, de forma a apresentar estratégias e linhas orientadoras de intervenção de Enfermagem, conducentes à promoção do seu estado de saúde. MÉTODO: O estudo foi desenvolvido em duas fases. Uma primeira, de carácter quantitativo, na qual foi aplicado um questionário a 432 indivíduos, que se encontravam aposentados há menos de cinco anos. A selecção da amostra foi conseguida pelo método “bola de neve” e os dados obtidos foram analisados com recurso ao programa SPSS17 e à técnica de análise de conteúdo de Bardin. Uma segunda fase, de carácter qualitativo, na qual foram entrevistadas 14 famílias de indivíduos que tinham percepcionado alterações e/ou dificuldades, na primeira fase deste estudo. A análise da informação sustentou-se num referencial teórico de interaccionismo simbólico e numa metodologia de investigação narrativa, contando com o auxílio do Nvivo8. RESULTADOS E DISCUSSÃO: As características sócio-demográficas, os motivos da aposentação e as expectativas que detinham relativamente à “entrada na reforma”, interferiram na forma como os indivíduos viveram a transição. Para os protagonistas, as principais alterações e/ou dificuldades percepcionadas na referida vivência foram a adaptação à alteração das rotinas diárias (26,5%), a dificuldade em ocupar o tempo (14,7%) e a diminuição do poder económico (14,0%) e as famílias constituíram a principal fonte de apoio (71,5%), para fazer face às mesmas. As famílias percepcionaram uma idêntica mudança e traduziram-na por uma dualidade de significados que se identificou com percepções de ganho e de perda, para as suas vidas. Os significados reaprender a “estar”, a “sentir” e a “ser”, traduziram o processo de adaptação a que estiveram sujeitos. IMPLICAÇÕES PARA A PRÁTICA DA ENFERMAGEM: Cuidar no período da “entrada na reforma” deverá obedecer a um modelo de intervenção muito próprio que se harmonize, não apenas com a singularidade dos indivíduos e famílias que protagonizam este acontecimento de vida, mas, também, e de forma muito particular, com a especificidade das mudanças que essa vivência transicional lhes possa vir a suscitar.

Leis da Política Nacional de Turismo do Brasil: uma perspectiva comparativa de sustentabilidade do outro lado do Atlântico

A regulação é apresentada como instrumento de uma política pública, neste caso, de uma política pública de turismo (GONZÁLEZ, 2004; OLIVEIRA, 2009; MACHADO, 2010). A sujeição desta a um princípio geral como a sustentabilidade, conforme art. 4º parágrafo único da Lei da Política Nacional de Turismo do Brasil (LPNTB) dá o mote para a investigação. É objetivo do artigo fazer uma análise comparativa entre as regulações constantes das leis-quadro das políticas públicas de turismo no Brasil e em Portugal, à luz de princípios funcionais comuns e sistémicos e, em particular, do princípio da sustentabilidade. A regulação do princípio da sustentabilidade no turismo, actividade, também, marcada por fortes princípios de sustentabilidade (OMT, 1999; RYAN, 2002; VALLS, 2004) implica que o Direito se adeque, enquanto instrumento, método, processo, dir-se-ia, como sistema (BENI, 2004; OLIVEIRA, 2004) adequado às especificidades do turismo, cujas políticas públicas estão funcionalizadas para fortes exigências de desenvolvimento económico e social. Para melhor compreensão, enriquecimento e conhecimento da regulação, enquanto instrumento de sustentabilidade, o autor recorre ao método comparado, justapondo os desenvolvimentos do princípio da sustentabilidade constantes da LPNTB com o princípio da sustentabilidade constante da Lei das Políticas Públicas de Turismo em Portugal (LPPTP). Assim, permite-se um apuramento e refinamento do sentido do princípio da sustentabilidade, através da deteção de pontes, homologias, funcionalidades idênticas e diferenças entre o sistema jurídico brasileiro e o português quanto à regulação fundamental de políticas públicas de turismo, permitindo-se uma melhor compreensão da sua funcionalidade, que se pretende o mais universal possível (OMT, 1999).

Autorregulação e eus possíveis : um contributo para a investigação na promoção da saúde e prevenção da obesidade em adolescentes

Tese de doutoramento, Psicologia (Psicologia Clínica), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia, 2014

Evaluación del objetivo social de la política nacional de reintegración social y económica para personas y grupos armados ilegales. en el período 2009 – 2010, estudio de caso Bogotá

El presente estudio de caso, indaga por la efectividad y el cumplimiento de la Política Pública de Reintegración Social y Económica, en sus aspectos psicosocial y de educación, tomando al Centro de Servicios de Engativá de la cuidad de Bogotá como materia de estudio, en el periodo de 2009 a 2010.

La política nacional de juventud herramienta social estructural, dentro del estado comunitario

Identificar aciertos, pero también las falencias y ser propositiva en aras de sacarle el mejor provecho sobre lo que está escrito: “no se trata simplemente de formular la Política Nacional de Juventud y divulgarla sino, ante todo desarrollar nuevas metodologías.

Incidencia de los actores sociales y políticos en la implementación de la Política Nacional de Competitividad en la región Orinoquia 2008-2013

Esta investigación analiza y diagnostica la manera en que los actores sociales y políticos han incidido en la implementación de la Política Nacional de Competitividad en la Región Orinoquia durante el período 2008-2013. Se explica cómo, desde su comportamiento en espacios de participación ciudadana y enmarcados en un entorno violento, estos actores han condicionado la eficacia de dicha política; situación que se ha representado en un bajo desempeño competitivo. Para ello, desde una perspectiva sistémica de la competitividad y mediante un trabajo de campo realizado en la región, se analizan variables como la gobernanza, la participación ciudadana, el capital social y la integración regional, con el fin de identificar problemáticas y formular finalmente una serie de recomendaciones para la construcción de entornos competitivos en la región Orinoquia.

Evaluación de la ciencia y tecnología como instrumento de intervención del Estado en la Política Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación

El uso de instrumentos y directrices en la política pública para la modelación de los resultados de la actividad científica y tecnológica ha sido frecuente en el Estado colombiano. Este trabajo bajo la ‘teoría de la regulación’ de Black, examina el Modelo de Medición de Grupos de Investigación y de calificación de Revistas Científicas –Publindex- de Colciencias, como instrumentos de intervención del Estado, fundados en el uso de indicadores bibliométricos y cienciométricos. Para ello, se da respuesta a interrogantes referidos a la auto-organización de la ciencia; su relación con el Modelo de Grupos de Investigación, la influencia que dicho modelo tiene sobre la libertad de investigación; las implicaciones que tiene el otorgar categoría o status a los Grupos por actos estatales y la conveniencia de que el Estado tenga un sistema de incentivos para el examen de información científica y técnica originada en indicadores científicos, entre otros. Se busca en síntesis, aportar elementos que permitan, desde una perspectiva sistémica e interdisciplinaria explicar algunas de las razones por las cuales los elementos involucrados en la estructuración de la normativa de ciencia y tecnología, pueden inducir a afectaciones negativas y positivas en el quehacer científico y tecnológico.

Transformación del discurso de la política nacional de atención y reparación a las víctimas en Colombia (2005-2012): una mirada desde el análisis narrativo de políticas públicas

El propósito de esta monografía es analizar la transformación del discurso de la política pública de atención y reparación entre los gobiernos de Álvaro Uribe y Juan Manuel Santos. Se estudia cómo las diferentes narrativas o relatos de política pública utilizan estrategias para poder influir en la formulación de la política de atención y reparación. Con base en el análisis narrativo de políticas públicas de Emery Roe, se construye una metodología particular para abordar este fenómeno. De esta forma, se logran identificar estrategias contextuales y discursivas que los relatos dominantes utilizan para posicionarse en el proceso de formulación de la política.